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terça-feira, outubro 11, 2005
Disto, aqui.
É a melhor altura para se falar disto a sério, uma vez que acabámos de ter eleições e os espiritos locais deverão estar mais calmos.
Meus amigos, mesmo tomando em linha de conta certas particularidades locais, não posso compreender, de todo, a forma como está organizado o poder local no nosso país.
Vamos aos grandes números:
Existem em Portugal, 8.838.427 eleitores, 308 Concelhos (e logo Câmaras Municipais) e 4.260 Juntas de Freguesia. O que nos dá as seguintes médias de 28.696 eleitores por Concelho, 2.075 eleitores por Junta e 13,8 Juntas por Concelho.
Porque carga de água existem Distritos, Concelhos e Juntas que fogem disparatadamente a esta média (ou seja, apresentando um desvio padrão que faria qualquer um corar de vergonha)? Eis alguns exemplos:
- Distrito de Beja (9.847 eleitores por concelho) e Portalegre (7.245 eleitores por concelho)?
- Distrito de Bragança (505 eleitores por freguesia) e Guarda (505 eleitores por freguesia)?
- Distrito de Braga (36,8 freguesias por concelho) e Viana do Castelo (29 freguesias por concelho)?
Tratam-se de números que jamais deveriam acontecer!
Nos casos de Beja e Portalegre, deveriam ser reduzidos o número de Concelhos. No 1º caso nada justifica a existência dos concelhos de Barrancos (1.626 eleitores) e do Alvito (2.157 eleitores). Em Portalegre temos os casos de Arronches (2.919) e de Monforte (2.942). Isto, só assim por alto, que se calhar com uma reorganização mais bem pensada, haveria outros nas mesmas condições.
Em Bragança (299) e na Guarda (336), o número de freguesias é um autêntico disparate. Mesmo descontando a muito maior dispersão da população - comparativamente às regiões mais a Sul do País, isto não é de todo compreensível. Dei uma vista de olhos rápida pelos dados disponibilizados e pergunto-me: porque razão existem 20 Juntas de Freguesia em Alfândega da Fé (Concelho de Bragança), para um total de 6.148 eleitores, chegando-se ao ridículo de, na Freguesia de Vales, existirem 107 eleitores recenseados... Em Carrazeda de Ansiães existem 19 Freguesias para 7.870 eleitores, o que dá uma média de pouco mais de 300 eleitores por freguesia! Na Guarda encontrei casos semelhantes em Almeida (29 Freguesias para 8.597 eleitores). Este concelho chega até ao ridículo de ter Freguesias com 55, 60 e 74 eleitores, para além de inúmeras abaixo das duas centenas. Outros exemplos são Celourico da Beira (22 Freguesias para 8.736 eleitores) e Trancoso (29 Freguesias para 10.574 eleitores). Aqui, nem o Concelho que tem a sede de distrito - a Guarda - se safa, dado que tem 55 Freguesias (mais que o concelho de Lisboa, por exemplo) para 37.122 eleitores, ocorrendo inúmeros casos das atrás citadas Juntas com um número ridículo de eleitores.
E finalmente outra curiosidade, esta com grande expressão na região do Minho. A quantidade desmesurada de Freguesias, num único Concelho, que existe naquela região do país. Em Braga existe um exemplo que eu de todo não compreendo. Existem 89 Freguesias nos concelhos de Barcelos (97.837 eleitores) e de Braga (132.716 eleitores). Como é que isto é possível? Sim, leram bem. Oitenta e nove Freguesias num só concelho! Só para se ver bem este exagero, e tomando por exemplo a realidade que me é mais próxima, se somarmos os concelhos de Lisboa, Oeiras, Odivelas, Cascais e Amadora, temos mais de 1.000.000 de eleitores, uma área por certo maior que qualquer um destes concelhos e somente 86 Juntas de Freguesia! Ainda faltam 3 para atingirmos os "magníficos números" do "Aviário de Portugal"! Que é isto, meus amigos? No Distrito de Viana do Castelo, tanto Arcos de Valdevez como Ponte de Lima têm 51 freguesias para pouco mais de 30.000 eleitores!
