quietos, calados e direitos?!
quinta-feira, janeiro 18, 2007
O blogger Eduardo Pitta que anima individualmente o interessante blog Da Literatura, confessa-se supreendido com o postal que escrevi sobre a questão dos blogs, tratada na recente audição do PGR na Comissão de Assuntos Constitucionais.
Confesso que não percebo a surpresa e por isso posso especular ( do latim speculor, atus sum) sobre os motivos da surpresa. E assim, fico surpreendido que tenha colocado como ponto de referência o facto de este que assina ser magistrado [o autor do post é magistrado, avisa o estimável Eduardo Pitta!].
Ora, por isso mesmo, especulo que depois de quase trinta de três anos de concessão de liberdade de expressão, algumas pessoas ainda não se habituaram a deixar de lado o velho reflexo do respeitinho e por isso, perguntam-se, surpreendidos: "mas como é isto possível?!"
Tirando do frigo a vaca fria da questão da identidade ( que pelos vistos para o estimável bloguista não constitui problema de maior) resta ainda a adiposidade congelada da identificação de um blogger com aquilo que faz profissionalmente.
Dito por outras palavras e continuando a especular: Eduardo Pitta não consegue perceber que quem aqui escreve como "José" e que não é anónimo, não pode ser aqui, aquilo que ele julga que é.
Logo, continuaremos nos equívocos habituais e por isso mesmo perguntei em epígrafe ao postal: "Poderei protestar?" Para Eduardo Pitta, parece que não...
ADITAMENTO:
Eduardo Pitta, emailou um esclarecimento oportuno acerca do postal. Acha mesmo que o protesto é devido e fica por isso sem efeito o reparo que antecede. Pois bem, então, protestemos um pouco mais.
Hoje, a revista Sábado, dedica uma folha na 60ª página a escrever sobre o “Alípio que gostava de blogues”. Este Alípio, é o actual director da PJ, Alípio Ribeiro, magistrado do MºPº, em comissão de serviço, a comandar a polícia de investigação portuguesa.
Ora, o que diz António José Vilela ( que assina também a fls.20uma piquena notícia sobre um chefe de gabinete do director do SIS que reuniu na sede da Grande Loja…Regular de Portugal , com outros 17 irmãos)na Sábado de hoje?
Diz que “era uma vez um conjunto de magistrados do MP com dores de alma e que fizeram um blog a que chamaram Cordoeiros que durante meia dúzia de meses escreveram “críticas ferozes, brigas de bastidores e muita ironia”. Como exemplo dessa ironia, um excerto:
“ Do pico da sua ventriloquência, o S. Pança arrota bojardices, com ar catedrático, como se estivesse alapado, num cadeirão, rodeado de meninas fúteis”. O epigrama dirigia-se a um certo presidente de um Fórum dedicado à Justiça e à Liberdade. Porém, ao contrário do que o repórter indica, não era ao cronista do Público aí identificado que a dedicatória foi endereçada…
Seja. O que releva do artigo da Sábado, é a circunstância de se dar conta de um blog formado por algumas pessoas que na vida profissional exerciam actividades relacionadas com o Ministério Público, enquanto magistrados.
Quid novi? O facto de serem magistrados a escrever em blogs e não, por exemplo, funcionários do Fisco? Ou técnicos superiores da Administração Pública, qualificados como Inspectores? Também há disso,nos blogs. E, no entanto, ninguém nota ou se admira…o que aliás, está bem assim.
Então, o que é que modifica para a leitura de quem quiser, que o escriba seja magistrado? Nada de nada, adianto já.
Em Portugal, há cerca de 3000 magistrados, mais coisa menos coisa, englobando juízes e procuradores do MP. Desses, quantos escrevem em blogs assumindo essa faceta identitária? Poucos. Duas dúzias deles, se tanto. Incluindo os comentadores, sob pseudónimo.
Então, para quê insistir nessa particularidade diferenciadora?
Não existe essa particularidade, a não ser que os ditos magistrados escrevam sobre aquilo que lhes aparece em cima das secretárias. E estou certo que não o fazem. Alguns, ironicamente, até o deveriam fazer.
Já por aqui foram elencados blogs animados por magistrados.
Os mais relevantes, colectivos e atilados aos assuntos judiciários, com magistrados do topo dos supremos, são, como será bom de verificar:
Sine Die, Cum grano salis. Quem quiser andar a informado sobre as novidades no campo jurídico e judiciário deve consultar outros blogs como os Vexata Quaestio, o Informática do Direito o Blog de Informação, o Joeiro, o Lex Fundamentalis, o In Verbis e outros com indicações nas ligações que os anteriores fazem.
Estes blogs dedicados a assuntos jurídicos e animados, alguns deles, por magistrados, reivindicam uma participação cívica na área do Direito e dos direitos conexos.
Quem quiser informação correcta sobre muitos assuntos de índole jurídica, não precisa, por isso, de procurar muito.
Os jornalistas da área judiciária teriam muito a ganhar com a consulta desses blogs.
Então, porque não o fazem?!
Publicado por josé 12:28:00
Por isso, não "penso" apenas naquilo que terá sido a intenção do PGR. Penso seriamente que não deveria ter sido dito o que foi dito, com a leveza que agora o caro A. aparece a condescender e a interpretar.
Um PGR não pode nem deve dizer de ânimo leve, perante uma interpelação daquelas ( com evidente água no bico, sei-o agora), que "os blogs...é uma vergonha!"
A deputada em causa (sei-o agora) saberá muito bem a que blogs se queria referir e uma coisa parece certa: um deles foi o DO Portugal Profundo do António Caldeira. Outro, poderá mesmo ter sido este...onde agora escrevo.
Se a deputada tivesse citado expressamente este blog, provavelmente ponderaria um remédio idêntico ao que a mesma julga ser possível aplicar a outros.
Quero e exijo a quem me acusa de comportamentos menos correctos pelo que aqui escrevo que me explicitem onde, quanto e como tal aconteceu e em que é que o escrito pode ser ofensivo criminalmente.
É o mínimo que exijo e espero de espertalhaços ou espertalhaças.
Se não provarem, podem crer que seguirá participação por denúncia caluniosa.
Basta de andarem a brincar com a inteligência dos outros!
Se for assim, não se esqueça que Sherlock Holmes é da mesma época.
Sabe, eu acho (não quero afirmar) que v. entendeu muitíssimo bem onde eu queria chegar...
Como é que é mesmo aquela frase: «você sabe que eu sei que você sabe que eu sei» ou qualquer coisa assim...
Se aceder, gostaria de trocar umas impressões sobre isto consigo por mail.
Não digo que o PGR tenha sido feliz na observação sobre os blogues, pois os bloguers não merecem ser menorizados (aliás ninguém o merece). E, de facto, fica a dúvida de o PGR se referia aos conteúdos, se aos autores, se aos meios, se à forma. A minha interpretação talvez errónea, porque eu estava a gostar de o ouvir, inclinou-se para entender que o PGR não estava interessado em perseguir blogues nem bloguers. Já quanto aos conteúdos, parece-me que logo que alguém se sinta lesado, com ou sem razão, ou quando existirem denúncias relevantes, ou se o caso se tornar escandalosamente conhecido como foi o "Muito Mentiroso" (onde é que ele pára?), alguém aparecerá para investigar ou acusar. Mas eu disso nada sei. Sou só um espectador pasmado...