energia
segunda-feira, setembro 26, 2005
Negociações com ENI estão "complicadíssimas" lê-se no DN desta segunda em tom de aviso para o que há-de vir e quase que como justificação para os honorários bilionários de Vitorino e Associados. Ainda sobre o dossier energético a ler o muito que sobre isso se tem escrito sobre o tema naquele que é provavelmente o mais bem informado repositório sobre o assunto... Uma amostra...
O sucessor de Talone
Há muito que José Penedos alimentava a esperança de vir a ocupar a presidência da EDP. Azar dele, criou alguns anticorpos no seu próprio partido, os quais ditaram o seu afastamento desta corrida, cujo desfecho está para breve (ao virar do ano, aí vai Talone ; nem esperam pela apresentação das contas). O motivo, ou pretexto, como se quiser, foi o facto de Penedos se ter revelado, alegadamente, um inconveniente colaboracionista de Carlos Tavares, ministro da Economia de Durão Barroso. Logo, alguém tocado pelo vírus laranja. E isso, para os pê-ésses, é imperdoável.
Então, quem sucederá a Talone? As apostas estão a recair em Braga da Cruz, presidente da Enernova, a empresa das ventanias da EDP e antigo ministro da Economia no último governo de Guterres. Foi com Braga da Cruz que a EDP se viu metida na trapalhada do MIBEL. Se o homem fosse membro da maçonaria (hipótese académica, naturalmente), mais depressa se comprenderia a alegada conspiração maçónica para entregar Portugal nas mãos da Espanha.
Foi também com Braga da Cruz que foi lançado o programa E4, uma espécie de euromilhões para os promotores e cobradores de energia eólica, os já aqui referidos "pimentinhas & autarquinhas". Com este promissor currículo, quem melhor para governar a EDP?
Publicado por Manuel 00:05:00
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João Pereira Coutinho, entrevistado por Sérgio Figueiredo, disse esta coisa espantosa. O governo, que se diz preocupado com um "plano tecnológico" e disso faz gala, nunca se interessou pelo projecto inovador Artelecom. Que pode revolucionar o mercado TMT português, e o Manuel Pinho apenas fez uma chamadinha a desejar-lhe boa sorte?
Manuel Pinho, um dos piores ministros que tivemos no sector, que consegue bater o próprio Carlos Tavares, nunca quis saber nem implementar um verdadeiro plano ambicioso de liberalização do mercado português e incentivar a Inovação e o tal "choque tecnológico", na versão anterior. Os seus "sound bytes" contra a Portugal Telecom, por exemplo, foram apenas e só fogaça. O Patrício Monteiro de Barros barafustou, no Expresso, o Ricardo Salgado terá pressionado, e a Portugal Telecom continua "serena" e intocável, monopolizando o mercado português, por exemplo.
E por causa dos monopólios em Portugal e dos grupos de interesse enraízados, a começar pelo próprio Estado, as nossas empresas, a generalidade delas, em especial a própria Portugal Telecom, que é apenas privada em termos nominais, perdem competitividade. E um investidor que se preze, não gosta desta situação. Porque sabe que beneficia apenas de um factor monopolista de curto-prazo, pois a sua empresa, fruto do benefício do monopólio, perde músculo e agilidade para continuar a crescer e acrescentar valor ao accionista. O que é mau investimento a médio longo prazo. Que é o caso da Portugal Telecom.
O grave problema é que o poder político depende deste tipo de empresas e grupos, para vegetarem e obterem seus proventos. Basta atentar ao caso Galp, uma verdadeira vergonha nacional. Qualquer jurista encostado ao poder político beneficia com este tipo de situações. Desde o Freitas do Amaral até ao recente António Vitorino.
Mas, ainda mais estranho, que estas situações dúbias e monopolistas permitem, o político que escolheu a ENI como o melhor parceiro estratégico de então, para a Galp, lidere agora uma empresa espanhola e faça pressão para que os italianos sejam expulsos. E, novamente, agora o melhor parceiro estratégico é a Iberdrola, liderada pelo mesmo político que antes defendeu a ENI. O tal Pina Moura. O que era bom ontem, agora é mau.
Entretanto Manuel Pinho vai acumulando derrotas e mostrando que é, apenas e só, um testa-de-ferro de alguns interesses económicos. Hoje, mais do que nunca, somos governados por determinados interesses corporativos. O fascismo não é a mistura entre grandes empresários e o Estado?
