Contra a corrente

Alberto Pinto Nogueira regressa! E fá-lo contra a corrente do nacional-opinionismo.

No DN de hoje escreve-se que o PGR é alvo de contestação generalizada e é "um homem só". Para dar corpo ao manifesto da notícia, escrevem-se ainda considerações judiciosas que sendo válidas desde o começo do mandato, vão agora, provavelmente, servir para comanditar uma ofensiva já lançada noutros lugares...

Não obstante, José António Lima, director adjunto no Expresso, escreve esta semana...


Só por razões de carácter político ou de interesse directo no processo Casa Pia se justifica o coro de vozes que pedem o seu afastamento( do PGR).

Subscrevo integralmente.

E ainda há por aí mais alguns que também são, CONTRA A CORRENTE, como é o caso de Alberto Pinto Nogueira que assim intitulou o postal que aqui se deixa a seguir...

Os que perdem tempo a ler os rabiscos que deixo neste sítio sabem que sou contra a corrente. Do contra. Do não. Do avesso. Do paradoxo. Do "nacionalismo" acultural.

Estou particularmente descontraído sobre o tema abaixo. Quem duvidar que leia o JN de 8 de Junho.

Sendo do contra, do tal avesso, fico com a ideia, que é errada, de que, no fervilhar dos acontecimentos, no rebuliço, há perigo desastroso das "análises" frenéticas, sobre a hora, de um qualquer acontecimento de relevo...

Esse é o tempo dos jornais, da TV. É essa a sua função, a sua razão de ser, a sua forma de sobrevivência.

O mercado o exige.

Mas também lhe é exigido, ainda pelo mercado, que tenha rigor, que nos mereça confiança, pois que, afinal, sem nós a Comunicação Social serve para nada.

Quer dizer que também está ao nosso serviço, do interesse público e não só do que lhe vem imposto pelas regras da oferta e procura, se não outras mais recônditas.

Os leitores e ouvintes têm o direito de ser informados com rigor, com a objectividade possível.

"Possível" porque, por maior que seja o esforço, na melhor análise, na mais independente narração de um facto é inquestionável e humano que se transmita algo de subjectivismo..

Os destinatários da CS têm de saber o que agrada e não agrada às instituições, o "lixo" não pode ficar debaixo da cama: para que haja denúncia séria e ponderada, para que as instituições melhorem ou se transformem.

É assim em democracia.

Informar com rigor e confiança também tem a ver com o modo como se obtém a informação a que correspondem os "factos" transmitidos.

A um profissional de jornalismo que se preze, que se respeite e respeite o público não se deve admitir, em qualquer circunstância, que "informe" o que recolheu por meios ilícitos ou delituosos. Tratar-se-ia de puro maquiavelismo. Coisa ignóbil.

Cheguei ora onde quis.

O monarca do império, os cônsules da nação, os senadores da República gritam, exuberantemente, e algo hipocritamente, pela demissão do procurador-geral da República..

Numa só palavra: tem a confiança do presidente e do primeiro ministro, mas não a do Povo.

Quem disse aos senhores da monarquia, do império e da república que era assim? Consultaram o Povo legitimamente? Ou a sua voz é a do Povo, por estranho processo de consulta eleitoral, onde um homem é um voto? Já não respeitam o voto, já não respeitam a democracia representativa, o presidente e o primeiro ministro já não o são? O procurador-geral da República não é proposto por um e nomeado por outro? Já não vigora o estado de direito?

Qualquer monarca, qualquer cônsul, qualquer senador com sua opinião não tem mais peso do que a de um qualquer desempregado deste triste rectângulo onde vivemos.

Desde quando é que o director nacional da Polícia Judiciária é da responsabilidade do PGR?

Li, reli e voltei a ler as hipotéticas declarações da assessora do PGR.

Deduzi que "aquilo" não tem nada. E deduzi que muitos dos que falam ora contra o PGR o fazem por saberem que as "suas cassetes" não foram e não serão publicadas.

Mas deduzi sobremodo que, por razões que capto, o crime, nesta terra de Santa Maria, compensa. E certo jornalismo ignóbil também.

Só um ingénuo ou homem de má fé, a acrescer a tudo, vai crer no chamado "roubo". Qual roubo? Comércio, isso sim. As contas bancárias devem constituir, por si, uma só e eloquente prova do "roubo".....

