Retrato constitucional
sábado, março 10, 2007
Uma foto para a posteridade, num ambiente concentrado de feltro, madeira e livros, da biblioteca do Tribunal Constitucional.
Os 13 elementos que o formam, ficam aqui assinalados. Cada um deles tem a sua história pessoal, profissional e pública. Alguns foram nomeados por motivos políticos; outros por motivos de competência técnica, acerto ajuizado e porque sim.
Dizendo-se o Tribunal Constitucional um tribunal sui generis, quiçá político e não poucas vezes com decisões que o aparentam, merecem referência particular cada um dos juízes conselheiros, pelo que representam publicamente e pela imagem que transmitem, também publicamente.
Assim, com alguma má língua passageira ( certamente desculpada pelo facto de serem figuras públicas o que agora se demonstra pela fotografia junta), e com referência a aspectos desconhecidos do povo em geral que ficam certamente submersos nas ondas de jurisprudência certa que os visados subscreveram em nome da Justiça, aqui segue o elenco.
Em pé,na fila de trás, vemos da esquerda para a direita de quem olha a foto:
Vítor Manuel Gonçalves Gomes, 58 anos, anteriormente juiz do STA; Benjamim da Silva Rodrigues, 61 anos, antes Conselheiro do STJ, antes ainda Conselheiro do STA e conhecido pelo voto polémico na questão do aborto e pelo fait-divers numa caixa de multibando, em Coimbra; Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Pereira, 52, antes professora universitária em Lisboa, de Direito Penal, casada com o jurista e político Rui Pereira; José Manuel Sepúlveda Bravo Serra, 59, conselheiro do STJ, relator do acórdão que ilibou Leonor Beleza no caso dos hemofílicos; Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, 40, antes professor em Coimbra, filho de Mota Pinto; Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão, 57, antes, jurista; Carlos José Belo Pamplona de Oliveira, 57, antes conselheiro do STA, conhecido pela decisão sobre a constitucionalidade da Lei das Finanças Locais e ainda por causa de dois anos de espera no caso Esmeralda;
Sentados e ainda da esquerda para a direita:
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, 44, antes professora universitária em Coimbra, da escola de Figueiredo Dias; Mário José de Araújo Torres, 61, antes conselheiro do STA e do STJ, conhecido pelo voto contra, no caso da lei do referendo ao aborto; Artur Maurício, 62, presidente do TC, antes, conselheiro do STA e do STJ, conhecido por ter sido apanhado a ser conduzido em velocidade instantânea estonteante e transgressora, dizendo que nada tinha a ver com o caso ( a culpa era do motorista) e que além disso tinha pressa; Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza, 50, jurista, a minha preferida, por tudo, incluindo a sensatez particular; Rui Manuel Gens de Moura Ramos, 56, antes juiz no tribunal europeu de primeira instância e professor catedrático de uma das mais áridas e difíceis matérias do direito: direito internacional privado; Maria Helena Barros de Brito, 58, antes, professora de Direito em Lisboa.
Destes treze juízes, apenas três foram cooptados, - Maria João Antunes, Vítor Gomes e Rui Moura Ramos. Os restantes, foram eleitos pela Assembleia da República, pelos partidos com assento e após negociações dos directórios partidários que escolheram os nomes, segundo aquilo que entendiam ser os mais próximos aos da defesa dos respectivos interesses, situados à esquerda, centro ou direita.
É este o critério, sem critério definido ou transparente, para além do que parece e quem em política fatalmente, acaba por ser, porque é, de facto.
Uma característica comum à maioria é a sua categoria de magistrados, de tribunais superiores e do STA em particular, o que nada dizendo de especial, deixa à vista a preferência dos nossos políticos da AR, nestas escolhas, por juízes da área do Direito Administrativo. Curioso.
Amanhã, dia 11 de Março, acabam o mandato os juízes Fernanda Palma, Bravo Serra, Paulo Mota Pinto, Artur Maurício, Maria dos Prazeres Beleza e Helena Brito.
