Emendas
terça-feira, fevereiro 19, 2008
Do Jornal de Notícias, citado nesta incursão:
"Nos sucessivos depoimentos de Ana Maria, foram relatados factos susceptíveis de descredibilizar a versão de Carolina, ligando-a ao líder do Benfica, Luís Filipe Vieira, e denunciando uma suposta ligação próxima com Maria José Morgado e um inspector da PJ, que a teria induzido a moldar os seus depoimentos contra o dirigente do F. C. P.
Este testemunho de Ana Salgado criou uma ideia de descrédito sobre a investigação do processo Apito Dourado, sob a alçada da equipa especial, razão pela qual o procurador-geral da República ordenou uma investigação ao "teor e circunstâncias" do depoimento, ainda a correr a cargo do magistrado Agostinho Homem. "
Se estes factos relatados forem verdadeiros, alguém, com muita responsabilidade no funcionamento da Justiça, cometeu um erro grave de avaliação. Mesmo que o não sejam de todo, é muita gente a dizer o contrário. Logo, o que parece, vai sendo.
Porém, o autor do erro, ainda está a tempo de o remendar: tirando do jogo, na primeira oportunidade, o/a pivot destas histórias que se acumulam há vários meses, sem necessidade ou proveito algum, seja para quem for e muito menos para a instituição que dirige e que ainda merece alguma credibilidade ( para muitos, nem isso, sequer).
Os mitos e lêndias já deram o que tinham a dar, é triste dizê-lo.
Publicado por josé 14:14:00
26 Comments:
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Por alguma razão, Maria José Morgado passou a ser alvo de sucessivos ataques na comunicação social e na blogosfera.
Não sei se o caso confirma o provérbio: «Só se atiram pedras às árvores que dão frutos».
acrecento ainda uma bicadinha amiga.
Por acaso não é adepto ou simpatizante do FCP? Pareceu-me, o que pode não ser indiferente ao sentido e alcance do post.
Eu já fui do FCP.
Mas, por amor à verdade deixei de ser...
Agora que isto é mesmo mesmo muito estranho, é.
Mais: Fruto da separação das magistraturas ocorrida há uns anos atrás, verifica-se que há por aí muitos PGA's, a tiraram o lugar e/ou a não deixarem subir muitos Procuradores da República, extremamente competentes e que, em muito, prestigiam e prestigiariam a magistratura do Mº Pº...
E claro que enquanto houver desses PGA's, não serão chamados a ocupar certos lugares os PR...
É a estrutura hierárquica a funcionar!
Este é também um dos males da nossa Justiça...
Toda a gente percebeu, menos quem não quis perceber, que a defesa de Pinto da Costa tentou descredibilizar a investigação, ligando Maria José Morgado e Carolina ao SLB.
A frase citada não trás nenhuma novidade.
Quanto ao PGR, fez o que tinha a fazer e é esperar pelas diligências.
Nestas coisas do futebol entram demasiadas paixões que tolhem o entendimento.
Eu como não tenho clube, a não ser a Selecção Nacional (mesmo enquanto a nulidade de Scolari continuar a desajudar a nossa equipa) estou fora de polémicas.
Sou dos que preferem jogar futebol em vez de falar sobre o dito e não perco muito tempo a ver os outros jogar.
A minha única paixão futebolista é mesmo jogar, nem que seja em casados contra solteiros.
O que escrevi nada tem a ver com clubismos futebolísticos, mas tem a ver com clubismos de organização institucional. E aí, a distância clubística é diferente. Por isso, as minhas cautelas e cuidados em apresentar o cachimbo como uma imagem, apenas. A "real thing" é mais complexa um pouco e não cabe no espaço de um postal, a não ser que esteja inspirado, um dia destes e me saia exactamente o que pretenderia dizer. Até agora, fica assim.
A magistratura do MP, é complexa. Descrevê-la como um regime feudal de senhores que dominam regiões e áreas de actuação, é apenas um dos modos de abordar o assunto e a meu ver, errado.
