reformas simples (1)
quinta-feira, fevereiro 10, 2005
Não é preciso ser muito dotado para inferir que um dos cancros do nosso sistema político é a corrupção. também não será preciso ser muito perspicaz para concluir que muito do dinheiro que esta movimenta acaba de uma forma ou doutra em esquemas de financiamento partidário mais ou menos engenhosos, com mais ou menos malas. Isto são factos. Há vontade de acabar de vez com o problema ? Bom, se há, abandone-se legislação complexa e inexequível (como a que ainda agora criou o apêndice ao Tribunal Constitucional para pedagogizar os partidos sobre gastos partidários) e seja-se prático.
Abandone-se a intenção, impraticável, de querer, em tese, com um qualquer entidade central controlar tudo, ao mesmo tempo. Obrigue-se apenas os partidos políticos a terem uma contabilidade organizada, fidedigna e acessível, a qualquer momento. A seguir, e sabendo-se que o o dinheiro entrando num partido só é útil podendo de facto ser gasto, por exemplo numa campanha ou em bens imobiliários, faculte-se a qualquer cidadão a possibilidade perante uma qualquer emanação partidária, seja ela comício, carro de som, outdoor, tempo de antena, ou merchandising, a possibilidade de inquirir o partido responsável pela mesma sobre onde foi feita, por quem, por quanto, e com que dinheiros (locais ou nacionais). Face a esta curiosidade o partido em causa teria imperiosamente, por exemplo, uma semana para apresentar a respectiva papelada. Bate certo, tudo bem, não bate, punições exemplares. Não seriam precisas muitas inquirições avulsas a um grande partido para impedir incontornavelmente uma contabilidade suficientemente criativa que maquilhasse todo e qualquer cruzamento de dados logo, pelo menos aos partidos, de nada serviria receberem dinheiro se depois não o pudessem gastar. Some-se a esta medida, simples, transparente, a obrigação dos partidos políticos revelarem quem são os seus financiadores em qualquer montante, ao Tribunal Constitucional, e talvez subitamente o ar se tornasse mais respirável. E não, não se trata de tornar todo e qualquer cidadão em polícia, trata-se apenas de tornar todo, e cada um, em guardião do sistema democrático, afinal os partidos não tem nada a esconder, ou têm ?
Esta não é uma medida nem de esquerda, nem de direita. É simples, de fácil aplicação e seria muitíssimo pedagógica , por exemplo, nas próximas autárquicas...
Publicado por Manuel 01:37:00
