Sentenças, há muitas


As notícias sobre a indemnização atribuída pelo Tribunal da Relação do Porto, numa acção cível por causa da detenção de Pinto da Costa, em 3. 12.2004, merecem algumas considerações, para avivar a memória de esquecidos e ponderar a justiça do caso concreto, neste caso, de natureza cível.
A sentença de primeira instância, proferida no tribunal de Gondomar, tinha negado o direito a qualquer indemnização por detenção ilegal, por motivos esclarecidos: um juiz do processo depôs no sentido de levantar fundadas dúvidas sobre a predisposição do então detido, em "ajudar a esclarecer os factos de que estava indiciado" e ainda de subsistirem grandes suspeitas de o mesmo ter sido avisado previamente, na altura em que se preparava a operação Apito Dourado, dando-lhe tempo para se prevenir.
A apresentação do então suspeito, ocorreu cinco horas depois, com o aparato que as televisões mostraram e algumas imagens, como as publicadas acima, tiradas na Rede, ainda permitem recordar: uma claque especial e com indivíduos também especiais, escoltaram o presidente do FC Porto, para o interrogatório, numa cena digna de certos filmes.
A justiça, no meio disto? A imagem que ficou para a posteridade é a de uma grande arrogância perante os investigadores, os acusadores e até os julgadores. Com uma claque à mistura. Como se refere neste local.
A imagem da justiça, neste caso, ficou apanhada como se estivesse na final de um jogo de futebol, em que os clubes jogam de modo que "até os comemos".

Depois disso, atribuir uma indemnização de natureza cível, pelo facto de um agente de polícia ter detido, durante um par de horas, no interior do tribunal, o suspeito, que aliás aí iria ser ouvido e deveria ter sido, caso não estivesse ausente em parte incerta, durante umas horas providenciais, só mesmo por interpretação sui generis. Fora do contexto em que os factos ocorreram. Veremos como o Supremo entende esta interpretação e se a lei civil, é suficientemente plausível para revogar o entendimento da primeira instância.

Mas já vimos que em Direito, pode valer tudo. E o seu contrário também. Com toda a fundamentação precisa e correcta. E válida igualmente para o seu verso. No reverso, se tal se fundamentar.

É por estas e por outras que a Justiça se vai descredibilizando, por cada vez mais se parecer com um jogo. Sem apitos.

Publicado por josé 22:22:00  

27 Comments:

  1. portolaw said...
    e com todo o respeito este blog tambem descamba para a describilizaçao quando sistematicamente ataca decisoes que contem criticas a actuaçao do MP ou dos juizes que seguem as orientaçoes do MP...
    portolaw said...
    Este comentário foi removido pelo autor.
    R M said...
    Neste caso concreto, considero que realmente PC tem direito a uma indemnização pela detenção a que foi sujeito. Que mais não seja para o MP aprender a ser mais responsável e comedido nas suas actuações. Se as pessoas se apresentam voluntariamente para ser ouvidas, porque razão hão-de ser detidas para gáudio de uma populaça sedenta de espectáculos circenses. Tinha faltado à diligência para a qual estava notificado? Apliquem-lhe uma multa. Na minha opinião, todo este processo não é mais do que o descarregar de um ódio de estimação ao PC, por parte dos investigadores e apoiados por quem tem a direcção do inquérito. Se a investigação tivesse decorrido de uma forma séria e isenta, o que até poderia ter sido, mas não foi isso que transpareceu cá para fora, de certeza que outros “capos” ligados ao clube dos investigadores e procuradores tinham sido apanhados na rede. Voltando às palhaçadas, lembram-se da detenção há uns anos atrás do Pimenta Machado?
    josé said...
    O clubismo normalmente tolda o bestunto, mesmo aos juristas mais atentos e rigorosos, incluindo aqueles a quem compete fazer justiça.
    O fanatismo clubístico, esse, cega completamente o entendimento.

    A detenção em causa, pode ser discutida, lá isso pode.
    Até devem ser discutidos, acima de tudo, os métodos policiais de actuação da PJ, com os aparatos todos que se conhecem em alguns casos e que continuam a fazer escola.
    Mas...serão ilegais? Não me parece.

    Serão eficazes para uma ideia difusa de prevenção geral?

