A razão errada!
quarta-feira, fevereiro 16, 2005
Ao contra-argumento de Santana Lopes sobre a legalidade das isenções fiscais concedidas à banca, Francisco Louça nada disse e é lamentável que não tivesse nada para dizer. Na lógica dele, os ricos tributam-se apenas porque são ricos e não por aquelas que, penso, sejam as verdadeiras razões.
É que se por um lado é aceitável, e este foi o argumento de PSL, que o Estado apenas tribute quando existem mais-valias e não quando o aumento de património derive da reorganização de um conjunto de empresas diferentes numa só, seria, por outro lado, oportuno afirmar que a seguir a uma fusão vem a diminuição do pessoal das empresas e da oferta de bens e serviços, o que tem necessariamente custos, um deles é pago pelo Estado em subsídios de desemprego, o outro pela economia com a diminuição da concorrência, que deveriam ser ressarcidos pela tributação e não pela isenção.
É que se por um lado é aceitável, e este foi o argumento de PSL, que o Estado apenas tribute quando existem mais-valias e não quando o aumento de património derive da reorganização de um conjunto de empresas diferentes numa só, seria, por outro lado, oportuno afirmar que a seguir a uma fusão vem a diminuição do pessoal das empresas e da oferta de bens e serviços, o que tem necessariamente custos, um deles é pago pelo Estado em subsídios de desemprego, o outro pela economia com a diminuição da concorrência, que deveriam ser ressarcidos pela tributação e não pela isenção.
A este detalhe, o actual, os anteriores, e o próximo governo poderiam estar um nada mais atentos e não esperar só pelo aumento do lucro das empresas, que não é imediato, certo e todo ele à partida tributável, para ver compensados aqueles custos para o País.
Publicado por contra-baixo 13:20:00
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