O país inteiro soube da triste notícia pela televisão. O director clínico desligou a ventilação assistida. Um comunicado simples e curto, assinado pela casa civil e dirigido à comunicação social, para que esta se dignasse a informar o país, de que iriam ser dados os passos necessários para a dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições antecipadas.

Importa antes de tudo, analisar as motivações e sobretudo as razões que levam um presidente a dissolver a Assembleia da República - que ele próprio há 4 meses decidiu legitimar e caucionar-, mas com a condição de o orçamento de Estado para 2005 ser aprovado. Ora se bem percebi, Jorge Sampaio, promulga o orçamento de estado, concordando por isso, com a política orçamental do governo cessante, mas depois decide dissolve-lo.

Bem sabemos que hoje o Partido Socialista está mais bem colocado para ganhar as eleições do que há 4 meses, e as últimas sondagens dão conta disso. Ora se Sampaio concorda com a política orçamental, é sinal que para ele a coligação promove vida para além do défice.

Nada faz sentido, e Jorge Sampaio que há 4 meses, cometeu o primeiro erro, decide emenda-lo e cometer outro ainda de maior gravidade, com efeitos gravíssimos para o país, senão vejamos:

Com o orçamento de 2005, aprovado, um governo de gestão que será aquele que funcionará desde a dissolução até a tomada de posse de um novo governo, provavelmente no início de Março de 2005, não poderá e segundo a constituição portuguesa, efectuar mais do que a gestão corrente do país.

Ora, parece hoje legítimo pensar, e até pelo que Sócrates afirmou, que em caso de vitória do PS, o mesmo terá um orçamento substancialmente diferente do que a coligação propôs. Sócrates aliás terá que lidar com muito mais do que a sua intuição. Ao afirmar que o país não tinha condições para suportar ainda uma descida de impostos, Sócrates estabeleceu - e porque no máximo a realidade que o PS encontrará se for eleito será sempre igual à que o PSD/PP sempre mostraram - que não irá mudar o orçamento, eliminando a descida de impostos.

Um outro sentido de rumo neste campo, e Sócrates assume-se como mais um político sem política de responsabilidade.

Depois, e em caso de vitória do PSD, sozinho, o orçamento que o PSD apresentar será sempre diferente do que a coligação aprovou.

Ora, está implícito que a diferença entre viver seis meses em regime de duodécimos, não para o país, não é nenhum cataclismo, e parece-me muito mais coerente, que o governo que seja eleito não possa nunca afirmar que 2005 foi um ano sobre o qual não se lhe podem pedir responsabilidades, porque aquele não é o seu orçamento.

É verdade que qualquer um partido, apresentará em Maio um orçamento rectificativo, mas também é verdade que a ser aprovado o orçamento de 2005, existem pressupostos que jamais podem ser eliminados, como o aumento dos funcionários públicos em 2,2 % ou o aumento propostos das pensões.

A tudo isto Jorge Sampaio responde com um silêncio. Ele que no dia que anunciou a dissolução, deveria ter-se dirigido ao país, e explicado literalmente, quais as razões que o levaram a tomar tal medida, já que sabemos parece estar de acordo com a política orçamental levada a cargo.

Aprovar pois o orçamento de Estado de 2005, e a seguir dissolver a assembleia da república, constitui o maior erro dos últimos 25 anos em Portugal. Algo de único e de surrealista que Sampaio decide assinar por baixo.

Viver em duodécimos durante 6 meses, permite um controlo eficaz do défice e ao mesmo tempo que :

a ) Se utilize um critério de restrição aos valores a utilizar nas autarquias em ano de eleições autárquicas.

b ) Mantem a máquina do Estado a funcionar.

c ) Não permite pagar despesa de pessoal com verbas alocadas no investimento do plano.

Permite que apenas aquele e só aquele valor seja utilizado mensalmente. E o país não para, porque o regime de duodécimos, permite que os investimentos inscritos em 2004, tenham continuação e despesa em 2005.

O que pensarão os investidores estrangeiros quando souberem que há um orçamento que vai valer durante 6 meses? É este o sinal de confiança e estabilidade que Sampaio quer dar ao país?

Por uma razão de coerência, mas acima de tudo de competência, o presidente Jorge Sampaio não pode primeiro remeter-se ao silêncio sobre as razões que o levaram a tomar esta decisão, sob pena desse mesmo silêncio ser gerador de instabilidade e mais grave não pode caucionar novamente uma decisão sua, ao pretender que o governo aprove um orçamento, para depois o governo empossado apresentar um novo.

Sampaio, uma vez mais demonstra que não possui qualidades nem qualificações para ocupar o maior cargo da república portuguesa. Não porque tenha iniciado o processo de dissolução, mas porque consegue emendar um erro com outro ainda maior.

Caro Presidente, aceite a sugestão e prefira mil vezes os duodécimos de Manuela Ferreira Leite do que um orçamento de Bagão Félix, que conta mas depois mesmo para si não conta. Tal é melhor para o país e evita que se caia no ridículo, mais um vez infelizmente.

E agora Portugal ?