esplendor na relva
segunda-feira, dezembro 27, 2004
O Sr. Relvas, ex secretário de estado da administração autárquica e actual secretário geral do PSD, presenteia, hoje, os leitores do Público com um inusitado desafio ao PS. A prosa pomposamente entitulada "A Regionalização divide, a descentralização une" é um bom resumo de tudo o que está mal no debate sobre a matéria. Mal, de um lado e doutro da barricada. O Sr. Relvas desafia agora o PS, e o Eng. Sócrates, a um novo referendo sobre a regionalização, não sem antes explicitar as alegadas virtualidades das suas reformas. Sejamos claros - o modelo de regionalização defendido em tempos pelo PS é tão imbecil como as reformas do Sr. Relvas. Ambos falham no essencial que é aproximar eleitores de eleitos e dar mais transparência à gestão da coisa pública. Se no modelo de regionalização do PS, com um mapa mirabolante, se criava um layer novo - as regiões - apesar de tudo democráticamente eleito, no do Sr. Relvas temos não um mas dois layers adicionais - as CCDRS e as áreas metropolitanas/ajuntamentos de munícipios - cuja democraticidade e escrutínio público são pouco menos que nulas. É fácil perceber a atracção do Sr. Relvas pelo seu modelo, tem todas as "vantagens" da regionalização e nenhum dos inconvenientes, afinal os autarcas adoram o modelo que no fundo mais não é do que uma espécie de "(Associação de) Municípios S.A.". É provável, expectável até, que o Eng. Sócrates, ou alguém por ele, vá dá dar troco ao Sr. Relvas. É assim que se nivela o discurso por baixo. O que infelizmente já não é provável é que a menos de um anos de autárquicas alguém com aspirações políticas apareça a dizer, alto e bom som, aquilo que é óbvio - que o problema não está nem na regionalização do PS nem na cosmética administrativa do PSD, mas sim na inadequação do actual sistema administrativo às realidades actuais. Que o problema está na existência de layers a mais, mal dimensionados, e sem qualquer espécie de controlo democrático. A defender uma reforma administrativa e territorial, a sério, que acabe com o mito deste municipalismo, que já mostrou não ser a cura para todas as panaceias. A propor uma reforma do sistema político que não passe por bandeiras mirabolantes mas que passe por coisas óbvias como limitar os mandatos presidenciais a um só (7 anos por exemplo) e autárquicos/regionais e por fórmulas que permitam uma real interação entre eleitores e eleitos. Com reformas que permitam, à inglesa, e depois de redimensionados, aos meta-minícipios/regiões/àreas metropolitanas/whatever cobrar impostos directamente, sem prejuizo do príncipio da subsidariedade, de modo a que o contribuinte saiba exactamente o que paga, a quem e para quê, e constate in loco da boa ou má aplicação dos fundos. Isto é debate, e reformas, a sério, o resto é puro folclore... O circo segue dentro de momentos. O défice também.
Publicado por Manuel 17:04:00
