Um dilema velho como o mundo

A Zazie, num comentário ao meu último post percebeu nele a defesa de um estádio de arbitrariedade para o processo, uma arbitrariedade que recusa fundando a sua opinião naquilo que conhece do processo.

Apetece-me perguntar-lhe de que arbitrariedade é que falo, Zazie?

Eu não disse que estamos na estaca zero, não escrevi que era tudo ficção. Tenho é muitas dúvidas se não estaremos a "jogar o jogo". O jogo da descredibilização total. Objectivamente acho que ninguém no processo pode puxar dos galões da sobriedade e da ausência de mácula e essa é quase sempre a consequência de sucessivas "fraquezas" - a tentação de puxar o público para o seu lado com todos os meios possíveis - e pecados desses vi-os dos "dois lados" - e para que não haja dúvidas posso-me refirir mais que não seja a simples declarações televisivas de procuradores e advogados de defesa.

Os que não são ingénuos já não o são neste momento, os outros continuarão o seu caminho emprenhando com o que quiserem. Tenho é dúvidas se os "indecisos" gostarão de batalhar pela justiça com o contínuo presenciar de uma batalha campal nos media. E não sei se servirá de apoio a quem terá de decidir. E esse alguém para todos os efeitos não sou eu, nem deverei ser.

Se a decisão depender do julgamento via media, não teremos justiça, mas acho que disso que todos estamos conscientes!

Havemos de fazer algum balanço do processo e dos seus actores no devido tempo. Algumas ilações colaterais já estão a ser tiradas quanto ao segredo de justiça por exemplo. Serão as melhores? Ora aí está um debate em aberto. E útil. Que dirá o futuro secretário-geral do PS sobre a proposta de lei relativa aos jornalistas e ao seu trabalho de investigação sobre processos sob segredo de justiça com a possibilidade de passarem a poder ser coagidos a divulgar fontes para não serem acusados de violação do dito segredo? Concorda que se legisle sobre esta matéria sem legislar simultaneamente sobre os limites do segredo de justiça?

No caso concreto destas declarações gravadas o que é que elas nos deverão interessar? Zip! Nicles!

Temos mais um fait divers e seja qual for o sub-produto que aí vier eu só tenho de o ignorar. Não deverei ser eu a escrutiná-lo via jornais.

Saber os quês e porquês desta mini-história dentro da história com provas irrefutáveis e proceder à sua divulgação já seria interessante. Mas adivinho tarefa difícil. De qualquer modo, é desse tipo de "ataques" e apenas desses que precisamos para prestar um serviço à justiça deste e de futuros processos.

Ir além disso, tomar partido, é campo minado e não honra o Estado de Direito. Para mais, já se criou a dúvida razoável para o comum cidadão questionar os quanto "verdadeiros" objectivos de uma manipulação - é dos "próprios" ou dos "outros" que querem parecer que seja dos próprios interessados?