No entantom, foi assim que o actual PGRo viu, no espaço de uma entrevista que acredito tenha entretanto mudado.
Este PGR quando entrou e começou a agir, pressionado pela opinião pública, depois ter visto o que fizeram com SOuto de Moura e que no meu entender foi a maior vergonha destes anos de democracia, orquestrada por uma facção de partido político que agora se alcandorou ao poder, deveria ter-se resguardado um pouco mais.
Mas até que as coisas não lhe correram mal de todo e ainda continua em estado de graça, o que não é dizer pouco, neste mundo mediático de Miguéis Gaspares que não pescam um boi destas coisas, mas têm prosápia para conduzir uma manada.
O que se passou neste caso e no Apito, é mais complexo um pouco, porque mexeu com a estrutura rotineira do MP e os estrado são grandes, porque se dividiu o Norte e o Sul, emprestanto a estes o privilégio da superioridade no assunto.
Foi um erro grave, a meu ver, porque as coisas não são assim. E vai levar tempo a consertar se o PGR não agir de imediato. Veremos.
O problema com este caso concreto poderia ter ocorrido em qualquer comarca de Norte a Sul, incluindo Lisboa, naturalmente.
Aliás, basta ler as notícias do Correio da Manhã para ver todos os dias, casos piores do que estes e que não são investigados como deve ser, por várias razões que gostaria de enumerar, mas fica para outra ocasião.
Tenho a certeza absoluta ( feita de experiência relativa) que a magistrada do MP Glória Alves que arquivou este caso e deixou no despacho críticas implícitas e explícitas aos colegas ( dela) do Porto, e ainda às polícias, mormente a PSP, tem casos porventura piores do que este e pior investigados que este.
Daí que tecer críticas directas a colegas, me pareça altamente injusto, e neste caso mediático, perigoso, quando devemos saber que a causa do insucesso destas investigações reside nas rotinas, no sistema que temos e que parece que continuará sem qualquer mudança significativa.
Expliquei-me?
Em causa estão as declarações do líder portista na sua biografia «Luzes e Sombras de um Dragão», redigido pelas jornalistas. No referido livro, Pinto da Costa compara o Ministério Público à PIDE, lançando insinuações sobre uma actuação parcial e persecutória da instituição dirigida por Pinto Monteiro.
«Não estou para viver num país onde a revolução de Abril acabou com a PIDE para agora a ver substituída pelo Ministério Público», referiu.
Em declarações ao PortugalDiário, Fátima Oliveira Esteves adiantou que as arguidas não foram notificadas da acusação e que lamentam ter sabido pelo jornal.
«A ser verdade a notícia, então existiu uma fuga de informação porque não houve prévia notificação das arguidas» referiu a advogada. «Tomar conhecimento da acusação pelos jornais não é o meio mais idóneo», acrescentou a causídica que classificou o caso de «muito grave». Refira-se que não está em causa uma violação do segredo de justiça já que o processo foi sempre público.
Felícia lamenta «perseguição» de Morgado
Felícia Cabrita que não questiona a veracidade da notícia, considera que a acusação representa «um atentado à liberdade de expressão» já que «após 50 anos de fascismo, é normal e corrente que diante de qualquer coisa mais ofensiva as pessoas digam que até parece o tempo da PIDE».
Além disso, lamentou o que classificou como «uma perseguição da senhora procuradora-geral adjunta Maria José Morgado que me é movida», numa alusão ao facto de o processo-crime ter começado com uma participação subscrita por esta magistrada.
«O fiscalista Saldanha Sanches (marido de Morgado) diz que todos os autarcas são corruptos e que eu saiba ninguém lhe moveu um processo por causa disso», referiu ainda Felícia Cabrita.
O PortugalDiário tentou, sem sucesso, obter uma reacção de Maria José Morgado.
Processo pode chegar «ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem»
A confirmar-se a acusação, a advogada irá requerer a abertura da instrução e Felícia Cabrita assegura mesmo que, se necessário for, o caso «chegará ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem».
