Novas do caso Esmeralda Ana Filipa
sexta-feira, janeiro 19, 2007
Para perceber melhor o caso da menor Esmeralda Ana Filipa, convirá ler o que se escreve no blog In Verbis. Aí se poderão ler os acórdãos do Tribunal Colectivo de Círculo de Tomar (Tribunal Judicial de Torres Novas), relativo ao processo crime ( diferente daquele que se encontra no Tribunal Constitucional,- pelos vistos há dois anos!)- e que é aquele onde se decidirá o destino da menor relativamente à sua guarda) e ainda o comunicado da ASJP.
Merece parabéns, esta iniciativa desse blog, ( e que o PGR deverá ler, para ficar já ciente do que se passou) sendo certo que algumas críticas, rosnadas entre dentes, ou nem tanto, se farão ouvir também, vindas dos que defendem o autismo como modo de ser judicial.
Publicado por josé 17:57:00
ahahahahhahaha
A minha referência à utilidade na leitura, pelo PGR, do site da ASJP, baseia-se no seguinte:
O jornal 24Horas de hoje, noticia que "o PGR põe especialistas a tratar do caso da menina", indicando que entregou o caso da "menina raptada à procuradora Isabel Jordão, assessora do seu gabinete com larga experiência no Tribunal de Família e menores de Lisboa."
Diz ainda que "Pinto Monteiro quer saber tudo o que se passou no processo de regulação de poder paternal que dei a vitória ao pai biológico de Ana".
A menina chama-se Esmeralda...e por aqui já vê o tipo de rigor nornalístico do 24.
"O juiz Pamplona de Oliveira é o relator do processo que se arrasta no Tribunal Constitucional, apurou o SOL. Em média bastam 3 meses para este tipo de processo ser decidido pelos juízes do TC."
O juiz Pamplona de Oliveira é o relator do acórdão que declarou constitucional os artigos da Lei de Finanças Locais, em Dezembro passado e em relação ao qual Alberto João Jardim fez severas críticas, insinuando de permeio algo que aqui prefiro não referir.
chega de "grosserias (jurídicas e, ... outras)", não?
Não levam a nada, não resolvem nada e só criam conflitos.
Serenidade, precisa-se, ou melhor, recomenda-se, digo eu...
De facto, o nosso sistema democrático está doente nomeadamente quando temos um sistema jurídico que permite uma sentença como a de Torres Novas.
A reação popular (onde eu me incluo) é simples de explicar: a sentença é injusta e como todos temos um sentido do que é justo reagimos.
O que os Srs. Juizes não conseguem atingir é que as pessoas estão fartas do nosso sistema judicial porque ele simplesmente não funciona e não quer funcionar.
O perigo é profundo. Lembro ao Sr. Gansolino o que aconteceu em LA com o caso Rodney King. Perante uma sentença tão injusta todos sabemos o que aconteceu.
É por isto que a nossa democracia está em perigo e não por se escrever e dizer o que se pensa.
Se escrever isto é ser grunho então sim eu sou orgulhosamente um grande grunho.
1 - caso esmeralda/ana filipa: não li o acórdão na íntegra, não me pronunciarei;
2 - há sempre tempo para a alfinetada nos Advogados, não há...sempre a demorarem o processo, só para cobrarem mais honorários...isso reflecte problema pessoal ou opinião de alguém?;
3 - quanto a dizer que "os magistrados sao formados para serem imparciais e dedicarem a vida a causa, e quem os forma sabe o que forma. Nao serao propriamente pessoas que conseguem lugares por conveniencia, compadrio ou irem para a cama com o chefe", bem... mal deste mundo se os senhores magistrados fizessem parte de alguma casta, imune a doenças, vícios e perfídias. Raramente nelas cairão de forma a colocar em causa a sua imparcialidade, reconheço, mas, felizmente, são apenas homens e mulheres comuns, e como tal, susceptíveis de fraquezas, como todos nós.
Olhe, como Advogado lhe digo, se um dia quiserem fazer dos magistrados uma casta, penduro a toga.
Para mim, os Sr. Juizes têm um problema de falta de educação e vai-me desculpar são malandros a trabalhar. Por muito que lhe custe é essa a minha visão do que é ser Juiz.
Como é possível um processo relativo a uma criança estar dois anos no Tribunal Constitucional para ser decidido?
Como é possível num comunicado como o da Associação Sindical dos Juizes, as pessoas envolvidas não serem tratadas por Sr. ou Sra? Existe um mínimo de educação.
"Sabera o bikoka o desgaste a nivel pessoal que eles teem?". E o meu caro Gansolino também não tem a sua quota parte de desgaste? E é por isso que trabalha mal?
O caso de Rodney King não é comparável apenas porque e lembrando um celebre frase "o povo é sereno". Mas infelizmente deixará de o ser um dia se isto continua assim.