    Talvez, mas os tempos mudam e os métodos têm que se aperfeiçoar.

    Não obstante, os mesmos que aplaudem a decisão cível de indemnizar o dirigente do clube, depois aparecem a criticar o juiz que solta o tipo que dispara cinco tiros na esquadra contra outro.

    O espalhafato guerreiro e de milícia civil que o suspeito apresentou, rodeado de capangas, alguns deles perigosos e até presos actualmente, por suspeita de crimes gravíssimos, não interessa nada discutir a esses clubistas de bairro.
    A ideia de que a Justiça e os seus órgãos de aplicaçaõ directa, podem ficar reféns de pressão desse tipo de gente, nada lhes interessa ou incomoda. O exercício público e em directo de uma acção de força civil, contra as instituições de Justiça, pouco lhes diz.

    Mas se o dirigente, fica detido durante duas horas, por suspeita de prática de crimes vários e que se vieram aliás a confirmar em parte, então já há um atentado aos direitos individuais, passível de indemnização.

    É o mundo ao contrário, mas para os clubistas o mundo é mesmo assim.

    Ou seja, não actualizaram os conceitos. Apenas adaptaram as ideias conforme o caso em apreço.
    josé said...
    E depois o formalismo processual actual, ajuda os jogadores virtuosos deste tipo de disputa.

    No tribunal cível, as regras de discussão são outras e por vezes, acontece como nos EUA: um homicida confesso ( OJ Simpson) , ganha no crime e perde no cível.

    Por cá, vamos a caminho dessas aberrações que os juristas são exímios em malabarizar.

    A lógica real perde todo o sentido, para ganhar relevo a lógica formal do jogo.

    Daí que o verso e o reverso sejam equivalentes e por vezes, um substitua o outro.

    Daí também a descredibilização do sistema e a completa anarquia em que se pode entrar.

    Por culpa dos próprios jogadores.
    josé said...
    Quem não entende isto, não percebe estes postais e julga que eu jogo em algum clube.

    Estão enganados. O MP comete erros como os juízes cometem, como os árbitros cometem e como os dirigentes de clube cometem.

    Importa é analisar a qualidade intrínseca desses erros e qual o prejuízo adveniente para a sociedade.

    A descredebilização de um sistema de justiça, para mim, é um dos erros mais graves que se podem cometer.

    Mas isso, sou eu que escrevo.

    Um mero blogger.
    F.C.Limpa Tudo said...
    José

    ”Quem não entende isto, não percebe estes postais e julga que eu jogo em algum clube.”

    Claro e evidente que vc.. joga no clube do sbording, toda a gente já sabe. Dividir para reinar.

    Esta sua cruzada já não é de agora. Vem diminuindo paulatinamente, conforme a justiça finalmente tem vindo a fazer justiça.. Pelo menos a justiça contrária aos seus desejos. Porque pelos seus desejos já o Pinto da Costa estava há muito tempo no desterro.

    ”A descredebilização de um sistema de justiça, para mim, é um dos erros mais graves que se podem cometer.”

    Mas afinal quem a descredibilizou?

    Não foram os Teixeiras que por aqui proliferam?
    Que tendo em mãos escutas comprometedoras para clubes da sua preferência, achou por bem ignorá-las.
    Pelo contrário em sete (7) meses de constantes devassidão da vida de uma figura pública, onde encontraram umas escutas, que foram arquivadas, seria necessário fazer o show of para gáudio de plateias tipo big brother, com mentecaptos adeptos dos gayvotas e afins.

    Só tenho pena que ainda existam Teixeiras que não são responsabilizados pelos actos que cometem, pois deveriam ser eles a pagar estes desvarios intelectuais.
    portolaw said...
    josé,

    com o devido respeito, penso que a sua resposta não será aplicável ao que escrevi: o que eu disse, e repito (e poderei aqui já ter escrito outros posts donde se possa tirar a conclusão que tira) é que, pegando nas suas palavras, o seu clube é o MP, "clube" pelo qual tenho alguma simpatia e muito respeito, mas que precisa também, na minha opinião de concorrente no mesmo "campeonato", de se actualizar e mudar métodos. E esta detenção foi ridícula.
    E já agora, não sou daqueles que pensa que há excesso de garantismo e que me arrepio quando os juízes colocam na rua um indivíduo que deu dois tiros noutro...considero que é para salvaguarda de todos, e como forma de prevenção geral, não seria despiciendo aplicar prisão preventiva automática a alguns crimes de catálogo, prisão preventiva essa que poderia ser levantada mediante o preenchimento de determinados pressupostos fácticos.

