As Farsas
sábado, maio 20, 2006
A manchete do Expresso de hoje, diz assim: “Procurador fecha ´Envelope 9`”.
Será que assim fica resolvida finalmente, a questão recentemente levada à cena em forma de farsa, por alguns perguntadores de ofício e acólitos de profissão?.
O jogo de palavras, é um calembour sem jeito no trejeito de sugerir que o Inquérito terminou e encerrou a questão, atirando as culpas para o mundo exterior aos magistrados e mais além. O “sound byte” habitual já percorre as tv´s : “Souto Moura culpa jornalistas no caso do envelope 9” Como sinal de falta de rigor noticioso, é, aliás, exemplar. A vários níveis, como se costuma dizer.
Segundo se pode ler na notícia, feita de respostas do PGR Souto Moura a questões colocadas pelo jornal, fica a saber-se o que já se sabia e não se sabe ainda o que não é possível saber. Nada de novo, portanto.
Podem assim, os encenadores do costume de opinião- sempre os mesmos, aliás -continuar a insistir na comédia da arte de bem representar indignações, exigindo demissões, porque é isso, realmente, o que sempre esteve em causa, desde a célebre romagem a S. Bento, por alguns inocentes de nome feito na praça pública e que suplicaram aos poderes, encarecidamente, que retirassem ao “gato constipado”, o poder de caçar ratos. Em vão. Até agora, embora alguns saiam das montanhas, continuam a andar espavoridos.
Um daqueles inocentes de nome feito em semiótica corrente, coitado, confessou-se esta semana em coluna de jornal. Disse simplesmente o que lhe vai na alma: Souto Moura foi uma calamidade que lhe caiu em cima! E para não ficar sozinho no lamento calimérico, usa o pronome no plural. Vá lá saber-se porquê…
O essencial das respostas do PGR ao Expresso já tinha sido escrito por aqui. Não tenho relação pessoal com o PGR Souto Moura, embora seja claro que o admiro como profissional, naquilo que a profissão tem de essencial; nem tenho ligações à PGR que me permitam escrever informação privilegiada. Neste caso, como noutros, leio jornais, leio os comunicados da PGR e interpreto os elementos de informação, disponíveis toda a gente que queira e saiba ler. Com uma eventual vantagem: também leio a lei e sei alguma coisa do modo como é interpretada pelos magistrados e percebo ainda o modo como funciona a rotina nos tribunais.
Assim, está agora claro, vindo a informação de quem vem- e que aliás já tinha sido disponibilizada logo no início da investigação deste caso, na audição parlamentar na A.R. – que a investigação penal feita num Inquérito está parada e à espera de uma decisão judicial vinda do Tribunal da Relação-não depende do MP.
Fica ainda claro que a investigação em curso, não se destina a saber o que já era sabido e que tem a ver com as perguntas agora colocadas, em tom serôdio.
A investigação, agora, destina-se tão só a saber quem é responsável pela prática de um crime de divulgação de dados pessoais que estavam contidos nas disquetes do envelope. Para tal indagação legítima , o investigador, um PGA cujo nome se conhece e não confunde com Souto Moura, pois este não faz investigação criminal e será tão só informado nos termos da lei de processo, decidiu consultar os elementos concretos que estarão nos computadores apreendidos. Essa decisão foi sempre distorcida, nos media, relativamente ao seu conteúdo e valor. Ninguém se perguntou porquê. Afirmou-se simplesmente que …nunca! Sem perceberem ou explicarem porquê, mas adiantando sempre que significaria uma violação inadmissível da liberdade de informar!
Contudo, por causa imputável exclusivamente aos suspeitos que recorreram da decisão judicial de autorização, essa diligência emperrou o andamento do processo. É preciso ter lata para vir depois dizer que a culpa do atraso é dos investigadores do MP, com responsabilização directa de Souto Moura e chamada consequente ao pelourinho! É preciso até um cinismo notável para não dar conta disso, sabendo perfeitamente o que isso é- e afirmar , como o fez agora mesmo nas tv´s, Vitalino Canas, que não se pode dizer que o processo tenha sido célere! É preciso uma grande desfaçatez para que um arguido se pronuncie publicamente do modo como o fez, em gravação repetida, sobre o procurador-geral da República, “o Souto Moura” , que precisa de ir ao... psiquiatra! Onde é que já chegamos?!
