Ninguém quer megaprocessos...mas não é só questão de querer.
quarta-feira, fevereiro 07, 2024
O CSM, tangido por ventos de histórias mal contadas, entendeu organizar uma conferência sobre "mega-processos", com este programa e a realizar amanhã e depois de amanhã:
Quando é que o tema "mega-processos" se tornou candente? Há poucos anos, depois do processo Face Oculta e agora com o do Marquês e o do BES.
A conferência versa sobre temas que se alargam para além dos tais mega-processos e que obviamente são interessantes. Porém, o leit-motiv e o núcleo das questões a debater centram-se em tais processos singulares, com tudo o que isso implica de se falar sobre assuntos judiciais pendentes, de estratégias processuais vertentes e de análises críticas subjacentes.
Para comentar tais temas, o CSM terá convidado alguns juízes, a maior parte afastados da problemática prática relacionada com tais processos. Por outro lado, tais magistrados ficariam sempre limitados nas intervenções pelo famigerado dever estatutário de reserva que os obriga a silenciar opiniões ou manifestar ideias concretas sobre os factos de tais processos, sendo certo que os mais importantes se encontram pendentes, agora nos tribunais e portanto, com um âmbito mais lato nessa reserva imposta por lei.
Para participar em tal conferência, foram convidados pelo menos três magistrados do MºPº, todos com experiência prática na movimentação de tais mega-processos, sendo um deles veterano nessas andanças, o magistrado Rosário Teixeira.
Que poderia dizer tais magistrados, mormente Rosário Teixeira, na conferência, sobre os mega-processos em que participaram, decidiram, gizaram estratégias e no final de contas se tornaram responsáveis por tais processos, dos quais eram titulares?
A meu ver, apenas uma coisa: sendo tais processos algo que ninguém quer, por vezes é preciso fazê-los porque o contrário, atomizando factos interligados, tornaria os mesmos mais complexos, confusos e eventualmente mais difíceis de julgar ou de apreciar no final.
O que iria acontecer na conferência em causa na qual participam advogados que falam sem qualquer respeito por dever de reserva que deveriam assumir? Iriam ( irão) malhar no MºPº imputando todas as culpas do mundo processual por tais anomalias que a nossa lei permite ao Ministério Público, com o Rosário Teixeira na frente de um touro que nunca soube enfrentar.
Pois sendo assim, andou bem a PGR Lucília Gago, numa decisão que o magistrado do MºPº jubilado António Cluny já criticou, do modo habitual: declarando tal atitude inédita, declarando não compreender as razões da PGR para tal e subentendendo que por si não haveria qualquer impedimento à participação dos magistrados do MºPº no sacrifício ritual anunciado. Sintomático e em consonância com posições públicas recentes sobre temáticas paralelas.
Lucília Gago entendeu que este não era o momento adequado à discussão serena de tal temática. E não é. Por isso andou bem.
Público de hoje:
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Penitenciagite!
segunda-feira, março 20, 2023
Laborinho Lúcio fez parte da Comissão Independente que "investigou" os abusos sexuais contra menores, no seio da Igreja Católica, em Portugal, desde 1950 até aos dias de hoje.
Anda desconsolado com a intervenção pública de uma certa Igreja que classifica como reaccionária, conservadora, por oposição à progressista do actual papa Francisco, um modelo de virtudes despertas.
E no entanto a questão não é a de antagonismo entre uma Igreja que questiona os métodos da C.I. e de uma Igreja que assume acriticamente resultados, aceitando uma "abertura" para o "respeito pelas vítimas, de apoio ao seu sofrimento, da tal "tolerância zero".
A confusão, o sofisma e o equívoco tornam-se evidentes porque não há qualquer antagonismo entre tais valores ou princípios, mas apenas o uso de um senso comum e jurídico que Laborinho deveria conhecer melhor que ninguém porque foi exactamente por isso que foi escolhido para fazer parte da Comissão.
O que existe é o que deveria ter existido no seio da própria C.I. que se propôs investigar casos de abuso sexual, no seio das instituições Católicas, desde 1950, com todas as dificuldades inerentes e assentando quase exclusivamente no depoimento ou testemunho de vítimas que se apresentassem como tal e dando-lhes o crédito respectivo, mesmo filtrado por critérios supostamente científicos, em "estudos conhecidos".
