A safa
sábado, novembro 12, 2005
Vital Moreira tentou corrigir algo incorrigível: uma ignomínia a uma classe profissional e a pessoas dessa profissão, em particular. Em vez de lenificar o efeito, pedindo desculpa, podou no escrito aquilo que o comprometia na citação errada. Fez como aquelas crianças que na escola, ao enganarem-se, pegam rapidamente na safa e... borram a escrita. Um blogger assim, vale o que vale. E temos assim, à vista desarmada, mais uma borboleta de asa de ouro.
Publicado por josé 16:14:00
10 Comments:
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Para mim a maior desilusão que a Blogoesfera produziu
Obrigado pela consideração que me presta, mas permita-me dizer algo mais.
Vou reproduzir aqui um comentário que deixei no Incursões sobre o assunto "Vital Moreira", com referência ainda ao comentador Francisco Bruto da Costa que acabou de comentar:
Vejo que defende o prof. Vital Moreira.
Como já disse algumas vezes, até aqui, nada me move contra o professor que escreveu anotações à Constituição da República Portuguesa, obra que se arrisca a ser rapidamente ultrapassada por uma outra que o professor Jorge Miranda começou a publicar. Mesmo assim, durante anos a fio foi a referência de muito advogado, magistrado ou simples jurista.
O mérito de Vital é inegável nesse sentido.
Do que leio do comentário de Francisco Bruto da Costa, esse capital de credibilidade jurídica anda a ser desperdiçado, por aquilo que eu chamo de "faenas", ou seja, atitudes desviantes a certos princípios como o da coerência.Isso acontece no sescritos no blog e no Público.
O primeiro que detectei foi a discrepãncia entre um artigo no Público e outro no blog, sobre o segredo de justiça e os jornalistas. Quem lê os dois, fica sem perceber se Vital entende que os jornalistas deve ser responsabilizados pela violação de segredo de justiça. Num lado diz que sim; noutro, nim.
A segunda ainda está quente: é sobre o direito á greve dos magistrados. Na anotação constitucional diz que sim; agora, tergiversa e diz que não, implicitamente e pelas atitudes que toma na escrita.
Com uma agravante: na anotação constitucional diz que o MP faz parte dos Tribunais ( "O MP, é , depois dos juizes, a segunda das componentes pessoais dos tribunais"- ipis verbis). Ora, esta cicunstãncia faz toda a diferença para um jurista e estou em crer que os juizes não aceitam esta interpretação, pese embora ter acolhimento constitucional. esta matéria não está tratada em lado algum, com suficiente solidez teórica- que eu saiba. Vital, interpelado quanto a isto, fez o seguinte: "moita, carrasco", como soi dizer-se.
A terceira é esta que o caro compadre apontou como exemplo de postal a colocar o dedo na ferida aberta da perplexidade pelas decisões dos tribunais.
E quanto a isto, Vital Moreira, aduzou no seu postal algi gravíssimo: acusou claramente que o MP e "demais intervenientes",escusando-se a referir o juiz de instrução, mas incluindo-o necessariamente no rol pois tem de saber que quem ordena a prisão preventiva só pode ser um juiz, daqueles que "perseguiram", foram parciais e - cereja no topo da infamante denúncia!- manipularam a investigação!
A estas acusações de uma gravidade inaudita, acresce a responsabilização directa do PGR de quem pede despudoradamente a cabeça, porque segundo ele,"deu cobertura consciente e continuada a essa manipulação, desde o início".
Ora bem, para além do infamante requisitório ( não tem outro nome), muito pior do que aquela peça acusatória do MP, pois parte de uma base exclusivamente feita de processo intencional, sem fundamente senão as meras notícias de jornal, o blogger Vital Moreira que é professor catedrático de Direito e não esqueçamos esta faceta para analisar os seus escritos sobre matéria jurídica, implica abertamente a existência de um dolo nesta actuação do MP e "demais intervenientes".
O que significa esta insinuação, ao dizer, "para não falar em dolo"?
Que para Vital não é nada despiciendo julgar que o MP e o JIC poderão ter actuado dolosamente numa conjura pra incriminar o deputado do PS!
Lendo novamente o postal de Vital Moreira, caro compadre, acha que merece defesa uma tese assim exposta?!