Só por aquilo, nunca teria aceite a demissão ou demitido a assessora em causa. O PGR terá razões que ignoro.

E, como é óbvio, jamais me demitiria, com ou sem apoio de quem manda.

Não se abandonam certos lugares de alta responsabilidade dando a sensação de que se receia a voz e maledicência de certos abutres.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 18:23:00  

23 Comments:

  1. zazie said...
    Eu tenho algumas dúvidas. Não em relação à ideia geral mas a alguns detalhes. Por exemplo, este:

    O que a assessora disse não se pode afirmar que seja violação do segredo de Justiça, por factos de que ela naturalmente não podia estar ao corrente e apenas saber pelos próprios media. Ok.
    Mas o que se leu e também foi do domínio público é que ela disse isso como se estivesse a dizer um segredo e ainda deu instruções para que não se dissesse que umas coisas tinham como fonte o seu próprio trabalho, enquanto que outras podiam ter. Isto dá mau aspecto.
    E só por isto pergunto se não deveria ser criticada ou punida pela própria Procuradoria. É uma questão que deixo à vossa consideração.

    Como diz o Nogueira Pinto: "aquilo não tem nada". Pois não, tecnicamente não tem nada.

    Tem menos, muito menos do que o que ela própria tentou fazer passar na conversa ao jornalista. Mas tem isto, tem este trabalho de "fazer que passa o que não deve".
    josé said...
    Zazie:

    O José António Lima começou a crónica assim:

    " Se Mário Soares se tivesse demitido por cada vez que um assessor seu em Belém tivesse falado demais ou sobre o que não devia com a comunicação social teríamos tido entre 1986 e 1996, a mais divertida e esquizofrénica Presidência da República de que haveria memória."
    JAL sabe do que fala, evidentemente.

    Quanto à assessora do PGR, já aqui deixei escrito que não tendo infringido a lei, não deveria ter sido afastada. Por outro lado, escrevi alguma vezes que não concordava com o teor demasiado tecnicista e elitista dos comunicados da PGR assinados por ela. Não esclareciam grande coisa para os neófitos e até para os jornalistas do Público ou do JN de nada serviam, pois a a valiar pelas notícias que publicaram, isso é patente.
    Defendi que deveria ter existido maior abertura da PGR á comunicação social, através de conferências de Imprensa em que se pudesse esclarecer veradeiramente o essencial sem violar a lei do segredo de justiça.
    Tal nunca foi feito e agora é isto que se vê...

    Por outro lado, a maior parte das críticas que são feitas no artigo do DN, são certeiras e só pecam por vir atrasadas alguns anos: logo desde o começo do mandato do actual PGR.
    Porém, agora, neste contexto e com este pretexto, acho demasiado hipócrita que se peça o afastamento por essas razões. Parecem, como escreve Alberto Pinto Nogueira, atitude de abutre. Sendo válidas não são oportunas e suspeito que não são as verdadeiras razões por que se pede o afastamento. Essas, as verdadeiras, foram dadas por José António LIma.A meu ver, claro.
    zazie said...
    josé,
    vou ler isso.
    e desculpe ser chatinha...

    E claro que concordo com o pressuposto. E não disse nem alinho no pretexto de se correr com o PGR pelo caso.
    E também nem sei se a assessora devia ser demitida pelo facto.

    O que perguntei é menos que isso mas ainda assim é alguma coisa.
    Não se trata de ter comunicados demasiado técnicos/versus "conversas mais à vontade". trata-se de que o que se leu e não foi negado pela própria foi que até "fez como se estivesse a contar o que não podia".

    E, quanto a isso, não peçam a ninguém que entenda ou não desconfie ou não pense o que bem lhe der para pensar.
    A opinião pública também é feita destas pequenas merdices e gafes. Não é só feita com o conhecimento técnico das coisas.

    Então, a minha pergunta é outra.

    Não acham que só por ter fingido que estava a passar segredinhos não havia oportunidade de um niquinho de "inquérito" ou sanção? O profissionalismo não serve e não ajuda a mostrar que o resto está limpo?

    Eu até posso estar a ser muito "política" com este desejo de manifestação de escrúpulos, mas é óbvio que todos temos de nos defender.

