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Há anos e anos que observamos o fenómeno: as obras públicas custam os olhos da cara e ainda levam o couro e o cabelo. Durante anos, os comentadores maledicentes, apontaram o dedo acusador das crónicas de jornal, aos empreiteiros de obras públicas. Nenhum se acusou e o sistema funciona como sempre: na mais completa omertà mafiosa. A JAE já lá vai, mas ficaram outras que sugam a seiva do Estado, como crias esfaimadas de um monstro invisível.

É mais do que evidente que aqui, há gato. E não está nada constipado...pois até o presidente do Tribunal de Contas afirma com toda a solenidade do cargo que "não aceito fatalismos de que há sempre erros."
E que erros são esses? Estão identificados: falta de qualidade do projecto; alterações e deficiências de fiscalização. E não vai ser a nova legislação que vai alterar este estado de coisas. Pudera!

Um engenheiro com vontade de se doutorar, publicou uma tese académica, onde aborda o assunto. Segundo conta o Jornal de Notícias:

Foi a percepção de que raramente as empreitadas não derrapam e a vontade de criar um modelo que permita calcular com maior exactidão os custos reais que levou o engenheiro António Flor a fazer incidir a sua tese de doutoramento sobre esta matéria. Para o seu trabalho, socorreu-se de auditorias do Tribunal de Contas a 73 obras públicas - desde o Metropolitano de Lisboa aos estádios do Euro/2004. Do conjunto de empreitadas estudadas, verificou-se que 69 custaram mais do que o previsto, sendo que a dimensão do desvio varia entre 7% e 243%. Ou seja, em média, as obras públicas custam mais 102% do que o previsto. A ordem de grandeza é relevante, se se tiver em conta que os contratos públicos (empreitadas e aquisições de bens e serviços) representam cerca de 14% do Produto Interno Bruto (indicador da riqueza produzida pelo país).

Pergunta: e se em vez de se andar a dourar apitos, já enferrujados, as entidades que investigam criminalmente estes assuntos ( DCIAP e PJ), fossem directamente à fonte desta corrupção evidente? Ainda por cima, os estádios só foram inaugurados há pouco mais de três anos e as obras do Metro parece que nem sequer acabaram...

Como se faz? Há um ditado popular que ajuda muito: quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm. Sinais exteriores de riqueza, em relação aos mandantes das obras, executantes, etc. podem ser recolhidos com facilidade, se vontade existir. Mesmo com este processo penal do inimigo.
Se estiverem à espera da quebra da omertà, então podem esperar deitados porque, afinal, já andam a dormir.

Publicado por josé 19:25:00  

13 Comments:

  1. David Oliveira said...
    Site da DGCI
    http://www.netdisaster.com/go.php?mode=cow&url=http://www.e-financas.gov.pt/
    Laoconte said...
    "Existe na sociedade portuguesa um sentimento generalizado de que a corrupção e o tráfico de influências - dois dos delitos que mais ferem o Estado de Direito – se entranharam nas estruturas do Estado.

    Não há uma obra pública, seja qual for o seu valor, que seja paga, a final, pelo preço por que foi adjudicada. É sempre superior. As contrapartidas por vultuosas aquisições de bens e equipamentos por parte do estado, não são cumpridas ou são-no apenas em ínfimas parcelas. E o financiamento dos partidos políticos continua sem dar sinais de transparência democrática."
    in discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados na abertura do Ano Judicial, sobre o qual já há um inquérito.
    Fish said...
    Caro José

    Sou um seu leitor sempre atento, e aplaudo quase sempre os seus postais.
    Mas hoje não lhe posso perdoar esse em vez de na frase «e se em vez de se andar a dourar apitos»

    Essa tese de "vamos esquecer o apito porque há por aí bem pior", muito defendida pelos pintodacostistas, com CAA a perorar sobre o assunto, já sabemos a que conduz.
    Antonio said...
    é uma conspiração para "abafar" o apito dourado. Oi José, que Blasfémia foi pronunciar, tem os inspectores à perna :)
    Antigo Professor da 4ª Classe said...
    Não sei do que mais gostei , se a entrevista do Sócrates na SIC se a comunicação pública do DIAP do Porto sobre o caso Bexiga...
    josé said...
    fish:

    O Apito vale quase nada ao pé disto.

