um país que não se leva a sério..
segunda-feira, julho 11, 2005
Holanda capturou português que tinha sido julgado à revelia no nosso país e condenado a quatro anos de prisão por roubo. Mas libertou-o de seguida. Tudo porque Portugal prometeu a Bruxelas aquilo que a nossa lei não permite (...) Curiosamente quando, em 2002, assinou a Decisão Quadro do Conselho que criou o mandado de detenção europeu, Portugal comprometeu-se, tal como os restantes países da União Europeia, a garantir a realização de um segundo julgamento nos casos de arguidos condenados à revelia. Sem essa garantia, qualquer Estado pode recusar o cumprimento do mandado. (...)
Portugal Diário
Publicado por Manuel 18:06:00
0 Comments:
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)