O prós de hoje é sobre a Justiça...

Prós e Contras. Mais um programa sobre a Justiça. Um tema inesgotável.

Neste momento fala, Orlando Afonso, um juiz que respeito e que ouço com atenção. O que diz Afonso?
Que a constituição como arguido, "tem um pau de dois ou três bicos". Ora isto já foi escrito por aqui...

Orlando fala nos direitos dos arguidos, a defender com a constituição como tal; mas também subsiste o labéu, a par da protecção daqueles direitos...

Pois bem. Isto é ( era ) assim, durante vinte anos. Figueiredo Dias, Germano Marques da Silva e tutti quanti, foram os autores dessa solução que vigorou durante duas décadas.
Agora, descobre-se que a constituição de arguido, afinal, é mais um estigma do que um meio de defesa de direitos...

Quem é que alguma vez escreveu isto ou até falou nisto, nos media, a propósito do assunto Maddie?
Até o Laborinho botou faladura, para criticar o director nacional da PJ. Em vez de esclarecer, optou por deitar álcool no lume...
...
O senhor Hespanha, que não conheço, e que se reclama jurista, ( e professor de Direito) comenta o assunto e a frase do dr. Alípio. Sobre este, não sabe se há pressupostos políticos na frase fatal, mas admite que sim. Dá o palpite que talvez... à menção da intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, faz um gesto mais do que significativo com as mãos...e acaba por reconhecer validade nas declarações de Alípio. Bem, parece que não serei o único...

Perora agora sobre a dificuldade da linguagem jurídica e atribui a crise da Justiça, entre outras, à mediatização. Diz que 70% dos portugueses não percebem o Direito. Ora grande novidade! 70%, dr. Hespanha? 90%, pelo menos! Jornalistas incluidos. Principalmente jornalistas!
Cita Gil Vicente, com a menção aos "sacerdotes" da Justiça que afinal servem mais para esconder a divindade do que para a mostrar.
Dr. Hespanha! É isso! Também concordo. Os "sacerdotes" ainda oficiam no múnus da Justiça. Mas quem é que não o faz? Os políticos não o fazem também?

Agora entra Marques Vidal que quer despir três peles: a de cidadão, a de magistrado e a de político! Ena!
Está tudo dito. Este não comento.

Vem agora o juiz Rangel. Não percebo por que continuam a convidar este indivíduo para comentar na tv. Nunda ouvi nada que me fizesse pensar que tem coisas para dizer.
Neste caso, defende o director da PJ e o argumento é: a PJ não pode ficar refém de uma frase do seu director. O balha-me Deus! Então e o Gonçalo Amaral sumariamente despedido, por causa de uma frase, juiz Rangel? O Amaral não é de clubes secretos? Ah, então...percebo!
Agora fala do estigma da condição de arguido, mas cum grano salis, tal como se disse acima. Lembra-me que há uns anos, alguém que lhe foi muito próximo foi constituido arguida. Nessa altura, ele e o irmão da Sic, não falavam assim...enfim, este tipo enerva-me e por isso nada mais comento sobre este personagem e o que diz.

Agora, a Morgado. Os tempos mediáticos e os tempos processuais estão cada vez mais diferentes, diz ela. Um cliché, para começar que nada diz de especial.
A "voragem mediática" dos casos é uma ilusão, diz a Morgado. Pois...com o momento do Inquérito e o julgamento há um lapso grande que alimenta os factos mediáticos que atropelam a verdade.
A culpa, é de quem , pergunta moderadora? É de todos. Pois...o julgamento na praça pública, é um problema. Até os americanos já falavam nisso, por causa dos trial by paper...
" E tudo isto acontece, por pressão mediática", diz a Morgado. Mas... isso é a evidência, cara PGA! Queremos ouvir mais e melhor!

Sobre o assunto, o professor Hespanha, elabora um pouco mais: diz que na tv, a excessiva simplificação estraga o esclarecimento. E neste caso concreto ( Maddie) cita o caso das análises ( DNA) que demoraram tempo demais para os media...
Agora, Morgado, sobre Alípio Ribeiro:
A moderadora insiste no aspecto político do caso. Como é que lida com isso? Morgado diz que é preciso lidar com muita calma e distanciamento. Pois...só isso?
"O MP não pode deixar-se encandear por raciocínios políticos". Outra evidência. Definitivamente Morgado, nada adianta, hoje. "A Justiça lida com a culpa e não se pode apreciar em três segundos," reforça. Claro.

Hespanha, faz o paralelo com os enganos e precipitações dos políticos e cita o caso do Blair, do Barroso, sobre o caso do Iraque. Enganaram-se e...aconteceu alguma coisa? E então, neste caso do Alípio, mesmo que se enganasse, há algum problema sério nisso?
Pois, também concordo.
Hespanha, refere que as pessoas da Judiciária se não ficaram satisfeitas com as declarações, será porque são arrogantes. Ora, muito bem caro professor! Alguém o diz!

Domingos Lopes, também já se enganou duas vezes. É outro que prefiro não comentar.

Orlando Afonso, repisa a questão dos timings da Justiça, diferenciados de outros, mormente dos media. À frente!
Sobre a linguagem jurídica, um assunto que me interessa muitissimo, diz Afonso: também há na Justiça o simbolismo, para além da liguagem. Bom...simbolismo, simbolismo tudo bem. Mas, calma aí! E cita um exemplo de alguém que não sabia que tinha sido julgado, porque tinha sido julgado "por um barbeiro qualquer". Explica Afonso que tinha sido o presidente da Câmara que tinha julgado porque nessa altura substituia o magistrado...risadas na plateia. Enfim.
A moderadora cita Marinho e Pinto para dizer que os juízes são privilegiados e as pessoas se dirigem a eles como se fossem servos. Afonso diz que no seu caso isso não acontece. E é verdade, no caso de Afonso, mas não é verdade em relação a muitos, muitos outros...em casos que são graves e as Inspecções do CSM liga nada de nada. Conheço casos desses...

Intervalo. Continua a seguir noutro postal que este já vai longo.

Publicado por josé 22:48:00  

3 Comments:

  1. João Melo said...
    e o alto que fala a maria josé morgado? uns bons décibeis acima de toda a gente...
    Zé Luís said...
    Não sujo a minha paciência com tanto Pós&Pós (cof, cof, cof). É de resto irrespirável, a começar pela modorra, perdão moderadora (?)...
    Ouvi de passagem a Morgado. Banal até dizer chega, por isso virei-me para outro lado.
    Do que lhe ouvi, nas banalidades, nenhum contra-interrogatório: ai ela queixa-se da mediatização?; dos timings da Imprensa e da Justiça?; da voragem...
    Oh, que lindo dito pela linda, salvo seja, executora judicial de guiões em que ela, por não poder ser mais alguém, dá tantas informações "convenientes" à Imprensa Destrutiva no processo Apito Dourado em que uma testemunha-chave tem crédito para umas e descrédito para outras alegadas revelações.
    A MJM enche os media de que se queixa (mas sorri, sibilinamente...) com informações e uma vez veio queixar-se de uma fuga ao segredo de justiça porque algo revelado não devia ser bem assim para desmentir a pobre criatura que de momento lhe dá creolina, perdão razão de existência lúgubre neste edifício cinzento da justiça (em letra pequena)...
    E fui mesmo dormir. Do resto já li os outros posts...
    KILAS said...
    Protesto!
    Faltaram lá o Senhor Desmebargador Eurico Reis, ou o Senhor Desembargador António Martins ou o Senhor Desembargador Pedro Gonsalves Mourão...

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