Retrato constitucional


Uma foto para a posteridade, num ambiente concentrado de feltro, madeira e livros, da biblioteca do Tribunal Constitucional.

Os 13 elementos que o formam, ficam aqui assinalados. Cada um deles tem a sua história pessoal, profissional e pública. Alguns foram nomeados por motivos políticos; outros por motivos de competência técnica, acerto ajuizado e porque sim.

Dizendo-se o Tribunal Constitucional um tribunal sui generis, quiçá político e não poucas vezes com decisões que o aparentam, merecem referência particular cada um dos juízes conselheiros, pelo que representam publicamente e pela imagem que transmitem, também publicamente.

Assim, com alguma má língua passageira ( certamente desculpada pelo facto de serem figuras públicas o que agora se demonstra pela fotografia junta), e com referência a aspectos desconhecidos do povo em geral que ficam certamente submersos nas ondas de jurisprudência certa que os visados subscreveram em nome da Justiça, aqui segue o elenco.

Em pé,na fila de trás, vemos da esquerda para a direita de quem olha a foto:

Vítor Manuel Gonçalves Gomes, 58 anos, anteriormente juiz do STA; Benjamim da Silva Rodrigues, 61 anos, antes Conselheiro do STJ, antes ainda Conselheiro do STA e conhecido pelo voto polémico na questão do aborto e pelo fait-divers numa caixa de multibando, em Coimbra; Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Pereira, 52, antes professora universitária em Lisboa, de Direito Penal, casada com o jurista e político Rui Pereira; José Manuel Sepúlveda Bravo Serra, 59, conselheiro do STJ, relator do acórdão que ilibou Leonor Beleza no caso dos hemofílicos; Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, 40, antes professor em Coimbra, filho de Mota Pinto; Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão, 57, antes, jurista; Carlos José Belo Pamplona de Oliveira, 57, antes conselheiro do STA, conhecido pela decisão sobre a constitucionalidade da Lei das Finanças Locais e ainda por causa de dois anos de espera no caso Esmeralda;


Sentados e ainda da esquerda para a direita:

Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, 44, antes professora universitária em Coimbra, da escola de Figueiredo Dias; Mário José de Araújo Torres, 61, antes conselheiro do STA e do STJ, conhecido pelo voto contra, no caso da lei do referendo ao aborto; Artur Maurício, 62, presidente do TC, antes, conselheiro do STA e do STJ, conhecido por ter sido apanhado a ser conduzido em velocidade instantânea estonteante e transgressora, dizendo que nada tinha a ver com o caso ( a culpa era do motorista) e que além disso tinha pressa; Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza, 50, jurista, a minha preferida, por tudo, incluindo a sensatez particular; Rui Manuel Gens de Moura Ramos, 56, antes juiz no tribunal europeu de primeira instância e professor catedrático de uma das mais áridas e difíceis matérias do direito: direito internacional privado; Maria Helena Barros de Brito, 58, antes, professora de Direito em Lisboa.


Destes treze juízes, apenas três foram cooptados, - Maria João Antunes, Vítor Gomes e Rui Moura Ramos. Os restantes, foram eleitos pela Assembleia da República, pelos partidos com assento e após negociações dos directórios partidários que escolheram os nomes, segundo aquilo que entendiam ser os mais próximos aos da defesa dos respectivos interesses, situados à esquerda, centro ou direita.

É este o critério, sem critério definido ou transparente, para além do que parece e quem em política fatalmente, acaba por ser, porque é, de facto.
Uma característica comum à maioria é a sua categoria de magistrados, de tribunais superiores e do STA em particular, o que nada dizendo de especial, deixa à vista a preferência dos nossos políticos da AR, nestas escolhas, por juízes da área do Direito Administrativo. Curioso.

Amanhã, dia 11 de Março, acabam o mandato os juízes Fernanda Palma, Bravo Serra, Paulo Mota Pinto, Artur Maurício, Maria dos Prazeres Beleza e Helena Brito.

Seguem-se as apostas, para ver quem entra. Alberto João Jardim, aquando da decisão sobre a passagem da lei das Finanças Locais, disse publicamente que iria estar atento a quem sai e a quem entra.

Todos deveríamos estar e exigir transparência maior na escolha dos nomes, indicados pelos directórios partidários em nome de todos nós que votamos. Em nome da democracia que é de todos e não apenas de alguns, eleitos, como já parece haver escola, com aula no próprio ministério da Justiça.
A foto é da revista Única do Expresso de hoje.