INICIATIVA NOVAS OPORTUNIDADES
INDICE
1. OBJECTIVO
2. PORQUÊ A INICIATIVA?
3. PARA OS JOVENS: UMA UMA OPORTUNIDADE NOVA OPORTUNIDADE NOVA
4. PARA OS ADULTOS: UMA NOVA OPORTUNIDADE
5. SÍNTESE DE MEDIDAS E ACÇÕES
1. OBJECTIVOS
• Fazer do 12º ano o referencial mínimo de formação para todos os jovens;
• Colocar metade dos jovens do ensino secundário em cursos tecnológicos e profissionais;
• Qualificar um milhão de activos até 2010.
2. PORQUÊ ESTA INICIATIVA?
Porque a qualificação é chave para mais crescimento económico, mais emprego e mais coesão social
MAIS CRESCIMENTO
+ 1 ano de escolaridade contribui para aumentar a taxa de crescimento anual do PIB entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais (*).
(*) OCDE, Education at a Glance, 2005
2. PORQUÊ ESTA INICIATIVA?
Porque a qualificação é chave para mais crescimento económico, mais emprego e mais coesão social
MELHORES SALÁRIOS
Segundo a OCDE Portugal é um dos países em que ter educação é
mais compensador – um trabalhador sem o ensino secundário ganha, em média, menos 40% do que um trabalhador que tenha obtido essa escolaridade (*).
MAIS EMPREGO
Mais 1 ano de escolaridade está associado a um aumento entre 1,1
e 1,7 pontos percentuais nas taxas de actividade e emprego (*).
(*) OCDE, Education at a Glance, 2004
2. PORQUÊ ESTA INICIATIVA?
Porque a qualificação é chave para mais crescimento económico, mais emprego e mais coesão social
MENOS DESEMPREGO
Mais escolaridade está associada a uma menor taxa de desemprego e a menor duração do desemprego – 78% dos desempregados inscritos em 2005 no IEFP têm apenas o ensino
básico ou inferior.
MAIS CIDADANIA
A educação assegura maior participação social e promove a
igualdade de oportunidades.
2. PORQUÊ ESTA INICIATIVA?
Porque temos que recuperar, com rapidez, um pesado atraso…
Temos hoje a trabalhar cerca de meio milhão de jovens entre os 18 e os 24 anos (45%) sem o ensino secundário completo;
As taxas de retenção e desistência no ensino básico e
secundário são ainda de 13% e 33,7%, respectivamente(*).
(*) Fonte: GIASE
2. PORQUÊ ESTA INICIATIVA?
O nº médio de anos de escolarização da população adulta em Portugal é de 8,2, enquanto a média dos países da OCDE se situa nos 12 anos (*);
Apenas cerca 20% da população adulta completou o ensino secundário (*);
2.500.000 activos não completaram a actual
escolaridade obrigatória (**).
(*) OCDE, Education at a Glance, 2005
(**) INE
Modalidades 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Cursos Tecnológicos
Ensino Profissional
Sistema de Aprendizagem
Cursos de Educação e Formação
Ensino Artístico
Escolas Tecnológicas
Cursos de Especial.