O presidente do Futebol Clube do Porto, Pinto da Costa, terá igualmente sido acusado, segundo o «Correio da Manhã», e, de acordo com informações recolhidas pelo PortugalDiário, também não foi notificado.
Fonte oficial da Procuradoria-geral da República (PGR) diz que se «aguarda notificação da decisão final, após o que se poderá informar» sobre o teor do despacho final. Além disso, acrescenta que «a notícia não é oficial, não tendo sido dada por nenhum departamento da PGR».
2008/02/01 | 19:29 || Cláudia Rosenbusch PD"
Cito: "Nas autarquias da província há casos frequentíssimos da captura do Ministério Público (MP) pela estrutura autárquica". "Há ali uma relação de amizade e cumplicidade, no aspecto bom e mau do termo, que põe em causa a independência do poder judicial", disse Saldanha Sanches.
Na altura critiquei, num artigo no CM, as declarações de SS. O Manuel Serrão também, no JN. Até porque ele se referia à província do Norte
Pois ontem ficámos a saber, pela voz de Ferro Rodrigues, coisas interessantes de cumplicidade, ou amizade, nobom ou mau sentido.
O antigo lider do PS, em tribunal, depondo no âmbito do Caso Casa Pia, disse a propósito do envolvimento do seu nome no caso, que houve várias pessoas que lhe falaram disso antes de tal ser público. "Mas Ferro Rodrigues disse só ter ficado 'preocupado' quando foi contactado pelo fiscalista Saldanha Sanches: 'Ele tinha a certeza de que o meu nome estava a ser plantado'". (In Público de hoje).
SS tinha certezas através de quem? Leu nas estrelas? Foi o travesseiro? Ou trata-se aqui do "aspecto bom do termo" para ficar nas palavras do homem que foi incompreendido no seu exame de agregação e foi chumbado? Ou este será um caso de captura do MP pela estrutura socialista?
O grande educador da classe política, empresarial e não só, fê-lo com certeza pela amizade que tem com FR. Mas é capaz de ter que ser aberta alguma investigação no MP para saber como é que obteve as informações protegidas pelo segredo de justiça.
O moralismo é sempre bonito, mas convém às vezes olhar para nossa casa.
Bússola Manuel Queiroz"
A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado e o inspector da PJ Abel Monteiro vão ser ouvidos, ainda este mês, no processo aberto após as declarações de Ana Maria Salgado sobre as supostas ligações entre Carolina Salgado e elementos da Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado.
Segundo informações recolhidas pelo PortugalDiário, a equipa nomeada para investigar as declarações da irmã-gémea de Carolina quer esclarecer as afirmações de Ana Maria, designadamente sobre a actuação do inspector Sérgio Bagulho que, na versão da antiga cunhada de Pinto da Costa «treinava a Carolina para prestar depoimento, chegando ao ponto de fazer referência sobre quem tinha bebido Coca-Cola e cerveja e sobre quem tinha comido filetes e linguado».
Numa dessas conversas a que terá assistido, a 4 de Junho de 2007, Ana Maria garante que a irmã corrigiu um depoimento (primeiro afirmou ter visto dois árbitros numa marisqueira de Matosinhos e depois alterou para quatro), após o inspector Bagulho lhe ter feito «sinal com piscar de olhos».
Nesta conversa, mantida em casa de Carolina, estava presente um segundo inspector, que Ana Maria não identificou mas que se sabe agora ser Abel Monteiro, e que «não estaria a par dos métodos e das instruções do primeiro», referiu ainda a irmã-gémea.
Refira-se que o procurador-geral adjunto nomeado para investigar as declarações de Ana Maria Salgado, bem como a actuação de alguns magistrados do Ministério Público do Porto, em processos conexos ao «Apito Dourado», já ouviu a coordenadora do DIAP do Porto e dois procuradores deste departamento, a própria Ana Maria, além da companheira de Pinto da Costa e do inspector Sérgio Bagulho.