É verdade que uma grande parte da responsabilidade nesta questão deletéria para a dignidade das instituições, pode também ser atribuída directamente ao antigo PR, Jorge Sampaio, nessas funções.
É preciso que se diga que foi exactamente ele quem produziu o efeito que agora se amplifica e se multiplica em eco esperado e esperançoso. Disse- e não disse que disse, dizendo-o. Sabendo que não lhe assistia o direito de exigir urgência que passasse por cima da lei, deixou passar o efeito de ter dito quase isso- e nunca se retractou, aceitando a confusão. Deixou que a fome de sangue alastrasse livremente entre quem tinha vontade de comer gatos, mesmo constipados, assando-os em fogo lento e atirando-lhe picantes vários. Nos momentos decisivos em que os desesperados lhe pediam acção, recuou sempre, com medo da reacção.
A discussão deste assunto, tem-se feito sempre a latere do que é importante discutir: o modo como se faz investigação criminal em Portugal, com os meios e leis que temos.
Assim, seria razoável e interessante debater a questão, como se faz em França e na Itália, sobre os métodos de investigação e a razão da sua utilização neste caso concreto. A imprensa desses países, nesse nível, é exemplar. A daqui, entretém-se a especular sobre fait-divers atrás de fait-divers, deixando alastrar a desinformação e a falta de conhecimento geral e rebolando sempre no efeito perverso.
No Expresso de hoje, Saldanha Sanches, embora de modo canhestro e revelador da sua sintonia com a comédia em curso, entra por essa via do discurso do método, que me parece, aliás, ser a única interessante neste caso concreto e questiona abertamente “os métodos”, em relação aos objectivos.
Mas não é isso que vemos nos media. O que vemos, ouvimos e lemos é outra coisa! É a farsa do costume, a lembrar as alcoviteirices vicentinas em favor dos velhos da horta...
No mesmo Expresso de hoje, mesmo na página que antecede a entrevista do PGR SOuto MOura, o colunista Fernando Madrinha, escreve: "A demora absurda do inquérito ao envelope 9 desconsidera o PR e o país".
O que se torna absurdo, antes e neste caso, é o tempo que lhe demora a virar a página...e a perceber o assunto. E torna lícito por isso que se lhe pergunte o que percebe o colunista sobre o funcionamento das instituições e o papel e função constitucional do PR e os limites do seu poder em confronto com os do poder judicial ou das entidades investigadoras do Estado.
É que se por um lado, vemos , ouvimos e lemos a alcoviteirice do costume em favor dos velhos da horta, numa farsa já gasta, também nos podemos interrogar se o papel de alguns comentadores públicos, não será mais consentâneo com o de um qualquer fidalgo aprendiz.
É certo que se trata, na mesma, de comédias. Mas neste último caso, o riso nem é amarelo: é alvar.
ADITAMENTO ( 21.5.06):
Eduardo Dâmaso, em editorial de hoje, no DN, exprime perplexidade pelo facto de o PGR ter explicado o que se passa com o estranho caso do envelope 9. Já ontem, alguns zelotas tinham dito "aqui d´el rei- que o PGR violou o segredo de justiça!", num entremez caricato da farsa em curso. Hoje, o editorialista insiste no chiste. Epá! Leia lá o artigo 89 do CPP! -
9 - O segredo de justiça não prejudica a prestação de esclarecimentos públicos:
a) Quando necessários ao restabelecimento da verdade e sem prejuízo para a investigação, a pedido de pessoas publicamente postas em causa;
b) Excepcionalmente, nomeadamente em casos de especial repercussão pública, quando e na medida do estritamente necessário para a reposição da verdade sobre factos publicamente divulgados, para garantir a segurança de pessoas e bens e para evitar perturbação da tranquilidade pública.
Para além desse apontamento de ponto, na comédia em curso, resulta ainda outra deixa de luxo: o PGR adiantou a acusação! Por amor de...um rigor jornalístico mesmo em forma de opinião! Adiantou a acusação, ao referir que "houve acesso ilícito a dados"?