    E ela demitiu-se, não se demitiu? pois então... podia ter-se demitido e, de caminho levar uma sanção pública que não lhe fazia mal nenhum.
    Assim quase que saiu mais limpa daquele que, "à tabela", apanhou com a mossa...
    zazie said...
    fazendo um pouco de advogado do diabo:

    Ainda ontem um pessoa amiga, que nem anda muito dentro destas coisas, me fez a seguinte pergunta: mas se essas k7s já andavam cá fora pelo menos há 2 meses, é lógico que só o povo é que não sabia. De resto, Presidente, PGR, Director da Judiciária, acusação e defesa, não devia haver quem nem soubesse...

    E que há-de uma pessoa responder a isto?
    Pois, o mais natural é que soubessem todos.
    Então, também é óbvio que cada um devia ter-se precavido. Ou não?

    Mas a história, para quem está de fora, é que parece que todos foram “driblados” por um chico-esperto de um jornalista que não só publicou na altura que quis, como o que bem entendeu e ainda por cima destruiu quando achou conveniente.

    A mim parece-me demasiado protagonismo para um homem só. Tendo em conta a rábula do próprio Independente. Mas quem não faz parte da rábula tinha de ser um pouco mais duro com quem até deu azo a que se pudesse ter feito o que se fez.
    josé said...
    Custa-me bastante a entender as razões de toda a histeria que se levantou por causa das gravações e da sua publicitação.
    A mim, preocupa-me mais saber quem violou efectivamente o sigilo que deveria ter sido resguardado no início. Gostaria que algum dia se soubesse se foi alguém do MP ou alguém da PJ; ou algum funcionário; ou alguém do Tribunal da Relação. Alguém o fez e é muito difícil de provar, mesmo que se chegue á fonte inquinada, perante as leis processuais que temos. Espero que o investigador dedicado para o efeito e que se chama Domingos Sá, procurador geral adjunto e inspector do MP, tenha condições para fazer o trabalho e tenha...sorte. Principalmente isso.

    Para além disso, o que eu vejo nas gravações são palpites de quem em razão das suas funções o não deveria fazer, mas sem infringir a lei. Nada mais.
    As demissões podem ser justificadas por aí, mas nesse caso, quantas demissões não deveríamos exigir?

    O VPV, ontem no DN, criticou o Saraiva do Expresso por este ter dito que havia o hábito, em Portugal, de se pedir a demissão de responsáveis políticos e não só, por dá cá aquela palha.
    Não quero intrometer-me nessa discussão, mas parece-me que tanto um como outro terão razão.

    Espanta-me um pouco que as pessoas, mesmo da comunicação social, fiquem admiradas com a realidade quando ela é exposta ao público!
    Então, só porque se publicam as gravações das conversas é que as pessoas ficam como que aturdidas com o facto de haver gente que fala pelos cotovelos com outros, incluindo jornalistas, sobre assuntos que não deveriam?!!

    Ah! Se houvesse gravadores nos compartimentos de primeira classe nos combóios Alfa, em certos dias da semana! COmo seria interessante ouvir e ler o que pensam e dizem certos COnselheiros dos nossos tribunais Supremos!

    Zazie, vamos convir numa coisa:
    Não acha de uma suprema hipocrisia o que se ouve e lê por causa das gravações?!

    Os jornalistas que estão habituados a telefonar a este ou aquele e assim compõem notícias, que pensarão disto?!

    Aquilo que circula muitas vezes pelas redacções, por exemplo, e não é publicável?
    Acha normal que nas redacções alguns saibam já, porventura, os nomes que circulam como suspeitos nos processos da Casa Pia?
    Não deviam! Mas se calhar já sabem!
    A Felícia Cabrita sabe, por exemplo e a acreditar no que ela disse na tv. Acha que ela está obrigada ao segredo de justiça se tomou conhecimento dos factos antes de o processo existir?!

    Outra coisa: Nãe estará a sociedade portuguesa a ficar demasiado esquizofrénica?
    zazie said...
    Ai José que você sabe que eu sou mesmo uma chatinha por um bom motivo. É que gosto muito de entender todas as coisas sem me convencerem de nada ehehehe

    E eu só queria entender um niquinho disto.

