A nossa causa
sábado, fevereiro 02, 2008
O jornal Sol, conseguiu ganho de causa, numa acção que deveria ser de todos nós: aceder a informação do Governo acerca de contratos do Estado-administração-governo, com advogados.
O jornal, pretendia aceder a essa informação e o governo não lha dava, mesmo depois de a CADA ( entidade que arbitra o acesso aos documentos administrativos) entender que tinha direito à mesma.
O STA, um viveiro de juízes constitucionais, decidiu desta vez, a favor do jornalismo e da transparência, contra o secretismo e a reserva executiva de privilégio na recusa de informação acerca do dinheiro de todos. O STA considerou a atitude de recusa do Governo, "inaceitável". Categoricamente. Não obstante, o Governo, através de advogado ( já agora, quem?) requereu a aclaração do acórdão. Recorde-se que isto acontece quando as decisões dos tribunais, contém obscuridades ou insuficiências de fundamentação. É caso para dizer: é preciso ter lata. Este governo julga-se uma ilha, no sector do Estado. Mais um escândalo.
Seja como for, será desta que ficamos a conhecer o valor do contrato e do dinheiro efectivamente pago á sociedade de advogados de José Miguel Júdice, por causa da privatização da GALP? E também ao escritório onde estava António Vitorino?
Isto promete.
O jornal, pretendia aceder a essa informação e o governo não lha dava, mesmo depois de a CADA ( entidade que arbitra o acesso aos documentos administrativos) entender que tinha direito à mesma.
O STA, um viveiro de juízes constitucionais, decidiu desta vez, a favor do jornalismo e da transparência, contra o secretismo e a reserva executiva de privilégio na recusa de informação acerca do dinheiro de todos. O STA considerou a atitude de recusa do Governo, "inaceitável". Categoricamente. Não obstante, o Governo, através de advogado ( já agora, quem?) requereu a aclaração do acórdão. Recorde-se que isto acontece quando as decisões dos tribunais, contém obscuridades ou insuficiências de fundamentação. É caso para dizer: é preciso ter lata. Este governo julga-se uma ilha, no sector do Estado. Mais um escândalo.
Seja como for, será desta que ficamos a conhecer o valor do contrato e do dinheiro efectivamente pago á sociedade de advogados de José Miguel Júdice, por causa da privatização da GALP? E também ao escritório onde estava António Vitorino?
Isto promete.
Publicado por josé 13:33:00
1 Comment:
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Não sei se dá para abrir um inquérito? Se calhar não, porque tem nomes.