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'bancos'

João Salgueiro, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, disse ontem que a investigação que envolve quatro instituições bancárias está a ser "desastrosa" e que "os braços do Estado deviam ser exemplares no cumprimento da lei". Disse mais que é necessário que "uma coisa que começou mal acabe de forma rápida e correcta". Porventura será prematuro dizer que a investigação está a ser "desastrosa". Há alguns aspectos, como a realização de buscas praticamente anunciadas ao sujeito da busca e a revelação ao primeiro alvo destas diligências da identidade dos destinatários seguintes, que não será feliz. Também não foi feliz o comunicado da Procuradoria-Geral da República porque não esclarece se os bancos e uma eventual conduta sua na exportação organizada, consciente e assumida pelas administrações, de capitais, envolvendo uma flagrante fuga ao pagamento de impostos, estão aqui em causa. Ou se, pelo contrário, a investigação visa um conjunto alargado de clientes que colocou dinheiro sujo fora do país através da utilização de mecanismos legais usados rotineiramente pela banca. O comunicado deixou uma margem de ambiguidade que lança a desconfiança generalizada sobre o sistema bancário e isso não é bom.

Mas é precipitado partir daí para achar que tudo será "desastroso" porque não se conhece a substância nem a extensão da investigação. Este inquérito levanta, de resto, outras questões que deveriam preocupar igualmente João Salgueiro, a Associação de Bancos, o Governo, toda a gente que tenha obrigações ou meras preocupações sobre a solidez do sistema financeiro. Quando João Salgueiro diz que "os braços do Estado" deviam ser exemplares no cumprimento da lei está obviamente a referir-se ao Ministério Público, à Polícia Judiciária e à Direcção-Geral dos Impostos. Deveria, porém, ser mais prudente e incluir nas suas preocupações o Banco de Portugal e, já agora, os próprios bancos se vier a demonstrar-se que esta investigação versa sobre uma exportação organizada de capitais para paraísos fiscais com o fim de escapar à tributação, através dos bancos, com o seu conhecimento e consciência da ilicitude. Se vier a confirmar-se tal cenário, então, todo o sistema de supervisão bancária será francamente posto em causa, sendo que o presente silêncio do Banco de Portugal já é em si próprio suficientemente insustentável. Se vier a demonstrar-se que está em causa uma forma organizada de fuga aos impostos, os bancos bem podem vir argumentar a seu favor com a concorrência da banca estrangeira, com a importância que têm para o país, seja lá o que for, mas ninguém os compreenderá.

O país que paga impostos sem hipótese de fuga compreenderá então as razões da falta de equidade fiscal que tem minado a economia nacional e a confiança dos cidadãos nas instituições. Ninguém entenderá como é que tudo isso se passou sob o olhar complacente do Banco de Portugal.

Eduardo Dâmaso, editorial no DN

Publicado por Manuel 01:41:00  

2 Comments:

  1. Arrebenta said...
    Qual o dia em que esses Constâncios, Salgueiros e policarpos afins recebem o par de patins que os tire,
    de vez,
    da cena corrupta em que foram colocados,
    durante
    THE GREAT PORTUGUESE DISASTER
    (1985/1995)?
    josé said...
    Embora a firma americana WorldCom seja de outro sector, os factos que ocorreram na América devriam fazer-nos pensar.

    "Executives at telecommunications giant WorldCom perpetrated accounting fraud that led to the largest bankruptcy in history. The fraud was revealed to the public in June 2002 and WorldCom filed for bankruptcy in July 2002.

    Evidence shows that the accounting fraud was discovered as early as June 2001, when several former employees gave statements alleging instances of hiding bad debt, understating costs, and backdating contracts. However, WorldCom's board of directors did not investigate these claims. In June 2001, a shareholder lawsuit was filed against WorldCom, but it was thrown out of court due to lack of evidence.

    When the Securities and Exchange Commission (SEC) launched its own investigation in March 2002, it was discovered that the prior claims were valid. As a result, the SEC filed a civil fraud lawsuit against WorldCom and federal charges were filed against several executives.

    WorldCom Investigation

    The SEC’s investigation into the accounting fraud at WorldCom turned up several key players. The following is a list of high-ranking WorldCom executives and other employees who are implicated in the accounting fraud:

    Bernard Ebbers – former CEO of WorldCom. Ebbers is suspected in the accounting fraud but no charges have been filed against him."( tirado do sítio mencionado no postal que escrevi sobre o assunto).


    Em Portugal, não é crível que os bancos envolvidos nesta fraude de contornos criminais graves, pois segundo tudo indica trata-se de desvio de capitais em termos que se pode considerar ter existido fraude fiscal e branqueamento, não soubessem entre si, o que se passava ( e passa?!).

    O senhor Salgueiro aparece como virgem ofendida. O senhor Salgado também, mas menos.
    O senhor Constânciõ não é visto nem achado.

    Porém, talvez seja bom lembrar-lhe que para além das mordomias que recebe e que são superiores a todos os órgãos de soberania, tem responsabiliddes nesta matéria.
    Segundo se diz, andava a engonhar e a ver se os indícios seriam criminalmente relevantes. Pois,por causa de muito menos do que isso, o presidente da SEF, americano foi obrigado a demitir-se- pela imprensa que por ele nunca sairia!

    Se a imprensa portuguesa e os media em geral estivessem sensibilizados para a importância destes problemas não seria preciso ouvir estas declarações extraordinárias do presidente Salgueiro!

    O que parece importar-lhe a ele é o erro do DCIAP.
    Porém, esconde e manipula o facto de quem violou efectivamente o segredo de justiça poder muito bem ser aquele a quem foi entregue o papel com documentos apensos em que se mencionava a busca a fazer noutros sítios.
    Nisso, ele não fala...e parece bem simples de perceber que quem deu ao badalo foram os próprios envolvidos e que já estavam sujeitos ao segredo...

    Assim, o presidente Salgeuri queixa-se da imagem que foi dada dos bancos, mas neste caso será altura de dizer:
    sibi imputet!

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