Tecnológica
Total anual 110.000 115.000 120.000 130.000 140.000 145.000
Total acumulado 115.000 235.000 365.000 505.000 650.000
+ 10.000 + 5.000 + 5.000 + 5.000 + 10.000
3. PARA OS JOVENS: UMA UMA OPORTUNIDADE NOVA
Abranger 650 mil jovens em cursos técnicos e profissionais
Qualificar 1.000.000 de activos
4. PARA OS ADULTOS: UMA NOVA OPORTUNIDADE
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Cursos de Educação e Formação de
Adultos + 28.250 + 8.000 + 27.750 + 19.000 + 16.000
Total anual 8.000 36.250 44.250 72.000 91.000 107.000
Total acumulado 36.250 80.500 152.500 243.500 350.500
2000/5 2006 2007 2008 2009 2010
Reconhecimento, validação e
certificação de competências 50.000 40.000 70.000 125.000 165.000 200.000
Total acumulado 90.000 160.000 285.000 450.000 650.000
(*) Inclui encaminhamento do fluxo do ensino recorrente; (**) inclui nível secundário
5. SÍNTESE DE MEDIDAS E ACÇÕES
Aumentar a oferta de formação profissionalizante nas redes do
Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Solidariedade
Social e na rede de operadores privados
Assegurar uma gestão territorial integrada dos cursos e rede de
estabelecimentos
Criar um Sistema Integrado de Informação e Orientação Escolar
e Profissional
Rever as estruturas curriculares e articular as cargas horárias
entre as diferentes ofertas
Desenvolver Sistema de Avaliação da Qualidade
Alargar o referencial de competências-chave aplicado no sistema de RVCC ao 12º ano
Promover uma melhor adequação da educação e formação de adultos às expectativas e condições de participação da população activa
Aumentar a realização de formação em horário pós-laboral
Negociar com os Parceiros Sociais condições de viabilização da participação dos activos empregados em percursos de formação
Mobilizar grandes empresas e associações empresariais para a
formação dos seus activos
5. SÍNTESE DE MEDIDAS E ACÇÕES
INICIATIVA NOVAS OPORTUNIDADES
UMA OPORTUNIDADE NOVA PARA OS JOVENS
UMA UMA NOVA OPORTUNIDADE PARA OS ADULTOS
OBJECTIVO: QUALIFICAR PORTUGAL
Apresentação de 17 operações de investimento da PME Capital
A PME Capital promoveu, no Auditório do Cemtinfe, na zona industrial da Marinha Grande, uma Sessão Pública de Apresentação de 17 operações de investimento desta sociedade de capital de risco, a qual contou com a presença de S. Exas. o Primeiro-Ministro, o Ministro da Economia e da Inovação e o Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação.
As parcerias de capital estabelecidas, correspondem a empresas predominantemente emergentes e de base tecnológica, permitem a sua capitalização no montante global de 46 milhões de euros, contribuindo para criar ou sustentar 3.900 postos de trabalho.
O investimento da PME Capital ascende a 16,4 milhões de euros, sendo que 12 respeitam a financiamento de arranque de empresas (projectos de «start-up»), 3 a operações de expansão e 2 a operações de aquisição.
As empresas participadas são Spinvalor, Micropolis, Biocodex, Bioteca, Imunostar, Genetest, Mobilwave, Fibersensing, Space, Visualizar, Indumape, Eurotrend («Montecristo»), Suberliv - SGPS, LMB - SGPS («Civilização Editores»), Fogeca.com, Somelos Tecidos e Sodecia.
Com esta iniciativa, a PME Capital procura sensibilizar os empresários e empreendedores para as potencialidades que representa o recurso ao capital de risco, instrumento de financiamento capaz de proporcionar, de forma complementar, capitais próprios necessários ao desenvolvimento dos seus projectos de investimento.
Descrição da Actividade das Empresas
Spinvalor, Consultoria em Gestão Empresarial e Desenvolvimento Científico, S.A.
Start-up que apoia o desenvolvimento de spin-offs académicos, através da consultoria tecnológica e incubação de empresas
Micropolis, Produção e Desenvolvimento de Polímeros em Pó, S.A.
Start-up cuja actividade é o desenvolvimento e produção de microcápsulas para a incorporação na indústria têxtil
Biocodex, Incubação de Empresas de Ciências da Vida, S.A.
Start-up que tem como actividade a incubação de empresas das ciências da vida
Bioteca, Preservação de Células Estaminais, S.A.
Start-up cuja actividade compreende o serviço de preservação de células estaminais
Imunostar, Investigação e Comercialização de Produtos de Biodiagnóstico, S.A.
Start-up que tem como actividade a investigação e comercialização de produtos de biodiagnóstico
Genetest, Prestação de Serviços de Testes de Diagnóstico Genético, S.A.
Start-up que disponibiliza serviços de testes de diagnóstico genético
Mobilwave, Tecnologias de Informação, S.A.
Start-up vocacionada para o desenvolvimento de software para área da saúde
Fibersensing, Sistemas Avançados de Monitorização, S.A.
Start-up que resultou de um spin-off do INESC Porto, que desenvolve sistemas de monitorização através de sensores de fibra óptica
Space, Eco-Combustíveis, Gestão de Resíduos, Lda
Projecto start-up que tem como objecto a produção de biodiesel a partir de óleos alimentares usados
Visualizar, Serviços Multimédia, S.A.
Projecto start-up com actividade na gestão de canais privados in-store e corporate tv
Indumape, Industrialização de Fruta, S.A.
