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quinta-feira, abril 21, 2005
Decorreu ontem, no salão nobre do Palácio da Justiça na Relação do Porto, uma cerimónia de protocolo para aceitação de uma nomeação: a de procurador-geral Distrital do Porto, do MP.
O magistrado Alípio Ribeiro aceitou essa nomeação e proferiu um discurso de ocasião digno de realce em certos aspectos. Disse, a abrir, que os tempos actuais exigem... comunicação social!
Parece o óbvio ululante, mas o certo é que não deixa de ser uma pedrada no charco do marasmo de anos e anos de secretismo e reservas várias, sempre justificadas com o entendimento peculiar do perfil do magistrado, como oficiante encafuado em gabinete, isolado do povo e temeroso da letra e focos da imprensa, de jornal, blog, rádio e muito menos tv. Entrevistas, nem vê-las! Esclarecimentos, muitas vezes, nem pensar!
O ditame constitucional de que a justiça se faz em nome do povo, conta pouco para este entendimento quase monástico, em regime cenobita, da vida judicial. Escusado será argumentar que tal atitude gera desinformação, hostilidade ao múnus, opacidade aos procedimentos e no final de contas, contraria a ideia de democracia numa vertente básica e fundamental: a transparência na coisa pública de que a Justiça é apenas um momento que se renova constantemente.
Para afinar e completar este afirmação de princípio, o procurador- geral da República, presente e que presidiu à cerimónia, disse que o Ministério Público é uma hierarquia, o que é também óbvio, mas afirmou algo que aparentemente nunca tinha feito publicamente e que merece um destaque devido: as procuradorias-gerais distritais do MP devem ter maior protagonismo nesta dinâmica hierárquica, do que têm tido até agora! É discurso novo, parece-me e que não deve cair em saco roto...
No lado do público, o desconhecimento desta organização do MP tem sido fonte de equívocos e desinformação que aparentemente pouca gente se importa por esclarecer em tempo oportuno.
Os equívocos atingem particularmente a figura do PGR, o qual acaba invariavelmente por ser o mau da fita, o vértice da responsabilidade pelos descalabros e fiascos vários, ficando na sombra a responsabilidade extensa dos demais intervenientes, dos métodos e processos, sem definição precisa e comodamente escondida dos olhares públicos.
A desinformação é notória em certos processos mediaticamente interessantes e que afinal acabam por dar o pretexto para as mudanças que depois se apresentam inadiáveis, em projectos e propostas que acabam por ser discutidas numa praça pública de um qualquer programa de prós e contras, diletante e sumário quando não são remetidos para uma qualquer comissão ad-hoc.
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Publicado por josé 12:05:00