Caro Eduardo Dâmaso, uma imputação factualmente indiciada corresponde a uma acusação processualmente redigida?! Desde quando?!
Desde que escreve no DN?! Sei que é capaz de muito melhor. Faça lá um esforço em nome do rigor e da objectividade que os leitores agradecem e deixe os comediantes à cata de deixas.
SEGUNDO ADITAMENTO:
Hoje, no ressentido e verdadeiro 24 Horas, tablóide de informação geral, com particular atenção aos problemas dos famosos, do dinheiro e do crime, o ilustre Professor de Processo Penal, Germano Marques da Silva, é ouvido numa pequena caixinha, para comentários às notícias.
Aquele que foi Presidente da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal que elaborou o projecto de revisão aprovado pela Lei nº 59/98, de 25 de Agosto e cuja ficha biográfica indica ainda como membro do CSMP designado pelo Governo, desde 1993, diz assim:
"Não faço ideia, concretamente do que se está a investigar.Nem sei há quanto tempo está o processo parado ou porquê. A partir do momento em que o investigador considerou a diligência ( abertura dos computadores dos jornalistas do 24 Horas) importante, a razão por que está parada depende da máquina judicial, que é lenta entre nós.”
Assim, em poucas palavras, fica denunciada a farsa que por aí anda. Poderia o Professor adiantar ainda que as regras que regem os processos enquanto se encontram nos tribunais de Relação, foram aprovadas pela Comissão de Revisão a que presidiu. Se as coisas são assim, também a ele se devem, portanto.
Mesmo assim, que adianta (mais) este esclarecimento de tomo?
Nada. Basta ler o que o director do jornal escreve , na mesma página. Saberá mesmo ler, o dito cujo? Ou a tresleitura é também um dos passatempos do jornal?
ADITAMENTO Último:
Anatomia de um factóide político.
-Segunda feira da semana passada, 15.5.2006, no Abrupto, JPP, faz uma pergunta relacionada com uma investigação criminal, cuja resposta explícita, já existe desde meados de Fevereiro de 2006, dada pela PGR e publicitada pelos jornais.
-Ainda assim, um ou outro blog, pegam na pergunta e dão-lhe o eco de exigência de resposta. Alguns jornalistas fazem o mesmo e citam o blog Abrupto. Este repete a pergunta durante a semana em vários órgãos de comunicação social onde tem acesso como comentador e colunista e a pergunta passa a circular nos media e em alguns blogs, indiferente à resposta disponível que a anularia e revelaria a ignorância ou má-fé de quem a fez..
-Em 20.5.2006, no Expresso, Souto Moura responde directamente à pergunta formulada e indica exactamente o que já tinha indicado, adiantando outros elementos para esclarecimento da opinião pública.
-Neste Domingo, vários comentadores, incluindo Marcelo Rebelo de Sousa no seu comentário habitual, pronunciaram-se em desfavor do PGR que, mais uma vez, não soube gerir da melhor forma, a mensagem. MRS chegou ao desplante de dizer que se em Fevereiro já se sabia o que foi agora dito, porque é que então não se disse?!
É assim que se criam factóides políticos. JPP revelou-se mestre nesta farsa, a partir do momento em que pode ter agido de má-fé ou armou-se em aprendiz de feiticeiro, se de facto era ignorante, como aliás agora se confessa..
Dum modo ou outro, sai muito mal do retrato. Só que ninguém quer ver que o pequeno reizinho dos media vai nu…
Publicado por josé 21:21:00
o José anda tão engraçado
Isto estava mesmo a precisar do Gil Vicente ou do Francisco Manuel de Melo
Ó josé, tenha lá dó...
O Vitalino Canas também é arguido? Porquê? De que processo?
você pode representar, eventualmente, uma certa percentagem de quem frequenta a blogosfera, mas eu não me revejo no seu comentário.
O teor deste poste não se esgota nos pormenores “picantes” por si referenciados; pelo contrário, evidencia e "denuncia" para os mais desatentos, a atmosfera pressurizada e leviana em que se move uma dita sociedade civil.
O substancial não é a blogosfera exorcizar, por meio de micro-causas a justiça ,os tribunais e o M.P; o substancial é a dose de cinismo usada, por quem trata estas matérias e que tem responsabilidades, sejam elas políticas e/ou informativas.