Start-up cuja actividade compreende a produção de concentrados de frutas a partir de produção portuguesa de maçã e pêra
Eurotrend, Importação e Exportação de Moda, Lda
Start-up para o lançamento ibérico de uma marca («Montecristo») de vestuário para homem, de segmento alto
Suberliv, S.G.P.S., S.A.
Aquisição e relançamento de uma Empresa (Nova Olivacast) que desenvolve actividade na área da Fundição
LMB S.G.P.S., S.A. («Civilização Editores»)
Aquisição, expansão por integração a jusante, efectuada por uma holding que desenvolve actividade na produção gráfica, edição e comercialização/distribuição de livros
Fogeca.Com, S.G.P.S., S.A.
Expansão numa empresa que efectua investimentos na área do software
Somelos Tecidos, S.A.
Expansão e Internacionalização de um grupo empresarial cuja actividade está centrada na fiação e produção de tecidos de gama alta para camisaria e vestuário exterior
Sodecia, Sociedade de Desenvolvimento de Componentes para a Indústria Automóvel, S.A.
Expansão internacional de um Grupo de Empresas da área dos componentes para o sector automóvel
PLANO TECNOLÓGICO
ACÇÃO LIGAR PORTUGAL
Orientação estratégica 1:
Mobilizar a sociedade e estimular redes de colaboração
1.1 Espaços públicos de acesso à Internet
1.1.1 Duplicar a rede de Espaços Internet para acesso público gratuito em banda larga, com acompanhamento por monitores especializados e condições para utilizadores com necessidades especiais, estimulando o seu funcionamento como Centros Comunitários
1.1.2 Garantir pontos de acesso a banda larga em todos os serviços públicos de atendimento ao cidadão
1.1.3 Reforçar o acesso à Internet através de pontos móveis com acesso a banda larga
1.2 Apoio ao consumidor relativamente a infra-estruturas básicas
1.2.1 Estimular a disponibilização de informação sobre consumos mensais de energia em habitações, serviços e indústrias, promovendo a racionalização energética
1.2.2 Estimular a disponibilização de informação sobre consumos mensais e qualidade da água, promovendo sistemas de racionalização de água
1.3 Novos serviços de segurança e gestão de protecção civil
1.3.1 Implementar um “consultório on-line” para informação ao cidadão sobre condições de segurança, com o envolvimento dos serviços da Protecção Civil e a articular com o Portal do Cidadão
1.3.2 Apoiar a modernização dos Serviços de Fronteira de acordo com os novos desafios internacionais do Espaço Schengen
1.3.3 Melhorar o relacionamento das forças de segurança com os cidadãos, viabilizando sistemas interactivos de participação à polícia através de Internet e informatizando todos os serviços da PSP
1.4 Saúde
1.4.1 Facilitar o relacionamento do cidadão com os serviços de saúde através do centro de atendimento do Sistema Nacional de Saúde, por contacto telefónico e correio electrónico
1.4.2 Instituir o processo clínico electrónico ao nível dos hospitais e centros de saúde
1.4.3 Promover o desenvolvimento e a disponibilização de redes e soluções de tele-medicina
1.4.4 Implementar a receita electrónica
1.5 Justiça
1.5.1 Lançar o Documento Único Automóvel, integrando a informação relativa ao título de registo automóvel e do livrete automóvel, com a criação de um balcão único de atendimento para todos os assuntos relativos ao automóvel e ao seu proprietário
1.5.2 Integrar a informação predial numa plataforma informacional única, para efeitos de registo, fiscais e de gestão urbanística e facilitando a prestação de serviços às empresas e aos cidadãos
1.5.3 Utilizar as novas tecnologias de informação e comunicação para a eliminação e simplificação de actos e procedimentos notariais e registais, disponibilizando serviços mais fáceis, rápidos e económicos para os cidadãos e para as empresas
1.5.4 Permitir a constituição de sociedades através da Internet e disponibilizar uma plataforma electrónica de suporte ao relacionamento das empresas com os serviços da administração pública
1.5.5 Desmaterializar os processos em tribunal e entre os diversos serviços da Justiça, permitindo a sua tramitação no tribunal e entre tribunais e serviços em formato exclusivamente digital, garantindo uma maior celeridade, um menor custo e uma melhor gestão dos processos no sistema judicial
1.6 Turismo
1.6.1 Promover a informação na Internet sobre toda a oferta turística em Portugal, através da criação de novos portais dirigidos ao público em geral e a profissionais de turismo, incluindo informação sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada
