"O Ministro"
quarta-feira, outubro 13, 2004

Se há coisa que me impressiona no actual ministro da justiça é a sua simpatia, a sua voz branda, a sua forma maneirenta de tratar as questões.

Não há dúvidas que o ministro é um gentleman, no verbo e na indumentária. E no modo de governar.

Ouve, ou diz querer ouvir os outros, os que têm opiniões diversas das suas, ou é suposto que as têm. Os outros, os da oposição, os do mal. É um bom começo. Mas não pode ser um fim.

O ministro quer um pacto para a justiça. Traçou umas linhas gerais com que não é difícil estar de acordo.

Porém, e apesar do seu modo maneirento, o ministro foi dizendo/ameaçando que, com pacto ou sem ele, haveria reformas.

Creio no ministro se a reforma for o que se está mesmo a ver: alterações à regulamentação do segredo de justiça, às escutas telefónicas, à prisão preventiva , à acção executiva que António Costa imaginou, Celeste Cardona publicou e que nunca funcionou.

Para isto e pouco mais e de que se fala há dois anos, não é preciso pacto nenhum, nem ministro da justiça, nem "Grupo de Missão".

Qualquer jurista da auditoria do ministério faz o projecto e apresenta-o à Assembleia da República.

O que nós esperávamos era que o ministro nos viesse dizer, muito concretamente, como vai encontrar os instrumentos desbloqueadores da acção judicial, como vai actualizar o código de processo penal, como vai actualizar o código de processo civil. E já agora o que pensa o ministro fazer para harmonizar com tudo isso os estatutos dos magistrados, dos advogados e da polícia judiciária, antes de outras coisas.

E também esta: "como" vai proceder para humanizar os estabelecimentos prisionais, de modo a que os detidos não estejam à mercê de uma administração despótica, em situação completa de fora da lei, onde não há controlo de ninguém. Ao contrário do que o ministro pretende, é ele quem governa, não a oposição e o pacto pode ter lugar sem propostas desta, ou com as propostas desta.

Mas o ministro sabe que o governo a que pertence não é adepto da recepção das propostas dos outros, aliás bem na herança daquele de que é sucessor legitimário no que, verdade se diga, se não diferencia de outro qualquer governo.

Se não é assim, diga-me o ministro quantas vezes o seu governo aceitou uma só proposta dos que lhe são adversários políticos. Mas se o governo, que é quem nos deve governar, pois para isso foi escolhido, ainda não sabe o que quer, indo lançar os temas, fazer agendas e calendários, negociações, está à espera da oposição para quê?

Deveria, penso eu, começar por si, pelo seu programa. Ou não teve programa para tomar conta das cadeiras de S.Bento? Quem manda não está à espera de quem obedece, pois tem o seu projecto antecipadamente garantido, pela maioria esclarecida da Assembleia da República.

Apresenta-o bem concretizado e espera as críticas dos outros, as propostas dos outros que, cá no "rectângulo", não servem para nada. Então o ministro terá de mudar a metodologia.

Extravasar do genérico, concretizar e aguardar a feroz oposição que, com ou sem propostas, será reduzida ao que é, se não concordar com o ministro: nada.

Alberto Pinto Nogueira

PS: poderia fornecer umas pistas, mas é inútil, pois estou muito fora do "grupo de missão"

Publicado por josé 10:20:00    

1 Comment:

1. Anónimo said...
   11:59 da manhã, outubro 13, 2004  
   o pacto é a ressurreição da união nacional para a justiça. O unanumismo, somos todos um só, pensamos todos da mesma maeira. Quem não for assim, vai pra "caxias", é expulso do bem e fica, em defintivo, no mal.

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