STJ aceitou Ana Maria como assistente
Entretanto, o Supremo Tribunal de Justiça aceitou esta semana o requerimento de Ana Maria para se constituir assistente no processo aberto após as suas declarações no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, a 27 de Junho último, soube o PortugalDiário.
O assistente é um «colaborador do Ministério Público» que pode intervir no inquérito e na instrução, oferecendo provas e requerendo as diligências necessárias, podendo mesmo deduzir acusação independente da do Ministério Público
Portugal Diário2007/10/16 | 20:10 || Cláudia Rosenbusch"
Esta foi uma das divergências implícitas entre a PJ e o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do MP de Lisboa, liderado pela procuradora Maria José Morgado. Outra foi a circunstância de, no despacho final do processo, datado de 6 de Setembro, o MP apenas ter apreciado o eventual crime de participação económica em negócio enquanto a PJ catalogou a investigação em redor também do ilícito de peculato e eventual fraude fiscal. De acordo com informações recolhidas pelo JN, a PJ estava a averiguar todos os fluxos financeiros decorrentes dos direitos sobre o passe do jogador angolano - sobre o qual, recorde-se, houve a suspeita de que Vieira se teria apropriado de parte das verbas, por ter sido dono de 60% do passe e ter tido intervenção no negócio enquanto líder do Alverca e gestor do Benfica - e deparou-se com uma declaração falsa por parte de Jorge Manuel Mendes, que seria descoberta após o levantamento do sigilo bancário de uma conta das ilhas Caimão da "off-shore" "Almond". Por 50% do passe de Mantorras, este empresário recebeu 1,6 milhões de euros e desse dinheiro transferiu 750 mil euros para a referida Almond. De seguida, fez constar na contabilidade da PGD, a sua empresa portuguesa localizada em Coimbra, que essa verba seria para pagar a um empresário do Paraguai de nome Francisco Ocampo, com vista à aquisição de parte dos direitos de dois jogadores paraguaios. Acontece que, depois destas declarações de Mendes no processo, o sigilo bancário da conta da Almond nas ilhas Caimão foi levantado e a PJ descobriu que os titulares da conta eram o próprio empresário e a mulher e não qualquer emissário do Paraguai. Confrontado pela PJ com esta descoberta da investigação, Jorge Manuel Mendes remeteu-se ao silêncio. No mesmo procedimento de quebra de sigilo, os investigadores detectaram que os 750 mil euros foram desdobrados em duas tranches de 324 mil euros que seriam transferidas para contas de duas outras sociedades de paraísos fiscais a Minshall Management Inc. e a Hervey Management Ltd. As contas destas duas entidades estavam sedeadas em Caimão e na Zona Franca da Madeira. Razão pela qual a PJ sugeriu nova quebra de sigilo, a fim de conhecer os verdadeiros beneficiários do dinheiro e eventualmente confirmar se seriam Jorge Manuel Mendes e um sócio, que entretanto foi viver para o Brasil e nunca foi encontrado pela investigação. Só que o MP acabou por ignorar esta proposta e optou por arquivar o caso. Conforme o JN ontem noticiou, um dos principais argumentos foi o facto de não terem sido encontrados sinais de fluxos financeiros indiciadores de que Vieira possa ter ganho dinheiro ilicitamente com os negócios de Mantorras. Isto apesar de DIAP de Lisboa ter classificado como sem qualquer credibilidade a versão de Vieira no que toca à data de um contrato de cedência, ao Alverca, de 60% dos direitos sobre o passe de Mantorras de que era detentor em nome pessoal."