Publicado por Rui MCB 02:05:00  

17 Comments:

  1. zazie said...
    Mazuquéisto? Agora já tenho direito a post? Ehehehe

    Então vamos lá a clarificar esta cena.
    Eu não sei o que o rui pensa. Só sei pelo que escreve. E escreveu demasiadas nuvens e fumaças para o meu gosto racionalista nestas questões.
    Como também entrou na poesia com a ideia de justiça feita por justos e verdades decididas por tribunal. Foi a isto que chamei ficção.
    Quanto aos que puxam para um lado ou para outro, e o caso da Ana gomes para mim é simples. Se alguém me dissesse que uma coisa qualquer é uma urdidura e que sabe que se está a querer acusar inocentes para se desculpar os verdadeiros culpados, eu não ia mais longe- obrigava logo ali a esclarecer-me o que sabe sobre os verdadeiros culpados e sobre quem urde. A coisa é simples e a isto é que chamo não ter papas na língua. O inverso é tê-las mas escamotear as papas com a gritaria.
    E o rui não me pergunte a mim de que arbitrariedade é que fala porque quem disse que tudo é possível e isto ser uma ficção foi o Rui, não fui eu. E isso é que é arbitrário. Se há quem use ou não use não me interessa nem ia atrás da manipulação de terceiros para justificar o meu imbróglio. Como lhe disse prefiro os factos aos comentários.
    Em relação à própria justiça e seu funcionamento, ao modo como a classe política tem reagido e rapidamente entra em sintonia para alterar leis quando vê as barbas do vizinho a arder, ninguém melhor que a Grande Loja e o José para o descrever.
    Por último os media. Os media são os media. E há muito tipo de media. Para todos os gostos. Não faço parte dos popperianos que os temem. Até penso que graças a eles é que isto não ficou encoberto como sempre ficou durante décadas.
    Que a justiça seja influenciada por eles ou que as decisões dos tribunais fiquem condicionadas pelo show é uma ideia muito pouco livre para o meu gosto. Mais facilmente acredito que a lei tenha truques e abstracções muito mais úteis para quem delas sabe usar.
    Por último não sei o que quer com o tomar partido é um perigo? Mas o Rui acredita que as pessoas tomam todas partido pelos mesmos motivos ou ficam neutras por outros?
    E o que importa isso? Não se é livre de pensar o que bem se entende? Quem deve ter a cabeça fria e não deveria deixar-se levar por partidos era a justiça que é cega. E basta.
    Quanto aos militantes que estava à espera? Acaso já viu um militante neutro ehehehehe E pior que um militante, como dizia o Woody Allen, no último patamar do inferno só um homem das leis “;O)))
    zazie said...
    mas o grande mistério do seu comentário está nos indecisos... quem são os indecisos? e estão indecisos entre o quê? e batalham pela justiça como?

    ou estou com muita soneira ou não percebo mesmo nada do que o rui diz...
    e aqui é que sou uma indecisa ehehe
    inté e uma beijoca ";O))
    zazie said...
    já para não falar do apoio a quem tem de decidir...
    ":O.
    apoio?!?!
    PÔõ...
    Rui MCB said...
    Ó Zazia... Então a "cegueira" é só para a justiça institucional?
    Não convém ao comum cidadão esperar pelo veredicto que pressupõe todo um procedimento repleto de acções e garantias para formar ele a sua opinião final?

    Os indecisos até poderiam ser esses: os que ainda esperam e que ainda não têm certezas absolutas.
    Rui MCB said...
    Zazie... sorry!
    Rui MCB said...
    Quem violou o segredo de justiça no momento A, B ou C Zazie? Não conhecendo os factos "tudo é possível".

    Quem roubou estas cassetes? Não conhecendo os factos "tudo é possível".

    Porque foram gravadas? E esta pergunta faz sentido além da resposta do jornalista que o fez? Porquê? Não conhecendo os factos "tudo é possível".

    Há muitas Anas Gomes a pronunciarem-se. Sem factos, provas, qualquer insinuação é uma "Ana Gomice" :-)

    Eu não conheço muitos dos factos e acho que alguns só serão validados e só receberão o seu devido peso em tribunal. Ou seja, havendo incorruptos nos lugares de decisão, nem tudo é possível.
    Pessoalmente, não tenho uma lista de culpados ou de inocentes definidos, dizer mais que isto numa caixa de comentários é complicado.
    Manuel said...
    Estamos a falar de coisas diferentes. No plano mediático há muito que a batalha foi ganha ou perdida, dependendo do lado de que se está.

    Já toda a gente percebeu que se passaram fenómenos "metafísicos" mas a coisa tornou-se tão nebulosa que não é mais possivel destrinçar o branco do preto - há já demasiados layers de cinzento, pelo que o máximo que se pode esperar das massas é a indiferença ou ainda mais desprezo pelo sistema

    Em tempos escrevi aqui que o segredo de justiça tal como existe actualmente era perverso. Não protege os fracos contra a Acusação (MP) mas ata a acusação de pés e mãos contra os fortes e poderosos...

