Os gambozinos do dr. Mouraz
domingo, novembro 21, 2004
Porque hoje é Domingo, apetece glosar o assunto de primeira página do Correio da Manhã que publicita uma iniciativa curiosa do director da DCICCEF da PJ, sobre o fenómeno da corrupção em Portugal.
Aí se dá conta que o referido director, juiz José Mouraz Lopes, aí em comissão de serviço, e que já escreveu na revista Sub Judice sobre temas interessantes, e outros ainda mais, refere que...
É preciso que o sistema crie mecanismos de identificação de potenciais riscos de corrupção e tráfico de influência... acrescentando, segundo o Correio da Manhã, a informação preciosa e absolutamente extraordinária pela novidade que traz que aquelas zonas de risco...
"existem nos funcionários que estão em contacto com o público ou nos decisores que lidam com matérias sensíveis. Isso tem de ser claramente identificado, são as chamadas áreas de prevenção da corrupção. Áreas de risco em que as pessoas têm de estar permanentemente atentas, falamos, por exemplo, nas autarquias, nas pessoas que estão directamente responsáveis pelos Planos Directores Municipais (PDM).É preciso ter uma atenção especial a estas essas pessoas"... diz o aparentemente sagaz director da DCICCEF. Porquê? Porque é preciso...
dar-lhes uma formação específica.
A gente lê e pasma! E volta a pasmar com esta passagem...
A Administração tem de estar alerta. Não querendo com isto dizer que todas as pessoas que trabalham em determinado serviço sejam mais ou menos corrutpas, são áreas onde podem acontecer acidentes (sic)!E para tal...
Vamos chamar a atenção para os níveis superiores da Administração que, em determinadas áreas existem riscos de corrupção e que face a esta realidade têm de estar atentos e têm de criar mecanismos para evitar que esses comportamentos possam surgir.
A quem se dirigem estas "recomendações" da DCICCEF, vindas do juiz investido em funções de polícia, responsável máximo pela investigação da criminalidade económico-financeira? Aos alunos de educação cívica do ensino secundário? Não, parece que não. Parece mesmo que é uma iniciativa séria dirigida ao público em geral e para nos aparelhar com outras de idêntico teor nos paises europeus e que se destinam a ...
identificar áreas de risco a nível de prevenção da corrupção em toda a Administração Pública.
E pelos vistos, a iniciativa deveu-se a um intrépido, inédito e valoroso esforço desta direcção (da PJ), ao abrigo do artº 4º da Lei Orgânica da PJ que define as acções a realizar no domínio da prevenção.
Assim, para o dito director, a prevenção a fazer ao abrigo dessa disposição, é alertar para a ...
atenção dos responsáveis da Administração, no sentido de poderem acontecer comportamentos que, não sendo criminais podem ser ilícitos (!!!)Ilícitos como?! De contra-ordenação?! Estamos a falar de corrupção e tráfico de influência e os ilícitos podem não ser criminais?! A perplexidade desmonta-se no mesmo artigo do CM e o referido director do DCICCEF dá um exemplo...
numa empresa privada, quando um empresário oferece uma garrafa de uísque ao seus melhores clientes, ou mesmo ao nível das instituições públicas, no caso de um funcionário que é mais diligente com determinada empresa, podemos estar no domínio das práticas de mera adequação social (sic) !
De onde saiu deste director de polícia judiciária?! Em que país tem vivido?! Que meio social frequentou e que formação recebeu para escrever coisas destas?! Aparentemente é juiz bem conceitudo que efectua conferências sobre vários problemas candentes do processo penal, como são as transcrições da matéria de facto gravada em audiências. Organiza artigos para publicação em revistas prestigiadas da área jurídica como é a Sub Judice, e... e... faz afirmações destas que revelam uma ingenuidade preocupante num dirigente policial!
É este o director máximo de uma polícia, no sector fundamental da investigação de quem corrompe e é corrompido, em Portugal, servindo-se dos recursos públicos!
A notícia do Correio da Manhã, faz um subtítulo assim...
José Mouraz Lopes director da DCICCEF, revelou ao CM como vai prevenir a Função Pública dos perigos corruptores.
Segundo a Lei Orgânica da PJ, esta entidade pode, em matéria de prevenção criminal..
