o DNA do Défice...Ou o outro lado do monstro

Aos governos de Cavaco Silva, é costume e agora cada vez mais usual em tempo de eleições, atribuírem-se responsabilidades que os mesmos efectivamente não tiveram. A Cavaco Silva podem ser apontados alguns defeitos, erros em matéria de política económica bem graves, mas é manifestamente injusto atribuir-lhe, a paternalidade do défice.

Em primeiro lugar, parece-me consensual que Portugal experimentou durante uma larga década de um período de crescimento económico bem acima da média comunitária. Pode-se até atribuir uma grande quota parte desse crescimento aos fundos comunitários, mas a verdade é que a partir de 1995, a Espanha coloca-se com o saldo orçamental primário ajustado ao ciclo em terreno positivo e Portugal parte em 1996 para uma escalada que ainda hoje está em terreno negativo. Sabendo que os fundos comunitários não diminuíram de montante em 1996 face ao actual e mesmo face aos anos de governação de Cavaco Silva, como atribuir tal consequência, senão ás más políticas económicas ?
Repare-se que quando em 1996, o Eng. Guterres tomou conta dos destinos do país, até um dia o abandonar transformado num pantâno, a economia crescia a taxas vigorosas, o país tinha uma saúde financeira estável, a inflação situava-se nos 3,1 %. Mesmo com este quadro macroeconómico estrutural estável e propício a tomada de medidas estruturais reformantes, aos governos do Eng. Guterres não podem ser pedidas reformas de fundo. Na época dizia-se que se esta a desperdiçar uma oportunidade em tomar medidas de contra-ciclo que serviriam para reformar o país e aproveitar o ciclo ascendente da economia para voltar a estabilizar a mesma. Hoje isso confirma-se.

Neste quadro, temos a evolução do crescimento da despesa pública corrente primária deduzido o efeito da inflação e ajustada ao ciclo económico. De uma forma simplesmente aritmética, entre 1986 e 1995 a despesa pública corrente cresceu em média 3,2 %. Durante 1996 e 2001, o crescimento médio foi de 5,9 %. Finalmente entre 2002 e 2004, os governos de Barroso e Santana Lopes, ficam com um crescimento médio de 3,1 %. Numa coisa a economista Teodora Cardoso não têm razão. Não foram nos governos de Cavaco Silva que se assistiu ao maior crescimento da despesa pública corrente primária.

De qualquer forma, e mesmo com este atenuante, entre 1989 e 1993 os Governos de Cavaco Silva promoveram a implementação do novo sistema remuneratório da função pública e consequente aumento em termos de massa salarial que o novo sistema implicou. Dessa forma, a despesa cresceu não por via do aumento do número de funcionários mas por via do aumento dos seus salários. No período entre 1986 e 1995 foram admitidos em média na função pública 5.395 novos funcionários, enquanto que no período 1996 e 2001, a função pública registou em média a admissão anual de 22.256, com o ano de 2000 a registar a admissão de quase 39 mil novos funcionários.

Os governos de Cavaco não estão de todo isentos de erros. Mas parece óbvio a quem deve ser atribuída a responsabilidade do monstro, custe isso o que custar.

Publicado por António Duarte 05:29:00  

4 Comments:

  1. pisca-pisca said...
    Quando Maria de Lurdes Pintasilgo foi primeira ministra de um governo da iniciativa de Ramalho Eanes, antes de sair do seu posto resolveu aumentar as pensões sociais de certas camadas de pensionistas. Foi um aumento considerável.

    Sá Carneiro, na altura a preparar a AD, criticou fortemente esse aumento. A AD ganhou a seguir as eleições e foi para o governo, com Cavaco Silva em ministro das Finanças. Não tardou muito e fez novo aumento dessas pensões, o que fez com que num só ano essas pensões tivessem aumentado cerca de 45%. Começou aqui o descalabro despesista do Estado.

    Mas, como o preço do petróleo entretanto tinha subido muito, de 12$/barril, para perto de 40$/barril, e como Sá Carneiro faleceu no acidente de Camarate, e era depois Pinto Balsemão o primeiro ministro, Cavaco Silva, prevendo mau tempo no canal para a economia mundial e portuguesa abandonou o barco da AD e recusou ser ministro do governo de Balsemão. Este ficou amuado e com o tempo se veria que nunca lhe perdoou este abandono do barco em pleno naufrágio.

    A AD, esfrangalhada por lutas intestinas e pela crise económica que levou o país à beira da bancarrota, acaba por perder as eleições em 1983 e dá lugar a um governo de salvação nacional presidido por Mário Soares, com Mota Pinto em vice-primeio ministro. Foi o governo do bloco central.

