d. quixotes de bolso
quarta-feira, setembro 14, 2005
Pobres, gritai comigo:
Abaixo o D. Quixote
com cabeça de nuvens
e espada de papelão!
(E viva o Chicote
no silêncio da nossa Mão!)
Pobres, gritai comigo:
Abaixo o D. Quixote
que só nos emperra
de neblina!
(E viva o Archote
que incendeia a terra,
mas ilumina!)
Pobres, gritai comigo:
Abaixo o cavaleiro
de lança de soluços
e bola de sabão
no elmo de barbeiro!
(E vivam os nossos Pulsos
que, num repelão,
hão-de rasgar o nevoeiro!)
Poema de José Gomes Ferreira, cantado por Manuel Freire algures nos anos setenta.
Ora, cá está o blog que faltava! O cavaleiro branco da luta contra os inumeráveis privilégios da magistratura e afins, apareceu, com nome próprio e barraca condigna - Câmara Corporativa, nem mais! Não obstante o óbvio serviço público que consiste em alertar a consciência colectiva, mais uma vez, para os magistrados privilegiados com descontos em derramas e isenções de irs nos subsídios de renda de casa, parece que os autores seguem muito bem aquela velha manhosice bem portuguesa que é a de pôr o ramo num lado e vender vinho noutro. Com tanta coragem e determinação, agora só falta mesmo avançar e entrar noutros domínios de castelos de vento. Porque não por aqui? As Universidades portuguesas e o ensino uiniversitário, por exemplo os doutoramentos e as cátedras em Direito, estão a precisar de uma análise cuidada de um d. quijote. Atire-se a essas corporações, a ver se tem coragem! E depois, pode continuar, montado na mula da corporativa, a investir contra mais uns tantos - aos ministros, secretários de Estado e directores gerais - categoria profissional que baseou o índice remuneratório dos magistrados. E também aos presidentes de institutos públicos pagos por todos nós e deputados e funcionários da Assembleia da República. Quanto a estes, poderia dizer quanto pagam lá por um almoço ou por uma... bica.
E poderia passar às corporações modernas das Fundações privadas pagas com dinheiro público. Como exemplo, poderia começar pela de Mário Soares, só por estar na berra. E depois esmiuçar os diversos privilégios de governantes e afins, com cartões de crédito, carros, cartões vários, acumulação várias, passagens de empresas privadas para a função pública e vice -versa durante anos e anos de forrobodó. Quando começa?! Pode mudar o galho...
Publicado por josé 11:38:00
14 Comments:
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Pois, é lixado provar do próprio fel...
Cuidado, não morder a lingua. Veneno presente...
A Verdade é para ser dita. Toda a verdade. Não só a que interessa a alguns para desviar atenções e fazer caminho.
Que venha então a verdade!
Ora acontece que o Estatuto do Ministério Público contém uma norma que não foi comtemplada pelo Estatuto dos Magistrados Judiciais: trata-se da “isenção de quaisquer derramas lançadas pelas autarquias locais” [art. 107.º, n,º1, alínea a)].
“dedução, para cálculo do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares, de quantias despendidas com a valorização profissional” [art. 17.º, n.º1, alínea h)].
As regalias de que usufruem os magistrados jubilados fariam as delícias de qualquer família da classe média. Antes de mais, têm assegurada uma casa de habitação mobilada — tal como os demais magistrados em serviço activo. E, se o Ministério da Justiça não tiver uma casa à mão para lhes atribuir, concede-lhes um subsídio de compensação (no montante de 700 euros).
Mas o Estado pensa em tudo. Os tempos livres dos magistrados jubilados não são descurados. Eles continuam a ter direito “a utilização gratuita de transportes colectivos públicos, terrestres e fluviais”, bem como “à entrada e livre trânsito nos navios acostados nos portos, nas casas e recintos de espectáculos ou outras diversões, nas associações de recreio e, em geral, em todos os ligares onde se realizem reuniões ou seja permitido o acesso público mediante o pagamento de uma taxa, realização de uma despesa ou apresentação de bilhete que qualquer pessoa possa obter.”