Por vezes, parece-me mais desatento do que o próprio atento.
Leia com atenção, por favor e pense sem se fazer acompanhar da muleta de politikos .
Dê-lhe liberdade de expressão.
":OP
Aconselhei-me com o travesseiro em relação ao comentário insultuoso e rasca e à vontade de o apagar.
No que me diz respeito, não costumo ligar, porque não insulta quem quer.
Quanto a terceiros, é óbvio também que o insulto rasqueiro fica com quem o produziu e por isso também fica o comentário ignominioso, em nome da liberdade de expressão e da ausência de censura.
UM conselho, porém, à estrela:
Sempre que sentir o desejo irreprimível de insultar gratuitamente em caixas de comentários, coloque um espelho na frente. Há écrans suficientemente espelhados...
Bom, discordar é o que, felizmente, nos resta e, quer se queira, quer não, em grande parte graças aos políticos sem k...
josé
Quanto à violação do segredo de justiça, ela parece-me clara: o «homem» divulgou, antes do final do inquérito, as respectivas conclusões: não foram «esclarecimentos», como refere o CPP mas sim «conclusões», embora lendo o articulado do CPP (palavroso e pouco objectivo) lá possa caber tudo...
Quanto ao trocadilho do desatento com o atento, fale-me como se eu tivesse 6 anos: quando a linguagem atinge um ponto «críptico», as palavras começam a atrapalhar em vez de ajudar e o meu pobre intelecto já não chega lá (note que sou apenas um ignoto cidadão da Pólis)...
Quanto a certos comentários, se permite, o travesseiro não foi bom conselheiro: ou apaga ou não responde...
Maloud
Tb não lhe sei responder sobre a qualidade de arguido do VC... Só sei que on «homem» perorou sobre o caso do envelope 9 na televisão...
Hefastion
«Ambiente pressurizado»: a sociedade civil?!?!?! Lemos e vemos tudo e em todo o lado. Isso está bem é nos tribunais, aí sim tudo é pressurizado... Dou-lhe um exemplo simbólico de desajuste com os «ares do tempo». Aqui há tempos vi uma diligência feita pela juíza do caso Casa Pia que se deslocou a Elvas, com testemunhas e arguidos ver a tal casa... Então não é que ela ia com a «vestimenta preta»?!?!
":O))
são uns tristes estes pategos servidores do demo, como lhes chamou o lusitânea.
Sem a blogosfera não se tinha a noção como a coisa ainda incomoda. E como têm lacaios deste teor.
Isto era para arquivar. Como sempre foi. O Gato Constipado foi um desmancha-prazeres. Não lhes fez a vonta e agora hão-de espernear a vida inteira.
Mesmo à solta, bem safos e prontos para a próxima
Apesar de alguma confusão na sua argumentação, aflora o aspecto principal que poucos se atrevem a discutir e que poderia muito bem ser uma pergunta que o Expresso deveria ter colocado ao PGR Souto Moura.
É esta:
Faz sentido, perante a lei processual penal que temos, organizar um Inquérito em que se investigue um crime e se proventura durante as investigações se descobre outro, com ele conexionado, se continue a investigar o novo ilícito no mesmo processo?!
A resposta a esta pergunta, tecnicamente pode ser fácil- e a resposta pode muito bem ser sim. Contudo, não sendo obrigatório, será aconselhável?
Estas questões que todos os magistrados sabem de ginjeira, não se discutem na praça pública, porque o assunto que está a dar não é este.
É outro: é a pergunta do Pacheco!
E dão-lhe ouvidos, porque a vontade de comer gatos se junta à fome em os esfolar..só por isso, porque o sumo da questão é de uma ignorância confrangedora.
A sua afirmação, a propósito da sociedade civil, “«(...)Lemos e vemos tudo e em todo o lado” ainda que formalmente verdadeira, ignora, contudo, que os conteúdos informativos associados às notícias veiculadas, denotam não só falta de isenção e imparcialidade, antes evidenciam juízos opinativos sobre as matérias em curso, afinadas que foram pelo mesmo diapasão – o do espectáculo e não só...