1.6.2 Desenvolvimento de plataformas CRM – articulação da informação e promoção entre centros de atendimento e postos de turismo – para chegar mais perto e com mais qualidade ao utente
1.6.3 Estimular a oferta de sistemas geo-referenciados de apoio ao turismo, transmitidos em banda larga, que possibilitem a gestão de informação ligada ao planeamento e ordenamento do território com a actividade turística
1.7 Ambiente e Território
1.7.1 Acompanhar, monitorizar e apoiar os projectos Cidades e Regiões Digitais, promovendo uma visão do território baseada na utilização de TIC, na organização em rede e no conhecimento
1.7.2. Tornar operacional o sistema GETCID – Informação on-line sobre o sistema de gestão territorial, disponibilizando ao cidadão a informação dos instrumentos de gestão territorial
1.7.3. Desenvolver metodologias baseadas em sistemas de informação geográfica, nomeadamente no âmbito das diferentes modalidades de “planeamento virtual”, para uma maior eficiência e participação nos processos de ordenamento do território
1.7.4. Promover mecanismos que garantam a infra-estrutura fixa necessária ao acesso às redes de banda larga no âmbito das diferentes operações urbanísticas
1.7.5. Estimular actividades de divulgação científica e cultural associadas ao território através da rede de Centros Ciência Viva
1.8 Cultura e Entretenimento
1.8.1 Estimular e alargar a disponibilização de conteúdos relativos à rede de museus nacionais
1.8.2. Disponibilizar os conteúdos culturais portugueses em formato digital e estimular o desenvolvimento de conteúdos interactivos na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, incluindo um número considerável de obras literárias de utilização fácil para pessoas com deficiência, sobretudo visual
1.8.3 Promover a disponibilização pública de conteúdos em português, adequando a legislação em vigor (nomeadamente através da adopção de licenças Creative Commons)
1.8.4 Desenvolver uma rede de cinema digital e promover a ligação em rede de videotecas e outros arquivos audiovisuais
1.8.5 Promover a disponibilização de fonotecas que recorram ao uso da Internet em banda larga
1.8.6 Promover a difusão de eventos culturais com utilização de banda larga
1.9 Redes de colaboração
1.9.1 Promover o trabalho de colaboração em rede e a partilha de tarefas e conhecimentos, em associações municipais, empresariais, profissionais, de solidariedade social, em escolas, em entidades do sistema nacional de saúde e outras, em torno de projectos de interesse comum
Orientação estratégica 2
Promover a inclusão social
2.1 Combate à Info-Exclusão
2.1.1 Desenvolver uma plataforma de inclusão social orientada para a população entre 25 e 54 anos com níveis de instrução básica ou inferior, facilitando agentes de intermediação, sobretudo em zonas residenciais em centros urbanos
2.1.2 Desenvolver uma plataforma de inclusão social para idosos, com acção específica junto de centros de 3.ª idade
2.1.3 Promover de forma integrada a investigação, difusão e formação em TIC para cidadãos com necessidades especiais
2.1.4 Desenvolver uma plataforma multi-institucional para combate à info-exclusão e facilitação da integração de imigrantes e outros grupos sociais, com a utilização de TIC
2.2 Acesso de grupos excluídos ou em risco de exclusão
2.2.1 Assegurar a acessibilidade de cidadãos com necessidades especiais às TIC, nomeadamente na rede pública de espaços Internet
2.2.2 Densificar a rede de centros comunitários de acesso à Internet garantindo o apoio à inclusão social de imigrantes e outros grupos sociais excluídos ou em risco de exclusão
2.2.3 Disponibilizar, nos sítios da administração pública, informação sobre tipos de acesso facilitados ao local público de atendimento, incluindo informação detalhada sobre serviços competentes para o atendimento de Pessoas com Deficiência
Orientação estratégica 3:
Fomentar o emprego, a competitividade e a produtividade
3.1 Empresas de base tecnológica e valorização económica de C&T
3.1.1 Promover a criação de novas empresas de base tecnológica, procedendo a ajustamentos nos programas existentes e tirando partido das oportunidades abertas pelo SIFIDE, nomeada-mente promovendo o “capital semente” em articulação com instituições financeiras de um modo que estimule o desenvolvimento de uma “rede de capital” sustentável no médio e longo prazos
3.1.2 Viabilizar o crescimento de empresas existentes de base tecnológica, facilitando o acesso a mercados internacionais emergentes, nomeadamente nas áreas das TIC, de uma forma que promova a criação de emprego qualificado em C&T no sector privado