Publicado por josé 16:13:00  

11 Comments:

  1. Gomez said...
    No âmbito das magistraturas, as designações da AR (resultantes de acordos partidários) para o Tribunal Constitucional e os Conselhos Superiores, justificam, naturalmente, um apertado escrutínio público.
    Para além da importância intrínseca dos cargos a prover, os critérios de selecção dos nomeados serão um bom indicador do estado de saúde e de maturidade da Democracia e do Estado de Direito.
    É óbvio que estas nomeações pressupõem um factor de confiança política nos nomeados, que, como qualquer cidadão, não serão destituídos de inclinações políticas ou partidárias.
    Mas, tratando-se do exercício de funções jurisdicionais ou de gestão das magistraturas, exige-se aos nomeados um adequado currículo profissional e um percurso pessoal que dê reforçadas garantias de isenção. Ao nível da exigível imparcialidade objectiva (é indispensável, também, em tais cargos, "parecer sério"...), é recomendável, por ex., que os nomeados não tenham, ou tenham tido num passado recente, elevadas responsabilidades ou protagonismos político-partidários.
    Salvo raras excepções, nas nomeações ocorridas até à presente legislatura, houve um assinalável cuidado em nomear pessoas com currículo profissional adequado, (ou, no mínimo, aceitável) e com percursos em que a vida político-partidária pública era ausente ou não predominante (em geral magistrados, professores universitários, outros juristas de mérito, ...).
    Veremos se esse cuidado se mantém. A julgar por recentes nomeações e por alguns nomes de potenciais nomeáveis aludidos na imprensa (oriundos, aliás, de várias áreas políticas), a credibilidade do sistema judicial e a saúde da democracia que temos arriscam-se a levar forte machadada...
    Guilherme said...
    Não quero de forma alguma criar uma disputa sobre quem é o maior especialista em Direito Internacional Privado, mas parece-me injusto que após o elogio a Rui Moura Ramos (que reforço, não belisco)nem sequer tenha referido que MAria Helena Brito seja também ela especialista em Direito Internacional Privado com alguma (muita) coisa escrita sobre o assunto (incluindo tese de mestrado e doutoramento, salvo erro).
    josé said...
    Bem, pode então dizer-se que dois especialistas de Internacional Privado, num colectivo de 13, é obra a mais para o pobre direito internacional e a menos para as questões comezinhas que ocupam o órgão maximalista do poder judicial da nossa democracia
    josé said...
    Em vez de pobre, leia-se rico. Adjectivo por adjectivo, a medida certa é a abundância.
    epb said...
    Uma pequena precisão: A Prof Maria Fernanda Palme não só era, como é Professora da FDL. Acumulou o cargo No TC com a docência, sendo que teve que abdicar do salário de professora, e entretanto ainda teve tempo de fazer a apresentar a sua agregação à faculdade de direito.
    Quanto aos novos juizes, bem, já se sabe, mais um acordo do centrão. Se bem que se tem dito que o PSD vai avançar com o nome de um dos "homens" do Presidente: Blanco de Morais, que é nada mais nada menos que um "neo-conservador" a consultor de matérias juridico-constitucionais do presidente.
    josé said...
    A referência ao "antes", significa apenas isso mesmo: antes de serem juízes do TC, os referidos eram isto ou aquilo.

    No caso de Fernanda Palma, sei bem que continua a ensinar ( bem) direito penal. O manual que escreveu, eminentemente prático serviu já alguns juristas com alguns anos de experiência. JUlgo porém que quem se dedica à profissão de ensinar direito,penal no caso, deveria promover a divulgação de outras ideias e contribuir para a melhoria do sistema que temos.
    Um código penal e outro de processo penal com mais de uma dúzia de alterações noutro tanto tempo de existência, não augura nada de famoso da nossa inteligentsia académica.
    hefastion said...
    »»»»Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Pereira, 52, antes professora universitária em Lisboa, de Direito Penal, casada com o jurista e político Rui Pereira»»»»»»»


    e já agora porque não completar »»»»Vítor Manuel Gonçalves Gomes, 58 anos, anteriormente juiz do STA, casado com...?

    e por aí fora...
    josé said...
    Help yourself.
    hefastion said...
    Bem.

    Se eu comprar a revista Sábado, Visão e por aí fora, até lá chego.

    Era só para perceber o critério, porque é que se nomeiam os cônjuges de uns, e não se citam os dos outros.

    É que grande parte - dos cônjuges - parecem ser figuras "para"-públicas de "alta"/média visibilidade.

    Daí o comentário que fiz anteriormente.
    josé said...
    Honni soit qui mal y pense.

    Porém, aceitam-se indicações sem outro intuito que não o de informar.

    O que me espanta, é a quantidade de pessoas ligadas ao STA. Curioso, no mínimo.
    hefastion said...
    De facto a blogosfera é um veículo poderosíssimo e marginal ao media clássicos.

    Provavelmente alguém irá dar-se ao trabalho de averiguar quem é casado com quem e estabelecer as devidas conexões, que não eu próprio.

    Entre as conclusões a tirar ver-se-á que funcionamos quase sempre em circuito fechado.

    Seria esta a ideia de Platão?

    Parece-me bem que não!

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