a Justiça que o Governo quer
quarta-feira, abril 09, 2008

Reparem nisto:

"Muitos processos estão rigorosamente parados". A ruptura tem, na explicação de Maria José Costeira, um desequilíbrio entre procura e oferta: por um lado,estembunal recebe cada vez mais processos, em resultado do alargamento sucessivo de competências ao longo dos anos mas também da crise económica, que leva ao aumento dos processos de insolvência e da litigância entre as sociedades comerciais, além de que "o caos que se instalou no tribunal de execução de Lisboa" fez os credores preferirem processos de insolvência do que propor execuções, do outro lado estão os meios cada um dos quatro juízos tem um juiz e seis funcionários (um escrivão, dois escrivães-adjuntos e dois escrivães-auxiliares).
O problema adicional é que o quadro do Tribunal nem sequer está preenchido, há três anos que não há admissões na Justiça.
Perante uma média de três mil processos por juízo e "doze novas providências cautelares por mês para quatro juízos, não dá". Resultado: "Chegámos a um ponto de ruptura e que não é fácil resolver."

Agora, reparem nisto, vindo da caixa de comentários do mesmo sítio, a revista digital, InVerbis:

Sou [ José Augusto Rodrigues de Sá] magistrado no Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e dou o meu total apoio ás declarações da Meritissima Juiza do Tribunal do Comércio de Lisboa. A 31 de Março de 2008 no Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia havia 7.656 processos pendentes para 3 Juizes. Por força do estatuido no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas um processo de insolvençia pode ser composto no minimo por 3 ou a apensos ao máximo de duzias e duzias de apensos. Acresce, ainda, que chove no interior do edificio, as paredes estão rachadas e um magistrado não tem mobilia adequada para trabalhar, não há espaço para guaradar os processos e os quadros do pessoal não estão preenchidos.Para já não falar dos milhares e milhares de créditos reclamados nas insolvênçias para depois ninguém receber nada de nada.
O poder legislativo e o poder executivo querem esta justiça pois ela aqui está! Não podem ser os magistrados do MInistério Público ou os magistrado Judiciais ou os funcionários judiciais a alterar o que quer que seja. Compete-lhes trabalhar no local de trabalho e com a Lei que têm, por mais misero que seja o local de trabalho e/ou a Lei.

Depois de ler isto, perguntem ao ministro da Justiça o que anda a fazer.

E de caminho, podem também perguntar ao primeiro-ministro, porque é ele o responsável. E nem precisa de gastar dinheiro público em pareceres, para perceber este panorama.

Publicado por josé 22:10:00    

2 Comments:

1. ferreira said...
   10:34 da tarde, abril 09, 2008  
   "Depois de ler isto, perguntem ao ministro da Justiça o que anda a fazer."
   
   Ó José, o sarcasmo tem limites!
   Primeiro, já não vai havendo quem saiba ler, principalmente depois do acordo ortográfico.
   Depois, como é possível fazer perguntas a personagens de ficção?
   lusitânea said...
   10:57 da manhã, abril 10, 2008  
   Não me digam que o Costa só vai acertar com o seu ministério lá nas terras do cemitério do Lumiar...

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