    E esse niquinho não tem nada a ver com o que agora os políticos querem.
    E sim, acho uma suprema hipocrisia o que se ouve por causa das gravações e já o escrevi em muitos lados, incluindo no Irreflexões “;O)

    E sim, os jornalistas estão habituados a telefonar às pessoas. Como telefonaram à Maria José Morgado que até queria que se soubesse o que tinha dito para não haver confusões, pois limitara-se a informar o que lhe compete.

    E acredito que a sociedade portuguesa esteja a ficar terrivelmente esquizo e não gostava nada de eu também ficar por causa de esta treta ehehe
    E por isso mesmo volto a perguntar o que perguntei:

    que raio, a senhora não tinha saído melhor com uma reprimenda do que agora haver todo este histerismo com um niquinho, um niquinho de pretexto? Aquela cena do não diga que lhe disse isto e não diga que nisto a fonte é a PGR foi macaca. Eu acho que foi fala baratice. Não fico nada esquizo com o assunto porque até já constatei este gosto e esta simpatia em se querer fazer que se dá uma ajudinha. E isto até é muito tufa e não vejo nada de especial. Mas, se fosse ao PGR tinha-me defendido “;O)))


    Já agora por causa de esquizofrenias. Eu também tenho uma ideia que havia uma maneira mais simples e menos paranóica de ter tratado de tudo isto em geral:

    Um bruto inquérito a todos os funcionários daquela Casa Pia para que a coisa fosse mais clara e para que também não parecesse apenas uma justiça de vips
    zazie said...
    ups! tuga e não tufa.
    tufa? Pôôô... ":O?
    zazie said...
    só um reparo:
    claro que conselheiros e toda a gente há-de comentar o caso. E claro que não se pode imaginar que não seja humano fazê-lo. Mas, uma coisa é comentá-lo em particular (ou até em públcio numa festarola ou nos corredores, outra em cumprimento da função.

    Até o Salvado não consegui descalçar bem a bota a esse respeito na entrevista do Expresso. Ele disse que foi a título privado porque é amigo do tipo. Ok. Podia ter acrescentado que até foi num domingo e o telefonema feito para sua casa.
    A questão é só esta.
    zazie said...
    E, a bem do bom senso, diga-se que esta até uma boa questão. Que diabo, toda a gente sabe que a maioria dos telefonemas no local de trabalho são telefonemas privados “:O)))))
    zazie said...
    Bem, já que chateei só mais uma pergunta:

    Este processo termina com a decisão de pronúncia ou não pronúncia de uns e julgamentos dos outros que se sabe, não termina?
    zazie said...
    o que eu queria acentuar é que se o "gato constipado" não se cuida não lhe serve de nada toda a justa simpatia e apreço que uma pessoa possa ter por ele. Espero que também tenha 7 vidas ";O))
    Carvalho Negro said...
    Caros amigos

    Sara Pina parece ser alguém desonesto e malicioso que nas costas do PGR dedicava-se a fabricar histórias para manter a "importância" que nunca chegou a ter como fonte.

    Fundamentação:
    http://carvalhadas-on-line.blogspot.com/

    Com os melhores cumprimentos
    josé said...
    Zazie:

    Acho que ninguém sabe como termina. A segurança jurídica e a sua previsibilidade, como valores importantes das leis, para que não se esteja sempre em dúvida quanto ao desfecho dos litígios, em Portugal, é cada vez mais uma miragem.À medida que se consolida o sentimento comum de que a cada cabeça corresponde uma sentença, o que é da sabedoria popular aplicada a .
    A coisa fica pior se as sentenças vem sarapintadas de ideologia, mesmo daquela rasteira e que se cola às preferências político-partidárias.

    Este sentimento cada vez assume maior importância na minha hermenêutica particular. Explicando: a cada decisão polémica, actualmente, tendo a perguntar quem a proferiu; de onde veio e para onde quer ir.
    Não gosto disto.

    Sabe o que escrevia um mestre de Direito - J. Batista Machado - acerca da segurança como "certeza jurídica"?

    "COmo conhecimento prévio daquilo com que cada um pode contar para, com base em expectativas firmes, governar a sua vida e orientar a conduta, a segurança jurídica aparece-nos sob a forma de certeza jurídica.
    Para esta concorrem desde logo AS LEIS FORMULADAS EM TERMOS CLAROS E PRECISOS, QUE NÃO DEIXEM MARGEM A AMBIGUIDADES DE INTERPRETAÇÃO(...)a certeza jurídica pede que a regra de direito seja uma prescrição de caracter geral formulada com uma precisão suficiente para que os seus destinatários a possam conhecer antes de agir. Para este conhecimento mais seguro da regra de direito contribui sem dúvida o trabalho dos juristas ( dogmática jurírica) aplicado à sistematização das disposições legais e o seu esforço de precisão dos conceitos utilizados pela lei."


