"f a l t a   d e   s e n t i d o   d e   e s t a d o"
domingo, novembro 07, 2004

Em tempos, escrevi noutro local que apontava o dedo da responsabilização do mau relacionamento do Ministério Público (MP) com a Polícia Judiciária (PJ) à falta de sentido de Estado e desejo do vão poder das superestruturas de ambas as instituições.

Confesso que algum rebuço me assaltou quando ousei publicar tal afirmação.

Hoje, com mágoa, vejo que, afinal, tinha, para mal de um e outra, alguma razão.

É patente, de modo público que o MP e a PJ persistem, àqueles níveis, em trilhar veredas que não só as prejudicam, mas, e sobretudo, o que é muito mais importante, o Estado Democrático e o povo que exige, com toda a razão, justiça.

O mote desta vez foi a saída de inspectores que trabalhavam com o MP em certo processo.

Recados para lá, recados para cá. Com publicitação de missivas que não honram, sob o meu ponto de vista, quem as subscreve e quem representam.

Sempre pensei, e vejo estar enganado, que a PJ tinha como objectivos a investigação criminal para que o MP pudesse exercer a acção penal. Que um e outra não existem por si, nem para si, nem são centros de mero poder que se joga ao sabor das circunstâncias conjunturais. Só sendo assim, se justifica a autonomia do MP e a autonomia técnica da PJ face ao poder político e mesmo face ao MP. Quando tudo se restringe a ver quem manda mais, dá no que tem dado: prejuízos para todos nós, cidadãos.

Se a PJ se recusa a investigar o que o MP precisa para exercer a acção penal, para que serve? Nada. Se o MP não sabe coordenar de modo correcto as relações institucionais com a PJ que serviço está a prestar ao Estado Democrático: péssimo. Se uma e outro se têm como instrumentos de guerrinhas palacianas, para onde vai a acção penal e a investigação?

É para mim inimaginável que, trabalhando num processo penal com a PJ, esta se digne bater a porta e dizer não, já não investigo. Do mesmo modo, me é inconcebível que o MP se relacione com a PJ de modo altivo, ao nível do ofício, onde se transmitem ordens de jeito arrogante.

O sentido de Estado que as hierarquias superiores de ambas as instituições deveriam ter, impunha-lhes uma forma cordata, um modo de diálogo, um aggiornamento diplomático de resolver as dissidências pontuais, sem que estas saltassem para o público, manifestando desentendimentos que não têm sentido algum.

É a todos os títulos reprovável que um subalterno da PJ venha a público afirmar que a polícia está disposta a colaborar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) se esta lhe "pedir".

Num país sério, com política séria, tal subalterno deveria ser demitido na hora. Pois demonstra que, a mando das chefias, veio transmitir um recado à PGR. E que a PJ, ao seu nível superior, não percebe nada das funções para que existe, se supõe um organismo acima do Estado de Direito. Desde quando é que é preciso "pedir" à PJ para investigar, não é essa a sua razão de ser?

A PJ, se penso bem, não tem que estar "sensível aos pedidos" da PGR, tem de estar sempre pronta para servir o país e para isso DEVE cumprir as necessidades inerentes ao exercício da acção penal pelo MP.

Mas um MP que admite tal comportamento, não fica isento de responsabilidade, pois deveria recomendar, em termos cordatos, como disse, e institucionais, à PJ que havia ali um equívoco que se consubstancia em a mesma polícia estar a negar a sua própria razão de ser.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 18:29:00    

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