    Cumprimentos
    R M said...
    Pois é, caro José:

    O seu clube acredito piamente que seja o MP, fica-lhe bem na lapela o emblema da magistratura que decidiu abraçar. Se dúvidas houvesse, as mesmas seriam removidas não só pela leitura de opiniões publicadas em post’s anteriores, como pelas que escreveu nesta mesma caixa de correio. E são estas que me preocupam devido à constatação, mais uma vez que os magistrados do MP, tal como os OPC’s, intervêm no processo, imbuídos de uma vontade incontrolável de aplicar a lei “olho por olho, dente por dente” quando o seu papel se deveria resumir a meros agentes que põem todos os seus conhecimentos e saber, aliados aos meios que o Estado lhes confia, ao alcance da justiça para a descoberta da verdade material. Finda a investigação, as polícias deviam sentir-se orgulhosas de terem cumprido o seu dever, independentemente da sentença, justa ou injusta, na sua opinião, que aos arguidos, a final, lhes irá ser aplicada. Aos procuradores apenas se pede que, posteriormente, colaborem com os restantes operadores intervenientes no processo, para a descoberta da verdade, independentemente de terem ou não, de reconhecer que houve manifesto erro na fase investigatória. E é neste aspecto que se pede ao MP que mude. Que acabem os feudos, alguns formalismos rígidos, sem com isso se transformar o tribunal num salão paroquial, ou numa tasca de bairro, ou ainda no espectáculo deprimente que são os julgados de paz. Foi com base nisto que escrevi o comentário supra, porque estou cansado dos pobres espectáculos que nos entram pela casa dentro, de cada vez que se liga a TV, vendo em directo a detenção de pessoas, apenas porque alguém decidiu que são suspeitas, quando o bom senso diria que o melhor seria convocá-las para estarem presentes no dia x à hora y, a fim de serem ouvidas no processo z. Mas não, a vontade de ver os tino-nis fala mais alto, e o aparecer na TV dá um gozo enorme. No fundo, sei que o José até concorda comigo, o problema está neste caso e no PC que não lhe permite que raciocine friamente.

    Cumprimentos,
    josé said...
    portolaw:

    Vou ser directo e sucinto, até porque acabei agora mesmo de almoçar bifes de atum ( temperados e feitos por mim) e que nos souberam como manjar de luxo. Daqui a bocado tenho que fazer profissionalmente e isto é só um entremez...

    O MP que temos não me agrada, também, nesse aspecto que refere.

    Não me agradam métodos como os que foram usados com o Pinto da Costa e com o caso Casa Pia.
    Mas esses métodos não são apenas do MP, mas principalmente da PJ que tínhamos e ainda continuamos a ter.

    Por mim, se fosse do MP de GOmdomar nunca teria feiro o que o Teixeira fez. Mas o que o Teixeira fez, não é ilegal, era moeda corrente e perante o contexto que descrevi, há atitudes e actuações que se explicam, compreendem e até justificam a um certo ponto.

    Uma coisa, é entender a actuação nesse caso concreto como exagerada e até ridícula se entendermos que a detenção de um indivíduo que se encontra presente para um acto para o qual tinha sido convocado, é completamente desnecessária.
    Mas temos que fazer uma abordagem geral do assunto e contextualizar o que aconteceu.

    E o que aconteceu, como escrevi no postal, não justifica de modo algum que seja quem for, tribunal da Relação ou do Supremo, entendam que a detenção foi ilegal e por isso passível de indemnização em foro civil.

    O facto de ser do Sporting retira nada ao assunto.

    Tenho apreço pessoal pelo Pinto da Costa. Há uns dias atrás não o cumprimentei por mero acaso (e porque fiz por isso, mas cumprimentei a sua mulher que me pareceu simpatiquíssima). Mas isso não invalida a apreciação que faço do que se passou naquela altura e dos graves incidentes que se provocaram e ainda as gravíssimas suspeitas que alguém do interior da máquina judiciário-judicial, o ajudou a fugir e a esconder coisas comprometedoras.

