Um Estado demagógico...
sexta-feira, junho 17, 2005
Mas a história haveria de se encarregar de inverter a situação. De país exportador de mão-de-obra passamos para país importador de mão-de-obra. Nada de mal, a não ser o facto, de muita dessa mão-de-obra, chegar ao país sem quaisquer condições, vivendo em luxuosos “bidonvilles” em bairros como a Cova da Moura, trabalhando na construção civil, sujeitando-se á extorsão, que as máfias promotoras da imigração lhes defiam pelos restos dos dias.
Mas, em Portugal, há um estigma. Há uma certa franja da classe política, que revendo-se ou não, nas minorias, nos imigrantes, e nas suas políticas, utiliza esta questão como arma de arremesso, sem perceber que algumas medidas, apenas iriam beneficiar, essas mesmas minorias, esses mesmos imigrantes.
Não é apenas a questão de Carcavelos e do arrastão que correu mundo, nem dos assaltos na linha de Sintra, nem a morte dos polícias na Cova da Moura, nem tão pouco estes eventos, surgiram porque a polícia é branda, não usa coletes á prova de bala, ou tão pouco por que se sente naturalmente de mãos atadas por um código de actuação, e por uma política de segurança interna, cega, com naturais conexões á uma justiça que de cega pouco ou nada têm.
Entenda-se que este é um problema social, mas acima de tudo um problema político. Tudo começa pelo civismo, cada vez mais em desuso. Pela responsabilização, onde a generalidade da classe política dá um exemplo claro de como tornear as leis, transpondo este sentimento nos degraus abaixo.
O problema não é racial. E enquanto não se entender isto, não se entenderá nada. Recordo-me de um cidadã de nome Vuvu Grace, que por não possuir passaporte ficou retida na Portela. Recordo-me de ir à embaixada do Canada, e ter que contar a minha vida toda, mostrar contas bancárias, para poder ter um visto de entrada no país. São diferenças abismais, na forma não como os países se protegem da imigração, mas sim na forma como os países responsabilizam os vários agentes, desde polícias, turistas, imigrantes até á própria população.
Sendo verdade, que grande parte dos bairros clandestinos surgiu pela pena dos promotores de um processo de descolonização, não é menos verdade que o Espaço Schengen, e a abertura das fronteiras, tornou Portugal um país vulnerável.
Não perceber que ao afirmar que os que chegam apenas tem alojamento nas parcas barracas, não é uma questão racista, mas sim uma questão de integração, é não perceber nada deste problema. Não perceber que os imigrantes só chegam, porque a maioria dos portugueses entendeu que possui um estatuto que não se coaduna com cimento e tijolo nas mãos, é não compreender rigorosamente nada deste problema. Não perceber que muitas vezes são as próprias autarquias que tem interesse na proliferação de barracas, para depois poderem aderir aos programas pagos por todos nós, para efectivamente se construir casas novas, e “desviar” algum dinheiro para outros programas mais ou menos transparentes, é não entender nada.
Os imigrantes alimentam uma máfia que sobrevive á custa destes. Vivem muitos deles em bairros degradados e sem condições de trabalho, criam-se guetos e fomenta-se a criminalidade.
Tudo isto aconteceu, e acontece hoje, porque Portugal não tem uma política de imigração capaz de defender os seus interesses como país, fomentando ele próprio Estado, a situação dos imigrantes.
Assim, por uma política de imigração mais rígida, mas ao mesmo tempo, defensora dos interesses de todos:
- A entrada em Portugal para cidadãos fora do Espaço Comunitário, passará a estar sujeita a uma quota, que é definida anualmente, conforme as necessidades do país.
- Inversão no processo de recrutamento. A entidade empregadora, solicita á polícia local e ao SEF, a emissão de uma licença de trabalho, para o cidadão estrangeiro, mediante a apresentação de um contrato de trabalho, bem como a definição clara do terminus desse contrato.
- O cidadão X, ao chegar ao aeroporto, deverá estar munido de bilhete de avião de volta com a data nunca superior a 7 dias ao final do contrato de trabalho, do contrato de trabalho, e da identificação clara, de quem e para quem vai trabalhar. Entrega o passaporte á polícia, e é lhe passado um documento de identificação temporário.
- A entidade empregadora fica responsável durante a estadia, por todos os actos praticados pelo trabalhador, tendo o trabalhador durante a sua estadia direito a seguro de saúde, cabendo à entidade patronal, disponibilizar alojamento, e refeições diárias.
Estas medidas que até parecem simples, permitem terminar com a contratação ilegal de imigrantes, fomentar uma melhor política de imigração, dar aos imigrantes melhores condições de trabalho.
Obviamente, que um dos erros tem sido a forma branda com que se tem lidado com este fenómeno. Muitas vezes cai-se no erro, de associar imigrantes à criminalidade. Mas é um facto indesmentível, que a criminalidade, surge como forma de os guetos se mostrarem á sociedade. Também aqui, e correndo enormes riscos, a verdade passa por uma maior e melhor qualificação das polícias com mais e melhores meios para actuação. Por serviços de informações que não se circundem ao espaço web e ao recorte de jornais.
Mas também por uma responsabilização por parte de quem não sendo português, por cá habita, trabalha e vive.