3.1.3 Estimular a atracção de novos talentos para Portugal, nomeadamente para o desenvolvimento empresarial de base tecnológica, promovendo a participação da C&T na política de captação de Investimento Directo Estrangeiro intensivo em tecnologia
3.1.4 Estimular as condições de desenvolvimento da I&D nas empresas e as parcerias entre empresas e instituições de investigação, no quadro nacional e internacional, estimulando e acompanhando a incorporação de I&D em investimentos e projectos de interesse público
3.1.5 Promover acções específicas para o desenvolvimento de estratégias de desenvolvimento de novos produtos, incluindo conteúdos digitais, promovendo parcerias entre empresas e instituições do sistema científico e tecnológico que facilitem ambientes facilitadores para a criação de novas ideias
3.1.6 Rever o funcionamento das contrapartidas das grandes compras públicas introduzindo nomeadamente o princípio de que pelo menos 20% das contrapartidas devem ser aplicadas no financiamento da I&D e Inovação
3.2 Desenvolvimento empresarial e novos serviços em sistemas de informação
3.2.1 Estimular novos serviços de digitalização e visualização de informação e gestão documental
3.2.2 Apoiar o desenvolvimento e a disponibilização de software livre
3.2.3 Estimular o trabalho cooperativo e o tele-trabalho, fomentando a criação de novos conteúdos
3.3 Comércio electrónico
3.3.1 Garantir a generalização da factura electrónica na maioria das transacções comerciais, obrigando--se o Estado a adoptar a prática da facturação electrónica até final de 2006
3.3.2 Desenvolver e promover motores de comparação de preços
3.3.3 Estimular o pagamento electrónico de bens e serviços (nomeadamente através de tecnologias sem fios)
3.3.4 Implementar e promover um sistema integrado para gestão dos grandes espaços de circulação e abastecimento de bens (portos, mercados de abastecimento, plataformas de circulação e transferência de mercadorias, etc.)
Orientação estratégica 4:
Transformar a educação, formar e desenvolver competências
4.1 Formação inicial
4.1.1 Generalizar a utilização de TIC por todos os professores de todos os agrupamentos disciplinares
4.1.2 Promover a modernização do ambiente escolar, providenciando ambientes de trabalho virtuais para os estudantes, documentos de apoio em formato electrónico, e sistemas de acompanhamento dos alunos por pais e professores assim como a participação sistemática em projectos de colaboração em rede com entidades externas, nomeadamente promovendo a generalização do dossier individual electrónico (portfolio) do estudante que termina a escolaridade obrigatória, onde se registarão todos os seus trabalho mais relevantes, se comprovarão as práticas relevantes adquiridas nos diferentes domínios (artístico, científico, tecnológico, desportivo e outros) e se demonstrará o uso efectivo das tecnologias de informação e comunicação nas diversas disciplinas escolares
4.1.3 Estimular o desenvolvimento de novos conteúdos educativos baseados em tecnologias multimédia em todos os níveis de ensino (básico, secundário e superior), procurando melhorar a qualidade da educação, a motivação e o prazer de aprender e as competências tecnológicas dos jovens, essenciais para o mercado de trabalho moderno
4.1.4 Estimular o desenvolvimento de uma “enciclopédia aberta”, fomentando a participação de alunos de todo o País na produção e divulgação de conteúdos em português em todas as áreas disciplinares e níveis de ensino, com o apoio de professores
4.1.5 Estimular o trabalho colaborativo entre áreas disciplinares diversificadas e entre escolas em todos os níveis de ensino (básico, secundário e superior)
4.2 Formação ao longo da vida
4.2.1 Aproveitar o poder motivador do uso das tecnologias de informação e comunicação para envolver na aprendizagem jovens que abandonaram a escola
4.2.2 Estimular a formação em TIC, facilitando uma oferta para públicos diversificados de acordo com as suas necessidades e pretensões, e garantindo que todos os participantes em acções de formação em competências básicas em TIC passem a dispor de uma caixa de correio electrónico
4.2.3 Implementar o sistema nacional de certificação de competências em TIC
4.2.4 Promover a Universidade Digital em Rede, como forma integrada de disponibilização de recursos universitários portugueses, desenvolvidos em cooperação pelas universidades do País
