réplica
segunda-feira, outubro 04, 2004

Refere o sempre interessante De Direita.

António

Três pontos...

• 1. IVA. Se via imposto o preço dos bens aumenta 2%, vai existir influência no consumo segundo as elasticidades. Tudo bem. Acontece que a retração de consumo também acontece durante recessões, ou seja, só podemos comparar a receita de IVA se soubessemos qual o valor do consumo se a taxa se mantivesse a 17%.
  
  Nesta recessão, com taxa de IVA constante, o consumo sofreria retração, logo a receita de IVA também.
  
  É plausível, em teoria, argumentar que a subida para 19% minimizou a queda da receita via bens cuja elasticidade permite ganhos de receita fiscal.
  
  Se foi o caso, ou o que aconteceu foi o que argumentas, são precisos alguns estudos e números que eu ainda não vi.
  
  
• 2. Túnel do Marquês. Triste retrato do país que temos, mas a diferença entre este túnel e inúmeras outras situações país fora reside em que houve um advogado que decidiu colocar isto em tribunal.
  
  
• 3. Funcionários públicos. 100% de acordo. Mas e a solução é?

A minha réplica...

• 1. IVA. Estamos de acordo que subir a taxa de IVA tem efeitos no nível de consumo. Estamos de acordo que determinados bens por serem mais ou menos elásticos sofrem mais ou menos em termos de venda devido a uma subida do IVA. Aliás o próprio ministro Bagão Félix ao propor uma subida do preço do tabaco para o dobro taxando o imposto sobre tabaco, não o esta a fazer por questões de saúde, mas sim porque sabe que a % de pessoas que deixará de fumar devido ao aumento do preço será redundante.
  
  Portugal foi o país onde o consumo privado apresentou a maior queda, não porque o IVA subiu, mas porque a recessão assim o infligiu. Certamente que te recordas da intervenção do FMI em Portugal e te lembras das conclusões que a subida de impostos em ciclo contraccionista da economia, é um medida de contra-ciclo que quando tomada em no ciclo errado agudiza a crise.
  
  Se o motivo da subida do IVA tivesse sido o controlo da inflação, e eu nem diria nada, porque independentemente da quebra de receita fiscal, o objectivo era estancar a massa monetária em circulação. Agora com o objectivo de aumentar a receita fiscal aumentar um imposto ao consumo, não me parece que o meio justifique sequer o fim. Olha, se em vez de subir o IVA tivessem descido o mesmo IVA em 1%, estimulando o consumo, será que a receita fiscal não seria superior a verificada com o aumento de 2% ? Ou se tivessem mantido o IVA, e subido por exemplo o Imposto sobre Produtos Petrolíferos, fazendo recair esse aumento no diferencial com os preços internacionais, não teria sido bem mais eficiente ?
  
  
• 2. Túnel do Marquês. Triste retrato do país que temos, mas a diferença entre este túnel e inúmeras outras situações país fora reside em que houve um advogado que decidiu colocar isto em tribunal.
  
  Manuel, não podemos condenar um advogado que, vá se lá saber porquê, decidiu instruir-se de responsabilidade social e meter um processo em tribunal. O que me preocupa aqui, é que cada dia de obra parada, quer concordemos com ela quer não, é dinheiro que sai exactamente do meu e do teu bolso.
  
  
• 3. Funcionários públicos. Manuel, temo que se disser aqui tudo o que penso, essas duras verdades possam doer.
  
  Em primeiro lugar, não podemos ter uma função pública que em 80% do País trabalhe para si. A Função pública deve ter sim 80% dos seus serviços a laborar para o país. Portanto, e em primeiro lugar, uma clara reorganização estrutural, onde se efectue o aglomerado de serviços que tratam das mesmas coisas, num só serviço central. Centralizar, neste caso, é sinal de melhor gestão.
  
  Em segundo lugar, assumir que existem funcionários públicos a mais não chega. É preciso introduzir sangue novo, produtivo e acima de tudo competente. E é preciso negociar saídas, aumentando claro as contribuições da segurança social para os que voluntariamente abandonarem a função pública.
  
  Em terceiro lugar, é ou não verdade que alguns serviços actualmente prestados pela função pública podem ser prestados por privados sem por em causa a imagem do Estado ? Um exemplo, os notários. Avance-se com isso.
  
  A reforma da administração pública é, algo que me custa dize-lo mas será sempre, uma eterna reforma adiada, porque implica despedimentos, reorganizações, horários cumpridos, produtividade nos serviços. Mas também implica responsabilidade do Estado, melhores instalações, uma maior informatização e acima de tudo uma capacidade, até aqui não demonstrada, do Estado em possuir serviços que possam servir o país e não o contrário.

É duro, claro que é.

Publicado por António Duarte 11:15:00    

0 Comments:

Post a Comment