    Mário Soares teve de recorrer ao FMI para resolver a situação, com a ajuda do seu ministro das Finanças, Hernani Lopes. Em 1985 as contas públicas estavam recuperadas e o caso deu brado nos meios financeiros internacionais. Portugal passou a ser um exemplo de bom aluno do FMI.

    Mas esta recuperação das finanças públicas custou popularidade a Mário Soares e ao PS, que na altura fez outra grande reforma, a do arrendamento, matéria tabú para os governos anteriores. E o PSD, com Cavaco Silva, sobe ao poder.

    Iniciava-se na altura a recuperação da economia mundial depois do choque do petróleo de 1980/81, com a descida forte do preço do petróleo. Cavaco Silva, bem infomado sobre os ciclos económicos, viu que teria um período de vacas gordas para fazer figuraço, até porque Portugal se preparava para entrar na CEE e iria receber chorudos fundos comunitários.

    Cavaco Silva passou então a governar com três Orçamentos, o geral do Estado, o dos fundos comunitários e o das privatizações da banca, seguros, etc.

    Foi um fartar vilanagem, dinheiro a rodos para distribuir pela clientela, incluindo centenas de milhares de funcionários públicos. O despesismo estatal no seu melhor! Fez obras, sim senhor, incluindo o CCB, que era para custar 6 milhões de contos e custou 40 milhões, segundo se disse na época. O rigor cavaquista no seu melhor!

    Anos depois vem a guerra do Golfo, com implicações económicas fortes a nível internacional, e Cavaco Silva, prevendo período de vacas magras e já com ele em andamento, resolveu abandonar o barco e parar de governar e entregou o testemunho ao seu ex-ministro Nogueira. Este perdeu as eleições para Guterres e em 1996 iniciava-se a recuperação da economia mundial. Foi um bom período para Guterres, que continuou o despesismo de Cavaco Silva, já que este último tinha deixado o campo minado por sistemas automáticos de aumento da despesa pública, o MONSTRO cavaquista de que viria a falar Miguel Cadilhe, além de milhares de contratados a recibos verdes no aparelho do Estado, que Guterres teve de integrar nos quadros do Estado para não ter de mandar para a rua gente que há anos não fazia outra coisa senão trabalhar para e dentro do aparelho de Estado.

    Foi este o percurso do despesista Cavaco Silva, o que como ministro das finanças da AD aumentou num ano, pela segunda vez, milhares de pensionistas, e o que, como primeiro ministro, aumentou a despesa pública de tal ordem que os défices públicos da sua governação, SE LIMPOS DAS RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS, subiram tanto (chegou a 9% do PIB) que o actual défice das contas públicas é apenas mais um no oceano despesista inventado por Cavaco Silva nos longínquos tempos da AD e continuado nos tempos em que foi primeiro ministro, depois da recuperação heroica dos tempos de Mário Soares e Hernani Lopes, nos anos 1983-85.

    É neste despesista disfarçado de rigor que devemos votar para PR? Desculpem, se quiserem propor Hernani Lopes para PR, podem contar com o meu voto. Mas como ele não aparece a candidatar-se a PR, vou votar em quem o ajudou a salvar Portugal da bancarrota provocada pela AD de Cavaco Silva. E esse alguém é Mário Soares.

    Estes os factos. E eu voto em factos, não em mitos e miragens. Mário Soares tem um brilhante CV em controlo da despesa pública (governos de 1977/78 e 1983-85). Cavaco Silva tem um brilhante CV no descalabro das contas públicas.

    Qualquer economista, se intelectualmente honesto e conhecer um pouco da nossa História recente, rejeita liminarmente este embuste chamado Cavaco Silva. Se ele for presidente da República, como pode ele pregar moralidade económico-financeira quando ele foi e é ainda o pai do MONSTRO? Monstro que agora Sócrates se esforça por abater com as reformas profundas que está a fazer.

    Para os mais novos aqui fica a radiografia do embuste chamado Cavaco Silva.
    cmonteiro said...
    Cada vez que me falam de Cavaco, vêem-me logo com as linhazinhas... Safa! Começa a ser moda!
    AM said...
    Quem alinha na MACRO-CAUSA?

    http://forumsede.blogspot.com/2006_01_01_forumsede_archive.html


    AMNM
    JLL said...
    Caro António Duarte, gostei de ler e subscrevo.

    Mas é engraçado como contra números e factos se usa retórica e rumor...

    Este pisca-pisca parece o género de gajo que, num café, quando não gosta do jogo que está a dar na tv se põe em frente ao ecrã até que alguém lhe dê atenção e mude de canal.

Post a Comment