    É verdade que se deve dar importância ao Apito, mas uma importância relativa, ou seja, trata-se de corrupção desportiva.
    Em Itália, resolveram o problema que era muito maior do que por cá e provavelmente havia menos indícios aparentes, em dois tempos: justiça desportiva e clubes despromovidos.
    Aqui? O principal beneficiado com estas moscambilhices, vai ganhar destacado o campeonato deste ano!
    E o processo vai dar em quase nada quando chegar ao duro das instâncias superiores. A Relação, o Supremo e o Constitucional, daqui a cinco anos ainda andarão a escrever acórdãos sobre o Apito...

    Que é preciso dizer mais?
    KILAS said...
    José:
    Permita-me que discorde completamente de si.
    Certamente que vocelência não vive no país das mil e uma maravilhas chamado Portugal,superiormente governado e gerido pelo nosso injinheiro projectista e que acabou de dar uma entrevista, qual campanha eleitoral, onde traçou fielmente, o sentimento profundo de todos nós portugueses; alegria, felicidade e acreditar no futuro...

    Claro que há sempre aqueles gajos chatos da CGTP que são uns bota-abaixo...
    Laoconte said...
    Dentro de 5 anos, os portugueses terão, cada um, um apito ou talvez não.
    Ricardo said...
    Corrijam-me se estiver enganado, mas as maiores valias sobre um contrato de adjudicação de uma obra pública não podem ultrapassar os 25%, sob pena de ter de se realizar novo concurso público. Mas o que anda a falhar aqui afinal?
    josé said...
    Tudo, principalmente a fiscalização.

    É uma questão de saber quem são os fiscais, quanto ganham e que bens têm...
    KILAS said...
    José:
    Agora é que você pôs o dedo na ferida...

    Concordo inteiramente consigo, mas para isso seria necessário que a AR e o Governo criassem o tipo de crime de enriquecimento ilícito, no qual caberia a quem ostenta os sinais exteriores de riqueza, por exemplo, autarcas, fiscais, chefes de finanças, etc., virem provar de onde lhe vieram os rendimentos.
    Nada mais simples.

    Contudo, quando o desbocado do Marinho falou no assunto, vimos logo o Centrão - PS e PSD -, em uníssono, contra, vá-se lá saber porquê...

    Claro que para distrair os mais incautos vai sair alguma legislaçãozita que " não aquenta nem arrefenta ", antes pelo contrário...
    Como diz o indefável Ricardo Rodrigues, a corrupção não se resolve por decreto...
    E direi eu, nem a corrupção, nem a pedofilia nem ... outras coisas que não interessa resolver.
    Luís Bonifácio said...
    Já agora quais foram a 4 obras públicas onde não se verificaram desvios?
    Não sabia que havia alguma.
    Laoconte said...
    Quanto à AR, disse o Bastonário na Abertura do Ano Judicial o seguinte:
    "A Assembleia da República – a Casa da nossa Democracia, o Coração do nosso Estado de Direito – degrada-se com a insuportável teatralização e a falta de autenticidade dos seus debates públicos, enquanto nos seus gabinetes e corredores circulam interesses de duvidosa legitimidade, envoltos em opacidade e mistério e que não raro se traduzem em opções legislativas que ninguém compreende e ninguém esclarece."

    E na obra "Memórias de Um Rústico Erudito", pp.383, o seguinte:
    "Mas as nossas relações mais difíceis, contrariamente ao que seria natural, travavam-se com o chamado Bloco Central, onde se agrupam socialistas e sociais-democratas que entre si trocam sinecuras e benesses, conseguindo em muitos casos vantagens precoces que surpreendem o cidadão incauto, que ingenuamente desconhece onde está a fonte do enriquecimento. Não vale a pena nomear ninguém, pois todos os conhecemos, e a própria Justiça observa-os impávida e serena, deixando, se possível, prescrever os casos mais graves. É este Bloco o fautor do nosso atraso. Quando entram em jogo interesses partidários ou pessoais, pela outra porta sai o interesse do país, ..."

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