Leia-se esta entrevista publicada no Diário de Notícias de hoje:
Quantos são os casos que foram enviados pela C.I. para o Ministério Público investigar? 25 e alguns com uma "linha de tempo superior ao da prescrição", ou seja, consabidamente insusceptíveis de investigação criminal.
25 casos, desde 1950! E até refere que são casos que podem dar em nada.
Com base nestes factos Laborinho Lúcio entretém-se na entrevista com um motto: a Igreja tem o dever de indemnizar as vítimas porque comprovadamente há vítimas. Quantas, quando? Não sabe. Ninguém sabe mas a Igreja tem mesmo assim que indemnizar e pedir perdão, publicamente, numa pancarta na próxima reunião magna da JMJ! Fantástico.
E ainda por causa de outra circunstância: a ocultação que Igreja terá praticado durante décadas e agora sujeita à desocultação.
Pela mesmíssima ordem de razões e critérios, Laborinho deveria ser obrigado a indemnizar pelas omissões enquanto antigo ministro e director de escola de magistrados num tempo em que os crimes de abuso sexual de menores, como o mesmo reconhece, ainda eram entendidos como delitos "contra usos e costumes da vida em sociedade ou contra a honestidade".
No tempo dos anos oitenta até ao tempo em que Laborinho deixou de ser ministro da Justiça eram conhecidos crimes desse teor praticados em instituições nem sequer religiosas, mas do género Casa Pia. Tais crimes eram denunciados frequentemente em publicações como a revista Infância e Juventude, muito lida e recomendada no CEJ desse tempo do Dr. Armando Leandro e outros Almiros Rodrigues. Todos sabiam o que se passava e todos estavam sintonizados com o espírito legalista do antigo código penal. Não havia ainda a noção de crime contra uma pessoa de menoridade, com o labéu que hoje tem e nem sequer se dava demasiada importância ao assunto.
Assim, Laborinho Lúcio enquanto ministro poderia ter feito muito mais do que fez em prol de tais crianças que certamente foram abusadas em quantidade e qualidade muito superior ao que então presumivelmente acontecia nas instituições da Igreja, mormente na Casa Pia. O que fez? Nada. Ocultou? Objectivamente, sim.
Pois é precisamente com base neste tipo de raciocínio que Laborinho vem agora lançar o anátema sobre a Igreja reaccionária esquecendo esse tempo e exigindo principalmente indemnizações, como se isso fosse remédio para alguma coisa substancial.
Transformar a Igreja Católica em bode expiatório de tudo isto dá muito jeito, de facto.
Vamos agora analisar determinadas afirmações de Laborinho, antigo procurador, juiz e director de escola de magistrados.
A primeira centra-se num processo de intenções dirigido à hierarquia "reaccionária" entendida como maléfica e contrária aos ensinamentos longínquos do Papa Francisco que não conheceu certamente os métodos da C.I. e os resultados obtidos para se pronunciar sobre os mesmos. Ainda assim:
"É bem possível que apareçam provas", diz Laborinho sobre os 25 casos reportados que foram enviados ao MºPº.
Provas...que provas? Laborinho, como jurista sabe distinguir as provas processualmente válidas e destas nem vale a pena falar porque passam logo pelo crivo da presunção de inocência de qualquer imputado e a nalguns casos nem há imputados mas referências a determinados suspeitos e noutros nem sequer isso, porque estão mortos e enterrados há muitos anos.
Provas, portanto, para Laborinho Lúcio, só podem ser umas: as declarações das vítimas que o mesmo esclarece depois assim:
Há os tais "estudos científicos" que dizem haver uma margem de segurança na "infalibilidade dos depoimentos. Tais estudos aproximam-se do que tecnicamente são as sondagens e as suas "margens de erro".
Estamos conversados quanto a isto, juridicamente, mas para Laborinho isto é assunto resolvido e com base nisto e a assunção de que as vítimas falam verdade, sempre, já está: penitenciagite!
É preciso dar particular relevância às declarações da vítima, sem dúvida. Mas é necessário ainda assim o contraditório, ouvir os suspeitos e permitir-lhes a respectiva defesa. E é assim nos tribunais. Não vale a pena citar uma parte e esquecer a outra...como Laborinho faz, inacreditavelmente.
