o tráfego no prós e prós
segunda-feira, maio 16, 2005
Uma docente da FDUC - Cláudia Santos - reafirma certos princípios básicos, teóricos... de direito penal. Discurso típico que pouca gente entende e cujo rigor serve para testar conhecimentos em exames no CEJ.
Se eu estivesse no programa perguntava ao Isaltino se conheceu um autarca chamado César de Oliveira, de Oliveira do Hospital e que morreu de cancro há uns anos. Era historiador, um homem bom e disse que saiu da Câmara mais pobre do que para lá tinha entrado.
Perguntaria ainda a Isaltino que foi delegado do procurador da República, do MP e que estará em licença prolongada, se por acaso se mantivesse nessa carreira, esperaria alguma vez na vida, com o salário respectivo que até será maior do que o de presidente de Câmara, obter os proventos mobiliários e imobiliários que entretanto amealhou, aforrou e juntou.
O engº Francisco Van Zeller, presidente da CIP, perguntado sobre a suspeição que impende sobre o poder económico, nas relações com o poder político, logo afastou a hipótese de tal ser um dado real e tangível. Não! É apenas suspeição... e talvez, talvez, tal aconteça no pequeno favor derivado da burocracia, dos atrasos na apreciação de processos e daí... talvez, talvez, mas só esses pequenos favores, sem importância. Já se vê que este Van Zeller andou na escola do Leite de Campos... mas diz que é muito severo "nessas questões da ética"!
Fala então em inspectores, fiscais, decisores de secretaria. Nesses, que o Van Zeller acha que gostariam de ter mais dinheiro que o que têm, pode haver essa tal coisa de facilitar as empresas e o seu funcionamento. Pode, mas não vai mais além do que a cunha e a troca de favores simples. "Oferecer uma garrafa de uísque é um presente; uma caixa, já é corrupção", Van Zeller dixit! E por aqui se vê o tal rigor ético... e já estou quase a desisir de acompanhar este cromo, após ouvir esta tirada. Ainda fala em pequenos deslizes, pequenos favores! Tudo isso não significa corrupção! Não! É disto que temos...
Fernando Negrão, o juiz que foi acusado de violar o segredo de justiça e se safou por causa de razões processuais, perora também sobre esta matéria. Fala nas autarquias e como é candidato à Câmara de Setúbal, tem estudado muito... a história das autarquias, etc. E fala num assunto importante: os PDM! E o poder discricionário que tais planos directores municipais permitem.
Aprendeu depressa, pois é essa uma das matérias chave da corrupução autárquica. Vamos a ver...
Cravinho -refere também os planos de pormenor das autarquias e a política dos solos, em relação aos PDM e à possibilidade de negociação das autarquias com empreiteiros sobre a construção civil. Cravinho refere a importância da definição clara dos planos de pormenor e da possibilidade de existência de poder discricionário nesse nível.
Ainda referiu que os técnicos camarários não gostam desses planos de pormenor e preferem maior flexibilidade. Este tema é demasiado importante e extenso para permitir uma abordagem compreensiva, mas é aqui , neste campo que se situa a eventual corrupção nas autarquias. Cravinho sabe que é assim; Negrão anda a aprender! Ainda bem.
Leite Campos é chamado à atenção para a insustentabilidade do seu discurso anterior, em relação ao que Van Zeller disse. Reafirma então que o engº Van Zeller ainda está "na infância da arte" e fala nos lobbies! Os lobbies uivam mas fazem-no no estado do estado de direito dos cidadãos. Em suma: vivam os lobbies e está tudo bem! São expressões da vontade popular! E começa a distinguir o que é um lobby; o que é o tráfico de influência e fala na Grécia, na Espanha e em nós que temos maneiras de estar na política diferentes dos anglo-saxónicos! E fica por aqui..
Afinal que quer dizer Leite Campos?!! Estou abismado com este professor! O tipo é um anjinho...
Cravinho replica-lhe que na Europa não se vê assim o problema dos lobbies e Leite Campos, olha para ele com vista de míope. Não percebo este professor... em que terra nasceu? Onde foi educado? Com quem tem andado?! Como é possível que este senhor seja um fiscalista de tão grande renome?!! Estou abismado!
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Publicado por josé 23:51:00
2 º O Dr. Leite Campos é sócio do Drs. José Miguel Judíce, Saraga Leal, Morais Sarmento, Luís Pais Antunes, na PLMJ conhecida no meio da advocacia de negócios como "o polvo".