a falta de competitividade externa...

... devido ao IVA afecta muitas empresas.

De tal maneira, que a RAVE, no âmbito de um agrupamento europeu de empresas, adjudica estudos sobre a alta velocidade Lisboa-Madrid com sujeição ao IVA espanhol - meros 16%.

É notável, também porque parte do investimento português acaba nos cofres da Fazenda Nacional espanhola. Sintomático de tudo.

Publicado por irreflexoes 16:54:00  

5 Comments:

  1. contra-baixo said...
    Venerável irreflexões,

    Desculpe, mas alguém meteu a pata na poça, que eu saiba o IVA intracomunitário é pago no destino e não na origem!!!
    Anónimo said...
    Isto não diz nada porque existe a AVEP - Alta Velocidade Espanha - Portugal A.E.I.E.
    A RAVE (entidade reponsável em Portugal pela estudo e construção das linhas de Alta Velocidade) e o GIF - Gestor de Infraestruturas Ferroviárias (entidade responsável em Espanha pela construção e gestão das linhas de Alta Velocidade) constituiram um A.E.I.E. - Agrupamento Europeu de Interesse Económico com o objectivo de realizarem os estudos necessários às ligações Madrid - Lisboa - Porto e Porto - Vigo.

    Como o estudo foi adjudicado pela AVEP, fica portanto tudo em família.
    irreflexões said...
    Meu caro contra-baixo,

    O que está em causa, em bom rigor, quanto à sujeição fiscal, é o local da sede dos adjudicatários. Ou deve ser.

    Ora em pelo menos um dos estudos um dos adjudicatários é português, mas está no âmbito de um consórcio que se foi sedear, convenientemente, em Espanha.

    Aliás, o próprio AEIE tem sede em Espanha, e se quiser até lhe posso dar a morada:

    Agrupamento Europeu de Interesse Económico “Alta Velocidade Espanha-Portugal, AEIE” – “AVEP”
    Calle José Abascal, 56-6ª Planta, – 28010 MADRID.
    Telefone 91 7004700 – FAX 91 3198535

    Não insinuei nenhuma ilegalidade. Apenas assinalei que até o Estado Português, via RAVE, prefere o IVA espanhol.

    Prefere-o quando deixa sedear lá o AEIE e prefere-o quando adjudica a consórcios com sede lá.

    É uma operação passada em solo espanhol com interesses e dinheiros do Estado português.

    Ficou mais claro?
    Anónimo said...
    Isso é quando a RAVE paga, a tempo e horas conforme o acordado...
    contra-baixo said...
    Meu caro irreflexões,

    Nem passou pela cabeça que estivesse insinuar fosse o que fosse. A interpretação foi minha e unicamente baseada no pressuposto que a adjudicação foi feita pela RAVE, Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA, empresa nacional que aparece identificada no site.

    Esclarecido, portanto.

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