Ou isso não conta para nada, tratando-se de casos sexuais envolvendo as instituições da Igreja?
A propósito disto, no fim da entrevista Laborinho refere o que é preciso fazer:
Portanto, desde 1995, que os crimes sexuais passaram a ter outra natureza na dogmática jurídico-penal. Laborinho foi ministro da Justiça entre 1990 e 1995, portanto é responsável por tal mudança. Contudo é preciso perceber porque razão antes não era assim e portanto é necessário citar "estudos científicos", mormente sobre sociologia e antropologia, para se entender como é que a sociedade, desde 1950 até 1995 entendia os crimes sexuais, o papel dos padres, as instituições religiosas e principalmente a família!
É no seio da família que tais actos contra menores terão sido praticados, dizem-nos todos os estudos, científicos e empíricos.
Então estará Laborinho preparado para uma investigação à sociedade em geral seguindo os mesmos métodos que seguiram na Comissão Independente? Com a audição de vítimas de abusos sexuais, enquanto crianças, desde 1950 até agora, nas instituições do Estado e não só? E na Família também, uma vez que a sociedade em geral está incluída neste âmbito e a Igreja não é mais que o conjunto de pessoas da sociedade que acreditam na Religião Católica?
Está ou não? E porquê? Obviamente que não está e as razões podem ser várias, mas o senso comum poderá ser uma delas. Porque é que não aplica o mesmo senso comum a estes casos da Igreja?!
Laborinho pode sempre aplicar este critério a si mesmo, enquanto representanto do Estado, em certas instituições, nesse tempo:
E com toda a lógica e coerência de jurista esquecido de princípios básicos e fundamentais, aplicar em seguida este:
Os abusos cometidos em instituições do Estado, durante os anos oitenta e noventa, tal como Laborinho refere estarão mais que provados! E aos milhares!
Pois então...siga a sua lógica!
Penitenciagite, Laborinho!
Na Idade Média, logo no sec. XI, a Igreja Católica foi confrontada com um problema sério e muito grave numa altura em que não havia livros impressos como dali a quinhentos anos; nem havia meios de comunicação céleres como depois se inventaram. E a Igreja Católica tinha um poder espiritual e um poder temporal, sobre imperadores e reis que só desapareceu precisamente com aquela invenção de Gutenberg e com a Reforma de meados do milénio.
Ainda assim, houve no seio da própria Igreja alguns clérigos e devotos que se dedicaram a inventar a sua própria forma de religião, depurando os ensinamentos bíblicos e do Evangelho, proclamados em sermões, formando seitas divergentes na doutrina e práticas da Igreja.
Tais seitas foram prontamente perseguidas pelas instituições da Igreja, através de métodos que se assemelham aos mencionados: crédito total a quem denuncia e mais que isso, condenação sumária e por presunções a quem se aparentava como hereje. Fogueiras e autos da fé públicos foram-se tornando regra para amedrontar e castigar herejes e dissidentes.
Tais procedimentos que duraram séculos, tornaram-se símbolos da intolerância, da insensatez e da ortodoxia instituída, de tal forma que há inúmeras obras que o atestam.
Uma delas é um romance contemporâneo que tenta contar a história desse tempo conturbado para a Igreja Católica, sugerindo o terror da época em que os suspeitos de práticas herejes se comportavam como culpados só porque sim, temendo a tortura e preferindo a fogueira.
A parábola pode muito bem ser esta, tal como sugerida na revista espanhola Arqueologia & Historia, de Janeiro deste ano:
Agora a explicação para o fenómeno vem naquela parte em que se menciona o que sucedeu na "França, Austrália, Estados-Unidos e Irlanda", como exemplo a seguir porque em Portugal temos sempre que seguir exemplos estrangeiros para nos legitimarmos numa autoridade sem discussões.
As sociedades desses países são idênticas à nossa? O paralelo é plausível?
Penitenciagite!