    A Justiça tem um nome: Verdade!

    Mesmo que seja contra o clube de quem gostamos...

    É a minha opinião, como jurista que acompanha estas coisas.

    Est modus in rebus.
    josé said...
    Por outro lado, o MP que temos não envergonha ninguém, naquilo que vai fazendo. Poderia fazer melhor. Mas até nisso as críticas andam por aqui, se procurarem bem, digitando os nomes DCIAP, DIAP, Cândida de Almeida etc.

    Portanto, o que eu defendo não é o MP. É um certo MP: o que defende a legalidade e vai investigar como deve ser até às últimas consequências, sem querer saber se A o B é ou não do nosso clube do coração.

    Defendo, afinal, a aplicação prática do principio constitucional que é um imperativo categórico: todos são iguais perante a lei.

    Souto Moura, nessa perspectiva, era o meu herói, sem dúvida.

    Mas nada mais do que isso.
    josé said...
    A investigação à licenciatura do Sócrates feira pelo MP, retirou-me qualquer ilusão.
    A nomeação de Van Dunem para a PGDL, idem.

    Portanto, mais claro que isto não posso ser e já vou muito longe.
    josé said...
    Não posso aceitar de modo algum que se façam investigações mal feitas, de propósito, só porque os envolvidos são nossos amigos, correligionários ou o assunto dê em escândalo gigantesco, como foi o caso Casa Pia.

    Não posso aceitar e julgo que ninguém o aceitará que possa haver alguém no MP que diga aos investigadores: "então, andam atrás dos nossos"?

    Isso, para mim, é intolerável.
    Manuel said...
    Isto já deixou de ter piada... Se agora o STJ der provimento ao recurso do MP e voltar a declarar a micro-detenção do Pinto da Costa legítima, como é que é ? Pode alguém pedir ao Estado uma indeminização pela presente decisão da Relação (e pelo impacto que esta terá na descredibilização da Justiça (caso seja revogada)) ?

    Topologicamente, o modelo presente não tem pés nem cabeça. Nada de novo, num país onde há juristas e economistas a mais...
    F.C.Limpa Tudo said...
    José

    "A Justiça tem um nome: Verdade!"

    Mas agora os homens que despacharam da relação não fizeram justiça?

    A justiça só é verdadeira se for a sua?

    Só os seus argumentos é que são válidos?

    Então os juízes da relação também estão corrompidos pelo Pinto da Costa?
    josé said...
    A Verdade processual não é necessariamente a Verdade material.

    E no Cível isso ainda tem mais pertinência.

    De qualquer modo, a discussão sobre a Verdade, não é a propósito das decisões jucidiais, embora o pudesse ser.

    É mais a propósito do real significado semântico dos substantivos e expressões "fruta" e "leite com chocolate".

    E outras que poderiam ser mencionadas, mas que seriam demasiado inconvenientes.
    Horácio said...
    1- O Juiz António Carneiro é adepto confesso do F.C. Porto e a sua mente não ficou toldada pelo afecto ao seu clube recusando a indemnização em sede de 1.ª instância;
    2- O josé acha mesmo necessário impor a força da Lei à 6. Feira só para marcar uma posição sobre os arguidos ficando estes detidos durante o fim -de -semana com o propósito de serem exibidos como troféus do MP?
    3- Acha que no caso do Pinto da Costa e do Valentim Loureiro existia um perigo real de fuga?
    4- No que diz respeito ao facto presidente do porto se fazer acompanhar pela claque não posso concordar mais com o seu post. Foi indigno. Sem mais.
    miguel said...
    Quem conhece a transcrição das escutas telefónicas,que nunca foi posta em causa,sabe bem a nojeira em que se movimentam estes caciques da bola.
    Mas o que mais impressiona é que a cegueira clubística,ou o medo,não permita que apareça um único adepto daquele clube que se insurja contra o seu presidente por ter prejudicado a imagem de honorabilidade do FCP.
    Todos preferem fingir que as falcatruas não existem ou que são comuns e tentam desesperadamente confundir a opinião pública com argumentos risíveis.
    Ninguém ligado ao FCP,das personalidades com maior relevo social fez a condenação moral dos actos practicados pelo P.da Costa.
    Isto ajuda a perceber porque vivemos num país em coma.
    Oremos irmãos!
    josé said...
    "Acha que no caso do Pinto da Costa e do Valentim Loureiro existia um perigo real de fuga?"