Nuno Miguel Maia, JN
Esta foi uma das divergências implícitas entre a PJ e o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do MP de Lisboa, liderado pela procuradora Maria José Morgado. Outra foi a circunstância de, no despacho final do processo, datado de 6 de Setembro, o MP apenas ter apreciado o eventual crime de participação económica em negócio enquanto a PJ catalogou a investigação em redor também do ilícito de peculato e eventual fraude fiscal.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, a PJ estava a averiguar todos os fluxos financeiros decorrentes dos direitos sobre o passe do jogador angolano - sobre o qual, recorde-se, houve a suspeita de que Vieira se teria apropriado de parte das verbas, por ter sido dono de 60% do passe e ter tido intervenção no negócio enquanto líder do Alverca e gestor do Benfica - e deparou-se com uma declaração falsa por parte de Jorge Manuel Mendes, que seria descoberta após o levantamento do sigilo bancário de uma conta das ilhas Caimão da "off-shore" "Almond".
Conta descoberta
Por 50% do passe de Mantorras, este empresário recebeu 1,6 milhões de euros e desse dinheiro transferiu 750 mil euros para a referida Almond. De seguida, fez constar na contabilidade da PGD, a sua empresa portuguesa localizada em Coimbra, que essa verba seria para pagar a um empresário do Paraguai de nome Francisco Ocampo, com vista à aquisição de parte dos direitos de dois jogadores paraguaios.
Acontece que, depois destas declarações de Mendes no processo, o sigilo bancário da conta da Almond nas ilhas Caimão foi levantado e a PJ descobriu que os titulares da conta eram o próprio empresário e a mulher e não qualquer emissário do Paraguai. Confrontado pela PJ com esta descoberta da investigação, Jorge Manuel Mendes remeteu-se ao silêncio.
Dinheiro repartido
No mesmo procedimento de quebra de sigilo, os investigadores detectaram que os 750 mil euros foram desdobrados em duas tranches de 324 mil euros que seriam transferidas para contas de duas outras sociedades de paraísos fiscais a Minshall Management Inc. e a Hervey Management Ltd. As contas destas duas entidades estavam sedeadas em Caimão e na Zona Franca da Madeira. Razão pela qual a PJ sugeriu nova quebra de sigilo, a fim de conhecer os verdadeiros beneficiários do dinheiro e eventualmente confirmar se seriam Jorge Manuel Mendes e um sócio, que entretanto foi viver para o Brasil e nunca foi encontrado pela investigação.
Só que o MP acabou por ignorar esta proposta e optou por arquivar o caso. Conforme o JN ontem noticiou, um dos principais argumentos foi o facto de não terem sido encontrados sinais de fluxos financeiros indiciadores de que Vieira possa ter ganho dinheiro ilicitamente com os negócios de Mantorras. Isto apesar de DIAP de Lisboa ter classificado como sem qualquer credibilidade a versão de Vieira no que toca à data de um contrato de cedência, ao Alverca, de 60% dos direitos sobre o passe de Mantorras de que era detentor em nome pessoal."
JN Online
"Não é este o momento adequado para tornarmos público o conteúdo e a forma dessas pressões, mas queremos deixar claro que nunca, nos 20 anos de actividade da LPM, algo de semelhante tinha ocorrido", lê-se na carta enviada ao F.C. Porto."
A agência de comunicação observa que "existe uma anormal coligação de interesses para impedir a expressão pública" do F. C. Porto, "mesmo quando se trata de situações que poderíamos descrever como de legítima defesa". E diz temer que a continuação do contrato com os dragões "possa colocar em risco" a normal actividade da empresa e os postos de trabalho de 70 funcionários.
"[…] Porque ocorreram episódios mediáticos (a maior parte sem qualquer intervenção nem do F. C. Porto nem da LPM) que mostram quão frágil é o guião contruído por esses interesses, foram sendo utilizados sobre a nossa empresa meios, públicos e privados, que revelam sobremaneira o desespero dessas entidades e a falta de consideração pelos princípios éticos que deviam respeitar", acrescenta a empresa, denunciando "uma lamentável falta de seriedade de entidades que deveriam dar o exemplo ao país".
No mesmo blogue profissional (http//bloglpm.lpmcom.pt) onde revela a carta enderaçada à SAD do F. C. Porto, Luís Paixão Martins também denuncia "distracções judiciárias".
