A nossa democracia
segunda-feira, setembro 10, 2007
Segundo o advogado José Maria Martins, citado no Correio da Manhã, no processo da Casa Pia, constam transcrições de escutas que indicam ter existido um grau elevado de pressões de certos políticos no activo, para que a investigação não decorresse como os magistrados e a polícia entenderiam que deveria decorrer. Em suma, certos políticos, tentaram interferir nas investigações em curso, fazendo-o logo que perceberam que um ou mais dos seus correligionários estaaria envolvido nas investigações, com suspeitas da prática de crimes.
Esses políticos estão identificados como Ferro Rodrigues, António Costa e agora, José Sócrates. Todos do PS que agora tem a maioria absoluta na AR e manda no governo da nação, em termos executivos .
Sobre a participação de António Costa e Ferro Rodrigues, no caso concreto, já se sabe o que sucedeu, porque o Ministério Público referiu expressamente as conversas privadas, gravadas pela polícia, com autorização de juiz de instrução. A mais vergonhosa frase dessas transcrições expostas na motivação de recurso do MP, para sustentar a actualidade e adequação da prisão preventiva de um dos arguidos, era a que se referia ap segredo de justiça. A mais ignominiosa nem sequer era essa, mas a prova da pressão exercida e da absoluta falta de vergonha em procurar influenciar o decurdo da investigação, conforme foi alegado então pelo MP.
Ferro Rodrigues, acabou desterrado, em consequência directa desses acontecimentos. António Costa, é hoje presidente da autarquia de Lisboa, depois de ministro influente e com lugar importante no governo.
José Sócrates, depois de eleito indirectamente, é hoje primeiro-ministro de um governo e de um partido que se aprestou a rever as leis penais, num sentido inequivocamente direccionado para a protecção de arguidos e com artigos particularmente inspirados no caso da Casa Pia.
Ninguém, maioritariamente, em Portugal, acha isto uma vergonha inominável num Estado de Direito, continuando a dar o benefício eleitoral, a estes personagens da nossa opereta política. Ninguém, maioritariamente, em Portugal, considerou o caso estranho do percurso académico de José Sócrates, digno de ser avaliado ética e politicamente. Marcelo Rebelo de Sousa, ontem, na sua intervenção semanal na RTP, voltou a referir, por contraste, esse assunto, ao dizer que na comparação de Sócrates com Marques Mendes pelo menos este tem uma licenciatura séria, ou coisa que o valha. Julgando pela atitude de MRS, seria interessante ouvir a maioria dos académicos deste país, sobre o assunto, e tentar perceber se colocam a consciência profissional ao nível da conveniência.
Neste contexto, o advogado José Maria Martins, requereu nesse processo, a autorização para se publicarem as escutas relativas à intervenção de José Sócrates nesse processo concreto e que alegadamente mostram uma intervenção inadmissível, atenta a circunstância concreta em que se verificou.
Pergunta-se: será útil, agora, saber qual o teor dessa intervenção de José Sócrates, em 2003, no âmbito das escutas efectuadas e que aquele advogado que as conhece, considera “vergonhosas”?
Será importante, para se perceber o papel de certas personagens do partido socialista, agora no poder, no âmbito concreto desse processo que envolveu pessoas de notoriedade elevada do partido em causa?
A resposta a estas questões, em primeiro lugar pelo tribunal e depois pela opinião pública, dará a conhecer o nível de desenvolvimento da nossa democracia, da divisão de poderes real e efectiva que existe e no final de contas do grau de desenvolvimento da nossa cidadania. Permitirá também avaliar melhor o sentido da última revisão do Código de Processo Penal que alguns ( Paulo Rangel), associaram já ao processo Casa Pia, em algumas das suas modificações, nomeadamente a que permite a publicação deste tipo de escutas transcritas em processos. A partir de 15 de Setembro, isso torna-se praticamente inviável e toda a gente percebe porquê, além da razão oficial.
Se isto acontecesse na Inglaterra ou nos USA, nem é preciso perguntar o que sucederia. Se ocorresse na Itália, poderemos sabê-lo através da experiência recente com o governante Berlusconi e se por acaso, fosse no Brasil, também não teríamos grandes dúvidas.
Portugal que democracia tem?
[Publicado por vital moreira] 9.9.07
Publicado por josé 13:27:00
http://asvicentinasdebraganza.blogspot.com/2007/09/entre-os-parabns-ao-expresso-e-um.html#links
As suas perplexidades são fundamentadas em José Maria Martins advogado de irretocáveis condutas éticas ou em José Maria Martins militante do PSD que venderia a própria mãe para fazer dano a um governo socialista, hoje,em 2007, a este?..
É que por vezes a politização da justiça vem de onde menos se espera, ou talvez não...
Cumprimentos
Dylan T.
Se JMM é do PSD ou do DSP ou do SDP ou de outra agremiação política qualquer, é o mesmo que entender que os mencionados Ferro, Costa e Sócrates são do PS ou do SP. Tanto faz. São de um partido da sociedade portuguesa e isso basta.
ahahahahahahha
A"nossa" n�o sei o que �.
Sei apenas, que � uma coisa com poderes mais ou menos institu�dos, por organismos mais ou menos baseados em leis, mais ou menos fundamentais, diria at� que muito pouco fundamentais, sendo assim mais acess�rias e tidas como convenientes, falo c� do s�tio e de outros semelhantes.
Se vivemos num pa�s leg�timo � coisa de que cada vez tenho mais d�vidas.
O Sr Dr Jos� Maria Martins, pode n�o ser santo, pode parecer estar a dar o flanco, mas por vezes nem tudo o que parece � espero que n�o jogue ainda todas as cartas e como na sueca, espero que fale quando as regras mandam.
Quanto ao facto de ter sido ele e outros, adeptos deste ou doutra agremia�o pol�tica � l� com eles.
Relembro o antigo PR, o Sr Ferro, outros do grupo de Macau, que pertenceram a muitas coisas que por a� andavam. Mas que houve press�es houve.
Por portas e janelas acredito que se a vento�nha funcionar, pintar� as paredes de alguns lugares tidos como sagrados neste s�tio, espero estar constipado na altura, mas com boa vista e meio sedado com anti histaminicos como conv�m, porque alguns que n�o fazem parte das quadrilhas instaladas nos poderes, ainda t�m direito ao sorriso.
Desejo felicidades ao SR DR JMM,aos outros, aos que considero capos, espero que o c�u lhes caia em cima, ou que lhes chova aquilo, que segundo se conta, um engra�adinho colocou no buraco da vento�nha, sem querer, claro est�.
Sobre a conta não tenho pago.
Vide http://aberracaojuridica.blogspot.com/