    Acho que não, mas a verdade é que esteve em fuga...como todos sabem porque é público e foi explicado no livro daquela que agora é vilipendiada.
    Portanto, o perigo de fuga, na altura da apresentação poderia já não existir, mas ainda assim, pode dar-se outra circunstância: a detenção segue-se à verificação da não comparência.
    Mas o caso nem é esse.

    Nessa altura, havia outras circunstâncias que determinavam a detenção. E uma delas prende-se meramente com a existência de um mandado de detenção, emitido por um juiz e para cumprir.

    Não conheço todas as circunstâncias e estou a escrever pelo que leio nos jornais.

    Mesmo assim, sabe-se que havendo esse mandado em aberto, a partir do momento em que o indivíduo a deter se apresenta, mesmo voluntariamente, o que deve fazer o polícia que tem esse mandado para cumprir? Ignorá-lo?
    Comunicar por escrito ao juiz que o emitiu que já não é necessário?

    Neste contexto, assume grande importância o espalhafato da apresentação de Pinto da Costa, com a claque à ilharga, quase a dizer: "aqui estou, mas não venho sozinho. Trago estes amigos que me guardam as costas" Literalmente.

    Perante este espectáculo de arrogância incrível e de insensatez tamanha, o que deveria fazer o polícia que tinha o mandado?!

    Aborda depois outra questão, com a qual concordo:
    Estes espalhafatos que a PJ costuma(va) mostrar para show off, deveriam ter acabado há muito.
    Não porque não sejam necessários, às vezes. Mas principalmente, porque o que estava em causa não o justificava.
    A corrupção desportiva, como se vê pela acusação, não e grande coisa e o resto, também não.
    Montanhas de show off para parir ratinhos de acusações que depois nem se provam em julgamento por falta de factos sólidos, não deve ser regra, como por vezes tem sido, neste tipo de criminalidade de colarinho branco.

    Defendo maior eficácia e menor show off. Segredo ao máximo e actuação firme logo que seja possível recolher prvas sólidas. Senão, fica tudo em segredo de justiça e não se fala mais nisso.

    Esta cultura, vai levar algum tempo a ser seguida, mas irá, estou certo.

    Mas isso, são contas de outro rosário.
    R M said...
    Com este comentário, vou dar por terminada a minha participação neste post, claro que em outros vindouros, se assim se justificar, darei com todo o gosto a minha opinião.
    Sabe José, há muito que venho a este blogue e leio os post’s aqui publicitados, sem bem que sejam raras as vezes que os comente. Comungo da sua opinião, na maior dos assuntos que apresenta, facto que me levou a respeitá-lo sem o conhecer. No entanto, nesta matéria, desculpe que lhe diga, não concordo consigo, mas também não é por isso que vai descer na minha consideração. Principalmente quando fala da Carolina, “Deus nos livre dessa testemunha, que dos outros livramo-nos nós”.

    Os melhores cumprimentos,
    josé said...
    rm:

    E por que não concorda? Diga lá por escrito nesta caixa que pode ser que seja eu o equivocado...

    Mas vai ter muito que argumentar, por isso, respeito a sua opção, se for a de retirar.
    F.C.Limpa Tudo said...
    Depois de regressar de mais um dia de glória protagonizado pelos do costume, deparei com algumas pérolas que não deixarei de responder.

    Apareceu um gayvota Miguel qualquer que logo de entrada dispara com insultos para todo o lado, pensando que acerta em alguém, todavia como sempre sem argumentos:

    Escreve o Miguel ”Quem conhece a transcrição das escutas telefónicas,que nunca foi posta em causa,sabe bem a nojeira em que se movimentam estes caciques da bola.”

    Vc. é que não conhece as escutas, porque se as conhecesse não dizia tantas barbaridades.

    Por acaso sabe o que um juiz despachou a este propósito? Provavelmente não sabe, mas eu coloco aqui para satisfazer a sua ignorância.