Acresce que a ecologia envolvente aos media, para além de desértica, ainda que profusamente povoada por oásis grotescos, conduz-nos a uma auto-estrada projectada pelo mesmo “arquitecto”, i.e., o que é que Politikos conclui depois de lida a imprensa escrita e on line, no final do dia? Por acaso, será que nota algum discurso noticioso que extravase os cânones?.
*
Quanto à “vestimenta preta”, utilizando eu, o simbólico, numa acepção em sentido absolutamente contrário ao por si utilizado, mais uma vez verifico que o desfasamento diacrónico, que tanto o apoquenta, entre as pseudo liturgias e “os ares do tempo”, traduz, tão só, um continuado estado de “não inscrição”, em que persistimos viver.
Será que o Politikos também põe a hipótese de, num bloco operatório, os seus intervenientes possam operar sem bata, à boleia dos “ares do tempo”?.
Quer-me parecer que onde o Politikos encontra medievalismo, “cheiro” a sacristia, água-benta e velas fumegantes, eu vejo o último esforço de “inscrição”.
Sabe-se o quê, sabe-se o como, sabe-se quando e anda-se há séculos a perceber quem quando os possíveis devem ser dois ou três. Se são mais, pior ainda.
Não há a menor hipótese de a procuradoria ficar bem na fotografia. Estava no envelope, um, dois, três, procuradores, polícias, juízes andaram a chafurdar na "minha" vida sem autorização. É difícil perceber quem? Se é difícil perceber quem, para que é que tenho um MP que nem isto consegue perceber?
Gostei do seu comentário. E acrescento que na blogosfera, de A a Z, há os que discordam, discutindo factos, «coisas» substantivas, e os que discordam, apenas com adjectivos, que aliás, cara-a-cara, nunca diriam...
Hefastion
Não ignoro a conjuntura e o «enquadramento» da n. imprensa, aliás de todas as imprensas... Mas note que não há uma imprensa, há muita imprensa e coligindo daqui, coligindo dali, lá formo a minha opinião e procuro fazê-lo com base apenas em factos que foi o que trouxe para aqui...
Quanto à vestimenta foi apenas um exemplo simbólico do que está mal e se já a contesto na sua sede, dentro de um tribunal, então cá fora?!?! Imagine que a diligência fosse na praia... A comparação com as operações não é licíta, aí ela é necessária por razões práticas e instrumentais, o que em tudo difere do exemplo que dei...
Quanto ao facto, tb aqui levantado, de ela ainda ser mais acentuada noutros países, não estou tão certo disso, pois até os ingleses - parece-me - já aboliram as cabeleiras...
Sobre os «filtros» do Excel, que não é nem nunca foi, tecnicamente, uma base de dados ou sequer algo que se assemelhasse, o que me parece - sublinho, parece (e isto é meramente opinativo) - é que o que houve por parte do MP foi ignorância e não má-fé no seu manuseamento já que não percebeu que havia ali mais dados do que os que realmente interessavam... E conhecendo o que é a literacia digital de algumas profissões, facilmente percebemos que isso é bem possível... De qualquer modo, nem que fosse por ignorância, ERROU, e ficaria bem reconhecê-lo e não pôr as culpas nos jornalistas... Se alguém me entregar uma carta que me é devida e por engano lá foram mais 100 que não me são devidas, o que é que devo fazer?
Há ziliões de culpas que se podem imputar ao MP em geral mas não a que indica. Pegue nos ditos ficheiros e abra-os na versão do Microsoft Office disponível à data em que foram criados, não na actual (e que apareceu nas TVs). Faça isso, depois falamos.
Também me parece que teria sido possível, tal separação.E perante o que se vai lendo, talvez até fosse desejável, porque não daria aso a confusões e evitaria o estenderete dos Pachecos a alardear desconhecimento crasso destes assuntos.
No entanto,a opção foi outra e será legítima.
Creio mesmo que se tivesse existido separação, a célebre parábola sobre o lobo e o cordeiro repetir-se-ia na mesma, embora com outros pretextos.
É ESSA A QUESTÃO!
Agora pergunto eu: se a investigação determinar que as culpas se ficam a dever a negligência da PT, porque não aceitar a investigação e essa conclusão? Haverá sempre oportunidade de análise dos factos e apresentação de conclusões alterantivas.
