Como tudo começou....
quarta-feira, outubro 12, 2005
Então, como era Portugal em 1977? Dizia o primeiro ministro, Mário Soares, ao Diário de Notícias: "Sou partidário de uma sociedade totalmente aberta e livre, em que se assegurem largamente os direitos humanos, mas não pode haver tolerância com a criminalidade, mesmo que esta se oculte sob o pretexto falacioso da razão política". O povo lá andava entretido e, numa "alocução ao País em 28/02/77), o nosso primeiro expressava a sua ideia de um País: "Nós não queremos, em Portugal, constituir ou criar uma sociedade de burocratas, uma sociedade de homens que vivem à mesa do Orçamento e à sombra do Estado. Queremos, em Portugal, criar uma sociedade de homens livres que tenham a capacidade de iniciativa própria, capazes de contribuir para a riqueza nacional". E já que, nessa altura, o problema era o carcanhol, nada melhor que uma crise, mas isso foi há muito tempo: "Não nego que exista uma crise em Portugal, crise que, no seu aspecto fundamental - o aspecto económico - poderá sintetizar-se em três tópicos: défice da balança de pagamentos, inflação, isto é aumento do custo de vida e do desemprego" (Comunicação ao País em 07/06/1977). Tempos de dificuldades, que felizmente foram ultrapassados.
E "felizmente" foram ultrapassados através de uma reforma profunda das mentalidades, uma principais causas para o nosso atraso e para a falta de produtividade...em 1977... como salientava o primeiro: "É evidente que houve no nosso País uma quebra de produtividade importante; as pessoas em certo momento deixaram de pensar que era necessário trabalhar duramente. A correcção de certos vícios vai levar algum tempo(...)" (Alocução ao País em 28/02/1977). Naqueles tempos, o eng. Belmiro ainda não tinha os shoppings para o povo raspar cartões de débito e crédito aos fins de semana, mas Mário Soares estava preocupado: "Como se sabe, há efectivamente uma décalage entre aquilo que o País produz e aquilo que o País consome, consumindo muito mais do que aquilo que produz. Essa situação é malsã em qualquer País" (entrevista ao Diário Popular, em 12/08/1977). Ainda bem que aprendemos com os erros do pós-revolução.
Os alicerces fundamentais do Portugal moderno foram, em bem, erigidos nesse tempo. Hoje respira-se um ar saudável. "Por isso, queremos construir neste País, antes de mais uma sociedade livre, democrática e participada, com igualdade de oportunidades para todos, baseada no trabalho, no respeito pela lei e na justiça" (discurso de posse do I governo constitucional, 23/07/76).Na mouche, o Portugal do século XXI.
O PM de 1977 ainda fez mais um discursos e comunicações e, quiçá embalados, os ministros deitaram mãos à obra. Eis o diagnóstico do ministro das Finanças (de 1977): "Ao iniciar a execução do programa do Governo, o quadro que se apresentava tinha, a traços muito gerais, a seguinte caracterização: um consumo muito elevado, uma formação bruta de capital fixo muito baixa e uma exportação de bens e serviços em declínio, a que se contrapunha um produto interno bruto a preços de mercado descendente e uma importação de bens e serviços em acréscimo".
Na Justiça, de 1977, reformavam-se os Códigos (Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal e Comercial) e davam-se os primeiros passos na desmaterialização dos processos: "A política do governo constitucional tem sido a de jogar na informática. A informática é o caminho para a Europa: é o futuro". Ora, ora....
Na Administração Interna, publicou-se o Decreto Lei nº 950/76 de 31 de Dezembro relacionado com os "trabalhos indispensáveis para determinar o volume das dívidas das autarquias, bem com assumir todas as tarefas necessárias à sua execução". Em 1977, as forças policiais tiveram um aumento de "15 por cento em todos os vencimentos". Mas não desanimem! Nesse tempo também havia temas fracturantes. Havia, havia: "Quanto à prostituição: o assunto tem sido abordado juntamente com os Ministérios da Justiça e dos Assuntos Sociais. Em resolução de Conselho de Ministros foi determinada a constituição de uma comissão para estudar o assunto". E pronto, andamos há 28 anos a estudar a prostituição.
Todas as citações são retiradas de Vencer a crise, preparar o futuro - Portugal em 1977, um ano de governo constitucional (livrinho publicado pela Secretaria de Estado da Comunicação Social)
Publicado por Carlos 02:35:00
Quando Maria de Lurdes Pintasilgo foi primeira ministra de um governo da iniciativa de Ramalho Eanes, antes de sair do seu posto resolveu aumentar as pensões sociais de certas camadas de pensionistas. Foi um aumento considerável.
Sá Carneiro, na altura a preparar a AD, criticou fortemente esse aumento. A AD ganhou a seguir as eleições e foi para o governo, com Cavaco Silva em ministro das Finanças. Não tardou muito e fez novo aumento dessas pensões, o que fez com que num só ano essas pensões tivessem aumentado cerca de 45%. Começou aqui o descalabro despesista do Estado.
Mas, como o preço do petróleo entretanto tinha subido muito, de 12$/barril, para perto de 40$/barril, e como Sá Carneiro faleceu no acidente de Camarate, e era depois Pinto Balsemão o primeiro ministro, Cavaco Silva, prevendo mau tempo no canal para a economia mundial e portuguesa abandonou o barco da AD e recusou ser ministro do governo de Balsemão. Este ficou amuado e com o tempo se veria que nunca lhe perdoou este abandono do barco em pleno naufrágio.