    Se há processo em que estes conceitos foram triturados e amassados, foi este. Decisões houve que nunca antes tinham sido contestadas - e foram-no agora. Porquê? Por boas razões?! Nã...porque as razões que a razão desconhece levaram a melhor! E ainda por cima, muitos juristas de meia tijela vem agora defender que assim é que é! E que dantes estava tudo mal! Tudo mal, durante 17 anos?!!

    Sabe quantas mudanças sofreu o Código Penal desde que foi aprovado em 1995? 16!! a 16ª foi publicada ontem no D.República.
    Há alguma segurança ou certeza jurídica que resista a isto?!

    Assim, a resposta ao que me pergunta só pode ser um...não sei!
    António Balbino Caldeira said...
    Excepcional artigo. Os abutres movem-se aà vista de um pingo de sangue, mesmo que de sangue só tenha o cheiro e a cor, água tingida. A cabeça de João (josé Adriano) numa bandeja pelo crime de desafiar o sistema.
    Anónimo said...
    Caro José

    Observei com interesse a contextualização dos "rabiscos" de Pinto Nogueira, como já tenho acompanhado outros seus - dele - contributos, parecendo-me pertinente deixar algumas notas.

    Não posso partilhar da sua rendição a José António Lima pela razão simples de este pecar num ponto elementar, mas essencial, deixando-se trair pelo facilitismo intelectual de confundir a circunstância com a substância.
    Se é certo que uma circunstância, qualquer que seja - neste caso é a mediática epopeia da "Casa Pia" - proporciona um cenário, com respectivos actores e com naturais interesses, políticos ou não, justificados ou não, que tenderão a colocar debaixo de fogo a tutela da investigação, não é menos certo que a capacidade intrínseca desta em aguentar as ondas de choque está umbilicalmente relacionada com uma irrepreensível credibilidade emprestada ao processo e, em última análise, à imagem da Justiça.
    E é aqui que a análise de JAL falha, pois não se trata tão só das ondas de choque provocadas por uma crise como explicação causal para um pedido, que seria visto como oportunista e conjuntural, de afastamento de um PGR, mas também da incapacidade patenteada pela PGR em lidar convenientemente com essa mesma crise.
    A vulnerabilidade substantiva da PGR é também, e muito, da responsabilidade da acção da própria PGR.
    E aqui JAL acerta ao lado.

    Quanto a Pinto Nogueira, duas observações.

    A confiança depositada em Souto Moura por presidente e primeiro ministro parece-me saborear-se venenosamente e não um argumento sólido. As entrelinhas podem ser assassinas e importa, a quem de direito, saber retirar ilacções.

    Por fim, ainda a demissão de Sara Pina. Se fosse defensável que a dita senhora não fosse afastada "apenas" por não ter infringido a lei, como sutentávamos a responsabilidade e a imagem de seriedade que a Justiça não apenas "deve", mas "tem" que dar de si própria? Se alguém é apanhado num comportamento pouco condizente com a responsabilidade da função que ocupa, que margem de manobra tem para não ser afastada de imediato?
    Isso seria o mesmo que, permita-me a analogia, desculpar qualquer ilegalidade descoberta alegando que muitos a cometem sem ser trazida a público.
    E não me parece colher o argumento de se tratar de um comportamento hipocritamente cometido por tantos outros. Foi cometido, foi conhecido, aja-se em conformidade. Sem discussão.
    Não é hipocrisia, e estou a ser muito mais cínico que puritanista, são as regras do jogo e todos as conhecem.
    Não pode é o PGR fazer de conta que nada se tinha passado, aguardando num silêncio incompreensível que a senhora apresentasse a sua demissão, antes de tomar a si a responsabilidade pela gravidade que o caso assumia.
    Em seu próprio interesse.

