A encruzilhada
quinta-feira, outubro 20, 2005
Tomemos um caso banal...
A companhia americana WorldCom, no ano de 2001, martelava de tal ordem os seus livros de contabilidade que conseguiu esconder da bolsa de valores e dos accionistas, prejuízos graves e sérios, transformando-os até em… lucros! O processo, aparentemente era do mais simples que podia haver e era ensinado nas escolas de gestão, para mostrar o que não se deve fazer: tratar como bons investimentos de capital, as corriqueiras despesas correntes! Estas despesas decorrentes de operações normais, digamos assim em linguagem corrente, deveriam subtrair-se aos resultados anuais positivos, em cada ano. As despesas de capital poderiam sê-lo ao longo de vários anos e às pinguinhas. Os executivos da WorldCom iludiram este esquema e falsificaram a contabilidade.
O esquema ludibriou até os peritos em consultadoria financeira da Arthur Andersen que eventualmente se deixaram enganar. A manipulação destes números, feita pelos responsáveis da WordCom, conduziu a uma fraude gigantesca na contabilidade da empresa, com valores que rondaram os 4 biliões de dólares ou até mesmo mais do dobro dessa importância segundo outras contas (números americanos da Time de 8/7/2002) e a fraude denunciada publicamente em Junho de 2002, conduziu a empresa para um processo de falência um mês depois e a prejuízos de milhões para os investidores.
As investigações da entidade oficial para estes assuntos, a SEC (Securities and Exchange Commission), uma espécie de watchdog dos americanos, equivalente à nossa CMVM, deixaram um pouco a desejar e o papel do então director Harvey Pitt foi abertamente questionado. A Time de 8/7/2002, descrevia esse papel como sendo o de alguém que ficou rico a defender as industrias que então passou a supervisionar; alguém que apareceu no cargo prometendo mundos e fundos de compreensão e atenção, respeito e cooperação para com os supervisionados; alguém que se encontrou em privado com os seus antigos clientes enquanto estes estavam a ser investigados.
Os apontados responsáveis pela fraude, entre os quais o CEO Bernard Ebbers, arriscavam-se a trinta anos de cadeia por causa da manipulação dos números nos livros da contabilidade. 30 anos! Em Março de 2005, Ebbers foi considerado culpado pela fraude ( ver o artigo da Forbes, dramático qb) e em Julho de 2005 foi condenado a 25 anos de cadeia, definitivamente. Nunca admitiu culpa e negou os factos, remetendo tudo para pequenas irregularidades e negligências pequenas de funcionários… Ah! Em Novembro de 2002, Harvey Pitt demitiu-se da SEC.
Compare-se agora com o panorama português...
- Há suspeitas gravíssimas que o sistema bancário português na sua essência foi atacado por uma espécie de vírus que permitiu que largas somas de dinheiro passassem à margem do sistema bancário legal e fossem parar a paraísos fiscais.
- A fraude que tem também nomes feios como fraude fiscal e ainda mais feios como branqueamento de capitais, punidos com penas de prisão de mais de meia dúzia de anos ( os brandos costumes portugueses…) é extensa e abrange, segundo tudo indica pelo que se vai sabendo através das habituais e inevitáveis fugas ao segredo de justiça veiculadas por jornais, pessoas importantes da estrutura bancária portuguesa.
É altura para perguntar?! Que país e que democracia temos e queremos?
Um que seja tomada a sério e seja respeitado internacionalmente?!
Então, haverá que tomar em consideração as leis que temos; o processo penal que temos e a experiência muito negativa nestes domínios em que toda a gente que tem poder e dinheiro a valer e é acusada se safa invariavelmente; ou porque consegue tapar logo, como fazem os gatos; ou porque se escondem e ninguém os consegue descobrir porque ninguém tem verdadeira vontade.
É tempo de reflectir.
Publicado por josé 23:34:00
Como fazem os gatos? Estará a pensar no gato constipado? Só pode...
Quem o entalou no dito, foi o Santana: disse que foi o conselho que lhe deu como político e que estes só se safavam quando faziam como os...gatos!
