(sem) Rodriguinhos
terça-feira, junho 21, 2005

A propósito desta posta certeira do Coutinho Ribeiro, no Incursões, tamb;em acerca desta e disto, reproduzem-se abaixo as anotações do nosso Venerável Irmão José à mesma...

Ah, valente! Assim é que é falar, ou, no caso, escrever!

Agora, subindo um pequeno degrau na seriedade do comentário:

A insinuação que se vai sentindo da parte da magistratura, e de encontro aos políticos que nos afadigam, quanto a mim, tem alguma razão de ser.

Este ministro e alguns outros deste governo, trazem vom eles um pecado original de que ainda não se livraram e esse pecado teve a sua origem no porcesso da Casa Pia.

As pessoas atentas, desconfiam que alguma medidas mais afoitas contra os "privilégios" dos magistrados radicam subliminar ou abertamente, numa resposta a uma putativa afronta. Foi isto tmbém que se disse na reunião de Coimbra, por alguns dos presentes.

Essa afronta advém da circunstância de se ter preso um político importante e do círculo fechado de poder. Advém ainda de se ter escutado ao telefone alguns outros (muitos, infelizmente) e de o poder judicial ter, por uma vez e abertamente, mostrado a sua carta de alforria naquilo que é essencial: a independência!

Digam o que disserem esses políticos que estiveram e estão na berlinda e outros que andam nos seus arredores, a verdade é que não gostaram; não toleram a afronta e verem um qualquer Rui Teixeira a entrar-lhes casa adentro e levar um dos seus, provocou a maior vergonha da nossa história recente e constitucional:

a recepção apoteótica, como se de um preso político se tratasse, nas escadarias da AR.

Não me lembro em toda a história recente de um episódo tão lamentável de desrespeito tão flagrante a um princípio da divisão de poderes que devia ser sagrado e que - valha a verdade- para alguns continua a ser.

É aqui que entronca o problema da autonomia do MP e a independência dos juizes!

Sem esta independência que se traduz na sujeição de cada juiz apenas à lei e aos ditames da sua consciência, sem obediência a lojas maçónicas, igrejas profanas, locais de reza e de culto ou até clubes de futebo, isto para não falar na famiglia e amigos, não há justiça verdadeira. Há simulacros dela e aproximações.

Porém, tendo em conta a história de Macau que aqui tem sido contada; o conteúdo de certas conversas telefónicas em que alguém despreocupadamente se estava a c**** para o segredo de justiça e o interlocutor entendia muito bem, parece-me que esta independência está efectivamente ameaçada.

Digamos abertamente e sem medos:

este governo e estas pessoas querem diminuir a independência dos juizes e restringir a autonomia do MP!

É isso que resulta dos sinais que temos vindo a observar é isso um sinal de uma vergonha inominável para o nosso regime democrático: ver quem sempre o defendeu, a atacá-lo agora por motivos pessoais.

Quem é que eles vão escolher para futuro PGR?!

É óbvio e não precisa de nenhuma especulação metafísica: querem alguém que não os incomode demasiado e se possível lhe apare o jogo em certas de determinadas circunstâncias.

Alguém que lhes atenda o telefone e os receba imediatamente e não lhes faça como este fez, ao ser perguntado pelo caso do Pedroso: "já não posso fazer nada. O caso já passou para o JIC".

É assim que se responde a esta gente, mas há gente,- muita gente mesmo- que não gosta nem quer isto.

Preferem o controlo da situação, mesmo que isso signifique a violação dos mais elementares princípios de legalidade estrita. No caso o da separação de poderes.

O executivo tendencialmente julga-se o Rei dos poderes.

Provavelmente fundado na legitimidade democrática do voto, julga-se acima dos demais.

Só posso questionar: como se escolhem políticos em Portugal?!

Como se escolhem os directórios partidários?

Como se fazem as listas de deputados?!

A resposta a estas perguntas, permite uma afirmação: tenham vergonha, senhores políticos e respeitem a autonomia e a independência dos tribunais, porque ainda é aí que reside a réstea de credibilidade e confiança que o povo vai tendo.

[original aqui ]

Gostaria de pensar que é assim que as coisas se passam.

Mas não penso, pelos motivos que podem ser escrutinados por todos.

A tentação de mudar a lei processual penal, ainda no tempo de Durão Barroso, com o inacreditável projecto do PS, não deixa lugar e margem para dúvidas.

A posição pública de alguns "senadores" da política, que fizeram romagens a S. Bento para se prevenirem e desagravarem das putativas ofensas do actual PGR também é coincidente com essa deriva e será a meu ver indesmentível.

O poder político que agora está, tributa necessariamente a essa corrente, aquilo que lhe é pedido (exigido): cercear o poder judicial, incluindo nele o MP, impedindo e limitando as escutas, as buscas e as diligências de prova e formas de procedimento, sob pretextos que me parecem falsos.

Pergunta-se: só agora descobriram o que antes propuseram como medidas de grande e evidente vantagem para o "combate á criminalidade"?

Reparem que não estou a fazer processos de intenção! Estou a apontar o caminho que me parece evidente e que as coisas levam.

As escutas telefónicas reveladas em violação de segredo de justiça, provam-no!
Só não vê quem não quiser ver.

O PS traz esse pecado original consigo e seria bom que não trouxesse. Mas é impossível um baptismo redentor, neste caso.

Daí que continuemos a assisti a esta guerra surda e não declarada.

[original aqui]

Publicado por Manuel 15:06:00    

1 Comment:

1. Anónimo said...
   8:11 da tarde, junho 21, 2005  
   desta e disto links repetidos... (?)

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