    O que está aqui em causa já não é saber quem são os bons ou maus, o que está aqui em causa não é substituirmo-nos à justiça mas tão somente ao expor a irrazoabilidade de alguns fenómenos tentar quixotescamente que as coisas decorram dentro dos limites do razoável.

    É que para muito boa gente do que não se fala é como se não existisse, e falando sempre há esperança que alguns ganhem algum pudor. O atrás dito não obsta a considerar que todos os meios sejam legítimos - não são. Até porque é muito fácil fazer passar voluntarismo e boa vontade por má fé particularmente quando se acredita - axiomáticamente - em cabalas...

    Afinal quando o cão não abana a cauda, arranja-se quem abane a cauda do cão...
    Manuel said...
    Uma última nota. A Lei geral nem a vida considera como valor absoluto - legitima o direito à "auto-defesa".

    Entrar na discussão a preto e branco sobre quem fez o quê é redutor e maniqueísta. Em primeiro lugar porque de facto nem toda a gente tem uma visão suficientemente panorâmica do filme e em segundo lugar porque estamos a falar de pessoas - seres humanos imperfeitos, e em terceiro porque em muito do que se pretende usar como bandeira a curto prazo não houve má-fe ou coisa remotamente parecida.

    Porque o que está verdadeiramente em causa é - em bom português - a partir de um grupo de incidentes isolados e desconexos é uma tentativa de fazer abortar TODA a investigação sobre o Caso Pio, a que já decorreu, a que está a decorrer e a que se lhe seguiria...

    Não tendo rigorosamente nada a ver com o processo, com o MP, com a PJ ou com a Disney, assumo que conheço um bocadinho melhor que a média como verdadeiramente funciona este País, sei muito bem aquilo que assino embora obviamente não possa escrever tudo o que sei, e também sei que as melhores mentiras são aquelas que contém 99% de verdades...
    Rui MCB said...
    Manuel, disseste:

    "O que está aqui em causa já não é saber quem são os bons ou maus, o que está aqui em causa não é substituirmo-nos à justiça mas tão somente ao expor a irrazoabilidade de alguns fenómenos tentar quixotescamente que as coisas decorram dentro dos limites do razoável.

    É que para muito boa gente do que não se fala é como se não existisse, e falando sempre há esperança que alguns ganhem algum pudor. O atrás dito não obsta a considerar que todos os meios sejam legítimos - não são. Até porque é muito fácil fazer passar voluntarismo e boa vontade por má fé particularmente quando se acredita - axiomáticamente - em cabalas... "

    Ainda bem que tens absoluta consciência destes riscos e ainda bem que são estas as tuas razões e motivos. No fundo era destes que eu falava quando escrevi:

    "Pela minha parte, este constante "avisar para o que aí vem" e a inevitável e instantânea dualidade de interpretações da informação/contra-informação é já um mau serviço, a menos que acreditem que há ainda quem esteja em condições de "ver a luz", de se juntar ao mundo dos que tentam cultivar uma consciência crítica."

    Por vezes, o acesso a mais informação qque nós não temos pode levar-te contudo a expressares a ilações que retiras dessses dados e quando as apresentas aqui em conjunto com a denuncia, com o "para que se diga" e que se faça reflectir, corres o risco de te aproximares de alguns que criticas.
    Rui MCB said...
    Manuel, disseste:

    "O que está aqui em causa já não é saber quem são os bons ou maus, o que está aqui em causa não é substituirmo-nos à justiça mas tão somente ao expor a irrazoabilidade de alguns fenómenos tentar quixotescamente que as coisas decorram dentro dos limites do razoável.

    É que para muito boa gente do que não se fala é como se não existisse, e falando sempre há esperança que alguns ganhem algum pudor. O atrás dito não obsta a considerar que todos os meios sejam legítimos - não são. Até porque é muito fácil fazer passar voluntarismo e boa vontade por má fé particularmente quando se acredita - axiomáticamente - em cabalas... "

    Ainda bem que tens absoluta consciência destes riscos e ainda bem que são estas as tuas razões e motivos. No fundo era destes que eu falava quando escrevi:

    "Pela minha parte, este constante "avisar para o que aí vem" e a inevitável e instantânea dualidade de interpretações da informação/contra-informação é já um mau serviço, a menos que acreditem que há ainda quem esteja em condições de "ver a luz", de se juntar ao mundo dos que tentam cultivar uma consciência crítica."

