Afinal foram outros que andaram por cá.....
quarta-feira, dezembro 14, 2005
O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Diogo Freitas do Amaral, deslocou-se hoje ao Parlamento, a pedido do Bloco de Esquerda e do PCP, para negar a existência de voos ilegais da CIA em Portugal.
Num longo discurso, Freitas do Amaral explicou detalhadamente que o Governo português não autorizou, nem lhe foi solicitado, o sobrevoo ou aterragem de aeronaves ao serviço de qualquer estado estrangeiro que transportassem prisioneiros para países onde haja ou tenha havido centros de detenção ilegais ou perigo de aplicação de tortura e tratamentos degradantes.
O ministro de Estado afirmou que desde Setembro de 2001 se verificaram cerca de 1300 notas verbais e comunicações referentes a pedidos e avisos norte-americanos sobre o sobrevoo e aterragem e que os voos cuja referência tem vindo a público «são todos voos civis de aeronaves».
Apesar de desconhecer a existência dos voos noticiados pela imprensa, o ministro entendeu encetar diligências diplomáticas para aferir a existência de alguma situação desconforme com o direito nacional, internacional ou com acordos bilaterais celebrados, nomeadamente, com os Estados Unidos.
No final, resultaram reforçadas as suas convicções que não sobrevoaram, nem aterraram, em Portugal, voos civis fretados pelos serviços secretos norte-americanos à revelia das disposições legais.
O MNE assegurou, ainda, não existirem em território nacional quaisquer centros de detenção ilegais mantidos pelos Estados Unidos e onde alegadamente se recorra à tortura como método de interrogatório.
Publicado por Carlos 00:03:00
