Uma chupeta internacional
domingo, novembro 20, 2005

Publicado por Carlos 22:01:00    

3 Comments:

1. Informática do Direito said...
   11:42 da manhã, novembro 21, 2005  
   A chupeta (vulgo "chucha", mas in casu sem implicações políticas) apresentada na fotografia junta, é claramente de fabrico nacional.
   Tenho dúvidas que o Dr. Souto Moura a aceitasse :):):)
   Cavalo Marinho said...
   11:17 da tarde, novembro 21, 2005  
   Nos últimos dias várias têm sido as vozes a reclamar a demissão do Procurador-Geral da República por causa do "caso Casa Pia", demissão que, ao que parece, até já chegou a estar adiantada...
   Jornalistas, mais ou menos indepedentes e autorizados, escrivas (oficiais ou não) do regime, ideólgos, mentores de reformas, eminências pardas, comentadores, intelectuais, pensadores, professores mais ou menos doutores, advogados mais ou menos avençados, magistrados, etc., etc., ninguém se tem dispensado de dar a sua opinião sobre o assunto.
   Muitos sem saberem, sequer, do que falam.
   Alguns até, que se desejava que fossem sábios e ponderados, mas que se têm mostrado do mais básico e primário que uma democarcia pode aturar no designío de atingir mortalmente o homem, espalharam-se ao comprido, confundindo alegações de advogados (por isso, parte interessada no processo) com afirmações dos Juízes.
   Enfim, a democracia tem destas coisas.
   
   Convinha é que houvesse um pouco mais de serenidade, humildade e bom senso na análise da questão.
   Desde quando é que o PGR orienta directamente o processo a, b, ou c?
   Para essa tarefa servem os magistrados (desde Procuradores-Adjuntos até aos Procuradores-Gerais Adjuntos) que na estrutura, hieraquizada, do MP estão colocados em organimos que coordenam e dirigem a investigação ciminal.
   No caso concreto, se os responsáveis pela investigação actuaram de forma deficiente, lá estarão os mecanismos próprios, previstos em leis da República, para os sancionar.
   Disciplinarmente, através do Conselho Superior do MP.
   No processo, através da aceitação, ou não, pelos Juízes de Instrução, de Julgamento ou de Recurso, da tese defendida pelo MP na investigação e na acusação.
   Quando é que não ganhar um recurso - coisa que acontece todos os dias na vida do MP - pode implicar a demissão do PGR?
   Ganhar ou não um recurso depende de muitos factores, às vezes de pormenor, como por exemplo o processo ser distribuído a uma ou a outra secção do mesmo Tribunal.
   Não ganhar um recurso num Tribunal superior significa apenas que os três Juízes chamados a decidir não aderiram, na sua convicção, a uma tese que lhes foi proposta, com toda a subjectvidade que está inerente a este tipo de decisões e que temos de respeitar por ser própria da função de julgar.
   
   Subjectvidade que parece estar bem patente neste caso, pois, pelo que se tem conhecido, a tese do MP tem estado a ser sufragada no decorrer do julgamento, com provas do mesmo tipo do que agora foram julgadas insuficientes para pronucniar estes arguidos.
   Acresce que, por muito que isso conste a muita boa gente, o Tribunal da Relação de Lisboa não emitiu nenhum atestado de inocência destes arguidos.
   Apenas concluiu que os indícios não são suficientes para os levar a julgamento, o que é coisa bem diferente.
   
   É deste tipo de subtilezas que muitas vezes os jornais, jornalistas e comentadores não se apercebem, ou, pior do que isso, apercebem-se, mas, assobiando para o lado, fingem não se aperceber.
   
   O tempo e o modo da justiça não pode, nem deve, pois, confundir-se com primeiras páginas de jornais, com aberturas de telejornais, ou excitações político-partidárias.
   Nela não há lugar para derrotas ou vitórias e muito menos para demissões.
   É isto que muita gente - que tudo analisa à luz da sua particular mundividência - não suporta.
   Mas tem de suportar.
   A justiça, os jornais e a política são rios cujas águas não se devem misturar.
   A bem de uma democracia mais saudável.
   A bem da independência dos Tribunais e da autonomia do MP.
   A bem de Portugal!
   josé said...
   12:51 da manhã, novembro 22, 2005  
   Cavalo Marinho:
   
   O seu discurso, de uma correcção inata´cavel não passa na opinião publicada e que influencia a pública, mais geral.
   
   O discurso que passa é do Vital Moreira; do director do DN; de alguns colunistas do Público e do DN; de comentadores da TV e das rádios.
   
   Isso, fatalmente tem um efeito: a desinformação generalizada e o agravamento da crise da Justiça que o não é verdadeiramente, mas sim uma crise de informação.
   
   A plavra que deveria passar devia ser assim: há uma grande crise na informação e nos comentadores habituais.
   Crise de ignorância crassa e de manipulação perversa, como é o caso notório de Vital Moreira.
   Neste caso, acho mesmo que deveria ser responsabilizado pessoalmente pelo mal que anda a fazer, suspeito que dolosamente, por ser professor de Direito.

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