Segunda parte do Prós
segunda-feira, fevereiro 11, 2008
Ricardo Bexiga, o ofendido num caso de ofensas corporais graves. Ofensas à integridade física. Comenta que "na altura", falhou algo na investigação. Foi agredido em Janeiro de 2005 e em Janeiro de 2006 ( só com MJMorgado), nada terá acontecido no processo, em termos de investigação. Estranho, de facto, se for assim. Desconfio que não será. Refere que escreveu ao então PGR Souto Moura que lhe isse iria comunicar ao PGA do Porto ( Alípio Ribeiro na altura).
Morgado sobre isto, diz uma coisa simples: não disse aquilo que a imprensa disse que tinha dito. São especulações. A Drª Glória Alves ( procuradora que investigou e fez o despacho final), pelos vistos escreveu um despacho final em que explicou que os indícios nestes casos são falíveis. "E o caso tinha todas as características que levavam ao insucesso..."
Diz Morgado: o processo é público. O despacho é público. A indagação dos investigadores foi "total". Exploraram todas as possibilidades, todos os indícios. Mesmo assim...nada.
Morgado, nada mais adianta de substancial. O processo está lá e pode ser consultado por quem entender, diz ainda. Esclarece ainda que declarações de arguidos estão sujeitas a um inexigibilidade e ninguém pode ser condenado por declarações de um co-arguido ( refere-se evidentemente às declarações de Carolina Salgado). Está explicado o arquivamento.
Ricardo Bexiga, refere que o processo foi reaberto por causa do livro da Carolina e realça o facto de antes nada ter sido feito e com Morgado, tudo ter sido feito...
Morgado, sobre isto, nada esclareceu de especial. Bexiga tem uma ideia das razões por que o processo falhou e acha que é preciso avaliar porque é que não funcionou até certa altura.
Morgado sobre isto, continua sem esclarecer nada de especial- e podia e devia fazê-lo, aqui e agora.
Cita outra vez a magistrada Glória Alves, para enaltecer a capacidade de análise objectiva e de acordo com as regras. Acha que um MP assim, dá garantias ao cidadão. Pois...acho que está mal, cara PGA MJM. Isso que acaba de dizer não chega.
E até incita o Ricardo Bexiga a reagir contra o despacho. Pois, outra vez. Sobre isto, fico por aqui, envergonhado com esta farsa. Farsa, porque não se diz uma coisa bem simples: em todos os casos semelhantes por esse país fora, incluindo no DIAP de Lisboa é assim que as coisas acontecem! Ou não?! Morgado não quer discutir o caso concreto mas já o fez no essencial: deixa suposto que houve negligência de alguém, mas não da drª Glória...
O professor Hespanha sobre isto, diz que já chefiou serviços públicos e nos serviços há procedimentos e esses devem ser cumpridos. Acha que na PJ também deve ser assim. Procedimentos. Se não forem cumpridos, deve haver procedimento...disciplinar.
Agora, sem saber, todos se deitam a adivinhar quem é o responsável: um procurador? Polícia Judiciária? Fica no ar a suspeita.
O prof. Hespanha agarra-se aos procedimentos, e a saber se foram ou não seguidos.
Saberá o prof. Hespanha como é que a polícia portuguesa, a PSP, age no concreto e nos casos? Alguém lhes ensinou em concreto a recolher indícios de prova? Aliás, alguém sabe quem foram os polícias que estiveram no local e a que horas se passou o caso?
O prof. Hespanha acha que os barbeiros fazem a barba uns aos outros, para insinuar que há espirito corporativo que pode explicar o que se passou. A suspeita e a insinuação é grave, porque o prof. Hespanha é inteligente.
Alguém sabe como é que o caso no concreto se passou? O Ricardo Bexiga sabe, exactamente como foi, ou atira para o ar a atoarda de que houve manipulação política? Haja senso!
Orlando Afonso, fala agora sobre a responsabilidade dos magistrados. E da sua experiência no CSM. Pois. Sobre isso, pouca gente fala. Quem faz os inquéritos derivados das queixas contra magistrados, como se fazem, e o espírito de barbeiro que efectivamente existe. Orlando Afonso, diz que o CSM não é composto só de juízes. Pois não. Mas quem faz os inquéritos são exclusivamente juízes que conhecem os que vão inspeccionar e os tratam como "colegas". Haja honestidade,caro Orlando Afonso! E alguns inspectores, não sabem efectivamente ser isentos. Ponto. Não sabem e tenho exemplo concretos. Essa falta de isenção traduz-se no modo como se fazem os inquéritos, tipo sistema inquisitorial, com um instrutor que ouve os visados e intervenientes, dá o seu parecer final que apresenta ao CSM e o "denunciante" nem sequer é ouvido sobre o resultado, não está presente na deliberação nem sabe como foi tratado o assunto. Obviamente o CSM, sem contraditório, analisa o parecer do inspector-relator, no que se refere aos factos recolhidos e ao parecer pessoal do mesmo. E decide em colectivo. E ratifica o parecer.
Orlando Afonso fala agora do mais grave problema do processo penal: os entraves formais que obrigam a um cuidade que nem permite a justiça material.
Orlando Afonso fala do problema das testemunhas que podem ser apresentadas ( tantas quantas quiserem).
Morgado insiste outra vez no facto de o processo estar lá, poder ser consultado e as pessoas poderem ver o que se passa. E volta a dizer ao Ricardo Bexiga que deve agir...
Orlando Afonso, refere que já não faz investigação criminal, mas lembra-se de os institudos de medicina legal actuarem com muitos atrasos. Pois, então, caro Orlando Afonso, deixe lá este assunto. As coisas mudaram um bocadinho.
Rocardo Bexiga diz agora uma coisa importante: se estes casos, continuarem a dar em nada, isso significa a falência do sistema e com graves repercussões na sociedade em geral.
Subscrevo. Agora, o que seria preciso, era mesmo perceber por que não funciona o sistema.
E como todos os sistemas, tem várias componentes. Uns dependem dos outros. E como cada cadeia é tão forte quanto o for o seu elo mais fraco, estamos entendidos.
Polícias competentes? Aqui em Portugal, como lá fora, por exemplo em Espanha, para não ir mais longe? Alguém já foi a uma esquadra apresentar queixa por furto do carro, por exemplo? Alguém pretende que o sistema funcione bem quando as coisas começam logo mal, no início?
É esse o problema, agravado pelas leis demasiado formalistas, de um rigor estupendo para ajudar suspeitos a safarem-se de encrencas. Com possibilidade de recursos e mais recursos, nulidades e mais nulidades.
Enter Paulo Morais, para falar na corrupção no urbanismo. Pois, tenho visto. Fico por aqui.
Publicado por josé 23:33:00