    Atentamente

    Observador Divertido
    Anónimo said...
    Sou leitor regular do vosso blog.
    Concordo com alguns temas (a maioria) discordo de outros.
    No entanto parece-me que na questão da PGR e deivados têm uma posição unilateral, por isso aqui vai a transcrição de um artigo de opinoão do Público de 24 de Agosto:

    "Até Quando Souto Moura?
    Por JOSÉ MANUEL MEIRIM
    Terça-feira, 24 de Agosto de 2004

    O Conselheiro Souto Moura encontra-se em férias. A sua assessora de imprensa (a "jornalista" no dizer subliminar do procurador-geral da República) apresentou a sua demissão. E pronto.

    Assegure-se o leitor de que não tive a oportunidade de ter conhecimento, mesmo que parcial, do conteúdo das cassetes.

    Assegure-se ainda que sempre fui contrário à existência de assessor de imprensa - à semelhança dos gabinetes ministeriais e de outros órgãos e entidades públicas - no órgão superior do Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República (PGR).

    A sua existência suporta-se na peregrina tese de que, no contacto com a imprensa, determinadas situações havia em que, não sendo possível a um magistrado pronunciar-se, o mesmo não aconteceria com um assessor de imprensa.

    2. Para quem, como eu, trabalhou na PGR durante um quarto de século, é muito triste constatar a progressiva deterioração dessa casa e, por via disso, consequentemente, do Ministério Público, não obstante - estou certo disso - o esforço de muitos funcionários e magistrados.

    A Procuradoria-Geral da República é hoje em dia - todos o dizem em voz baixa e todos o sabem - uma casa sem alma. O Ministério Público, por seu turno, está - todos o dizem em surdina e também todos o sabem - há muito tempo órfão de liderança.

    Prova cabal do que se afirma é que, ao contrário do que sempre sucedeu no passado em momentos graves da vida do Ministério Público, nenhuma acção de solidariedade e de apoio ao procurador-geral da República (encontro, almoço, jantar ou algo de semelhante), nem uma única voz - em comunicado, artigo de opinião, etc. - proveniente do Ministério Público se fez ouvir aquando das notícias acerca da possibilidade da sua exoneração. Pelo Ministério Público ecoa um silêncio ensurdecedor, misto de expectativa e de esperança.

    O "episódio" das cassetes não é mais do que um pormenor - grave é certo -, um indicador a juntar a tantos outros que, infelizmente para todos nós, se têm sucedido a um ritmo bem acelerado, durante o mandato do actual procurador-geral. Não está em causa - e disso não curamos - a capacidade intelectual, a honestidade e honra do Conselheiro Souto Moura. O que se encontra em crise é que não tem - nunca teve - perfil para liderar uma instituição e uma magistratura com tão importantes incumbências constitucionais e legais. O procurador-geral da República tem que possuir, desde logo, capacidades de liderança acima da média. Ora tal, como é patente, não se vê no Conselheiro Souto Moura.

    3. Temos para nós como bem provável que o Presidente da República, bem pondera - de tempos a tempos, quando sucedem as gafes e tudo o resto - a exoneração do procurador-geral. Só que esse acto representaria, em certa medida, a confissão de um erro próprio, sempre difícil de assumir, e seria além do mais um acto inédito na democracia portuguesa. O Presidente trata a doença com paracetamol e anti-inflamatórios, quando o paciente necessita urgentemente de uma intervenção cirúrgica. Agora, para de novo nada se resolver, adiantam-se argumentos de duvidosa relevância e claramente reversíveis.

    O procurador-geral da República deve permanecer em funções por razões ligadas ao normal (?) desenvolvimento do "processo Casa Pia", pelas alterações a introduzir - mediante um pacto de regime ? - na legislação penal e processual penal. A Justiça, adita-se, ficaria decapitada.

    Como qualquer treinador de futebol não hesitaria em subscrever, é "preciso evitar a desestabilização da equipa".

    A meu ver, e julgo não ser difícil que muitos me acompanhem - nem que seja em voz baixa -, a Justiça já não tem cara há muito tempo e bem está por apurar - tendo em conta a praxis até ao momento - o "peso" que terá o actual procurador-geral no futuro andamento do "processo Casa Pia" e nas reformas legislativas que mais uma vez se anunciam como "salvadoras do estado da Justiça". Bem pelo contrário, entendo que o Presidente da República deveria - não fossem as suas próprias razões de consciência (a que não é alheio o ex-ministro da Justiça António Costa) - exonerar o actual procurador-geral, procurando assim dotar a PGR e o Ministério Público de uma liderança forte que pudesse oferecer um capital de esperança para o bom andamento do "processo Casa Pia" e para tudo aquilo que constitui a actividade do Ministério Público.

