a outra fórmula
segunda-feira, julho 26, 2004
De acordo com as Cassandras do costume paira sobre nós de novo um fantasma - o da regionalização.
Não que não haja motivos para isso, depois do modelo de "descentralização" implementado ainda pelo Governo do José Barroso, e por esta patetada, que ninguém sabe quanto vai custar, de deslocalizar meia dúzia de secretarias de estado para fora de Lisboa. Ainda ontem mesmo, o Soba madeirense, Alberto João, apelava à insuburdinação popular contra Lisboa e pela regionalização, pelo que de facto como conceito a regionalização anda pelas ruas da amargura.
E no entanto, provavelmente, só uma reforma, de alto a baixo, administrativa do país resolverá os principais problemas de que enferma este País.
Sejamos francos, o actual modelo não funciona. Não funciona porque aqueles que se elegem não são aqueles que decidem, não funciona porque tem demasiados layers entre o vulgar cidadão e o poder central, não funciona porque é um modelo estruturalmente perverso e dado à corrupção.
Só um cego ou demagogo é que pode ver eficácia e racionalidade numa autarquia, quando as grandes decisões, as realmente estruturantes, nunca são tomadas no âmbito dessa autarquia, mas no âmbito de uma "comunidade urbana" ou uma associação de municípios, entes com uma legitimidade democrática nula. O actual conceito de freguesia não funciona e é um absurdo total, como o é a existência de uma Câmara Municipal no âmbito de uma Junta Metropolitana como a de Lisboa... Esta salgalhada, esta amalgama de orgãos, contra-orgãos e niveis de decisão tem um reflexo óbvio e directo na democracia - os partidos moldam as suas estruturas face à estrutura administrativa no que resulta impreterivelmente um afastamente brutal entre a base e o topo.
Depois, há um outro problema, as reformas politicamente correctas fazem-se a par do que já existe, nunca para reformular o que existe. E o que existe, é - doa a quem doer - para deitar fora.
Acabem-se com as freguesias, acabe-se com o actual conceito de concelho (que passaria a ser uma espécie de meta freguesia), criem-se meta-concelhos a sério, com uma massa crítica minima - eleitos directamente e que poderiam corresponder grosso modo às tais comunidades urbanas - e criem-se cinco regiões e duas grandes áreas metropolitanas, também eleitas directamente.
Implemente-se, à inglesa, o conceito de imposto local e, num ápice, em meia dúzia de anos uma boa parte dos problemas deste país estarão resolvidos...
O pessoal político passa para metade (grande drama para os autarcas e caciques profissionais), o aumento do nivel de abstração da administração permitirá uma maior eficácia e rigor na gestão de fundos, e a existência de impostos locais garantirá o fim das rotundas, e outras obras inúteis, porque rapidamente o cidadão eleitor penalizaria quem lhe ia directa e explicitamente à carteira.
Como bónus, e dado que todos os layers eram directamente eleitos e desapareciam as estruturas fácticas intermédias, tudo se tornaria mais simples e compreensivel para o cidadão eleitor, mais simples e mais transparente. Os partidos seriam obrigados a adaptar-se e face à vulnerabilidade de que passariam a sofrer face ao malbaratanço de fundos (com o actual modelo, nunca nenhuma autarca foi penalizado eleitoralmente pelo nivel de rigor financeiro com que gere a sua autarquia) até podia ser que passassem a funcionar com entidade fiscalizadora...
Isto, meus caros, era uma reforma a sério, contra os lobbys, contra os merceeiros, contra os corruptos, em prol da transparência e da verdadeira democracia...
Se calhar, de facto, regionalização até é um mau nome, aceita-se um melhor...
Publicado por Manuel 12:09:00