    Por vezes, o acesso a mais informação qque nós não temos pode levar-te contudo a expressares a ilações que retiras dessses dados e quando as apresentas aqui em conjunto com a denuncia, com o "para que se diga" e que se faça reflectir, corres o risco de te aproximares de alguns que criticas.
    Rui MCB said...
    Manuel, disseste:

    "O que está aqui em causa já não é saber quem são os bons ou maus, o que está aqui em causa não é substituirmo-nos à justiça mas tão somente ao expor a irrazoabilidade de alguns fenómenos tentar quixotescamente que as coisas decorram dentro dos limites do razoável.

    É que para muito boa gente do que não se fala é como se não existisse, e falando sempre há esperança que alguns ganhem algum pudor. O atrás dito não obsta a considerar que todos os meios sejam legítimos - não são. Até porque é muito fácil fazer passar voluntarismo e boa vontade por má fé particularmente quando se acredita - axiomáticamente - em cabalas... "

    Ainda bem que tens absoluta consciência destes riscos e ainda bem que são estas as tuas razões e motivos. No fundo era destes que eu falava quando escrevi:

    "Pela minha parte, este constante "avisar para o que aí vem" e a inevitável e instantânea dualidade de interpretações da informação/contra-informação é já um mau serviço, a menos que acreditem que há ainda quem esteja em condições de "ver a luz", de se juntar ao mundo dos que tentam cultivar uma consciência crítica."

    Por vezes, o acesso a mais informação qque nós não temos pode levar-te contudo a expressares a ilações que retiras dessses dados e quando as apresentas aqui em conjunto com a denuncia, com o "para que se diga" e que se faça reflectir, corres o risco de te aproximares de alguns que criticas.
    zazie said...
    rui,

    Vou começar pelo fim que é o mais importante. Venho aqui à Grande Loja ler assuntos sobre justiça porque a Grande Loja não é um blogue político.Se a GL fosse um blogue político podia ler muita coisa mas não era o local certo para aprender questões minucuiosas de lei ou detalhes processuais.

    A grande Loja é o único blogue onde se pode aprender essas coisas. O que aqui se faz é minuciar todos esses detalhes, clarificar, mostrar onde estão os erros e ir às fontes, sempre que possível.
    Aprende-se que o funcionamento da justiça é quase tão abstracto como a física quântica e não se espera levar daqui uma verdade.

    Quanto à preocupação acerca do que pensa o povo anónimo não me tira o sono. Para já porque não gosto de educadores e depois porque nunca terei a veleidade de encontrar parâmetros para medir o que vai na mente de cada um.
    Interessa-me, isso sim, quem tem responsabilidades: políticias, institucionais, etc., e que as viole para fazer chegar a água ao seu moinho.

    Por isso, neste processo, mais do que saber a cusquice do gajo que disse e do que gravou ou do jornal que publicou, e especular sobre o assunto, tem-me interessado anotar quando são os proprios advogados que violam o segredo de justiça para depois virem gritar que ele foi violado por outrem. E isso aconteceu logo com o próprio Paulo Pedroso e descaradamente com o Santiago ou mesmo com o Júdice.

    Quanto a esta última questão das gravações que nem estava a par. Estou contigo. É faits divers que não conta.
    E estou de acordo que mais interssante seria saber porque é que aparece. E peço desculpa por não ter notado isto ontem à noite ehehehe.

    Agora quanto a indecisos ou apoios a seres em estado puo que vão dizer sim ou não isso é ficção.