A AD, esfrangalhada por lutas intestinas e pela crise económica que levou o país à beira da bancarrota, acaba por perder as eleições em 1983 e dá lugar a um governo de salvação nacional presidido por Mário Soares, com Mota Pinto em vice-primeio ministro. Foi o governo do bloco central.
Mário Soares teve de recorrer ao FMI para resolver a situação, com a ajuda do seu ministro das Finanças, Hernani Lopes. Em 1985 as contas públicas estavam recuperadas e o caso deu brado nos meios financeiros internacionais. Portugal passou a ser um exemplo de bom aluno do FMI.
Mas esta recuperação das finanças públicas custou popularidade a Mário Soares e ao PS, que na altura fez outra grande reforma, a do arrendamento, matéria tabú para os governos anteriores. E o PSD, com Cavaco Silva, sobe ao poder.
Iniciava-se na altura a recuperação da economia mundial depois do choque do petróleo de 1980/81, com a descida forte do preço do petróleo. Cavaco Silva, bem infomado sobre os ciclos económicos, viu que teria um período de vacas gordas para fazer figuraço, até porque Portugal se preparava para entrar na CEE e iria receber chorudos fundos comunitários.
Cavaco Silva passou então a governar com três Orçamentos, o geral do Estado, o dos fundos comunitários e o das privatizações da banca, seguros, etc.
Foi um fartar vilanagem, dinheiro a rodos para distribuir pela clientela, incluindo centenas de milhares de funcionários públicos. O despesismo estatal no seu melhor! Fez obras, sim senhor, incluindo o CCB, que era para custar 6 milhões de contos e custou 40 milhões, segundo se disse na época. O rigor cavaquista no seu melhor!
Anos depois vem a guerra do Golfo, com implicações económicas fortes a nível internacional, e Cavaco Silva, prevendo período de vacas magras e já com ele em andamento, resolveu abandonar o barco e parar de governar e entregou o testemunho ao seu ex-ministro Nogueira. Este perdeu as eleições para Guterres e em 1996 iniciava-se a recuperação da economia mundial. Foi um bom período para Guterres, que continuou o despesismo de Cavaco Silva, já que este último tinha deixado o campo minado por sistemas automáticos de aumento da despesa pública, o MONSTRO cavaquista de que viria a falar Miguel Cadilhe, além de milhares de contratados a recibos verdes no aparelho do Estado, que Guterres teve de integrar nos quadros do Estado para não ter de mandar para a rua gente que há anos não fazia outra coisa senão trabalhar para e dentro do aparelho de Estado.
Foi este o percurso do despesista Cavaco Silva, o que como ministro das finanças da AD aumentou num ano, pela segunda vez, milhares de pensionistas, e o que, como primeiro ministro, aumentou a despesa pública de tal ordem que os défices públicos da sua governação, se limpos das receitas extraordinárias, subiram tanto (chegou a 9% do PIB) que o actual défice das contas públicas é apenas mais um no oceano despesista inventado por Cavaco Silva nos longínquos tempos da AD e continuado nos tempos em que foi primeiro ministro, depois da recuperação heroica dos tempos de Mário Soares e Hernani Lopes, nos anos 1983-85.
É neste despesista disfarçado de rigor que devemos votar para PR? Desculpem, se quiserem propor Hernani Lopes para PR, podem contar com o meu voto. Mas como ele não aparece a candidatar-se a PR, vou votar em quem o ajudou a salvar Portugal da bancarrota provocada pela AD de Cavaco Silva. E esse alguém é Mário Soares.
Estes os factos. E eu voto em factos, não em mitos e miragens. Mário Soares tem um brilhante CV em controlo da despesa pública (governos de 1977/78 e 1983-85). Cavaco Silva tem um brilhante CV no descalabro das contas públicas.
Qualquer economista, se intelectualmente honesto e conhecer um pouco da nossa História recente, rejeita liminarmente este embuste chamado Cavaco Silva. Se ele for presidente da República, como pode ele pregar moralidade económico-financeira quando ele foi e é ainda o pai do MONSTRO? Monstro que agora Sócrates se esforça por abater com as reformas profundas que está a fazer.
Para os mais novos aqui fica a radiografia do embuste chamado Cavaco Silva.
Temos a classe política que merecemos?
Com o actual sistema, sim, temos. O
sistema de selecção das lideranças é
disfuncional, feito em função de
critérios que acabam sempre por
levar à escolha de pessoas que não
são as mais adequadas para a governação.
O que digo não tem nada a
ver com o facto de o primeiro--
ministro ser José Sócrates, Durão
Barroso, Santana Lopes, ou o professor Cavaco. O sistema
é que não gera as capacidades necessárias. A politiquice
está no centro de tudo. É o telemóvel, a boca
jornalística, o partilhar permanente da maledicência
político-partidária, é atender às clientelas locais. Isto não
tem a ver com os conceitos em função dos quais foi
pensado o sistema de poder político, mas também
nada nos garantia que desse tipo de selecção nascessem
pessoas com disciplina, visão, espírito de sacrifício,
de bem público.
Jaime Nogueira Pinto, algures.
Dez anos depois, vinha uma criatura chamada Cavaco Silva abrir as portas,
durante dez intermináveis anos,
ao estado de coisas presente.
Teve de ser corrido numa pré-insurreição popular, à entrada da Ponte.