Reformar o mapa autárquico
terça-feira, outubro 11, 2005
Faz sentido ter câmaras municipais, assembleias municipais e toda uma máquina administrativa e financeira para um áreas que têm, por exemplo, duas freguesias e 2151 eleitores (este), ou três freguesias e 3216 eleitores (este)? Ou mesmo 6148 eleitores (este)?
Pode o país dar-se a este luxo? Não pode, e até chegou a haver algum sinal do Governo neste sentido. Mas foi só um sinalzinho e nunca mais se ouviu nada.
Publicado por irreflexoes 11:39:00
5 Comments:
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Há também muitos luxos/desperdícios eminentemente urbanos no aparelho do Estado que têm de ser postos em causa, no mínimo no mesmo momento em que se actue sobre o interior do país.
A redução de munícipios não implica necessariamente e muito menos obrigatoriamente a redução dos níveis de prestação de serviço público.
Concordo que é preciso ter bem presente a necessidade de não permitir que, a coberto de uma coisa, se faça a outra.
Mas é preciso ter noção de que, no interior do pais, temos situações de despovoamento que levam a situações caricatas.
E se nos Açores, por exemplo, se pode admitir que exista um concelho por ilha, nada justifica que não se possam juntar, por exemplo, Gois e Lousã. Acho eu.
Até porque hoje em dia a facilidade de deslocação, de integração dos serviços geograficamente dispersos através de aplicações informáticas comuns, etc, é muito maior.
Por outro lado, permitiria revalorizar o conceito de junta de freguesia, que hoje em dia serve para quase nada.
Só food for thought, naturalmente. Tudo isto teria de ser estudado ao pormenor.
E eu sou só um blogger com tempo a menos e ideias a mais :)
é uma pena pois os respectivos presidentes da junta de freguesia e familiares + amigos já estavam a aguçar o dente para o bolo (do orçamento): eles sabem que para esses gastos há sempre dinheiro.
e como o bolo é pago por todos nós, há que avançar !
A racionalização pode ter algumas externalidades negativas perfeitamente evitáveis se houver um pouco mais de detalhe nas medidas tomadas. Entre a generalização absoluta e o risco da paralizia da abordagem casuistica, tem de ser encontrado um meio termo.
Enfim, nada que não se resolva com boa informação estatística (sobre a caracterização concelhia/NUTS III quanto ao acesso a serviços públicos) ;-)
P.S.: Tenho andado meio distraído, mas a alteração à lei elitoral para as autarquias sempre aprovou a criação de executivos camarários unicolor a partir das próximas autárquicas?
A simplificação da estrutura política do poder autárquico (mesmo ao nível da composição genérica) também poderia dar uma ajuda.
Acho que podem centralizar funções administrativas internas das Câmaras, mas não as funções técnicas que andam e devem andar no terreno e próximo das populações.
Lá fora a densidade de municípios é idêntica à nossa.