Cá para mim, perdeu uma bela ocasião de estar quieto no teclado...
Advoga que se ignore a instrução, a produção de prova e a defesa dos acusados e se passe automaticamente à condenação?
É que, pelo que vi, andam precisamente agora a fazer buscas.
E é agora que você se indigna.
Advoga exactamente o quê?
Melhores leis processuais e eficácia maior em quem investiga, para que aqui em Portugal se faça melhor Justiça e os de camisa feita por medida e com botão de punho, possam estar ao mesmo nível que os patos-bravos com meia dúzia de empregados, pelo menos.
Garamtias temos nós para dar, vender e fazer stock.
Parece simples de perceber, mas há quem não queira entender.
Uma das notícias que deveriam merecer destaque nesta terra, para fazer reflectir porque é que nós somos um povo de brandíssimos e anómicos costumes, é a que respeita a Tom DeLay, o senador que chefiou o grupo parlamentar republicano no COngresso.
Ora bem: TOm DeLay tem uma espécie de cartaz do velho oeste que dizia "Wanted" à perna.
Porquê?!
Por isto:
"In 2002 right after the Republicans had a landslide victory here in Austin and they actually started bragging about how they did it using corporate money and in Texas you cannot use corporate money in connection with a campaign. And from that, we started following the story of how did they raise the money what did they do and that's what led ultimately to Tom DeLay and his organization TRMPAC."
TRMC é acrónimo de TExas for a Republican Majority.
Em termos simples:
Por causa de dinheiros mal amanhados.
COmo explica o Laylan Copelin of the Austin American-Statesman:
"GWEN IFLL: So explain to us, connect the dots for us here, you're saying there was money raised from some corporations, Texas corporations that was not supposed to be spent on state races?
LAYLAN COPELIN: Right. DeLay had an associate, Warren Robold, who raised money from lobbyists in Washington, D.C., corporate money, and they used it, Texans for a Republican Majority used it for consultants and phone banks and fund-raisers and so forth. They claim that that was legal because it was committee overhead; however, the DA is charging that money was -- illegally found its way into campaigns.
Specifically, there was a $100,000 check that went from Austin to the Republican National Convention --"
É por estas e por outras que os americanos são notoriamente uma democracia mais avançada do que a nossa.
Aqui, está o anónimo a ver um Almeida Santos ou um Alberto Martins ou mesmo um Marques mendes a ser perseguido criminalmente, incrimidado e preso efectivamente por arranjarem dinheiros por fora do que diz a lei de financiamento?!!
Não, caro anónimo!
Aqui, vai para ministro da Justiça quem comprovadamente tentou influenciar decisões judiciais.
Aqui, é tido como grande esperança na renovação político-partidária e que até poderia ser candidato a PR e sem qualquer dúvida poderia ser neste momento primeiro ministro, um indivídio que há uns anos andou a colaborar no esconderijo de malas suspeitas com dinheiro sujo ( não pode haver outra palavra).
Nós somos uns totós!
Assim é complicado.
Quando só há rumores você quer alocar todos os meios a todas as teorias da conspiração que vão aparecendo nos Blogs. (Antecipa-se que depois venha achar que se gasta demais).
Quando há buscas, você não perde um segundo a congratular-se pelas buscas, pede de imediato a revisão do Código de Processo Penal.
E, já agora, que se aumente a eficácia de quem está neste momento a dar provas de eficácia...
Se e quando houver mesmo acusação você estará em que patamar de exigência? Cadeira eléctrica? Guilhotina?
Já agora, a minha opinião: acho muito bem que as Polícias investiguem indícios de crimes sérios, e que vão efectivamente atrás de quem os possa ter cometido, independentemente da dimensão ou influência.
Até prova em contrário, é isso que está a acontecer nos casos da Banca.
O respeito intrínseco que tenho por gente que não conheço de lado nenhum (sejam Polícias ou Magistrados encarregues da investigação) leva-me a não levantar processos de intenção exactamente no momento em que estão efectivamente a fazer o seu trabalho.
Mas isto é só a minha opinião.