É certo que é um artigo de opinião ( um panfleto, como eu lhe chamei).
É certo que Vital defende sempre o seu lado que supostamente fica à esquerda, mas cada vez se torna mais duvidoso.
É certo que opiniões políticas são como as folhas soltas: leva-as o vento.
É certo ainda que o artigo de Vital é num blog que não deve ser levado a sério.
Mas também é certo que Vital assume um nome. Foi designado presidente de uma futura comissão de comemoração do centenário da República. FOi deputado. Juiz do tribunal constitucional. Responsável por estudos. Dá conferências. Ensina deireito de cátedra posta. É ouvido por ministros e outros políticos.
Em suma: tem influência!
Estará correcta aquela análise, caro compadre?
Poderá ficar impune?!"
Dito isto, nem me parece que o problema aqui seja de "corporações".
Mas ainda que o fosse, tenho a dizer em minha defesa que pouca gente as defende. Logo, parece-me que toda a gente, mesmo a colectiva, tem direito a uma defesa condigna, porque estamos perante um autêntico tribunal da opinião pública.
O meu papel, neste tribunal, tem-se resumido ao do advogado de defesa, às vezes. Neste caso, será, pois a acusação produzida por Vital Moreira é de uma gravidade inaudita- e também de uma leviandade incrível para um professor de Direito.
Então esqueçamos aquela parte em que dizia: "Este José, quando lhe tocam na corporação, perde as estribeiras" e comentemos a ética da "correcção".
O postal original de Vital, continha as expressões que retirou directamente dos jornais.
FOi expedito, precipitado e deveria entender, como jurista que seria bastante estranho que um tribunal de recurso dissesse o que o mesmo escreveu, quando o que estava em causa era apenas a apreciação de um despacho de não pronúncia.
Temos por isso, a meu ver, uma grave leviandade e uma incorrecção de princípio, grave também, porque revela que não tem experiência de tribunais, apesar de ser professor de Direito.
Secundo: perante a enormidade das expressões e a gravidade das mesmas que apenas são permitidas dentro da dialética intra processual e são relativamente aceitáveis para serem escritas pela defesa de um arguido ( e há bem pior nos recursos que são interpostos por esse Portugal fora), o blogger Vital deveria colocar-se abertamente nessa perspectiva. Não pôs! COlocou na boca de desembargadores o que tinha sido dito pro advogados de defesa. Porquê?
Porque lhe entrou directamente ao ouvido de estimação.
Enganou-se, porém e como outros, caiu numa esparrela- uma grande esparrela!
Em vez de a denunciar e esclarecer quem o lê, o que fez o blogger Vital?
Calou-se, julgando eventualmente que ninguém o apanhava na marosca- e corrigiu. COmo um puto de escola que se apercebe de um erro na escrita, digo eu.
É a minha opinião.
COm base no seguinte:
pouca gente que se leva minimaente a sério na escrita em blogs faz o que ele fez.
Quando se enganam, mesmo induzidos por outrém, dão conta do erro e corrigem- indicando-o e não se fazendo passar por chico-espertos.
É essa a ética.
Mas pelos vistos não é para toda a gente. E assim ficamos a conhecer melhor a encomenda.
"Um jovem e prestigiado dirigente partidário, ex-ministro e deputado, foi humilhantemente buscado em plena Assembleia da República por um juiz de instrução feito rambo-justiceiro, para ser preso preventivamente por um crime infamante. Passou meses na prisão, antes de ser libertado por decisão do Tribunal Constitucional. Foi injuriado e ofendido pela imprensa de direita e vítima de selectivas e reiteradas fugas de supostas provas da sua culpa. Foi acusado pelo Ministério Público, possesso de uma vertigem persecutória. Despronunciado pelo tribunal, viu agora finalmente confirmada a decisão pelo Tribunal da Relação, que rejeitou o recurso com que o Ministério Público teimosamente insistia em levá-lo a julgamento sem nenhuma base consistente. A decisão do TRL não podia ser mais contundente para os acusadores. O juízes-desembargadores classificam as declarações aduzidas contra Paulo Pedroso de "falsas, inventadas, contraditórias e delirantes", acusando o MP de "tentativa de manipulação grosseira de depoimentos". Concluem que este nunca devia ter sido acusado neste processo, quanto mais arguido.
