Lisboa, 20 Mai (Lusa) - O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, defendeu hoje que o primeiro passo para combater a corrupção em Portugal é criar na opinião pública o sentimento de que esta prática deve ser condenada.
"A primeira medida para combater a corrupção é criar junto da opinião pública o sentimento de que deve ser punida, porque enquanto a opinião pública pensar que com a corrupção todos se governam ou todos fazem nunca haverá punição", disse Pinto Monteiro aos jornalistas, em Lisboa.

Segundo o Público, de hoje, o juiz conselheiro, jubilado, Almeida Lopes, depôs ontem, no tribunal de Felgueiras, a propósito do caso com o mesmo nome e que está obviamente relacionado com actos de corrupção.

Apresentou, segundo o jornal, uma explicação curiosa para os acontecimentos que levaram Fátima Felgueiras ao banco dos réus: despeito amoroso dos denunciantes do saco azul.
Perante a explicação, tida como aceitável pela própria arguida e o seu advogado, um dos visados, referiu que a mesma “é imprópria e indelicada para a própria Fátima Felgueiras.”

Almeida Lopes, foi juiz no tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. Presidente de tribunal. As referências à sua passagem pelo lugar de Conselheiro, depois de ter sido divulgado o teor das escutas, produzidas no processo do saco azul de Felgueiras, não são famosas para a reputação pessoal do visado.
Ainda assim, nada aconteceu que tivesse repercussão pública, em modo de justiça penal ou disciplinarmente relevante. A PGR arquivou os processos e o CSM arquivou, também.

Aliás, esses inquéritos foram arquivados, essencialmente, por questões processualmente relevantes e por interpretações restritivas do valor das provas obtidas em processo penal, ( escutas telefónicas).

Porém, ficou a sensação na opinião pública de algo impublicável e ainda assim, inadmissível para o senso comum, derivado da impossibilidade de uma escuta, servir como prova, em processo penal, ou administrativo, mesmo que apresente factos da vida real, como sendo o que parecem.

Agora, passados quatro anos, o mesmo Almeida Lopes, apresenta-se como vítima do sistema jurídico-penal, dizendo-se mesmo “vítima de vários crimes das autoridades judiciárias", e assestando baterias críticas, contra os agentes da PJ que investigaram o caso, e o Ministério Público que o apreciou. Imputa mesmo a esses agentes do Estado, factos graves, como falsificação de documentos e insurge-se, de caminho, contra tutti quanti ousem beliscar a honra impoluta de magistrado, escutado no saco azul, cujas escutas, o mesmo entende deverem ser destruídas, por serem “prova proibida”.

É este o sinal que a opinião pública recebe em casos idênticos: há provas, mesmo indiciárias, que sendo proibidas, são inexistentes.