O País de Salazar
quarta-feira, maio 09, 2007
E lá vem o segredo de justiça. Esta coisa que protege a investigação, o bom nome do arguido, do juiz, do procurador, etc. O caso da criança Madeleine no Algarve e os esclarecimentos públicos que têm sido prestado deveriam deixar-nos orgulhosos do nosso País e do segredo de justiça.
Mas quem são aqueles jornalistas bifes para virem ao País do Choque Tecnógico, da Transparência da Admitração Pública, no fundo, à Filândia do Mediterrâneo exigir informação? Mas aquela cambada de esponjas alcoólicas não sabe que em Portugal temos o segredo de justiça?
Qualquer pessoa no mundo civilizado sabe que em Portugal existe o segredo de justiça. E que, portanto, mesmo que se tenham 180 inspectores no terreno, um embaixador no Algarve, polícias ingleses a aterrarem cá, dois países atentos ao desenrolar de uma situação – nada pode ser dito por obediência ao segredo de justiça.
Infelizmente, as pessoas só ficam a perceber o que é o ridículo do segredo de justiça com o desaparecimento de uma criança.
Que, por azar, é inglesa. E que, também por azar, mobilizou a comunicação social de lá. Que, por ignorância completa, está a transmitir o que de pior havia no Portugal de Salazar: Um Portugal fechado, onde as instituições não têm por hábito prestar esclarecimentos públicos, um País bolorento, na era medieval, enquanto o mundo inteiro já abraçou a sociedade da comunicação. Um País com o segredo de justiça. I Love Portugal!
Mas quem são aqueles jornalistas bifes para virem ao País do Choque Tecnógico, da Transparência da Admitração Pública, no fundo, à Filândia do Mediterrâneo exigir informação? Mas aquela cambada de esponjas alcoólicas não sabe que em Portugal temos o segredo de justiça?
Qualquer pessoa no mundo civilizado sabe que em Portugal existe o segredo de justiça. E que, portanto, mesmo que se tenham 180 inspectores no terreno, um embaixador no Algarve, polícias ingleses a aterrarem cá, dois países atentos ao desenrolar de uma situação – nada pode ser dito por obediência ao segredo de justiça.
Infelizmente, as pessoas só ficam a perceber o que é o ridículo do segredo de justiça com o desaparecimento de uma criança.
Que, por azar, é inglesa. E que, também por azar, mobilizou a comunicação social de lá. Que, por ignorância completa, está a transmitir o que de pior havia no Portugal de Salazar: Um Portugal fechado, onde as instituições não têm por hábito prestar esclarecimentos públicos, um País bolorento, na era medieval, enquanto o mundo inteiro já abraçou a sociedade da comunicação. Um País com o segredo de justiça. I Love Portugal!
Publicado por Carlos 01:31:00
24 Comments:
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Fica assim que é para ser mais claro e directo.
Suponho que concordem com esta última parte. Acho que faz sentido, pelo menos na minha opinião.
No entanto, não é isso que acontece em Portugal. Numa boa parte dos casos, e este tem aspectos em que se pode muito bem falar nisso, o segredo é uma regra para proteger as faltas de capacidade de quem investiga.
Basta pensar no facto de alguns processos continuarem em segredo de justiça mesmo depois de feitas todas as investigações possíveis.
A questão foi discutida no seio da Unidade de Missão para a Reforma Penal e a proposta de Rui Pereira era muito melhor do que aquela que foi aprovada no Pacto e agora irá vigorar no Código de Processo Penal revisto.
Uma das vozes contra a abertura, parece-me que foi a do sindicado do MP o que me parece lamentável.
Em Lagos não há um MP para dirigir a investigação de um caso destes e orientar a PJ, a GNR e a PSP e ainda o SEF?
A pergunta é meramente retórica, porque todos sabemos que não há esse costume e é a PJ quem manda, neste casos.
A PJ está habituada ao segredo mais estrito, excepto quando a divulgação lhe rende dividendos de prestígio.
Parece-me claro que neste caso, poderia ter havido melhor investigação inicial e que os ingleses podem ter alguma razão.
Irrita-me esta mania portuguesa de aferrolhar tudo em caixas encoiradas.
Não serviu.