Agora, á partida, desconfiar, é que me parece pouco curial.
Ó Manuel, se tem acesso a esses dados e mos fornecer, farei o que me pede ;-) Mas sempre lhe digo que não há grandes diferenças entre o Excel do XP e o do 2000, ao nível dos filtros. Nas versões anteriores já não me recordo, mas até posso ver. Mas a haver diferenças, elas seriam sempre ao nível da visibilidade dos filtros e mais explícitos ou menos explícitos, há uma «culpa» clara, pelo menos por ignorância, por parte do MP… Havia dados a mais no ficheiro e eles não viram. Todos erramos, o que convém é assumir os erros e não imputá-los a outrem: jornalistas… E, nesta matéria, eles fizeram muito bem em divulgá-lo… Admito que noutras, como foi o caso aqui há uns anos de uma lista de agentes secretos portugueses, ou algo de semelhante, o não devessem ter feito, por serem matérias que envolvem a segurança do Estado…
Atento
Tb concordo com a essa proposta sensata de separar os inquéritos… Só que para o PGR essa possibilidade, ditada pelo bom senso, nunca se colocou, como quase nunca se coloca à Justiça… Com tudo o que de injusto possa ter esta minha afirmação, para a Justiça existe a lei e só a lei… E a lei é instrumental não é um fim em si mesmo…
fónix.Quer comparar o veredicto de uma investigação que foi detonada pelos que sacaram os ficheiros, os descodificaram e mandaram para os jornais com o mandar para a casa uma pessoa por se considerar que os dados não são suficientes para ir a julgamento.
Mesmo sem pegar no modo como se chegou a esta conclusão e como é que a palavra de um vale mais que dezenas de outros que investigaram, basta a pergunta: e alguém aqui disse que era culpado????
quem?
o José? onde? o que se disse é que mandar para casa não é negar uma investigação e muito menos dar o veredicto de inocência.
E o que também se disse é que perante os poucos que assim entenderam e os muitos que pensaram o oposto, se achou que houve facilidade em não levar a julgamento. Porque se achou que a matéria que lá estava não tinha sido produto de uma cabala nem os funcionários fabricaram nada.
O resto são detalhes técnicos e o facto da lei dizer que nada vale do que ja´foi recolhido, bastando para isso a palavra de um juiz mais acima.
Apenas isto- o modo como a lei está feita.
Não há comparação alguma com a má fé de se achar que o envelope foi de encomenda do próprio MP.
E muito menos existe comparação em quem é sério nas conclusões que vai tirando, com quem se faz de santinho partindo de pressupostos mais mesquinhos que as legítimas dúvidas ou as legítimas boas-fés.
Quanto ao Ferro não foi deitado para a lama por divulgação de escutas que os próprios divulgaram. Foi safo da lama quando não houve antecipadas e não saltaram as cassetes do outro dos jornais no meio da campanha.
Tinha sido uma campanha linda...Só nós é que não sabíamos que as trasncrições existiam. Todos os outros sabiam. Incluindo o Presidente e o próprio Ferro.
Dá para perguntar como lhe terá vindo aquele zaipe de se demitir assim, sem mais, só por não ter havido demissão assembleia, sabendo-se que se houvesse ja´tinha as K7 do outro à espera, né?
ele há cordeiros que fazem o teatro todo.
pela marca?
esse melro do Otávio também as sabia todas. E foi teatro idêntico ao do "cagando-se para o segredo de justiça".
Não há dúvida que o José é que tem razão. é enredo de um Fidalgo Aprendiz ou de um Sganarelle
Pois e o Presidente a aguentar os cavalos para ele ter tempo de se demitir depois do choradinho público pois as k7 estavam à solta. E a safar dois coelhos de uma cajadada: o Ferro e o partido...
Se ninguém o viu a não ser os advogados que se deram ao trabalho de descodificar mais os jornalistas que se deram ao trabalho de gritar "ai que vergonha"...
ou devia preocupar-me por andarem advogados e jornalistas a meterem o bedelho numa coisa antes de a participar judicialmente?
explique-me agora esta, também
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Se viesse por fazer parte dos membros do governo com a explicação que foi pedido por palavra governo, o problema principal que podia ter era em explicar o motivo de ter telefone à borla.