Publicado por josé 14:40:00 0 comentários
Pink Martini
sexta-feira, novembro 28, 2008
Publicado por André 15:54:00 23 comentários
Oceano Pacífico
quarta-feira, novembro 19, 2008
Publicado por Carlos 13:43:00 5 comentários
Bebel
terça-feira, novembro 18, 2008
Publicado por André 02:28:00 1 comentários
Casa Branca
sexta-feira, novembro 14, 2008
Quem quiser continuar a acompanhar os textos sobre política americana (que começaram a ser publicados na GLQL em 2004), poderá visitar o novo blog Casa Branca, em http://casabranca2008.blogspot.com
Enquanto isso, vamos continuando a ver-nos aqui na Loja, atentos ao que se vai passando no País e no Mundo...
Publicado por André 15:30:00 3 comentários
Deolinda no Pavilhão Atlântico
quarta-feira, novembro 12, 2008
Se ainda não descobriu, vale a pena ouvir:
Vão estar na sexta-feira no Pavilhão Atlântico, num concerto onde também entram os Xutos e a Rita Redshoes, no décimo aniversário da FNAC. Só não vou porque não posso mesmo...
Publicado por André 20:26:00 1 comentários
Regresso a casa
quarta-feira, novembro 05, 2008
Lembrei-me do meu albergue, onde comecei faz agora cinco anos e de onde saí, para vir para aqui, a convite do Manuel.
Apetece-me lá voltar e acomodei o lugar, modesto, para publicar o que escrevo sobre política, justiça e media; ou media, política e justiça; ou vice-versa.
Não tem comentários porque não arranjo lugar para os colocar, só por isso.
Passados mais de cinco anos de experiência em blogs, próprios e alheios, continuo convencido que isto não tem grande importância.
Tem apenas a importância de um reflexo, fugidio, de uma impressão que fica escrita num texto, num comentário ou num achado singular e que outros, podem encontrar e replicar. E isso acontece, efectivamente, sendo assim que as coisas vão mudando, lentamente.
Então, obrigado pela atenção.
Publicado por josé 12:43:00 25 comentários
O discurso de vitória de Barack Obama
Publicado por André 05:51:00 2 comentários
O discurso de concessão de John McCain
Um belo discurso, já agora. Digno, elevado, responsável.
Publicado por André 05:48:00 0 comentários
BARACK OBAMA PRESIDENTE
Barack Hussein Obama, 47 anos, foi eleito Presidente dos Estados Unidos da América.
Venceu John McCain, com uma votação popular de 51%, contra 48% do republicano.
No Colégio Eleitoral, com ainda 44 Grandes Eleitores por distribuir, Obama arrecadou já 338 e McCain 156.
Publicado por André 05:43:00 1 comentários
É HOJE (LXXI): Previsão final
terça-feira, novembro 04, 2008
Aqui vai a minha previsão final:
-- BARACK OBAMA 53.1%
-- JOHN MCCAIN 46.2%
-- Outros 0.7%
COLÉGIO ELEITORAL
-- OBAMA 322
-- MCCAIN 216
(é só um palpite, aguardemos pelos resultados...)
Publicado por André 13:47:00 0 comentários
A Grande Falha
A decisão está tomada, agora falta saber quando e quanto é que o contribuinte terá de pagar o prejuízo. De resto, também já sabemos que no final vai ficar toda a gente absolvida"..
Publicado por josé 12:51:00 3 comentários
É HOJE (LXXI): que a América escolha bem
Publicado por André 01:27:00 4 comentários
É HOJE (LXX): morre Madelyn Dunham, avó de Obama
O cancro levou Madelyn Dunham aos 86 anos, na véspera de o neto poder vir a ser eleito Presidente dos Estados Unidos da América.
Publicado por André 01:17:00 0 comentários
É HOJE (LXIX): Karl Rove prevê Obama 338-McCain 200
Karl Rove, o arquitecto das duas vitórias eleitorais de George W. Bush, prevê:
-- Obama 338
-- McCain 200
Nas previsões do «mago» da estratégia republicana dos últimos 8 anos, Obama arrecada Ohio, Florida, Virgínia, Colorado, Iowa, Nevada e Novo México.
Será mesmo assim?
Publicado por André 01:11:00 0 comentários
A União Cooperativa
segunda-feira, novembro 03, 2008
Nota-se demasiado, o esforço unido da Cooperativa ambiente, em associar o BPN, a um partido político que execram com o afinco e porfia sectária habitual.