Seguem-se as apostas, para ver quem entra. Alberto João Jardim, aquando da decisão sobre a passagem da lei das Finanças Locais, disse publicamente que iria estar atento a quem sai e a quem entra.
Todos deveríamos estar e exigir transparência maior na escolha dos nomes, indicados pelos directórios partidários em nome de todos nós que votamos. Em nome da democracia que é de todos e não apenas de alguns, eleitos, como já parece haver escola, com aula no próprio ministério da Justiça.
A foto é da revista Única do Expresso de hoje.
Publicado por josé 16:13:00
11 Comments:
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Para além da importância intrínseca dos cargos a prover, os critérios de selecção dos nomeados serão um bom indicador do estado de saúde e de maturidade da Democracia e do Estado de Direito.
É óbvio que estas nomeações pressupõem um factor de confiança política nos nomeados, que, como qualquer cidadão, não serão destituídos de inclinações políticas ou partidárias.
Mas, tratando-se do exercício de funções jurisdicionais ou de gestão das magistraturas, exige-se aos nomeados um adequado currículo profissional e um percurso pessoal que dê reforçadas garantias de isenção. Ao nível da exigível imparcialidade objectiva (é indispensável, também, em tais cargos, "parecer sério"...), é recomendável, por ex., que os nomeados não tenham, ou tenham tido num passado recente, elevadas responsabilidades ou protagonismos político-partidários.
Salvo raras excepções, nas nomeações ocorridas até à presente legislatura, houve um assinalável cuidado em nomear pessoas com currículo profissional adequado, (ou, no mínimo, aceitável) e com percursos em que a vida político-partidária pública era ausente ou não predominante (em geral magistrados, professores universitários, outros juristas de mérito, ...).
Veremos se esse cuidado se mantém. A julgar por recentes nomeações e por alguns nomes de potenciais nomeáveis aludidos na imprensa (oriundos, aliás, de várias áreas políticas), a credibilidade do sistema judicial e a saúde da democracia que temos arriscam-se a levar forte machadada...
Quanto aos novos juizes, bem, já se sabe, mais um acordo do centrão. Se bem que se tem dito que o PSD vai avançar com o nome de um dos "homens" do Presidente: Blanco de Morais, que é nada mais nada menos que um "neo-conservador" a consultor de matérias juridico-constitucionais do presidente.
No caso de Fernanda Palma, sei bem que continua a ensinar ( bem) direito penal. O manual que escreveu, eminentemente prático serviu já alguns juristas com alguns anos de experiência. JUlgo porém que quem se dedica à profissão de ensinar direito,penal no caso, deveria promover a divulgação de outras ideias e contribuir para a melhoria do sistema que temos.
Um código penal e outro de processo penal com mais de uma dúzia de alterações noutro tanto tempo de existência, não augura nada de famoso da nossa inteligentsia académica.
e já agora porque não completar »»»»Vítor Manuel Gonçalves Gomes, 58 anos, anteriormente juiz do STA, casado com...?
e por aí fora...
Se eu comprar a revista Sábado, Visão e por aí fora, até lá chego.
Era só para perceber o critério, porque é que se nomeiam os cônjuges de uns, e não se citam os dos outros.
É que grande parte - dos cônjuges - parecem ser figuras "para"-públicas de "alta"/média visibilidade.
Daí o comentário que fiz anteriormente.
Porém, aceitam-se indicações sem outro intuito que não o de informar.
O que me espanta, é a quantidade de pessoas ligadas ao STA. Curioso, no mínimo.
Provavelmente alguém irá dar-se ao trabalho de averiguar quem é casado com quem e estabelecer as devidas conexões, que não eu próprio.
Entre as conclusões a tirar ver-se-á que funcionamos quase sempre em circuito fechado.
Seria esta a ideia de Platão?
Parece-me bem que não!