"[...] Como é do domínio público, o Benfica recorre aos serviços de uma agência de comunicação há mais de dois anos e só agora o F. C. Porto decidiu proceder do mesmo modo. E só agora é que o porta-voz da PJ parece preocupado com o assunto", escreve Luís Paixão Martins.
O patrão da LPM observa que a "discussão acalorada" em torno do Apito Dourado "está a deixar marcas no processo". "A PJ - concluiu Luís Paixão Martins - esforça-se por me posicionar como uma espécie de Maria José Morgado ao contrário. A procuradora consegue fazer do nada um processo terrível. Eu conseguiria (na visão da PJ) tornar em nada um processo terrível. Haja paciência".
JN Online
Uma investigação ao teor das declarações da irmã gémea de Carolina Salgado - em que esta é alvo de graves acusações - foi esta semana retirada ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público (MP) do Porto pelo vice-procurador-geral da República e remetida à equipa de coordenação do 'processo Apito dourado', dirigida por Maria José Morgado.
O inquérito diz respeito a factos mencionados por Ana Salgado no processo por difamação contra a ex-namorada de Pinto da Costa, movido pelo médico Fernando Póvoas. O depoimento, tornado público há três semanas, levantou suspeitas sobre o relacionamento de Carolina com a equipa de investigação do 'Apito dourado' e sobre o modo como foi feito o livro "Eu, Carolina". O processo entretanto instaurado no DIAP incidia sobre concretas denúncias relativas a drogas e extorsão. No último caso, José Mourinho poderia ter sido a vítima.
Segundo o semanário "Sol", Maria José Morgado terá tentado ela própria retirar o processo ao DIAP do Porto, mas viu essa pretensão recusada pelo procurador- -geral distrital do Porto, Alberto Pinto Nogueira, com o argumento de que o caso não teria conexão com o 'Apito dourado'.
O JN sabe que a procuradora terá feito esta diligência a 27 de Julho, dois dias depois de ter tomado conhecimento de um pedido de medidas especiais de segurança para Ana Salgado dirigido pelo DIAP do Porto à PSP. A solicitação viria a ser recusada, após "avaliação negativa" do DIAP de Lisboa, pelo qual Morgado é responsável.
Perante a negativa de Pinto Nogueira, Maria José Morgado deu conta do caso ao vice-procurador-geral da República, Mário Gomes Dias. Volvidos 10 dias, na semana passada, o magistrado deu ordens para o inquérito ser remetido para Lisboa.
Assim, com esta decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR), Morgado irá investigar o teor das denúncias feitas pela irmã de Carolina, visando indirectamente a própria magistrada e mais em concreto um inspector da PJ da sua equipa. Em causa estão também factos envolvendo o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieir,a e a jornalista Leonor Pinhão, entre outros.
A 28 de Julho, recorde-se, o procurador-geral, Pinto Monteiro, disse que iria instaurar um inquérito ao "teor das declarações" de Ana Salgado e "às circunstâncias em que foram prestadas".
JN ONline
Nasceu em África, Angola, mas «a minha infância não tem nenhuma importância objectiva». Se tivesse nascido em Lisboa era igual. «A terra encarnada ou os pôres-do-sol de fogo são memórias fúteis, muito boas para romances e notavelmente aproveitadas pelo Lobo Antunes». Mas «tudo isso é dispensável, não me traz saudades». «As recordações tristes para mim são boas porque são as mais intensas». «Em Luanda havia bailes, ia-se à praia, nada disso me agradava».
A relação com o MRPP, para onde recrutou Durão Barroso, é definida como uma relação exclusiva, que considera o amor uma «fraqueza», onde o romantismo «era contra a moral proletária», o sentimento pelo marido (outro militante) como «fazendo parte da militância e não como uma paixão tradicional» e os sentimentos como «coisas que se constroem». O amor era um desvio pequeno-burguês. O corpo era «uma fraqueza» e tinha de ser abandonado. Lia-se obrigatoriamente Marx, Lenine, Estaline, Mao Tsé-Tung e Engels. «Aquilo tinha uma mística!».