    Repare bem o que um juiz (provavelmente também comprado) despachou a respeito das escutas e da credibilidade da vossa santa testemunha carolina d ‘arque:
    isto mais mais isto

    Mais isto

    Mais isto

    Por fim isto


    ”Mas o que mais impressiona é que a cegueira clubística,ou o medo,não permita que apareça um único adepto daquele clube que se insurja contra o seu presidente por ter prejudicado a imagem de honorabilidade do FCP.
    Todos preferem fingir que as falcatruas não existem ou que são comuns e tentam desesperadamente confundir a opinião pública com argumentos risíveis.
    Ninguém ligado ao FCP,das personalidades com maior relevo social fez a condenação moral dos actos practicados pelo P.da Costa.
    Isto ajuda a perceber porque vivemos num país em coma.”


    Porque será que pessoas como o Dr Miguel Sousa Tavares, Dr Manuel Serrão, Dr Lobo Xavier, Dr. Guilherme Aguiar, Drª Elisa Ferreira, Dr. Sobrinho Nunes, Dr Rui Moreira, Dr Fernando Gomes entre muitos e muitos ilustres Portistas têm cegueira clubistica? Será que pertencemos a alguma casta especial?

    Seremos todos acéfalos? Ou será algum vírus que se apanha a quem frequenta os ares do Dragão?

    Caro amigo, está completamente enganado, somos humanos e não somos diferentes de V.Exªs., a única diferença que noto é que como somos menos, produzimos eventualmente menos asneiras.

    ”Acho que não, mas a verdade é que esteve em fuga...como todos sabem porque é público e foi explicado no livro daquela que agora é vilipendiada.
    Portanto, o perigo de fuga, na altura da apresentação poderia já não existir, mas ainda assim, pode dar-se outra circunstância: a detenção segue-se à verificação da não comparência.”


    José vc. é hábil com as palavras mas não engana ninguém. Por exemplo vc conhece que a maior acusação da sua heroína carolina constante do best seller era a de que Pinto da Costa lhe teria encomendado a execução do dr. Ricardo Bexiga, a qual ela teria tentado levar a cabo em colaboração com alguns marginais das suas relações. Este filme mal argumentado e extraordinário, porque primeiro era preciso acreditar que Pinto da Costa seria capaz de encomendar a morte de alguém; depois, que se preocupasse em fazê-lo por solidariedade política ou pessoal para com Valentim Loureiro, a quem Ricardo Bexiga fazia frente em Gondomar — e logo na altura em que os dois dirigentes desportivos estavam de relações frias; e, enfim, porque quem lhe escreveu o texto não reparou que, com essa «revelação», ela se incriminava a si própria numa tentativa de homicídio. O Ministério Público resolveu não acreditar na história e arquivou sumariamente o assunto, até porque as contradições em que ela caíra (como a de contar que destruíra previamente as câmaras de vigilância do parque de estacionamento onde a agressão teve lugar e que, afinal, nunca existiram), revelaram que a senhora estava, pura e simplesmente, a inventar. O problema é a dualidade de critério: quando se incrimina a si própria, a testemunha Carolina Salgado não merece credibilidade alguma ao MP; quando incrimina Pinto da Costa, já merece toda.

    José lamento que continue com a saga persecutória, que também o MP tem levado avante, com graves prejuízos para a justiça, como se tem verificado.
    josé said...
    Parabéns.
    Vamos ver com o Arsenal...

    Mas quanto ao sumo do comentário extenso:

    A tal vilipendiada não é minha heroína nem nada que se pareça. Mas o que diz, pode ter algum sentido se conjugado com outras provas.

    Não será tudo inventado, certamente.
    Tino said...
    Caro José

    Para o caso de não ter visto, informo que o CM traz um interessante artigo do Rui Rangel sobre a Cabala.

    http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?channelID=00000093-0000-0000-0000-000000000093&contentID=AF1E3691-158E-4D45-811E-C179DFE050F2
    Horácio said...
    "Defendo maior eficácia e menor show off". Inteiramente de acordo.É isso que o MP., precisa e com toda a urgência.
    maloud said...
    Olá José
    Podia tê-lo cumprimentado. Pelo menos na época A.C. era socialmente interessante.
    maloud said...
    Ia-me esquecendo. Felicidades para o Sporting. Nós, neste canto das Antas, queremos vê-lo nos oitavos.

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