Orientação estratégica 5:
Simplificar e melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos e às empresas
5.1 Transformação da prestação de serviços públicos
5.1.1 Lançar e generalizar o Cartão do Cidadão, substituindo o bilhete de identidade e os cartões de identificação fiscal, de segurança social, de saúde e de eleitor
5.1.2 Criar uma oferta pública de Internet de Cidadania, garantindo o acesso livre e gratuito a serviços públicos e de interesse público disponibilizados pela Internet, os quais deverão abranger a totalidade dos serviços básicos até ao final da legislatura
5.1.3 Assegurar o acesso interactivo aos serviços públicos, a possibilidade de completar os actos administrativos correntes sem deslocações e para além dos horários normais, usando as tecnologias de comunicação disponíveis (Internet, mas também telefone, Multibanco, correio), devendo ser controlado e avaliado de forma independente o desempenho dos serviços públicos na sociedade da informação (com prioridade para os 20 serviços públicos considerados nas metas europeias para 2010)
5.1.4 Garantir o princípio do balcão único nas relações do Estado com os cidadãos e as empresas, viabilizando a interoperabilidade entre serviços e a qualidade na disponibilização on-line de todos os serviços públicos básicos
5.1.5 Disponibilizar o caderno eleitoral em plataforma electrónica
5.2 Transparência da Administração Pública
5.2.1 Assegurar a transparência da Administração Pública através da disponibilização na Internet de informação clara e exaustiva sobre os seus actos e serviços
5.2.2 Disponibilizar em local único da Internet todos os concursos da Administração Pública central ou local para a aquisição de bens e serviços, e para a contratação de pessoal, incluindo o respectivo historial e decisões
5.3 Eficiência da Administração Pública
5.3.1 Promover a modernização da Administração Pública e a redução de custos dos serviços públicos pela racionalização da utilização de meios, nomeadamente através da utilização generalizada de voz sobre a Internet
5.3.2 Generalizar a transparência e a eficiência das compras do Estado
5.3.3 Assegurar condições de formação a todo o pessoal da administração pública, especialmente o de mais baixas qualificações, certificando-se competências adquiridas, reforçando a formação em tecnologias de informação e promovendo ainda a utilização crescente de sistemas operativos não proprietários por todos os serviços públicos
Orientação estratégica 6:
Disseminar informação de interesse público generalizado
6.1 Informação de saúde, ambiente e meteorologia
6.1.1 Promover a disponibilização na Internet de informação de saúde, organizada de forma sistemática com o apoio da comunidade médica, do Sistema Nacional de Saúde e das Faculdades de Medicina, como forma de estimular a cultura do cidadão para a saúde e a informação e transparência sobre os actos médicos e os progressos da ciência médica
6.1.2 Disponibilizar na Internet informação sobre o ambiente e informação meteorológica validada e mantida pelos serviços correspondentes
6.2 Informação relativa a situações de risco
6.2.1 Promover a disponibilização na Internet de informação sistemática sobre situações de risco, nomeadamente de segurança alimentar, epidemias, catástrofes naturais, infra-estruturas críticas, riscos industriais, incêndios e poluição
6.2.2 Promover o desenvolvimento de uma plataforma nacional de tele-segurança e vídeo-vigilância
Orientação estratégica 7:
Assegurar a segurança e a privacidade no uso da Internet
7.1 Promover a confiança nas relações electrónicas através de serviços qualificados de identificação, autenticação e comunicação segura de dados
7.2 Melhorar a utilização de sistemas de combate a vírus e outras formas de intrusão electrónica
7.3 Garantir, em particular às escolas e às famílias, a disponibilidade de instrumentos para protecção de riscos, que possam ocorrer no uso da Internet, e de informação sobre como os utilizar
Orientação estratégica 8:
Melhorar acessos e infra-estruturas, abrindo o mercado de comunicações e promovendo a defesa dos consumidores
8.1 Computadores Pessoais (PCs)
8.1.1 Multiplicar o número de computadores, com capacidades multimédia e acesso à Internet, nas escolas, de forma a atingir a proporção média de um computador por cada 5 estudantes até 2010