Promover e realizar acções destinadas a fomentar a prevenção geral e a reduzir o número de vítimas da prática de crimes, motivando os cidadãos a adoptarem precauções e a reduzirem os actos e as situações que facilitem ou precipitem a ocorrência de condutas criminosas.Se este manual agora anunciado, se insere nestes propósitos legais, só pode considerar-se como acção positiva. Mas assim, com estes propósitos que denotam logo a distância que vai da realidade vivida por todos e a sentida por alguns para escrita em manual?! Não é possível um discurso mais adulto, mas elaborado, mais consentâneo com a realidade por todos vivida e conhecida?! Ó Dr. Mouraz....!
Estas declarações do director da DCICCEF, reveladoras de uma candura estrénua e no fim de contas símbolo do estado geral de anomia em que nos encontramos, só podem esperar uma boa gargalhada, daquelas tipo Valentim Loureiro - sonora, cantante e despreocupada!
Assim, cá vamos, cantando e rindo... e sempre à busca de gambozinos- que pilha galinhas já temos com fartura.
É para isso que servem a DCICCEF e o DCIAP?! Mudem lá o discurso, se fazem o favor e principalmente, mudem de métodos e ponham-se a trabalhar como profissionais!
Isto começa a tornar-se deprimente.
Publicado por josé 15:37:00
2 Comments:
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Escondem a inépcia da actual direcção da PJ em mostrar obra quer do ponto de vista das operações policiais quer do investimento nos recursos humanos ou tecnológicos. São um vazio matemático e um deserto algébrico.
Porque asim é entretêm-se a organizar pura propaganda com acções e iniciativas desenvolvidas e consumadas pela Direcção de Adelino Salvado. Exemplos? Todos os concursos para admissão de pessoal, a inauguração das novas instalações do DIC da Guarda, etc. Mas como há que aparecer então inventam-se "manuais para combater a corrupção" como é o caso no Correio da Manhã de Domingo, em vez de efectivamente se investigar e combater o fenómeno com actos e operações policiais (Mas compreende-se: isso dá mais trabalho e trabalhar cansa), oui o caso do Público de hoje - segunda Feira - em que se dá a primeira página ao desmantelamento de inúmeras fábricas de euros falsos e a prisão de 43 indivíduos por parte da PJ de "Janeiro a Setembro de 2004". Os factos falam por si: até essa data a Direcção era uma. epois dessa data Santana Lopes, Aguiar Branco, Santos Cabral e Almeida Rodrigues tomaram conta da PJ e o resultado está à vista. O mais que fazem é propaganda de vacuidades e, do mal o menos, às acções realizadas com o esforço de trabalho e organização da Direcção anterior. Em bom rigor A. Rodrigues e S. Cabral pretenderam desmantelar a Secção que combatia o contrabando de tal arte que o respectivo Coordenador de Investigação Criminal quis sair da DCiCCEF face ao desinvestimento na área. Sucede que o dito coordenador, assim transferido da DCICCEF, é um funcionário de alta qualidade e assumia também a chefia da Secção da moeda falsa. O chefe saiu e a motivação dos investigadores foi-se. À actual direcção da PJ cabe assim o papel de distribuir "manuais" para combater a corrupção - mas não combatê-la objectivamente e anunciar (para não desaparecer dos jornais) aquilo que foi projectado, desenvolvido e consumado pela anterior direcção.
Assim se aprestam para erigir um monumento à reciclagem do que foi feito por outros em homenagem a um vazio actual de dimensão cósmica.
Futebolisticamente falando, costuma dizer-se que em «equipa que ganha não se mexe».
E é indiscutível que antes da Direcção actual a «equipa» da DCICCEF era uma ganhadora. Os resultados, aliás, publicamente conhe-cidos, falam por si.
E o que é que fez essa Direcção?
Mudou toda equipa de Coordenadores. Efectivamente, nenhum permanece nos lugares em que se encontravam, tendo, uns, sido transferidos para outros Departamentos e outros deslocados den-tro da própria Direcção.
Resultados?
-- Zero!!!
Melhor: os vangloriados no «Público», mas, efectivamente, pertencentes a um desses GRANDES COORDENADORES...
Objectivos?
Diga, pelo menos, a Direcção.