a prova do ónus
sexta-feira, janeiro 13, 2006
Estou gripado, em estado febril, e certamente fui eu que não percebi nada, mas pareceu-me que um destes dias, em nome do combate à fraude e evasão fiscais, Jorge Sampaio defendeu a inversão do ónus da prova e, ... o «cruzamento» de dados «através do qual podem ser detectados delitos». Salvo erro só o Francisco José Viegas se indignou. Hoje, há por aí uma grande algazarra por o 24 Horas ter relevado que alegadamente foram 'cruzados' registos telefónicos de altas individualidades. Ora, basta saber o que (já) se sabe sobre os eventos mirabolantes ocorridos no dia da detenção do Dr. Pedroso, para tal cruzamento ser, no mínimo, pertinente, e elucidativo, depois, há o detalhe não desprezável de que um registo telefónico não é uma escuta, nem de perto nem de longe, e depois... porque carga de água é que o que ainda esta semana era o único método viável de resolver a fuga ao fisco, o cruzamento de dados, já não serve quando se trata do... caso pio ?
Publicado por Manuel 12:58:00
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Parece que não cruzaram nada.
Simpleslmente, alguém clicou no botão direito do rato e desfez o famigerado filtro do Excel (que Marcelo Rebelo de Sousa, hoje, apelidou bacocamente de "codificação"...)