8.1.2 Facilitar a utilização de computadores em casa por estudantes, designadamente através da redução para metade dos custos de aquisição de computadores pelas famílias com estudantes a cargo e que não se encontrem nos escalões de rendimentos mais elevados, através da dedução fiscal específica até 250€, promovendo também a disponibilização progressiva de computadores aos estudantes mais carenciados, através dos serviços de acção social escolar
8.1.3 Apoiar a massificação de ofertas integradas de computadores e ligação em banda larga à Internet, especialmente para estudantes
8.1.4 Promover o desenvolvimento do mercado de computadores em segunda mão com garantia e de computadores usados recondicionados
8.2 Infra-estruturas para acesso à Internet em banda larga
8.2.1. Assegurar o funcionamento eficiente, seguro e permanente da rede de comunicações da Administração Pública
8.2.2 Assegurar a ligação em banda larga de todas as escolas do País, até ao final de 2005
8.2.3 Generalizar o uso de pontos de acesso a redes de alto débito sem fios, nomeadamente em campus universitários e escolas secundárias
8.2.4 Apoiar o desenvolvimento e instalação de sistemas de informação em locais públicos (i.e., intranets em banda larga): hospitais, centros de saúde, notários, conservatórias e tribunais
8.2.5 Desenvolver e instalar redes abertas de banda larga em zonas periféricas
8.3 Regulação e competitividade
8.3.1 Promover a informação pública sobre as características e a qualidade dos serviços de comunicações de dados oferecidos no mercado, reforçando os mecanismos de defesa e garantia de direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações
8.3.2 Promover a efectiva criação de condições para a desagregação do lacete local, assegurando o rigoroso cumprimento dos prazos e preços estabelecidos pelo regulador, através da consagração de penalizações fortemente dissuasoras, e considerando a progressiva separação e regulação das funções grossista e de retalho nos serviços de comunicação de dados
8.3.3 Garantir mecanismos de consulta a todos os operadores para a aquisição competitiva da totalidade dos serviços de telecomunicações do Estado e outras entidades públicas e promover a generalização do uso do serviço de voz sobre Internet
Orientação estratégica 9:
Estimular a criação de novo conhecimento e facilitar a sua apropriação social
9.1 Pessoas e conhecimento
9.1.1 Apoiar a investigação e desenvolvimento para a sociedade da informação, assim como a incorporação dos seus resultados em produtos e serviços novos e em inovação
9.1.2 Estimular a formação avançada de recursos humanos, nomeadamente ao nível de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento
9.1.3 Alargar o acesso às fontes digitalizadas de conhecimento da comunidade científica, nomeadamente através da Biblioteca Científica em Rede, B-on
9.1.4 Estimular a colaboração em actividades de investigação, facilitando a constituição de redes temáticas de C&T e promovendo o envolvimento de unidades de investigação, laboratórios do estado, universidades, politécnicos, empresas, organismos públicos e utilizadores nessas redes
9.1.5 Estimular novas áreas de conhecimento em colaboração europeia, promovendo redes internacionais de C&T, bem como alargar e facilitar a participação portuguesa nos programas internacionais de iniciativa comunitária
9.1.6 Estimular o desenvolvimento de recursos computacionais de tratamento da língua portuguesa e o lançamento de sistemas automáticos de tradução para português
9.2 Infra-estrutura científica e computação distribuída
9.2.1 Implementar e operar, como rede pública com circuitos próprios, a dorsal da RCTS (Rede Ciência Tecnologia e Sociedade) e estender as suas ligações às redes internacionais (Geant2) através de Espanha, garantindo a redundância de circuitos, associando a este desenvolvimento a criação da rede nacional de segurança de toda a administração pública
9.2.2 Lançar a iniciativa nacional GRID, a exemplo de outros países europeus, para a investigação e desenvolvimento e para o aproveitamento das oportunidades económicas induzidas pelo paradigma de computação distribuída
9.2.3 Lançar e reforçar as infra-estruturas para a computação científica avançada e a super-computação
9.2.4 Desenvolver aplicações em rede para uso de recursos dormentes, com base nas melhores práticas internacionais (e.g., tipo “SETI”)
Fale do que pensa, não fale do que lhe mandam copiar...!
Diga-nos, aqui entre nós que ninguém nos ouve:
que job é que tem?
(sem ser o eco do Sócrates...)
para além de sabermos que é um dos boys, obviamente, é este o seu job?
Publicar comentários a favor da "banda"???