Glasnost, Perestroika ou simples aggiornamento?
quarta-feira, abril 06, 2005
Tal como nos recentes acontecimentos no Vaticano, com a transição papal, também na cúpula do Ministério Público em Portugal, se assiste por estes dias, a mudanças na tradição conservadoramente imobilista e hierarquicamente consistente.
À semelhança da hierarquia eclesiástica, com tradição tranquilamente bimilenar, a escolha de chefias no escalão máximo do MP, tem obedecido a uma transparência discreta. Sabe quem tem de saber e os demais saberão depois.
Na escolha papal, há reuniões, encontros, nomes segredados e ditos em alta voz. Tudo em estrito segredo de conclave, antes do fumo branco.
Na escolha dos oficiantes máximos da PGR, maxime dos procuradores gerais distritais, o segredo é mais relativo e os nomes vão sendo ventilados em tertúlias ou circunstâncias de ocasião. Como se chega ao fumo branco do comunicado oficial? Vejamos o trajecto da espiral e como se ateia o fogo sagrado.
Como foi noticiado, o anterior procurador geral distrital do Porto, saiu do lugar que ocupou durante 17 anos (!), porque foi colocado em funções no STJ.
Para substitui-lo, havia que escolher alguém, com perfil adequado e vontade para a função que é importante e determinante na cadeia hierárquica da magistratura do MP.
As procuradorias gerais distritais, (Lisboa, Porto, Coimbra e Évora), são órgãos do Ministério Público, tal como o são a própria PGR e as procuradorias da República nos círculos que correspondem, mais ou menos, aos distritos civis da República.
No conclave de ontem, Terça-feira, realizado no Conselho Superior do Ministério Público , sentaram-se os dezassete conselheiros de função. E procederam, como há dezassete anos atrás, à escolha de um nome para dirigir a procuradoria geral distrital do Porto.
No final, a PGR emitiu um singelo e seco comunicado, à laia de fumo branco, assinado pelo respectivo Secretário...
(O plenário do CSMP) ...deliberou, por votação secreta, a nomeação do Sr. Procurador-Geral Adjunto, Dr. Alípio Fernando Tibúcio Ribeiro como Procurador-Geral Distrital do Porto, obtendo a maioria de onze votos num universo de dezassete.
O Jornal de Notícias, através da jornalista Tânia Laranjo, relata hoje o acontecimento, nos seguintes termos...
Alípio Ribeiro, procurador-geral adjunto no Tribunal da Relação de Guimarães, foi ontem nomeado procurador distrital do Porto. A eleição decorreu durante a reunião do Conselho Superior do Ministério Público e o magistrado recolheu 11 votos, contra quatro em Ferreira Pinto, ex-director da Polícia Judiciária do Porto e procurador-geral adjunto no Tribunal da Relação da mesma cidade. Houve ainda outros dois votos repartidos por outros dois candidatos, um deles a seis meses de se reformar.
A eleição, que esteve longe de ser pacífica, já tinha estado agendada para a semana-passada, mas foi desmarcada depois de Pinto Nogueira, que exercia as funções de distrital interino desde a nomeação de Arménio Sottomayor para o Supremo Tribunal de Justiça, ter elaborado um protesto escrito.
O magistrado exigiu participar no encontro, obrigando assim à alteração da data. Ontem, quando foram indicados os três nomes designados por Arménio Sottomayor, Pinto Nogueira voltou a introduzir um novo dado. Em confronto directo com as mais altas hierarquias do Ministério Público avançou com um quarto candidato. No caso, Ferreira Pinto, um dos magistrados com mais currículo na Relação do Porto. O JN sabe ainda que durante a reunião Pinto Nogueira foi também desafiado a concorrer, mas não aceitou a proposta.
Refira-se ainda que na mesma reunião foi autorizada, por unanimidade, a comissão de serviço do procurador Orlando Romano, para o cargo de director nacional da PSP.
Foi apenas a formalização da autorização que tinha sido acertada a semana passada com o ministro.
Notável! Nota-se o aggiornamento! Espera-se agora a glasnost e a subsequente perestroika!
.
Publicado por josé 16:49:00
Foram também inspirados pelo Espírito Santo os Eminentíssimos e Reverendíssimos Conselheiros? Oraram antes de depôr em urna o seu voto?
Ou foi tudo feito de avental e às três pancadas?
antónio arnaldo mesquita
Não há, meu caros amigos!
E juro que soube do relato pelo JN, em primeira mão, quando o li no café, a meio da manhã.
E quanto ao candidato a PGD, posso dizer abertamente que qualquer uma das pessoas que foram indicadas, estaria bem no lugar, incluindo o Pinto Nogueira. Porquê?!
Precisamente por causa do tal aggiornamento e glasnost que tem faltado. E da frontalidade nos procedimentos.
Espero sinceramente que o eleito- a quem também aproveito para felicitar- faça o mesmo!
Quanto ao estimado Mesquita,e se for quem diz, acho o comentário de uma esperteza rara...
Mesmo correndo o risco de trazer para esta Loja problemas desnecessários, pois o estabelecimento é aberto e franqueado a todas as opiniões e feitios, tenho a dizer que não gostei, porque era demasiado irreflectido.
O caro LC tem feito um trabalho notável nos blogs Cordoeiros, Incursões, Cum grano salis, etc.
É um valor imprescindível para aggiornar a PGD-Porto, no domínio da informática jurídica, à semelhança do que faz a PGD- Lisboa. O Cum grano salis já é um pouco a imagem do que pode ser esse aggiornamento.
Dito isto, acabem lá com estas merdas! Façam as pazes e todos ao trabalho! Nos bogs pessoais; nos circunstanciais e nas profissões de circunstância, há muito que fazer!
Aproveitem o exemplo do Papa falecido:perdoem a quem vos terá ofendido, sendo certo que as ofensas decorrem muitas vezes de interpretações, de equívocos e de ressentimentos sem sentido.
Ou seja, em termos juridico-penais, de culpa na formação da nossa personalidade.
Haja paz que não vejo nenhuma razão para a guerra!