Exemplos destes não foram difíceis de detectar e no polo oposto também sucedem (Juntas de Freguesia e Concelhos a necessitarem de ser criados, dado estarem também muito distantes da média nacional e/ou Distrital). No entanto, aberrações de Juntas e Concelhos com número de eleitores muito reduzido e de excesso de Juntas por Concelho é o que não falta neste país!
E pergunto eu, para quê? Porque carga de água não se reforma esta coisada? Porque carga de água não se definem critérios precisos para a existência de Concelhos e de Juntas de Freguesia, baseando-se em número mínimo de eleitores? Mesmo que se abrissem algumas excepções, justificáveis com certas condicionantes geográficas (por exemplo a Ilha do Corvo) nada, mas rigorosamente nada, justifica a existência destes casos que eu referi e que são a clássica e famosa "Ponta do Iceberg".
Na minha rua moram mais de 300 pessoas! 300 potenciais eleitores! Porque não exigirmos a criação imediata da Junta de Freguesia da Rua do Sobe e Desce? E o Conselho do Bairro do Lá-Vai-Um? Se todo o país seguisse alguns exemplos aqui citados, teríamos por exemplo:
- 8.040 Juntas de Freguesia, seguindo o exemplo do Concelho de Barcelos
- 17.502 Concelhos, seguindo o exemplo do Distrito da Guarda
- 368.268 Juntas de Freguesia, seguindo o exemplo do Distrito de Bragança.
Eu, que nem sei quem decide estas coisas, ponho-me a pensar e começo a fazer contas de cabeça. Ora se deixassem de existir, por exemplo, 50 Concelhos e 1000 Juntas de Freguesia em excesso, isso daria (e com números por baixo)...
- Menos 50 presidentes de Câmara;
- Menos uns bons 250 Vereadores;
- Menos 750 secretários de vereadores e presidentes;
- Menos 1.000 Presidentes da Junta;
- Menos 1.000 secretários;
- Menos uns bons 4.000 vogais;
- Menos uns bons 500 membros de Assembleias Municipais;
- Menos milhares e milhares de pessoas que "trabalham" nestes locais, e que muitos se calhar até poderiam ser afectos a outras actividades, que não estou a ver lá muito bem como poderão ser produtivas!
Só de pensar o que esta gente poderá custar ao erário público, fico desde logo maldisposto! De moldes, que vamos mas é lá ao que interessa verdadeiramente à malta:
"Então vamos ganhar por quantos ao Porto no Sábado?"
Publicado por irreflexoes 18:33:00
6 Comments:
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Todavia pretender basear a divisão administrativa do país na média de eleitores é mesmo uma expressão da falta de reflexão que dá nome ao blogue.
Obviamente que a densidade populacional do Alentejo (e poder-se-ia mesmo dizer duma grande parte do interior) sendo bastante inferior o numero de habitantes por concelho terá de ser manifestamente inferior. A importância do factor geográfico não se limita aos concelhos insulares.
Sem querer ferir susceptibilidades, o que mais me espanta em Portugal é esta tendência para as soluções simplistas ... ou absurdamente complexas!
MAs também concordo que não podemos ver apenas as coisas em termos de eleitores, pois senão podemos estar a privar pessoas de serviços importantes. Alguns desses concelhos com poucos eleitores, têm áreas muito grandes.
Eu apoiaria quem se dispusesse, seriamente, a estudar e alterar esta situação.
Noutro extremo temos freguesias como a da Amora (concelho do Seixal) com mais 40000 eleitores...
E por que não basear a existência destes serviços públicos na forma como eles terão capacidade de servir os cidadãos? Por que não web-izar as solicitações aos serviços e também os fluxos de trabalho que estão por detrás dessas solicitações? por que não criar pequenas lojas do cidadão, fundindo as freguesias e estações de correio para que a rede de serviços tenha a capilaridade necessária para chegar ao cidadão info-excluído?
NLima