Acontece, porém, que o BPN é um exemplo daquilo que se convencionou chamar de bloco central. Até lá teve um ministro de Guterres.
Portanto, um bloco central, como um dos elementos mais esconsos dessa Cooperativa, anda a anunciar, como sendo a solução ideal, para os males do Estado.
Aditamento: E a Cooperativa unida, vai abrandar o júbilo cínico, quando perceber, quem, como e porquê, o bloco mais centralizado da Cooperativa, decidiu enterrar 500 milhões de euros, do Fundo de estabilização financeira da Segurança Social, no banco falido.
A pasionaria ( mudei o adjectivo para derivar do estilo da causa) do costume, já reclama prisões, acções punitivas, contra o "escroque" , "apontado", e a indiciação dos "compinchas".
Quando der com os jumentos na água, e perceber a real dimensão que lhe atinge a Cooperativa, mete a viola no saco, cala-se e sai pela habitual Esquerda baixa.
Publicado por josé 21:50:00 5 comentários
O capitalismo português I
Depende. Se quisermos saber o que é o nosso capitalismo, que conduz a resultados económicos como os que temos e até fenómenos como a banca que temos e os grupos da nossa economia actual, talvez seja interessante perceber como chegamos aqui. De onde viemos, por isso mesmo.
No Portugal Contemporâneo, também está a fazer-se uma repescagem de algumas ideias e paisagens antigas que merecem atenção.
Em Outubro de 1974, meses após o 25 de Abril, a mentalidade de Esquerda, estava plenamente instalada, nos media, nomeadamente na imprensa.
A revista Vida Mundial, dirigida então, por Augusto Abelaira, tendo como redactores, nomes como Adelino Cardoso, Afonso Praça, Fernando Antunes, Fernando Dil , Miguel Serras Pereira, dedicou o número de 17.10.74, a uma entrevista com João Martins Pereira, ( e duas páginas à frente, aparecia um certo Carlos Carvalhas, então com 33 anos e a falar sobre a lei da greve...) João Martins Pereira, então com 42 anos, diplomado pelo Instituto Superior Técnico, engenheiro fabril com experiência internacional, formado até em Sociologia do Trabalho, assistente universitário, redactor da Seara Nova e do Tempo e o Modo, ensaísta e especialista do capitalismo português, integrava o MES de Sampaio, Ferro Rodrigues e Augusto Mateus, entre outros.
Numa entrevista de oito páginas, dirigida por Adelino Cardoso e que vou aqui reproduzir, hoje e nos próximos dias, João Martins Pereira, faz uma análise interessante do que era o capitalismo português, em 1974, e do que a Esquerda, pretendia que fosse...e ainda pretende, nos dias de hoje, pelo que se vai lendo.
(Clicar na imagem para ler).
Publicado por josé 21:15:00 1 comentários
B de Buraco
a propósito do BPNgate e do espantoso voluntarismo do 'Estado' (vide as declarações de Cadilhe) para tapar o 'buraco', talvez um dia se perceba realmente qual o 'buraco' que se pretende atabalhoadamente tapar... Quiçá uma parte substantiva da história recente, como esse negócio exemplar que foi o SIRESP...
Publicado por Manuel 20:24:00 9 comentários
É amanhã (LXVIII): as projecções finais
AQUI VÃO AS PROJECÇÕES FINAIS DAS PRINCIPAIS SONDAGENS:
GALLUP
-- Obama 55
-- McCain 44
(há quatro anos, na véspera das eleições, o Gallup deu empate: 49/49 para Bush/Kerry)
NBC/WALL STREEY JOURNAL
-- Obama 51
-- McCain 43
CBS
-- Obama 54
-- McCain 41
CNN/OPINION RESEARCH CORPORATION
-- Obama 53
-- McCain 46
PEW RESEARCH CENTER
-- Obama 49
-- McCain 42
MARIST
-- Obama 50
-- McCain 43
RASMUSSEN REPORTS
-- Obama 52
-- McCain 46
Barack Obama lidera todas as sondagens finais, com uma margem que oscila entre os seis e os 13 pontos.
Publicado por André 17:08:00 1 comentários