    4. Se o Presidente da República não pode ou não quer assumir o erro da nomeação do Conselheiro Souto Moura para funções para as quais não tem o perfil adequado, poderíamos (ingenuamente, é verdade) esperar que o procurador-geral da República renunciasse voluntariamente ao cargo.

    Mas, aqui chegados, surge o argumento de sempre: renunciarei se tiver algo que me pese na consciência (versão actualizada da história do professor que pedia aos seus assistentes para que, quando o achassem velho ou louco, lho dissessem, para ele se afastar).

    Há todavia um erro de petição nesta maneira de pensar. Não é a consciência de Souto Moura, que ele próprio ajuíza, que deve ser a medida exclusiva do seu agir. Estando em causa a Justiça e o Estado de direito democrático, é sim a consciência de todos nós que, dia após dia, se sente bem preenchida de legítimas preocupações.

    5. Uma última palavra já que, é quase certo, o Conselheiro Souto Moura nos acompanhará até ao final do seu mandato, isto é, Outubro de 2006. Nessa altura, caso não ocorra outro erro de casting, o novo procurador-geral da República terá um desafio ímpar: reconstruir, a partir dos destroços, a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público. Jurista

    PS: A assessora de imprensa do Conselheiro Souto Moura (agora "a jornalista") já se encontrava em funções, segundo o procurador-geral da República, aquando da sua posse. Quatro anos de trabalho estreito volvidos e o capote do Conselheiro Souto Moura surge, agora, numa postura nada nobre, sem pinga de chuva..."

    Fica um blog mais plural e equilibrado.

    Sempre ao dispor,

    Caramelo Amargo
    Anónimo said...
    Sou leitor regular do vosso blog.
    Concordo com alguns temas (a maioria) discordo de outros.
    No entanto parece-me que na questão da PGR e deivados têm uma posição unilateral, por isso sugiro que também transcrevam o artigo de opinião do Público:

    "Até Quando Souto Moura?
    Por JOSÉ MANUEL MEIRIM
    Terça-feira, 24 de Agosto de 2004"

    Ficaria um blog mais plural e equilibrado.

    Sempre ao dispor,

    Caramelo Amargo
    josé said...
    Caro Observador divertido:

    O que me parece é que a substância começa a ter costas muito largas para abarcar as circunstâncias e outras manigâncias...

    Mas entendo quem está de boa fé e aproveite a circunstância para marcar o terreno que sempre pisou.
    Assim, as críticas que ontem foram veiculadas pelo DN, provindas de sectores alargados da magistratura do MP, têm fundamento, a meu ver, e sempre tiveram.Desde o início da nomeação, aliás.
    A partir do momento em que notei que os procuradores gerais distritais foram reconduzidos, continuando as perenes comissões de serviço, fiquei esclarecido do panorama que viria a seguir: o marasmo!

    Contudo, aproveitar a onda de bota-abaixo, para as trazer ao terreiro da discussão, enroupando-as na substância legítima de argumentos subjectivos, ainda que relativamente sólidos, parece-me ainda assim oportunista e desajustado a uma certa lealdade que não se confundindo como corporativismo, merece ser elevada a categoria ética.
    É só por isso que lamento a atitude chacalista de quem está à espera dos restos, para o festim.
    Desculpe a linguagem de selva, que não se lhe aplica pelo que tenho visto escrito, mas é isso que me parece ser o actual ambiente geral.
    josé said...
    Caramelo:


    Já li o artigo de José Manuel Meirim e conto comentá-lo se tiver tempo e vagar, ainda hoje.
    zazie said...
    thanks josé.
    não se sabe quando acaba... ":O+

    Não há dúvida que ser-se advogado também deve ser profissão de futuro. Faz-me lembrar o caso dos empreiteiros de obras públicas: uma vez arranjada a obra têm trabalho vitalício... ":O.
    zazie said...
    ahahahaha reparou... eu só não corrigi porque pensei que o engano tivesse passado despercebido ":O))))
    sorry Alberto Pinto Nogueira
    zazie said...
    Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
    Gomez said...
    Ainda bem que o PN já regressou. Força no teclado!

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