Ela era conhecida por Mizé Tung, sempre pronta para a pancada. A coragem era uma consequência do sentido de missão, «uma obrigação», e não são admitidas vacilações. Só falavam «dos assuntos da revolução e do partido». O quotidiano da relação com o actual marido era sem tempo e por isso ficavam na mesma casa sendo era raro encontrarem-se. Porque «tínhamos ambos tarefas a cumprir».
Quando ela rompeu com o partido, por causa do marido, Saldanha Sanches, ter rompido, diz: «o mundo abateu-se sobre mim». «O partido era a única razão de ser da minha existência. Não tinha outros interesses nem outros valores. Tive de renascer depois disso». Atirou-se ao jogging «para não enlouquecer». Agora também pratica natação, que ela acha «hedonista». Antes disso, a dedicação ao partido deu-lhe, confessa, os anos mais felizes da vida dela.
Tendo eu tido 20 anos como Maria José Morgado, e não dizendo como ela que foi a mais bela idade da minha vida, pasmo ao ler estas palavras desta mulher. Nenhum pensamento me repele mais do que este, esta negação da vida e da beleza, esta negação do pensamento e da inteligência, esta negação da sensibilidade e da arte. Esta negação da vida e da falha humana. Isto, para mim, é a apologia do fascismo intelectual, do kitsch histórico. A matriz do Gulag, de Auschwitz e dos campos de Pol Pot.
Pessoas como Maria José Morgado faziam-me, naquela altura, muita impressão e muita pena. E continuam a fazer, apesar de ela dizer que mudou. Há outra coisa que estas pessoas me fazem: medo. Muito medo. Ainda bem que a revolução deles não venceu.
A propósito, eu não acredito que as pessoas mudem assim tanto.”.
Clara Ferreira Alves Diário Digital
Há aqui qualquer coisa de profundamente errado que me faz sobressaltar o espírito curioso.
A curiosidade costuma matar gatos, eu sei, mas não sei porquê, acho o LPM , uma pessoa confiável.
E nem o conheço...
Assim, se demonstra que o terceiro poder está acima da subjectividade.
Utópico, não é verdade?
2003/09/23 | 11:30
Processo fechado está a gerar polémica na Procuradoria
A Procuradoria-Geral da República está a investigar o modo como foi encerrado o processo FP-25 de Abril.
Segundo a edição do Diário de Notícias, Souto Moura pediu informação detalhada ao Ministério Público no Tribunal da Relação, responsável pela decisão de deixar o caso transitar em julgado.
O processo correu na 3ª secção criminal daquele tribunal superior, coordenada por Maria José Morgado, que teve dois meses para recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.
Este processo, que apurou 18 mortes à mão armada, findou a 15 de Setembro.
O processo das FP-25 foi julgado na Relação no dia 1 de Julho deste ano, no seguimento de um recurso interposto pelo MP de primeira instância que discordou da sentença aplicada pelo Tribunal da Boa Hora, em Abril de 2001.
Os juízes deste julgamento ilibaram a maior parte dos arguidos envolvidos na organização FP-25, tendo aplicado penas somente aos «arrependidos».
Aquele tribunal superior, contudo, confirmou a sentença anterior e remeteu o seu acórdão para a 3.ª secção criminal. Entretanto, estava já definido que seria Maria José Morgado que se responsabilizaria por este processo, em substituição de José Rita, por motivos de doença deste.
Ninguém recorreu e o processo transitou em julgado, ou seja, encerrou. Agora Souto Moura quer saber o que se passou.
"O ex-deputado socialista [Paulo Pedroso, no testemunho de 14-11-2007 no julgamento do processo da Casa Pia] confirmou ainda a existência de uma reunião entre Ferro Rodrigues e Saldanha Sanches, no Largo do Rato, a pedido deste último. Aí, o então secretário-geral do PS foi informado de que o seu nome constava no processo, tal como o nome de outros socialistas." - PortugalDiário de 15-11-2007"
- como é possível que o dr. Fernando* Pinto Monteiro, procurador-geral da República, nomeie como coordenadora da famosa "equipa especial", ou "comissão", encarregada do "levantamento da situação das crianças e jovens internadas em instituições" (sic) - uma fórmula criada para evitar a importância singular do caso Casa Pia II - a dra. Maria José Morgado, esposa do referido dr. José Luís Saldanha Sanches?!...