Assumir a deportação, não é um problema racial, nem pode ser entendido como tal, mas sim como um forma de responsabilizar. Assumir a deportação de imigrantes não pode ser visto, como uma discriminação de um Estado, mas sim como uma arma efectiva de demonstrar a todos, que em Portugal existem leis, que as mesmas são para cumprir, e que não as cumprir, deve ser punido.
O problema é que em Portugal, há toda uma classe política a quem interessa esta questão.
As autarquias porque recebem fundos do Estado para reabilitação, aos partidos políticos que intentam ganhar votos com esta questão sem nunca a discutirem, e a alguns empresários que escondidos nas capas dos compromissos Portugal, alimentam as próprias máfias, ao contratarem imigrantes.
E quando se tenta discutir isto, é mais fácil enviar atoardas para o ar, do que parar para pensar, e exigir responsabilidades, não só da criminalidade mas acima de tudo, da forma como o próprio Estado incentivou a entrada de imigrantes por espaços curtos, sabendo que depois nao necessitaria deles.
Publicado por António Duarte 14:48:00
A solução é aterradora.
O empregador responsabilizar-se por alojamento e alimentação : a isto chama-se escravatura.
Entenda que a maioria da contratação de imigrantes, serve sectores da economia como a construção.
E as obras ocorrem muitas vezes fora, do local de residencia. Logo cabe a entidade patronal disponibilzar alojamento e alimentação nesses casos.
Nos casos normais, de um local de trabalho fixo, o empregado é remunerado, logo dorme onde bem entender e come onde bem entender.
Deixe lá isso da escravatura...
Quanto a esses idiotas que falam em escravatura, è bom que leiam os jornais, para ver como os emigrantes são tratados, como gado
pois tem havido acidentes em que vem ao de cima, como as entidades patronais ou subcontratadores os instalam!
Estão convencidos, que è com esse
tipo de tratamento que fazemos cidadãos? vejam o que produz a Cova da Moura? viram o filme que a Sic apresentou no dia16 de Junho?
A minha reacção foi um pouco intempestiva.É assim que a maioria das empresas de C.C. opera.Aliás, não poderia ser de outra maneira. Se são enviados de Lisboa para uma obra em Mértola.p.ex.,dormem na rua? Entendi que se referia com um acto obrigatório em que o emigrante forçosamente tivesse que ser "dormido e alimentado" pela empresa. Não em Portugal, mas estive muma obra era assim e estavam lá muitos portugueses "encarcerados".E aí há uns 15 anos houve uma tentativa de fazer algo igual cá, com cubanos, numa barragem do Norte e com acordo de Havana!Daí a minha reacção. Têm que haver mecanismos fortes de controlo de entrada, e o minimo dos minimos de ilegais.É perigoso pra a sociedade e para ele. Este binómio é essencial.Mas os direitos, excepto os politicos, têm de ser os mesmos.
Tem-se de começar por aqui e com firmeza.
Contudo a exploração ignóbil de trabalhadores não é só dirigida aos emigrantes e é pena que os M.C.S. os singularizem.Há muito trabalhador português que dorme em contentor metálico, e se chover não ganha o dia.Aliás estes patrões não descriminam, tratam todos por igual !As empresas que tratam com dignidade os nacionais tambem o fazem com o emigrante, não podia ser de outro modo.
Anónimo:
Estás muito confuso, acalma-te que não percebestes nada.
Al parecer los turistas españoles afectados sólo sufrieron el susto, aunque al menos dos mujeres portuguesas resultaron levemente heridas, una de ellas golpeada por error por policías lusos, según su testimonio."
Quem lhes entrega um exemplar da edição de hoje da "A Capital" e lhes paga uma consulta ao oftalmologista?
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Vejamos alguns pontos:
Diz o Sr. Duarte "A entidade empregadora, solicita á polícia local e ao SEF, a emissão de uma licença de trabalho, para o cidadão estrangeiro, mediante a apresentação de um contrato de trabalho, bem como a definição clara do terminus desse contrato" - como alguem afirmou é a generalização dos contratos a termo certo com a garantia de o empregado ser recambiado no fim do contrato como indesejável (o Sr. Le Pen também afirma o primado da preferência nacional na atribuição do subsídio de desemprego). Também não se percebe em que medida a centraliZação do processo nas autoridades policiais iria redundar na eliminação da corrupção e da exploração.
A circunstância de o cidadão estrangeiro ser legalmente despojado do seu passaporte (coisa que já acontece mas de forma ilegal) parece não incomodar o Sr. Duarte. Segundo ele está assim assegurado que o "meteco" não passa à clandestinidade.
Diz ainda "tendo o trabalhador durante a sua estadia direito a seguro de saúde, cabendo à entidade patronal, disponibilizar alojamento, e refeições diárias". O "meteco" fica assim sujeito durante a sua estadia à tutela da empresa empregadora. Deixa de ter direito a decidir onde deseja comer e dormir.
E conclui o Sr. Duarte: "estas medidas ... permitem terminar com a contratação ilegal de imigrantes". É capaz de explicar como? É que a menos que o "meteco" seja acompanhado dia e noite por uma força policial não se percebe muito bem de que forma este esquema tenebroso impede a empresa de "vender" o "meteco" a um qualquer traficante de escravos, nem se vê em que medida a empresa vai ser constrangida a pagar o justo salário ao seu empregado.
O regime que propõem tem por outro lado uma grande semelhança com aquele que vigorava nas colónias junto dos chamados contratados.
são só para não se percebe bem a que polícia local se refere (nomeadamente porque estamos ainda na fase de