    A justiça não prova nada. Dá um veredicto possível, ou um tanto impossível mas nunca te diz a verdade.
    E em relação a isso é que estou em total desacordo contigo. Até parece que apenas se pode ter o sim ou o não. Se fez ou não fez. Se é culpado ou inocente e que as pessoas balançariam entre essa dúvida.
    O tanas, o tanas, a justiça não começou hoje nem este é o primeiro porcesso mediático. Basta seguir o bom senso e ver que não há cabalas mas sim poder. E a lei beneficia muito mais a possibilidade de inocência que a possibilidade de culpa.

    Quanto à Ana Gomes... bem.. franchement... meu caro, falemos antes de coisas sérias ";O)))
    Rui MCB said...
    Houve para aqui um acidente qualquer com a caixa de comentários. O comentário foi publicado em triplicado e ainda antes de o ter concluido... Agora fica assim.
    zazie said...
    é estas caixinhas ficaram um tanto maluquitas...

    só mais uma coisa: tu pareces ficar muito pasmado com as gravações do tontinho como se elas pudessem invalidar todo o trabalho jurídico feito até aqui.
    Isso é que eu considero ficção porque coloca no mesmo pé o diz que disse com o trabalho de formação de culpa de indivíduos concretos. E esse não cai porque fulano ou beltrano disse que disse. Entendes?
    Pode cair por escrutíneos miraculosos que dão a decisão ao mesmo gajo que já tinha ajudado à soltura... pode cair poque o próprio acusado que se diz vítima de uma cabala nunca aceitou ficar num frente a frente com as crianças que o acusaram. pode cair por muitas e muitas mais razões que se podem resumir à nebulosa teórica dos aspectos de lei.
    Agora porque o tontinho diz que lhe roubaram as cassestes... francamente... ":O)))
    E tu ainda procuras uma razão para um gajo gravar conversas? mas isso não tem razão. É uma mania que muita gente tem, que diabo ":O)))
    Rui MCB said...
    Zazie, só uma nota:
    Eu até posso concodar contigo quanto à vulnerabilidades da sistema judicial, mas a critica que lhe fazes vai ao ponto de achares que não vale a pena sequer tentarmos ter um Estado de Direito? Uma coisinha dificil, imperfeita mas que se construiu e vai construindo e destruindo todos os dias? Historicamente esta coisa tem andado aos recuos e avanços (e todos os dias anda) mas o sentido geral olhando do ano 2004 é bem melhor que o que tinhamos há 2000 anos atrás.

    Não tenho duvidas que ele será tanto melhor quanto melhor os seus agentes sejam capazes de limitar as fraquezas e vulnerabilidades do sistema (e as suas próprias) e quanto melhor o zé povinho for capaz de ter uma atitude crítica, pelo menos enquanto vivermos num arremedo de democracia.

    É mau mas é o melhor que há e acho que não temos mais que fazer do que o defender e tentar construir com todas as nossas forças. Se não why bother? Qual é o gozo sequer de estarmos a ter esta conversa ou de leres a Grande Loja?
    zazie said...
    ó rui, eu quase diria que nós temos um problema de comunicação se a frase não me irritasse ehehehe

    Mas onde é que eu vou quase ao ponto de achar que não devemos tentar ter um Esatdo de Direito???

    Ó rui, diabos me levem se tudo o que aqui escrevi foi precisamente partindo do princípio que temos um Estado de Direito! e por o termos é total irresponsabilidade virem políticos dizer que isto tudo é uma cabala!
    entendido? estes é que partem do princípio que não estamos num Estado de Direito e que é possível um partido político tramar outro criando um caso de pedofilia!
    E foi isto que disse a Ana Gomes e são este tipo de afirmações que me fazem perder todo e qualquer respeito por quem as diz.

    E o gozo de vir à grande Loja (para além da bicharada ehehehe) é o de entender aspectos técnicos que não interessam à generalidade do zé comum e que também não aparecem nos jornais nem são explicadas pelos políticos ";O)
    Rui MCB said...
    Ok! Entendidíssimo então :-)
    De facto, a bicharada da loja é um consolo :-))
    E a flora também :)

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