A acusação de manipulação contra o Ministério Público não podia ser mais comprometedora. É uma acusação de parcialidade e de perseguição. O PGR deu cobertura consciente e continuada a essa manipulação, desde o início. Só lhe resta assumir a responsabilidade que a dignidade da função exige. A partir de agora é cúmplice de grosseiro abuso de poder.
Adenda:
Paulo Pedroso tem obviamente direito a ser indemnizado pelos elevados prejuízos que lhe foram causados em toda esta ordália. Dada a culpa grosseira -- para não falar em dolo -- do Ministério Público e demais intervenientes neste processo, devem ser eles, e não o Estado, a suportar pessoalmente essa reparação financeira. A sua irresponsabilidade funcional e profissional não deve ser premiada pela irresponsabilidade civil..."
[Publicado por vital moreira] 10.11.05"
P texto actual ( corrigido) é este:
"Um jovem e prestigiado dirigente partidário, ex-ministro e deputado, foi humilhantemente buscado em plena Assembleia da República por um juiz de instrução feito rambo-justiceiro, para ser preso preventivamente por um crime infamante. Passou meses na prisão, antes de ser libertado após decisão do Tribunal Constitucional. Foi injuriado e ofendido pela imprensa de direita e vítima de selectivas e reiteradas fugas de supostas provas da sua culpa. Foi acusado pelo Ministério Público, possesso de uma vertigem persecutória. Despronunciado pelo tribunal, viu agora finalmente confirmada a decisão pelo Tribunal da Relação, que rejeitou o recurso com que o Ministério Público teimosamente insistia em levá-lo a julgamento sem nenhuma base consistente. A decisão do TRL não podia ser mais contundente para os recorrentes, negando qualquer fundamento à acusação.
A decisão não podia ser mais comprometedora para o Ministério Público, que investiu tudo na tentativa de incriminar o político, incluindo a valorização de depoimentos sem qualquer credibilidade e a desqualificação de elementos que claramente ilibavam o arguido, como agora se sabe. O PGR deu cobertura consciente e continuada a essa operação, desde o início. Deve agora assumir a responsabilidade que a dignidade da função exige.
(Corrigido)
Adenda
Paulo Pedroso tem obviamente direito a ser indemnizado pelos elevados prejuízos que lhe foram causados em toda esta ordália. Dada a culpa grosseira -- para não falar em dolo -- do Ministério Público e demais intervenientes neste processo, devem ser eles, e não o Estado, a suportar pessoalmente essa reparação financeira. A sua irresponsabilidade funcional e profissional não deve ser premiada pela irresponsabilidade civil..."
O Jose devia seguir o exemplo de Vital Moreira e apagar as mentiras que por aqui apareçam
Ponha aí uma única mentira que me seja imputável e que tivesse escrito aqui!
Uma única que seja!
Já que lança a ignomínia-prove com a indicação concreta.
Lembro que a única coisa que escrevi recentemnte e que pode ser posta em causa, será a história da comparação dos SSPCM com os SSMJ.
Mesmo assim, mantenho o que escrevi e que vi escrito noutros lados ( embora não tenha sido por isso que escrei, mas porque consultei o site dos SSPCM e FALEI COM PESSOAS, no caso deputados que me disseram que por exemplo uma operação cirúrgica custeada por uma ou outra entidades fazem uma geande diferença, a favor dos SSPCM.
Acho que o primeiro ministro aldrabou o "público", pois não é preciso uma inscrição voluntária da sua parte para beneficiar, ao contrário do que foi afirmado por Osvaldo de Castro...e ninguém vai pensar que se o primeiro ministro quiser beneficiar, alguém o vai impedir sob o pretexto de que não se inscreveu!
Era o que mais faltava, diria o próprio logo a seguir, arranjando outro argumento para enganar o papalvo.
SObre este assunto, Vital Moreira foi logo muito pressuroso apontar no blog o dedo àqueles que não indicaram o desmentido.
Poderia ter-se informado melhor e deixaria de fazer mais uma figura de enganado.
Então, está bem. As mentiras que me forem imputáveis, se induzidas por outrém, esclarecerei.
E não se esqueça de as apontar também, se assim entender!
Este blog, ao contrário de outros onde se insultam pessoas anónimas, tem caixa de comentários.