Saiba V. no entanto que podem requisitar arma de fogo e munições [recordam-se daquele juiz que sacou da pistola para passar à frente numa fila do Multibanco?], podem ter telefone em regime de confidencialidade e, “sempre que ponderosas razões de segurança o exijam” [netinhos mais endiabrados?], podem requisitar “vigilância especial da sua pessoa, família e bens”. Se forem do genéro de pessoas que têm inquietações intelectuais, podem igualmente deduzir, no cálculo do IRS, as quantias despendidas com livros e outros artefactos que contribuam para a sua valorização. Para as viagens ao estrangeiro, os magistrados jubilados têm direito a “passaporte especial” e, se tiverem ascendido aos tribunais superiores, ser-lhes-á facultado “passaporte diplomático”.
Aprenda a arte de envelhecer com os magistrados jubilados...
Isto é verdade. Pergunto?
Onde posso me inscrever??????????
É que parece que também sou filho de Deus. como os outros...
Se acaso tem alguma intimidade com um qualquer juiz conselheiro, V. nunca se interrogou por que provavelmente a sua residência oficial não se situa em Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora ou Odivelas — muito embora todos os juízes conselheiros exerçam funções na capital do país (e na maioria dos casos morem, de facto, em Lisboa ou nos arredores)?
Acontece que os juízes dos tribunais superiores (Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas), se não morarem em Lisboa ou nos concelhos limítrofes, têm direito a ajudas de custo sempre que se dispuserem a vir trabalhar... V. não acredita? Leia o art. 27.º, n.º 2, do Estatuto dos Magistrados Judiciais e desfaça as dúvidas: os juízes naquelas condições "têm direito à ajuda de custo fixada para os membros do Governo, abonada por cada dia de sessão do tribunal em que participem."
Seria interessante saber quantos são os juízes conselheiros que não moram em Lisboa ou nos concelhos limítrofes. Mais interessante ainda seria saber quantos são os juízes que mudaram a sua residência para fora de Lisboa após terem ascendido aos tribunais superiores.
Isto é verdade. Pergunto?
Onde posso me inscrever??????????
É que parece que também sou filho de Deus. como os outros...
O que é injusto ou justo nas remunerações das classes profissionais?!
O que o mercado dita?
O que os sindicatos conseguiram ao longo dos anos?!
O que foi estabelecido em leis aprovadas pelo povo na AR?!
E a demagogia também é uma forma de justiça?!
Que tal como pergunta?!
De partida para mais uma viagem no Alfa, sou apanhado por uma súbita algazarra a bordo. Um grupo de estrangeiros irrompe pela carruagem, discutindo acaloradamente os motivos por que, ao pretender fazer a viagem em 1.ª classe, foi impedido de o fazer, com a justificação de que a lotação estava esgotada.
Um deles, mais afoito, regressa à bilheteira e inquire o funcionário da CP acerca desta aparente contradição, uma vez que, a escassos minutos da partida do comboio, o compartimento se encontra praticamente desocupado. O funcionário ter-lhe-á explicado que os juízes portugueses, que gozam da faculdade de não pagar bilhete nos transportes públicos, têm o ancestral costume de fazer reservas, mesmo que não tenham a certeza de vir a utilizar o transporte em causa, como veio a acontecer no caso em apreço.
A viagem decorreu sem mais incidentes – mas as borlas aos juízes deram-lhe o tom de excursão em país exótico. Eu lá fui pensando se cabe ao Estado suportar as viagens particulares dos magistrados (ainda que seja para matar saudades da terra) ou se, ao menos, a Administração Fiscal considera, para efeitos de tributação, estas borlas como rendimentos em espécie (previstos no Código do IRS).
Isto é verdade. Pergunto?
Onde posso me inscrever??????????
É que parece que também sou filho de Deus. como os outros...
Beijocas