Cunha Rodrigues, oito anos depois
quarta-feira, outubro 29, 2008
Cunha Rodrigues, antigo PGR, saído em desgraça e corrido por uma onda de má imprensa, faz agora oito anos, regressou à ribalta da informação de relevo.
Em Coimbra, hoje, no aniversário do tribunal da Relação, pronunciou-se sobre o nosso sistema judiciário de que é um dos fundadores e arquitectos. E que disse Cunha Rodrigues?
Depende. Segundo a TSF disse mal dos magistrados, juízes, mesmo do Supremo. São uns individualistas que não conhecem outra regra que não o formalismo mais arreigado.
Segundo a Lusa, citada pelo JN, foi mais comedido e abrangente nas críticas. Espalhou a todo o sistema social e educativo os males da Justiça e deste mundo português, poupando os juizes.
Foi um discurso redondo e circular, nesta redundância costumeira, no dizer habitual de Cunha Rodrigues.
Assim:
Coimbra, 28 Out (Lusa) - O antigo Procurador-Geral da República (PGR) Cunha Rodrigues defendeu hoje, em Coimbra, que deve ser "restaurada a autoridade dos tribunais", contrariando uma alegada "erosão" mediática do seu papel na sociedade.
"Os media encarregam-se de fazer manchetes que atestam que a situação da Justiça vai de mal a pior", afirmou Cunha Rodrigues.
Na sua opinião, por exemplo, as agressões a magistrados em Portugal durante julgamentos demonstram, como "primeira prioridade", que importa "restaurar a autoridade dos tribunais".
"É urgente um programa nacional de educação para o direito, que já não pode limitar-se às escolas", sendo necessário que comece logo na infância, "no leite materno", como afirmou o conselheiro Cunha Rodrigues.
Neste domínio, acrescentou, caberá à Assembleia da República um papel determinante para fazer avançar essa iniciativa.
(...)
"A educação para o direito é um desígnio nacional que compete ao Estado no seu conjunto", disse.
Cunha Rodrigues preconizou, por outro lado, que "se impõe revisitar a Justiça como fim" e que "a formação permanente dos magistrados é geradora de mudança" no sector.
"A preparação dos magistrados portugueses é excelente, quando comparada com outros países", referiu, para defender que "é importante, então, a atitude".
O julgador deve possuir, em seu entender, "uma compreensão forte do mundo".
Cunha Rodrigues admitiu que a especialização na área da Justiça, "hoje incontornável", acaba por "desintegrar a capacidade intelectual" dos seus agentes.
"O especialista tem que continuar ligado à vida real, particularmente o magistrado", sublinhou o juiz do TJCE.
Publicado por josé 00:05:00
Excelente em que matérias? Comparada com que critérios? Por quem? Quais os métodos adoptados? Qual a amostra? Que outros países?
Será esta uma afirmação que tem algum valor por si ou que revela mais sobre quem a proferiu, e até sobre a solidez dos pressupostos empirícos do sistema português contemporâneo de que Cunha Rodrigues é um dos «pais fundadores».
Às vezes parece que a distância que separa os críticos empedernidos e os oráculos do sistema é talvez menor do que parece, pelo menos no rigor factual. Todos gostam da Deusa Opinião e enfatuam-se com o conhecimento, pelo menos com aquele que vai para além da composição retórica dos discursos e dos preciosismos dos conceitos jurídicos.
Cunha Rodrigues, sempre entendeu publicamente que os magistrados portugueses eram excelentes. Em todas as entrevistas que coleccionei ( e são várias) e em todos os lugares onde o ouvi falar ( e foram vários), ouvi sempre esse discurso.
Eppure...soa-me ao ouvido interno que internamente a opinião talvez fosse um pouco menos assertiva e os sinais dessa profissão de fé numa putativa excelência, ficavam-se pelos silêncios obstinados perante certas reclamações...
Por outro lado, o legado de Cunha Rodrigues, está verdadeiramente por fazer, mormente quanto ao modo de interacção com os media, que o mesmo aparentemente e de modo precursor, soube usar em seu proveito e do da magistatura que dirigiu.
Falta apurar como foi possível que esses mesmos media que o endeusaram, tenham sido exactamente os que o depuseram, na praça da opinião pública, durante os anos 1999-2000.
A barragem de fogo cerrado sobre Cunha Rodrigues foi de tal ordem que até a mim, um crítico das suas opções cirúrgicas e notório cerceador e capador de veleidades investigatórias em certos crimes ( os que implicavam o poder político dos seus amigos mais altos, é preciso dizê-lo, mesmo correndo o risco de injustiça que não de difamação, porque factos são factos), até a mim, dizia eu, me deu vontade de o defender contra certos indivíduos que manipularam nessa altura a informação, como é o caso de Freitas do Amaral e aquele autarca de Santarém, dito especialista de criminologias atípicas.
Cunha Rodrigues, apesar de tudo, merece uma atenção, agora passados que foram os tempos conturbados da sua saída.
Por outro lado, seria sumamente importante, saber como se comportou Cunha Rodrigues, no auge do processo Casa Pia, quando alguns seus amigos políticos, foram incomodades verdadeiramente pelo MP.
Seria importante que lhe perguntassem o que foi a romagem a sua casa, em Penafiel, nessa altura, por alguns próximos preocupados, incluindo certas figuras do MP.~
Para saber qual o objectrivo e principalmente o que pensa o antigo PGR do tal processo e se acredita em cabalas.
Enquanto isso não suceder, CUnha Rodrigues terá sempre a minha atenção ultra-crítica.
Que adianta zero, mas pelo menos não me calo, como alguns fazem, esquecendo esses assuntos.
Também me parece que a história do pgr Cunha Rodrigues é também parte da história da comunicação social portuguesa da década de 90. E irá para além, será também parcela importante das formas exercício do poder, e das conexões entre os partidos e os agentes de carreira do Estado desde 1974 (que aliás se começou a alterar ainda no mandato de cunha rodrigues como pgr) - a estória de freitas do amaral, pelas voltas do destino, ao que parece, inimigo figadal, também é um bom exemplo.
Poder que tem regras que só se tornam evidentes, e mesmo aí para uma pequena minoria, quando ocorre uma "crise" concreta não silenciada.
O 1º comentário era mais modesto, era sobre o falar de soluções por parte dos responsáveis (veja-se a cátedra dos ex-ministros de educação), baseando-se em pressupostos muito evidentes mas que não demonstram, esquecendo ainda o seu papel no que existe - para além de que como refere, provavelmente aquilo que se diz está muito longe do que se pensa, um estranho zelo de dizer o que se acha que os outros querem ouvir (mais do que a prudência de calar aquilo que os outros não querem ouvir), difícil de perceber numa fase da vida em que já se poderia estar mais liberto.
Perfeito. Vou comentar e aplaudir. Enquanto está lá, não julga na Relação...