"O Presidente"
segunda-feira, janeiro 10, 2005

Antes de partir para a China, onde só lhe faria bem ler algumas passagens do "Livro Vermelho" do Grande Timoneiro, o nosso Presidente da República esteve na SIC Notícias. Há já algum tempo que desisti de acompanhar o "pensamento" presidencial. No entanto, e pelo que li nos jornais, ficaram no ar duas ou três "ideias". As mais impressivas dizem respeito ao "sistema". Segundo Sampaio, o "sistema" não favorece maiorias absolutas e era bom alterá-lo para lhes abrir a caminho. Por outro lado, acha que o PR pode perfeitamente acomodar-se a um único mandato, porém de maior duração. O resto, sob outras farpelas, foi o "bater no ceguinho" dos "acordos" interpartidários para a salvação dos indígenas. Com todo o respeito, penso que Sampaio não tem razão. O "sistema" já provou que aceita maiorias absolutas. Aceita-as pela imposição do voto (AD e Cavaco Silva) ou por interesse de bastidores, mais conhecido por "nacional" (Bloco Central e esta triste maioria). Nos dois primeiros casos, foram determinantes a qualidade e a credibilidade dos políticos que as protagonizaram. Nos segundos, foram as contingências que as geraram. Ou seja, não existe propriamente um problema de "sistema". Para além disso, e com este argumento, Sampaio deu azo a que vozes da coligação perguntassem por que é que tinham sido "dissolvidos", já que formalmente constituiam uma maioria. E instalou a dúvida acerca da oportunidade da sua intervenção quando, em plena pré-campanha, há pelo menos um partido que reclama maioria absoluta. De qualquer forma, e não obstante os piedosos protestos, não é pelo Presidente ter falado que os eleitores vão dar ou deixar de conceder uma maioria absoluta. Eu preferiria, contudo, que Sampaio, uma vez que já não é candidato a mais nada, tivesse defendido a alteração do "regime" no sentido da sua "presidencialização". Há muitos anos que eu sou adepto do reforço da liderança institucional do Presidente da República. A eleição por sufrágio directo e universal do PR foi uma das "conquistas" institucionais mais importantes da democracia. Por razões conjunturais e por causa das "personalidades" envolvidas, nunca se valorizou suficientemente a figura do Chefe do Estado. Quero dizer, nunca se explorou politicamente e até ao fim a circunstância de ser o único órgão político unipessoal eleito directamente pelos cidadãos. A próxima eleição presidencial, sobretudo pelo momento em que tem lugar, podia ser um excelente momento para encetar esse debate. Mesmo com a desejável maioria absoluta de um só partido em 20 de Fevereiro. Um candidato que se apresentasse com uma perspectiva de liderança institucional do regime, sem a canga da velha falácia da "maioria, governo, presidente", talvez fosse uma boa novidade. E, quer o "sistema", quer o "regime", precisam urgentemente de outra coisa e não do mesmo.

in Portugal dos Pequeninos

Publicado por Manuel 00:53:00    

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