Coerência judicial

Segundo o Correio da Manhã, dez em cada cem juízes, encontram-se em comissões de serviço variadas e que nada têm a ver com a função jurisdicional.
"Actualmente, cerca de dez por cento dos juízes está em comissões de serviço, na sua maioria judiciais. Entre os magistrados destacados para funções não judiciais encontram-se, entre outros, o inspector-geral da Administração Interna, o desembargador Clemente Lima, o juiz Moreira da Silva, director do Departamento de Combate ao Crime Económico e Financeiro da Polícia Judiciária, e Antero Luís, director do SIS."
Perante a reivindicação actual de separação rigorosa do poder judicial, de outras entidades, mormente o minsitério público, acantonado-se por isso, a funções estritamente judiciais, parece ser perfeitamente lógico e até exigível, que os juízes desocupem esses lugares, deixando-os de vez e dedicando-se em exclusividade absoluta, à nobre função de julgar.
Além disto, é sabida a falta de juízes para ocupação de cargos judiciais, em conformidade com o tempo legalmente exigível para a função. Assim, tornar-se-á igualmente exigível a saída de organismos onde se ensina, sejam públicos ou privados, onde a remuneração pode muito bem não ser em espécie mas onde a ingenuidade não permite que se possa dizer que há almoços grátis.
O magistério judicial não se compagina com o exercício de tais actividades.

Publicado por josé 14:46:00  

0 Comments:

Post a Comment