Depois do caso do arquivamento dos crimes de sangue das FP-25 de Abril, e dos problemas de promiscuidade judico-política sistémica do caso da Casa Pia, não conviria assegurar, no poder judicial, a máxima distância e neutralidade relativamente a casos sensíveis?
Aliás, não se imporia mandar extrair certidão das declarações que vinculam a prevenção, alegadamente efectuada pelo dr. José Luís Saldanha Sanches, marido da dra. Maria José Morgado, ao dr. Ferro Rodrigues, de que este estaria a ser investigado por suspeita de abuso sexual de menores, quando o processo ainda estaria em segredo de justiça?... Este facto é assunto de relevo, como muito bem salienta o José da Grande Loja.
Além da responsabilidade dos órgãos judiciais, importa salientar a questão administrativa e política. A Casa Pia é uma instituição do Estado e, como tal, a actual direcção da Casa Pia (além dos abusadores e respectivas chefias), o Governo, que a nomeou e sustenta, não pode descartar a responsabilidade pela continuação dos abusos na instituição. Tem razão o dr. Pedro Namora, em declarações ao CM de hoje, 25-11-2007, quando põe o dedo na verdadeira chaga sobre a nossa carne viva de portugueses. Porque as crianças órfãs, abandonadas, surdas-mudas, apesar de não se poderem defender, são tão portuguesas, como as "pessoas importantes", cuja protecção se demonstra publicamente constituir a principal preocupação do poder.
Estas movimentações que ocorrem paralelamente à investigação e divulgação, pela extraordinária portuguesa que é Felícia Cabrita no semanário Sol (link ainda não disponível da segunda reportagem, de 24-11-2007, sobre os abusos), da continuação de abusos, de cara destapada, por "pessoas importantes" - vamos-lhe chamar, ainda, assim -, mesmo após o caso Casa Pia, o que apenas salienta a consciência da sua absoluta imunidade e impunidade, para além da incorrigibilidade da tara, ainda hei-de ver, se não for possível ao sistema criminoso o aggiustamento do caso, a constituição de uma Comissão de Verdade e Reconciliação, à maneira da África do Sul, onde, mediante a admissão de responsabilidades por dirigentes e agentes da repressão no regime do apartheid, eram perdoadas, através de amnistia, as penas prováveis desses crimes. Não foi nada que não tivesse já sido sugerido, no passado, quando as coisas estiveram mais feias, e será um último recurso a apresentar, se a situação política mudar e Sócrates perder o poder. Até lá, mais do mesmo.
* Convinha que, nos blogues e media, quando se referissem ao procurador-geral da República, pusessem o seu nome próprio, Fernando, para distinguir do seu irmão, António, conhecido professor da Universidade de Coimbra e amigo do primeiro-ministro José Sócrates.
Publicado por António Balbino Caldeira em 11/25/2007 10:45:00 AM
Um utópico do proletariado transformado em senhor pode ser um deslumbrado muito perigoso
por via de ligações pessoais, abster-me-ei de comentar, salvo ocasiões excepcionais, as "dissensões" entre magistrados do norte e sul.
prefiro apenas concentrar-me numa questão e deixar aqui uma nota: a História fará justiça ao melhor e mais íntegro PGR que este país já teve, o Dr. Souto Moura. Tivesse ele tanta manha política como o Dr. Cunha Rodrigues, e tanta adaptibilidade como o actual, e ainda estaria a liderar a PGR, a bem do país.
O tino só vê contra-informação em favor de Pinto da Costa.
O tino não tem tino, é um triste desatino. Como a MJM se confessou.