Receios completamente infundados
terça-feira, novembro 01, 2005
Os receios sobre a perda de autonomia do Ministério Público são completamente infundados. Sejamos claros, jamais o Ministério Público irá perder o actual grau de autonomia. Direi mesmo que, tendencialmente, a autonomia será reforçada, e com jeitinho até ficam a mandar na PJ. Basta recuar a 2003, e a uma conversa entre o actual ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, com três magistrados dos MP, que,por mero acaso, descobri aqui.
Há uma discussão já antiga sobre os papéis do Ministério Público e da Polícia Judiciária no sistemas processual penal, nomeadamente relativa à relação entre estas duas entidades. O PS tem sempre defendido autonomia do MP e a dependência funcional que a PJ deve ter em relação a este. Assim, e na actual conjuntura parlamentar, o PS é o "último dique" que garante aquela concepção funcional".
E pronto! Pra quê perder tempo a discutir matérias completamente ultrapassadas. Enfim....
Publicado por Carlos 14:55:00
0 Comments:
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
