A Pobreza : A Ajuda Pública ao Desenvolvimento
terça-feira, setembro 07, 2004
Encerramos hoje, na Grande Loja, uma sucessão de artigos dedicados à problemática da economia do desenvolvimento, com especial enfoque na zona da África sub-sahariana. Depois de olharmos pelo crescimento demográfico e pela situação dos recursos naturais e condições geo-estratégicas, chegou a altura de falarmos de recursos financeiros.
A extrema pobreza que afecta a África sub-sahariana leva a que grande parte da ajuda externa seja de emergência, para fazer face ao número constante de calamidades que afectam as populações. Os países em desenvolvimento sem recursos financeiros próprios, vêem-se assim na dependência da cooperação internacional para executarem os programas de acção necessários.
O objectivo de fazer diminuir as taxas de natalidade foi em grande parte conseguido devido á ajuda externa, salienta-se aqui o papel de várias ONG’s e organizações religiosas. O arrefecimento do crescimento demográfico só foi possível graças ao esforço concertado de milhares de pessoas que em todo o mundo têm colaborado em programas de formação e informação.
A escolaridade da população feminina tem um papel bastante activo na diminuição da taxa de fecundidade e na saúde reprodutiva. Tendo obtido uma melhoria significativa, cada vez são mais as raparigas a terem acesso ao ensino primário e secundário, quebrando assim os padrões tradicionais. Por outro lado existe também uma forte relação entre escolaridade e mortalidade infantil, esta no sentido inverso. As mães mais instruídas têm acesso a melhores condições de saúde, casam mais tarde e têm mais conhecimentos para obterem e avaliarem informação sobre saúde, prevenção de doenças e nutrição.
A falta de eficácia da ajuda em contraste com os elevados montantes dispendidos, tem levado a que nos últimos anos as contribuições tenham diminuído (ver quadro abaixo), a este facto não são alheias também as recessões internacionais (cada vez mais globais).
Alguns países desenvolvidos, nomeadamente a Dinamarca, os Países Baixos, a Noruega ou a Suécia, estão a respeitar o nível alvo acordado internacionalmente, atribuindo à ajuda ao desenvolvimento 0,7% do seu PNB, outros como a Alemanha, Japão ou Estados Unidos mantêm-se muito abaixo desse nível.
De acordo com as Nações Unidas, seriam necessários anualmente 22 mil milhões de dólares ate ao final do ano 2005, para a implementação com êxito de um pacote básico integrado de actividades para a população e saúde reprodutiva. Estimou-se ainda que cerca de um terço (5700 milhões de dólares) dos recursos será fornecido aos países através da ajuda externa e que dois terços (11 300 milhões de dólares) seriam mobilizados nos próprios países. Em 1997, a contribuição dos países industrializados não tinha atingido os 1900 milhões de dólares e a dos países receptores 7700 milhões.
Esta insuficiência de recursos significa que muitas mulheres continuarão a suportar gravidezes indesejadas ou a recorrer a abortos em condições de risco; a morrer em consequência de partos não assistidos e os seus filhos continuarão a estar expostos a riscos , a SIDA continuará a propagar-se rapidamente.
Ao mesmo tempo, as instituições privadas dos países doadores, estão a ter um papel fundamental, facto relacionado com a pressão da opinião púbica cada vez mais esclarecida e sensibilizada para os problemas do desenvolvimento. Estas novas fontes de ajuda dão importantes contribuições em áreas específicas, mas não substituem o empenhamento nacional no desenvolvimento internacional.
Aumentar a variedade dos recursos concedidos e gerir melhor a sua utilização é uma prioridade. A coordenação entre doadores, ONG’s governos e populações locais é factor crítico de sucesso.
Ora seja por guerras ora por insuficiências estruturais a região engloba hoje no seu conjunto a maioria dos países que fazem parte dos mais pobres do mundo, e nada se fez para mudar isso. A população continua a crescer e a rapidez com que utilizam os recursos levam-nos a pensar na sustentabilidade do continente num futuro não muito próximo, mas a principal lição que fica é que uma eficiente gestão dos recursos é o primeiro passo com vista ao alcance da sustentabilidade e desenvolvimento económico.
Publicado por António Duarte 13:44:00
Ameaças que alguns investigadores dizem ter contribuido para torpedear a indústria pecuária que em alguns países receptores tentava sair do embrião.
Há pelo menos uma tese de mestrado de Desenvolvimento e Cooperação Internacional (ISEG) que eu conheço que aborda de forma muito interessante esse tema (autor Ana Cristima Ramos).