Se quem dirige o Inquérito quiser, nada divulga, mesmo nada, apesar de o código artigo 86, nº 9 do CPP o permitir, de algum modo:
"- O segredo de justiça não prejudica a prestação de esclarecimentos públicos:
a) Quando necessários ao restabelecimento da verdade e sem prejuízo para a investigação, a pedido de pessoas publicamente postas em causa;
b) Excepcionalmente, nomeadamente em casos de especial repercussão pública, quando e na medida do estritamente necessário para a reposição da verdade sobre factos publicamente divulgados, para garantir a segurança de pessoas e bens e para evitar perturbação da tranquilidade pública."
Este artigo foi apenas introduzido em 1998! Antes, era a escuridão total e legalmente obrigatória!
Por isso, faz todo o sentido o alerta do postal.
Há que mudar este estado de coisas. A sociedade e o direito á informação não se pode compadecer com este atavismo efectivamente salazarentoc do black out total e sem a noção de que o interesse público na informação releva mais do que a necessidade de preservação de intimidades que nunca são preservadas.
Neste caso, concreto exige-se mais informação, apesar de pessoalmente entender que é necessária preservar o sigilo essencial.
Os jornalistas que pretendem dar notícias, servem-se das suas fontes na polícia e magistratura, sempre reservadas e de amizades particulares, para conseguirem furar o sigilo.
O resultado disso mesmo, é visível nas notícias veiculadas por alguns jornais. O Público de Tânia Laranjo ( agora noutro lado) era o exemplo disto que acabo de escrever.
Parece-me lamentável, a todos os títulos este procedimento.
Seria muito mais correcto, a possibilidade de todos poderem aceder à informação possível e os "exclusivos" particulares serem remetidos para a excepção e não a regra.
Se para melhor ou para pior, isso logo veremos.
Contudo, existem crimes, e isso é referido pela própria Unidade de Missão para a Reforma Penal, que, pela sua natureza e pela sua gravidade, não deveriam estar fora da alçada do segredo de justiça.
Ora, e no caso em apreço, o inquérito aberto para investigar o desaparecimento da criança inglesa já deve conter, com toda a certeza, elementos probatórios que, e caso fossem divulgados poderiam colocar em causa os esforços que têm sido feitos para encontrar o mais rapidamente a criança.
É por isso que não se deve criticar o facto de não serem divulgadas informações, mas antes deverá ser criticado o facto de, e por exemplo o SEF só ter sido alertado para o desaparecimento 12 (!!!) horas após a ocorrência do mesmo.
Isso sim, é que deverá ser criticado.
Cumprimentos
Se não podem dar o retrato robot, não divulgavam a sua existência.
Se não sabem ainda o que terá acontecido, não dizem que sabem que se trata de um crime "grave".
Este tipo de desinformação, não serve nada nem ninguém.
O 24 Horas anda a escavar bocados de informação.
A inenarrável Felgueiras, na RTP1, anda a perguntar aos agentes no terreno o que sentem e se já sabem de alguma coisa.
Tirem-me essa cretina do écran!
O inspector Olegário, parece-me sóbrio e ponderado na informação que transmite, mas os media não se contentam com isso.
Para ver os exemplos de como se pode proceder melhor nestes casos, nasta atentar no que se passa lá fora, em casos semelhantes.
Copie-se o que presta, não se copie apenas o que não interessa.
De qualquer modo, e como a comunicação social em Portugal e no resto do mundo, quer mostrar tudo e mais alguma coisa, mesmo que o interesse da notícia seja insignificante ou nenhum, é por isso que andam a escarafunchar por todo lado a mínima informação sobre o desaparecimento.
Se foi crime ou não, só com a investigação é que se saberá.
Concordo que tenham existido actos menos próprios, como a divulgação da existência de um retrato robot.
Mas, e se não estou em erro, quem pela primeira vez falou mais concretamente sobre o suspeito foi um inspector da PJ já reformado.
Provavelmente terá sido devido a actos de "inside trading"...
Agora, que se deverá pôr um travão a esta histeria colectiva quanto ao desaparecimento da criança, isso sim.
E já agora, que as autoridades trabalhem o mais rapidamente que puderem e conseguirem, o que duvido porque ao que parece, e há já algum tempo os investigadores da PJ estavam em greve quanto àshoras extraordinárias...
Por fim, só me custa perceber como é que as informações sobre o desaparecimento ainda não foram transmitidas à Polícia espanhola. Ou se calhar já foram, e nós não sabemos.
É a prova do segredo de justiça a funcionar.
O que me incomda a sério e devia ser averiguado para nunca mais se repetir, é o tempo de espera para se actuar num caso destes.
Todas as polícias envolvidas, têm uma obrigação estrita num caso deste género: rapidez de actuação e esperteza imediata para perceber se se trata de algo importante ou apenas um fair-divers, tipo desavença entre cônjuges ou algo do género, como é a maioria dos casos.
Sabendo que assim não era, a rapidez conta-se ao minuto.
Seria importantíssimo que a imprensa descobrisse quem soube em primeiro lugar ( PSP ou GNR) quem deu o alerta; quem ordenou as primeiras diligências, onde, quando, como e outras circunstâncias com interesse para se perceber como age a polícia em Portugal nestes casos.
Essa informação publicada, só contribuirá para a melhoria das investigações futuras.
Ah! E já agora que é feito do MP de Lagos...e porque é que aparece um director de polícia a comunicar com o público quando quem dirige o Inquérito é o MP de Lagos...
isto é uma tristeza.
Mas como o poderemos fazer quando o Ministério Público é dirigido por um juiz, e os magistrados do MP não aceitam bem essa liderança...
E já agora, há que referir o surgimento de um advogado que referiu na SIC a sua opinião de que a conduta dos pais configura a alegada prática de um crime de exposição ao abandono.
Não é uma atitude politicamente correcta, mas TODOS os factos deverão ser apurados, seja quanto ao desaparecimento da criança, quanto à actuação das autoridades judiciáris e dos órgãos de polícia criminal, assim como dos próprios pais da criança.
Outro que me incomoda e que aparece agora em vez do antes sempre presente Moita Flores, é um "criminologista" autodidacta, um tal Barra da Costa que foi agente de polícia.
Devo dizer que preferia o falecido Artur Varatojo, que nunca teve peneiras, mas estudava os livros policiais...
Acabo de saber pelo noticiário que a PJ de Faro foi afastada da coordenação das investigações, substituida pela DCCB. Quanto tempo perdido!
Não aprenderam nada desde o caso Joana, caro Alípio Ribeiro!
Ainda outra: os investigadores ingleses de polícia, estão a ser mal vistos...como é possível que se possa desperdiçar o que esses indivíduos podem trazer de positivo?
É só más notcias.
Entretanto, e quando ao advogado. Primeiro que tudo, há que referir que, e para assuntos jurídicos, devem falar quem deles saiba, seja Magistrado ou Advogado.
Já agora, esses "cromos autênticos" são aqueles que querem ser conhecidos por aparecer na TV. Em suma, exposição pública...
Quanto aos comentadores oficiosos da PJ, deviam ter tento da língua e cabeça para pensar que aquilo que podem dizer pode não só prejudicar uma investigação, como ainda lançar mais pânico sobre o caso.
Pelo que, os jornalistas deveriam apenas esperar pelo comentários oficiais da PJ.
Já agora, a própria inércia da polícia portuguesa já está a ser criticada no Reino de Sua Majestade, segundo informações do site Portugal Diário.
Ou seja, é uma sensação de dejá vu. Tal como no passado, entram por aqui dentro os ingleses e os espanhóis...
Portanto, aqui vai mais uma má notícia...
E agora uma ironia pequenina. Ainda falta a TVI e os dois correios da manhã(CM e DN) darem a notícia da possibilidade de rapto para culos satânicos!!! Enfim... E sim, é verdade, os jornalistas ingleses são uns tontos. Se o caso tivesse tido lugar em Trás os Montes acho que seriam menos estes profissionais no local que no Algarve.
E mais não digo.
temos repetidamente visto que a criminalidade vem , dá o golpe e foge nas calmas... mas o pessoal com responsabilidade em organizar a segurança interna não aprende...
Pelo menos as estradas principais têm que ter controlo total 24 horas/dia e meios de comunicação eficientes.Passam a controlar desde que aconteçam crimes de monta
Será assim tão difícil?
Por outro lado a primeira tropa operacional está vindo do sul em Beja e são uns pouquinhos...
Portanto tudo aberto e com convite aos bem intencionados...